Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos

Há 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em resposta às barbáries cometidas por Adolf Hitler nos campos de concentração nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde então, o tema ganhou relevância no cenário internacional em apoio aos inúmeros grupos minoritários, principalmente quanto aos refugiados.

Em 1951, durante a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo refugiado foi cunhado para todo indivíduo que, temendo perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou associação política, se desloca para fora de seu país de origem, não podendo ou não regressando ao mesmo em razão dos temores citados.

Atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 70,8 milhões de pessoas encontram-se deslocadas à força pelo mundo, sendo que cerca de 25,9 milhões são refugiados e 3,5 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Na atual década, o Brasil concedeu refúgio em seu território a migrantes de diferentes origens, principalmente da América Latina, África e Oriente Médio, os quais deslocaram-se por motivos de conflitos étnicos-religiosos, guerras civis locais, existência de regimes políticos ditatoriais e instabilidades política e econômica, buscando proteção e melhor qualidade de vida.

Recentemente, o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil cresceu consideravelmente devido à crise humanitária existente na Venezuela. Conforme dados da Polícia Federal, em 2017, 17.943 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil. Já em 2018, esse número aumentou para 62.295. Roraima é o estado da federação que recebe o maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, sendo quase 81% do total.

Com isso, o governo federal reconheceu, por meio da Medida Provisória n° 820, de 15 de fevereiro de 2018 e dos Decretos n° 9.825 e 9.826, de 15 de fevereiro de 2018, o aumento do fluxo populacional de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, no estado de Roraima, assim como a dificuldade desse estado em garantir aos migrantes os mesmos direitos que proporcionava aos brasileiros em face do aumento da demanda pelos serviços públicos essenciais. Desta forma, as Forças Armadas constituíram a Força Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), com o apoio de órgãos federais; organizações internacionais e não governamentais, para proceder a ações de ajuda humanitária a partir da execução da Operação Acolhida.

A Operação Acolhida tem como missão realizar medidas emergenciais para evitar uma crise humanitária em território nacional, baseadas no ordenamento da fronteira, no abrigamento e na interiorização dos migrantes venezuelanos. Para isso, a operação foi estruturada em duas Áreas de Acolhimento e Apoio: uma no município de Pacaraima e outra no município de Boa Vista. Nessas áreas, foram montadas estruturas como Postos de Recepção, Postos de Identificação, Postos de Triagem e Abrigos, além de um Posto de Atendimento Avançado (PAA), em Pacaraima.

Nesses postos e abrigos, os venezuelanos recebem atendimentos para solicitação de refúgio, de residência temporária e de documentos; atendimento médico e odontológico; vacinação; abrigamento; alimentação e inspeções de saúde para interiorização. Em julho de 2019, a capacidade máxima dos abrigos para atender os venezuelanos era de, aproximadamente, 7.300 vagas. Diariamente, 18.000 etapas de alimentação eram distribuídas, em média. Cabe destacar que os abrigos foram organizados para recepcionar os refugiados sem distinção de raça, gênero e estado civil, como o Abrigo Janokoida, que acolhe índios venezuelanos da etnia Warao, e o Alojamento BV-8, que possui abrigamento em separado para atender tanto a famílias constituídas quanto a mulheres e homens solteiros, tudo com a finalidade de proporcionar aos migrantes o mais amplo exercício dos direitos humanos e liberdades individuais.

Com relação à interiorização, do início da operação até julho de 2019, a FT Log Hum e outras instituições civis interiorizaram cerca de 13.000 migrantes venezuelanos para as demais regiões do País. Essa ação humanitária tem propiciado aos refugiados oportunidades de emprego em outros estados, como no Amazonas, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, criando condições para a inclusão socioeconômica dos imigrantes no território nacional.

Do exposto, a Operação Acolhida demonstra a capacidade das Forças Armadas para realizar ações de ajuda humanitária no acolhimento de migrantes vulneráveis no território nacional, num momento em que o número de refugiados aumenta pelo mundo. Muitos são rejeitados ou impedidos de entrarem pelas fronteiras de inúmeros países, provocando polêmica no tocante aos direitos humanos.

