![](http://imguol.com/c/noticias/2013/06/17/17jun2013---no-rio-de-janeiro-onde-100-mil-pessoas-participaram-dos-protestos-um-carro-foi-incendiado-pelos-manifestantes-que-participavam-do-quinto-ato-contra-o-aumento-da-tarifa-de-onibus-1371516957518_615x300.jpg)
A “globalização”
levou á uma crise relativa ao papel do Estado Soberano diante das questões
sócio-econômicas, com as políticas mais flexíveis em relação a abertura de
fronteiras e o aumento do transito de pessoas e bens de um estado a outro, tem
levado a uma crise em relação a identidade nacional e a crise econômica em
diversos países, gerando movimentos internos xenófobos e protecionistas, bem
como servindo aos interesses de movimentos subversivos de diversas vertentes.
O novo cenário com
o qual nos deparamos no mundo hoje é preocupante, quer pelo seu alcance, quer
pela sua complexidade e violência. Assistimos a uma crise de poder, onde os
Estados tem se deparado com agentes subversivos apoiados por interesses escusos
ou políticos internacionais. Gerando conflitos violentos que não seguem as
regras típicas da concepção clausewitziana da guerra. Originando um cenário assimétrico
de extrema violência, sem origem clara e que se torna um ponto de incertezas.
Hoje no mundo há
diversos conflitos neste molde em andamento, o mais nítido destes esta
ocorrendo hoje na Síria e já vem há dois anos, sem perspectiva de uma solução
final sobre a questão, e que tem envolvido e muito a comunidade internacional
diante do flagelo causado pelo conflito, tendo sido utilizado ate mesmo armas
químicas, onde a autoria ainda não esta identificada, havendo acusações de
ambos os lados sobre a autoria do uso destas armas.
A agora
generalizadamente chamada subversão e guerra subversiva, são fenômenos cuja
origem se perde na História, tendo sido teorizados desde a Antiguidade por
pensadores como T´ai Kung e Sun Tzu, surgindo as primeiras análises
sistemáticas apenas na segunda metade do século XVIII, com Jean de Folard e
Augustin Grandmaison, no século XIX, com Le Mière de Corvey, Carl Von
Clausewitz, Marechal Lyautey e, no século XX, com Lettow-Vorbeck, Thomas Edward
Lawrence, Mao Tse Tung, Nguyen Giap e Amílcar Cabral, entre tantos outros.
São inúmeros os
conceitos que podemos encontrar para a definição de subversão, todos eles
referindo uma intenção de alteração da ordem e do Poder vigentes, ou mesmo a
sua conquista. Nós podemos definir como uma técnica de “assalto” ou de corrosão
dos poderes formais, para cercear a capacidade de reação, diminuir e/ou
desgastar e pôr em causa o Poder em exercício, mas nem sempre visando a tomada
do mesmo”.
Existe uma
confusão frequente entre o conceito de subversão e o de guerra subversiva. A subversão,
como aqui a defini, nem sempre conduz à guerra subversiva, mas temos por certo
que a antecede ou que a acompanha. Esta é a mais hábil e sofisticada forma de
conflito e consiste numa luta conduzida no interior de um dado território, por
uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não por um poder
externo, contra as autoridades de direito ou de fato estabelecidas, com a
finalidade de lhes retirar o controle desse território ou paralisar a sua ação.
A guerra
subversiva, que se inicia antes de se evidenciarem as suas manifestações
violentas, subordina-se, em regra, a uma ideologia política de um grupo
organizado, que atua conscientemente, com planejamento, preparação e conduta na
atuação contra o Poder estabelecido (legítimo ou de ocupação), não sendo uma ação
espontânea e descoordenada da população. Os meios (violentos ou não, legais ou
não) para a levarem a cabo são avaliados pela eficácia, levando em consideração
a população e o seu centro de gravidade.
Na diferente
literatura especializada é freqüente o uso de expressões que podem ser
confundidos com os conceitos de subversão e guerra subversiva ao qual abordo
aqui neste artigo. Podemos relacionar as seguintes expressões: guerra
revolucionária, guerra insurrecional e guerrilha.
Segundo Franco
Pinheiro, a guerra revolucionária, incorpora alguns conceitos da guerra
subversiva, caracteriza-se por ser conduzida nos pressupostos do
marxismo-leninismo e pretender, em última análise, a implantação do comunismo,
utilizando uma amplitude de meios e processos que vão da guerra convencional à
guerra subversiva. Podendo ainda se valer do uso de estratégias de agitação/propaganda.
A guerra revolucionária significa igualmente a transformação da luta em
revolução, já que uma vez destruída a sociedade velha, através de um sistema de
educação revolucionária, emergirá uma “nova nação”.