Por fim, o emprego das Forças Armadas para acolher os refugiados venezuelanos ratifica o posicionamento do Brasil, diante da comunidade internacional, em proteger o que prescreve a legislação do Direito Humanitário Internacional, bem como reforça a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios constitucionais das relações internacionais do Estado brasileiro, conforme o artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

por: Major de Infantaria Vanderson Mota de Almeida, bacharel em Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras (2001), pós-graduado em Ciências Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2010) e especializado em Bases geo-históricas para o Planejamento Estratégico, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2014). Foi instrutor do Curso de Infantaria, da Academia Militar das Agulhas Negras, no triênio 2014-2015-2016. Em 2004 e 2006, foi integrante do 1º e 5º Contingentes da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Possui os Cursos Básico Paraquedista e Mestre de Salto. A última função exercida foi a de Comandante dos Elementos Destacados, do 2º Batalhão de Fronteira, sediado em Cáceres/MT. Atualmente, é aluno da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e mestrando do Instituto Meira Mattos/ECEME.

Fonte: Agência Verde Oliva

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Turquia e EUA estabelecem "zona segura" no Norte da Síria

A Turquia concluirá em poucas semanas a formação de uma zona segura no leste do rio Eufrates, no norte da Síria, disse o presidente turco neste sábado (7).

"Agora há o leste do Eufrates em nossa agenda. Espero que daqui a algumas semanas, de um jeito ou de outro, mas que com certeza possamos resolver o problema", disse Recep Tayyip Erdogan.

As patrulhas conjuntas turco-americanas devem operar na zona segura planejada no norte da Síria, começando este domingo (8), segundo o ministro da Defesa nacional da Turquia.

As autoridades militares turcas e norte-americanas chegaram a um acordo em 7 de agosto de que uma zona segura no norte da Síria servirá como um "corredor da paz" para os sírios deslocados que desejam voltar para casa e que deverá ser criado um Centro de Operações Conjuntas na Turquia para coordenar suas operações.

Erdogan disse que faria uma visita aos EUA depois de 22 de setembro e participaria da reunião da Assembléia Geral da ONU e "provavelmente" se reuniria separadamente com o presidente dos EUA, Donald Trump, e discutiria "pessoalmente" os passos a serem seguidos. 

"Como o que eles fazem não corresponde ao que dizem, precisamos resolver isso", disse Erdogan, acrescentando que é inaceitável para a Turquia que os EUA treinem as organizações terroristas YPG / PYD no norte da Síria.

Ele também enfatizou que a Turquia não permanecerá em silêncio com mais de 30.000 caminhões carregados de armas, equipamentos e munições enviados pelos EUA para a região norte da Síria [para o PKK / YPG], já que a Turquia é o único país da região com quem lutar.

O YPG é o ramo sírio do grupo terrorista PKK, responsável pelas mortes de quase 40.000 pessoas na Turquia, incluindo muitas crianças, mulheres e bebês, há mais de 30 anos.

Zona Segura

Acordo de refugiados com a UE

Erdogan disse que, se a UE desonrar a promessa de apoio à Turquia em relação aos refugiados, a Turquia não tem outro caminho senão "abrir suas portas" para permitir que refugiados sírios cruzem para Europa.

"Na quinta-feira (5), deixamos claro para o mundo inteiro, especialmente a Europa, que nunca iremos suportar sozinhos os problemas que surgem em Idlib na Síria", disse Erdogan.

O presidente também reiterou que a Turquia até agora gastou cerca de 40 bilhões com refugiados, enquanto o apoio da UE à Turquia foi de apenas cerca de 3,34 bilhões de dólares.

"Então, como a Turquia pode suportar o fardo dos 4 milhões de refugiados?" ele perguntou.

Erdogan enfatizou que a Turquia planeja instalar pelo menos 1 milhão de pessoas na zona segura após a conclusão das obras.

O acordo de 2016 sobre refugiados com a UE teve como objetivo desencorajar a migração irregular através do Mar Egeu, adotando medidas mais rigorosas contra traficantes de seres humanos e melhorando as condições dos 3 milhões - agora 3,6 milhões - de refugiados sírios na Turquia. A Turquia reclamou que a UE falhou em defender seu lado do acordo, incluindo milhões de euros em ajuda aos refugiados sírios.

A UE havia prometido ajuda de 6,6 bilhões para melhorar as condições de vida dos refugiados sírios na Turquia, mas apenas 2,45 bilhões de dólares foram desembolsados ​​até junho deste ano.

Atualmente, a Turquia hospeda cerca de 3,6 milhões de refugiados sírios, mais do que qualquer outro país hospeda refugiados no mundo.

GBN Defense News - A informação começa aqui

com Agência Anadolu

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Siria: toda a atencao para as armas quimicas; mas e o desastre humanitario?

 

Elas são a razão subjacente e, paradoxalmente, um dos fatores menos citados na discussão sobre uma possível intervenção militar na Síria: as vítimas de um desastre humanitário que já dura dois anos e meio.

A ONU calcula que o número de mortos desde o início da guerra civil síria supera 100 mil – mais de 1,4 mil só nos ataques com armas químicas no dia 21 de agosto, segundo os EUA – e cerca de 2 milhões de pessoas se aglomeram em campos de refugiados nos países vizinhos.

 

Apesar disso, até julho, a agência da ONU para refugiados, Acnur, havia recebido apenas 30% dos US$ 4,4 bilhões em ajuda requisitados junto aos países membros para prestar auxílio no conflito.

 

Nações como o Brasil são acusadas de dificultar a entrada de refugiados sírios, piorando a situação em um país onde mais de 4 milhões já contam como deslocados.

 

E enquanto as principais potências mundiais debatem o destino das armas químicas sírias, organizações e analistas de direitos humanos lamentam que pouca atenção seja dedicada também à questão humanitária no país.

 

"Não creio que as discussões correntes façam grande diferença (para a questão humanitária), porque estão focadas unicamente na questão das armas químicas", disse à BBC Brasil um porta-voz da Human Rights Watch em Nova York, Philippe Bolopion.

 

"Aplaudimos os esforços para garantir que a Síria não volte a usar armas químicas contra sua própria população, mas eles não mudam nada em relação às mais de 100 mil mortes que já foram causadas no conflito."

 

Questionado sobre se o adiamento da ação militar em favor da opção diplomática poderia recolocar as necessidades da população civil como uma preocupação central, Bolopion expressou ceticismo.

 

"Quisera eu que assim fosse", disse o porta-voz. "Mas a questão das armas químicas já é um tema demasiado complexo e divisivo, e se acrescentarmos a dimensão humanitária à discussão corremos o risco de fazer com que a Rússia dê um passo atrás na sua própria proposta."

 

Debate precário

 

A brevidade do debate sobre os refugiados ficou evidente no conjunto de argumentos que o presidente Barack Obama reuniu na terça-feira à noite para tentar convencer o cidadão comum a não descartar a opção militar por enquanto.

 

"Resisti aos pedidos de ação militar (na Síria) porque não podemos resolver o problema alheio à força, particularmente depois de uma década de Iraque e Afeganistão", disse Obama.

 

"A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de mil sírios – incluindo centenas de crianças – foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo (do presidente Bashar al) Assad."

 

Apesar da menção aos civis sírios, a explicação do presidente caminhou para falar do risco da proliferação das armas de químicas – que não fazem distinção entre civis e militares – não para as vidas sírias, mas para as de americanos e seus aliados.

 

"O que aconteceu àquelas pessoas – e àquelas crianças – não é apenas uma violação do direito internacional: é também um perigo para a nossa segurança", argumentou Obama.