A guerra insurrecional
confunde-se com o conceito de guerra interna, sendo “uma luta armada com caráter
político, levada a efeito num dado país, contra o poder político constituído”.
De acordo com esta definição, diferencia-se da guerra subversiva por não ser
conduzida obrigatoriamente pela população civil, mas em geral por forças
para-militares e milícias.
O conceito de
guerrilha corresponde a uma tática de levar a cabo a subversão armada que
emprega determinado tipo de meios e processos restritos, na realização de
operações militares. A guerra subversiva trava-se, em regra, no plano militar,
sob a forma de guerrilhas.
É bem oportuno
esclarecer que inserir a subversão num conceito mais amplo e abrangente,
integrando diversos conceitos, razão pela qual vou me referir indistintamente
aos conceitos de guerra subversiva, guerra revolucionária e guerra insurrecional,
devido ao fato de ambos conceitos se desenvolverem em um ambiente subversivo,
empregando técnicas comuns para obter o controle político do Estado ou
simplesmente levando ao desgaste o Poder instituído.
As guerras
subversivas combinam diversas formas de emprego da violência (seja ela militar,
seja valendo-se de movimentos populares, passando pela pressão econômica e pela
pressão imposta pela sociedade manobrada por propagandismo), trata-se do
conceito apresentado de guerra política expressa por Paul Smith, ou, mesmo
seguindo a linha clausewitziana dando continuidade política por outros meios,
uma vez que através de uma estratégia complexa, pretende em última análise a
implantação de um novo sistema político ou o desgaste do Poder constituído,
levando a uma guerra prolongada e de esgotamento da ordem constituída. Isto
significa que recorrem a outros meios, para além dos políticos, para alcançarem
os objetivos políticos pretendidos.
Os fenômenos da
subversão e contra-subversão obedecem a estratégias de atuação globais ou
regionais, que visam sempre o Poder, carecendo assim, para a sua análise, de
uma abordagem holística. Diante de tudo que apresentado até aqui, podemos afirmar
que a subversão é um fenômeno político intemporal que atenta contra a soberania
dos Estados, mesmo que esta modifique seu caráter operacional e se adapta a
cada caso, assumindo hoje formas qualitativamente novas em conseqüência de
diversos fatores que caracterizam o sistema internacional e as sociedades
políticas, bem como as suas inter-relações e os meios de propagação desta, hoje
valendo-se muito da facilidade do trafego de informações através das redes
sociais.
Nesta ordem de idéias,
a subversão na atualidade, pode ser classificada em três grandes tipologias, oportunista,
popular e/ou global, manifesta-se devido a fenômenos como: a aglomeração, o
recrudescimento dos nacionalismos, as mudanças civilizacionais em diversas
sociedades ou no confronto entre elas, o crime organizado, o terrorismo
transnacional, a forma clássica da luta de libertação e ideológica, ou através
da tradicional resistência à ocupação territorial. Estas motivações podem ser
alternativas ou cumulativas, encontrando a sua expressão mais violenta nas
designadas guerras de quarta geração. Estas guerras são todas irregulares, sem
regras, sem princípios, sem frente ou retaguarda, onde os objetivos são
fluidos, no entendimento de que a única legitimidade é o exercício, tendo como
maiores vítimas as populações.
Partindo do
princípio de que qualquer resposta contra-subversiva deve ser contextualizada
no espaço e tempo próprios e ser equacionada para fazer face à tipologia
subversiva identificada, idealizamos um modelo de análise que tem por base os
principais atores do fenômeno subversivo (a população, as forças de subversão,
as forças de contra-subversão e a comunidade internacional), todos eles
relacionam-se e se condicionam de uma forma dinâmica. Sobre os mesmos aplicamos
diversos processos e técnicas, cuja combinação, integração e coordenação formam
a manobra contra-subversiva, que assenta numa estratégia total, ao nível
interno e externo, direta e indireta, carecendo de uma coordenação muito
estreita de cinco manobras: político-diplomática; sócio-econômica; psicológica;
informações e militar; todas, visando a conquista da adesão das populações.
Da atuação
política esperam-se reformulações de caráter dinâmico, tomada de decisões a
nível administrativo, a adoção de medidas no âmbito legislativo, regulamentar,
organizativo e no reforço da autoridade do Estado; a nível externo, a ação
diplomática deve angariar apoios para a contra-subversão e a redução dos movimentos
de subversão, levando este a seu descrédito. Ao nível sócio-econômico, a
manobra assentará na promoção das condições de vida e no controle da população
e dos recursos econômicos. Da manobra militar espera-se a neutralização e
destruição da estrutura subversiva, bem como a preservação e obtenção da adesão
popular, criando interna e externamente condições que desfavoreçam a eclosão da
subversão. Estas manobras pressupõem ainda uma intensa e integrada atuação
psicológica sobre as populações, criando um eixo de manobra da opinião pública.