 

"Com o tempo, nossas tropas podem enfrentar o prospecto de uma guerra química nos campos de batalha. Ficaria mais fácil para organizações terroristas obter estas armas e usá-las contra civis. Se o conflito extrapolar as fronteiras da Síria, estas armas podem ameaçar os nossos aliados na região."

 

Interesses de quem

 

"Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios. Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionalo da Rússia ao governo sírio."Philippe Bolopion, porta-voz da Human Rights Watch em Nova York

 

É compreensível que o presidente, ao se dirigir ao eleitorado doméstico, enfatize os interesses de seu país ao defender uma intervenção mais direta na Síria.

 

No entanto, mesmo em outros contextos, a falta de um plano contido na proposta americana para reduzir o impacto humanitário da ação militar é uma das críticas levantadas por ONGs.

 

Além da questão do financiamento, organizações de assistência humanitária se queixam da falta de cooperação do governo Sírio em permitir o acesso a áreas onde a população carece de necessidades básicas, como alimentos, medicamentos e combustível.

 

Segundo a Human Rights Watch, 2,8 milhões de sírios dentro do país vivem em situação de risco à vida por falta de assistência, ainda que a ajuda esteja, nas palavras de Bolodion, "a alguns quilômetros de distância", nas fronteiras dos países vizinhos.

 

Nesta quarta-feira, a Comissão da ONU criada em 2011 para monitorar a questão dos direitos humanos no país apresentou um relatório em que acusa ambos os lados do conflito sírio de cometer crimes de guerra e contra a humanidade.

 

Do lado do governo, a comissão recolheu acusações de massacres contra civis, bombardeios a hospitais e uso amplo de bombas de fragmentação.

 

Entre os grupos rebeldes, o órgão, chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse ter ouvido denúncias de assassinatos, execuções sumárias, tortura e sequestros.

 

Fora da agenda

 

Nada leva a crer que o tema seja discutido em profundidade pelo secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, quando se encontrarem para negociar uma solução diplomática para as armas químicas, em Genebra na quinta-feira.

 

A Rússia não somente tem bloqueado iniciativas humanitárias no Conselho de Segurança da ONU, como é acusada de continuar suprindo o governo Assad de armamentos pesados, como caças.

 

Outros atores internacionais, como os países emergentes, são criticados por expressar sua preocupação com o conflito sírio, defender uma saída política mas continuar ausente das operações para apoiar os civis em situação de fragilidade.

 

"Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios", disse Bolodion.

 

"Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionado da Rússia ao governo sírio."

 

Durante o encontro do G20 – o grupo de 20 principais nações industrializadas e emergentes – em São Petersburgo, na Rússia, na semana passada, organizações pediram apoio político para a proposta de investigar os abusos cometidos por governo e oposição sírios no âmbito do Tribunal Criminal Internacional.

 

Onze dos vinte membros do grupo – incluindo o Brasil – não haviam se manifestado sobre o tema.

Falando especificamente sobre a questão das armas químicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo brasileiro "repudia e considera como crime hediondo qualquer uso" desses armamentos

 

Fonte: BBC Brasil

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Governo e rebeldes violam direitos humanos na Síria, diz ONU

 

Novo relatório da Comissão de Inquérito da ONU sobre o conflito na Síria aponta crimes que violam a lei internacional e indícios de uso de armas químicas pelo regime de Bashar al-Assad.

 

A comissão afirma que o governo e as forças de oposição têm cometido crimes de guerra, como assassinatos de adultos e crianças, torturas, violência sexual, tudo sem qualquer tipo de respeito aos direitos humanos. "Crianças são vítimas de execução", afirma.

 

"Indivíduos estão sendo regularmente assassinados em violação ao direito internacional, que criminaliza o assassinato e a execução sem o devido processo legal", diz.

 

O documento foi divulgado hoje no site do órgão. Essa comissão é presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e relata uma inspeção feita entre 15 de maio e 15 de julho deste ano.

 

Uma outra comissão da ONU esteve recentemente no país só para investigar o uso de armas químicas num ataque nos arredores de Damasco em agosto, mas ainda não divulgou o resultado.

 

No relatório liberado hoje, a comissão de inquérito afirma que recebeu "alegações" do uso de armas químicas no país. "Predominantemente pelas forças do governo", diz.

 

Entretanto, o relatório diz que não é possível descobrir os agentes químicos usados, nem o mecanismo para aplicá-los. "As investigações estão em andamento", afirma. Em suas recomendações finais, a comissão pede que seja "rejeitado" o uso de armas químicas na Síria.

 

O documento será apresentado na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos da ONU, no dia 24 de setembro. Para os membros da comissão, é preciso estancar o envio de mais armas do exterior para o grupo do governo e também o da oposição: "Não há solução militar neste conflito".

 

De acordo com a comissão, o número de refugiados passa de dois milhões. O relatório relata ainda que o governo da Síria tem cometidos crimes contra jornalistas que cobrem o conflito: "O governo, arbitrariamente, prende, detém e tortura jornalistas".

 

Fonte:  Folha

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A ameaça do drone inteligente

 

 

Se vocês acham preocupante a utilização de drones armados, imaginem então se a decisão de matar um inimigo suspeito não for tomada por um operador em uma longínqua sala de controle, mas pela própria máquina. Imaginem um avião-robô que estuda a paisagem em terra, reconhece uma atividade hostil, calcula que existe um risco mínimo de danos, e, então, sem a participação de um ser humano, aciona o gatilho.

 

Bem-vindos à guerra do futuro. Enquanto os americanos debatem sobre o poder do presidente de ordenar o assassinato por drones, uma poderosa dinâmica – científica, militar e comercial – nos impele para o dia em que cederemos essa mesma autoridade destrutiva ao software.

 

No próximo mês, várias organizações de defesa dos direitos humanos e para o controle de armamentos se reunirão em Londres para lançar uma campanha de proibição dos robôs assassinos antes que eles saiam das pranchetas dos engenheiros. Entre os que propõem a proibição estão os que conseguiram conquistar um amplo consenso no mundo civilizado contra o uso indiscriminado das minas terrestres que aleijam as pessoas. Desta vez, eles abordarão um problema mais ardiloso, o do controle de armamentos.

 

Os argumentos contrários ao aperfeiçoamento de armas totalmente autônomas, como elas são chamadas, são tanto morais (“elas são nefastas”)e técnicos (“jamais serão tão inteligentes”) quanto viscerais (“assustadoras”).

 

“É uma coisa que as pessoas consideram instintivamente errada”, afirma Stephen Goose, diretor da divisão de armas da organização Human Rights Watch, que assumiu a liderança do desafio à desumanização da guerra. “O repúdio é realmente violento.”

 

Alguns especialistas em robótica duvidam que, algum dia, um computador consiga distinguir, sem possibilidade de erro, um inimigo de uma pessoa inocente, e muito menos se uma carga de explosivos será a resposta acertada ou proporcional. E se o alvo potencial já estiver ferido, ou tentando se render? Além disso, mesmo que a inteligência artificial atinja ou ultrapasse um grau de competência humana, ressaltam os críticos, jamais será capaz de provocar simpatia.

 

Noel Sharkey, um cientista da computação da Universidade Sheffield e presidente do Comitê Internacional para o Controle de Armas Robóticas, conta que uma patrulha americana no Iraque se aproximou de um grupo de rebeldes; ao apontarem seus fuzis, os soldados se deram conta de que se tratava de um funeral e os homens carregavam um caixão.

 

Matar pessoas que acabavam de ser atingidas pela tragédia provocaria o ódio dos locais contra os Estados Unidos, e os soldados baixaram suas armas. Será que um robô seria capaz de fazer esse tipo de julgamento? E há a questão da responsabilidade. Se um robô bombardeia uma escola, quem é o culpado: o soldado que mandou a máquina para o campo? Seu comandante? O fabricante? O inventor? Nas instâncias superiores das forças armadas existem dúvidas quanto ao uso de armas dotadas de autonomia. Em novembro do ano passado, o Departamento da Defesa emitiu uma espécie de moratória de dez anos referente ao desenvolvimento desse tipo de armamento enquanto discute as implicações éticas e as possíveis salvaguardas. Trata-se de uma orientação informal, que provavelmente seria posta de lado em um minuto se soubéssemos que a China vendeu armas autônomas ao Irã, mas de certo modo é bastante tranquilizador que os militares não estejam optando por esse recurso sem antes refletir profundamente sobre a questão.