Para poderem conduzir ações concretas e eficientes, todas estas ações pressupõem
Informações oportunas, precisas e relevantes e que os diversos órgãos funcionem
em sintonia com um sistema de informação contra-informação, para saber como,
onde e quando se deve atuar.
A manobra
contra-subversiva, com o seu ritmo próprio, deve ter em conta o fator tempo,
mas nem sempre ser dotada de uma atuação ética, procurando alcançar uma paz
sustentada, de preferência com a remoção das causas que estavam dando origem ao
conflito.
A estratégia da
resposta contra-subversiva depende muito da eficácia da organização global do
poder instituído, e as iniciativas desencadeadas exigem uma ação de cooperação
e de coordenação muito estreita entre as autoridades civis, autoridades
militares e as lideranças populares, ou seja, as formas de articulação da
contra-subversão que visam a conquista da adesão das populações, apesar das
alterações qualitativas face a novos processos e técnicas, são as de sempre,
desempenhando a presença militar um papel distintivo, pois, mesmo que este tipo
de guerra não se ganhe pela sua ação, perde-se pela falta de uma ação militar.
As análises históricas
são fundamentais para ajudar a compreender a natureza e as linhas de
continuidade e mudança do fenômeno subversivo ao longo do tempo, porém, as
novas realidades estratégicas não devem ser esquecidas, sendo certo que o
futuro reserva novas incertezas, novos desafios e novas lições, devemos
operacionalizar lições aprendidas na História que evitem a repetição dos mesmos
erros.
Manobra
político-diplomática:
A política de
cooperação, nomeadamente através da cooperação técnico-militar e policial,
desempenha um papel primordial na reestruturação do Setor de Segurança em
situações pós-conflito.
O fortalecimento
da Autoridade do Estado e das Organizações Internacionais, com a adoção de
medidas legislativas adequadas, com um caráter dissuasório e preventivo, de
forma a reduzir suas vulnerabilidades;
Colaboração na
democratização das sociedades.
Manobra
sócio-econômica;
Colaboração no
desenvolvimento e na promoção da condição de vida das populações;
Manobra
psicológica:
Promoção de ações
de informação pública, isentas e esclarecidas;
Manobra de
informações:
Manutenção de um
eficiente sistema de Informações;
Partilha de
Informações com os restantes países e organizações;
Manobra militar:
Disponibilização
de forças (diferenciadas pelas características e capacidades) meios para a adoção
de medidas preventivas e de combate, com ações tácticas de destruição das
capacidades subversivas e dos seus colaboradores, em qualquer localização
geográfica;
Disponibilização
de serviços e inteligência valendo-se das técnicas de informação e
contra-informação
De uma forma
transversal:
Sustentação e
divulgação dos conhecimentos, nas escolas e meios de formação de opinião;
Investigação e
produção de doutrina que permita lidar com as diferentes tipologias
subversivas;
Promoção de ações
assistencialismo do estado;
Colaboração na
definição e implementação de medidas de gestão das consequências, ou controle
de danos, de forma a minimizar os efeitos de uma atuação subversiva.
O interessante
neste tipo de conflito é sua diferença, cada caso é um caso, apesar de haver
pontos comuns, reforçando o fato que na globalização dos atos subversivos, podemos
concluir que: o fator surpresa é permanente, como também são o seu desenrolar e
a diversidade dos cenários que pode ser inserida e seus efeitos sobre a
população.
Vale lembrarmos
que há a possibilidade de tais ações subversivas serem lançadas por agentes do
próprio Estado com fins de manutenir seu poder coercitivo e eliminar possíveis
ameaças oposicionistas no plano político, ou mesmo usar tal movimento como eixo
de manobra para desviar o foco da população de determinado assunto político ou
mesmo impelir a população contra seu direito de se manifestar contra atuação do
estado em determinada causa, ou ainda impelir a população a não aderir a
manifestações em busca de seus próprios direitos cívicos. Usando tais manobras
para conferir legitimidade na aprovação de novas leis e decretos que beneficiem
o poder estatal contrariando direitos cívicos constituídos.
Neste primeiro
artigo de uma série que pretendo aprofundar em específico o uso da subversão no
cenário geopolítico brasileiro, quero lançar aqui as bases para que possamos
ter uma linha de raciocínio onde pautar o desenvolvimento deste estudo tão
oportuno no atual cenário interno brasileiro, onde nos deparamos recentemente
com muitos movimentos populares de insatisfação com o Poder vigente e suas
políticas.
Por Angelo Nicolaci - GBN GeoPolítica Brasil