 

Comparada às heroicas iniciativas para banir as minas terrestres e conter a proliferação nuclear, a campanha contra os robôs armados munidos de licença para matar enfrentam obstáculos totalmente novos.

 

Por exemplo, não está absolutamente claro onde se deverá traçar uma linha divisória. Embora o cenário de soldados do tipo ciborgue do Exterminador do Futuro esteja ainda a décadas de distância, se é que tudo isso não passa de uma fantasia, os exércitos do mundo inteiro já estão prevendo a adoção de máquinas com uma capacidade de destruição cujo poderio em combate vem gradativamente aumentando.

 

As forças armadas já deixam que as máquinas tomem decisões cruciais quando a situação evolui rápido demais para debater a intervenção humana. Os EUA dispõem há muito tempo de navios de guerra da classe Aegis que utilizam defesas antimísseis automatizadas capazes de identificar, perseguir e derrubar em segundos ameaças próximas. E o papel dos robôs está se expandindo até o ponto em que a decisão humana final de matar será em grande parte predeterminada pela inteligência produzida pela máquina.

 

“O problema, por acaso, é o dedo que aperta o gatilho?”, pergunta Peter W. Singer, especialista em guerra do futuro da Brookings Institution. “Ou será aquela parte que me diz que ‘esse cara é mau’?” Israel é o primeiro país a construir e a utilizar (e vender, para China, Índia, Coreia do Sul e outros) uma arma que pode realizar um ataque preventivo sem depender de um ser humano. O drone que paira no ar chamado Harpia é programado para reconhecer e lançar uma bomba contra qualquer sinal de radar que não conste em seu banco de dados como “amigo”.

 

Até o momento, não foram relatados erros, mas suponhamos que um adversário instale seu radar antiaéreo no teto de um hospital? Sharkey destaca que a Harpia é uma arma que já cruzou um limiar preocupante e não é possível fazê-la recuar. Há outros sistemas semelhantes, como o X-478 da Marinha dos EUA, um avião de combate não tripulado, semi-independente, que se encontra em fase de teste. Por enquanto, não está armado, mas foi construído com dois compartimentos para bombas. Nós já estamos no futuro.

 

Para os comandantes militares, o apelo das armas autônomas é quase irresistível, e não se parece com nenhum outro avanço tecnológico anterior. Os robôs são mais baratos que os sistemas pilotados, ou mesmo que os drones – que exigem dezenas de técnicos fornecendo apoio ao piloto remoto. Esses sistemas não colocam em risco a vida das tropas nem as expõem a ferimentos ou a traumas mentais. Os soldados não ficam cansados nem apavorados. Uma arma que não depende de comandos de uma base pode continuar combatendo depois que o inimigo provoca interferência nas comunicações, o que é cada vez mais provável na era dos pulsos eletromagnéticos e dos ataques cibernéticos.

 

E nenhum estrategista militar quer ceder uma vantagem a um adversário em potencial. Atualmente, mais de 70 países dispõem de drones, e alguns trabalham intensamente nos aspectos tecnológicos para soltar esses aviões de suas amarras virtuais.

 

“Mesmo que haja uma proibição, como poderá ser posta em prática?”, pergunta Ronald Arkin, cientista da computação e diretor do Laboratório de Robôs da Georgia Tech. “Isso não passa de software.” Os exércitos – e os mercadores de guerra – não são os únicos que investem nessa tecnologia. A robótica é uma fronteira científica hiperativa que vai desde os laboratórios mais sofisticados de inteligência artificial até os programas de ciências no ensino médio.

 

No mundo todo, as competições organizadas de robótica atraem 250 mil jovens estudantes. (Minha filha de 10 anos é uma competidora.) E a ciência da construção de robôs matadores não está tão facilmente separada da ciência que produz carros que não precisam de motorista ou computadores que se distinguem no programa de TV de perguntas e respostas Jeopardy.

 

Arkin afirma que a automação também pode tornar a guerra mais humana. Os robôs talvez não sintam compaixão, mas também não têm as emoções que levam a erros terríveis, atrocidades e genocídios: desejo de vingança, pânico, animosidade tribal.

 

“Meus amigos que serviram no Vietnã disseram que, quando se encontravam em uma zona de fogo livre, atiravam em tudo o que se movia”, ele afirmou. “Acho que podemos projetar sistemas autônomos, inteligentes, letais, capazes de fazer melhor do que isso.” Arkin afirma que as armas autônomas precisam de limites, mas não mediante o corte abrupto da pesquisa. Ele defende uma moratória do uso desses recursos e uma discussão ampla sobre as maneiras de ter seres humanos como responsáveis.

 

Singer, da Brookings Institution, também se mostra cauteloso a respeito da proibição de armas: “Apoio a finalidade, chamar a atenção para o caminho perigoso que estamos percorrendo. Mas nós temos uma história que não me deixa absolutamente otimista”.

 

Assim como Singer, não tenho grandes esperanças quanto à viabilidade da proibição de robôs que provocam a morte de pessoas, mas gostaria que me provassem que estou errado. Se a guerra é feita para parecer impessoal e segura, quase tão moralmente significativa quanto um videogame, temo que as armas autônomas acabem empobrecendo nossa humanidade. Tão perturbadora quanto a ideia de os robôs se tornarem mais parecidos com os seres humanos é a perspectiva de que, ao longo do processo, nos tornemos mais parecidos com os robôs.

 

Fonte: Estadão

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Ônibus separados para palestinos geram polêmica em Israel

A decisão do Ministério dos Transportes de Israel de instituir ônibus separados para trabalhadores palestinos da Cisjordânia que vão trabalhar dentro do território israelense gerou acusações de "apartheid e segregação" contra o governo do país.

Nesta segunda-feira, o Ministério dos Transportes inaugura novas linhas de ônibus, especiais para trabalhadores palestinos que têm permissão para trabalhar em Israel. Elas sairão de diversos pontos de checagem militares na Cisjordânia em direção a Tel Aviv.

A iniciativa é o resultado de pressões por parte de líderes de colonos israelenses que moram em assentamentos na Cisjordânia e alegaram que a viagem de israelenses e palestinos nos mesmos ônibus constitui um "risco à segurança" dos colonos.

Até hoje os trabalhadores palestinos pegavam os ônibus em pontos na estrada no norte da Cisjordânia.

Esses ônibus, destinados principalmente aos colonos israelenses que moram na região, também têm pontos dentro dos assentamentos, mas os palestinos não têm autorização para entrar nessas áreas.

Melhoria de serviço

A inauguração das novas linhas foi divulgada por intermédio de panfletos, distribuídos nos pontos da Cisjordânia, somente no idioma árabe, informou o site de notícias Ynet.

De acordo com o jornal Haaretz, a polícia se prepara para implementar a separação entre as populações e, se um palestino for identificado dentro de um ônibus "normal", os policiais lhe pedirão para descer e esperar o ônibus "especial".

Mas o Ministério israelense dos Transportes afirmou que "não há qualquer instrução para impedir os trabalhadores palestinos de viajarem nas linhas de transporte público em Israel ou na Judeia e Samária (nome bíblico para Cisjordânia)".

"As novas linhas de ônibus têm o objetivo de melhorar o serviço para os trabalhadores palestinos que entram (em Israel) pelo ponto de checagem de Eyal (perto da cidade de Qalqylia, no norte da Cisjordânia)", diz a nota do Ministério.

Louisiana

O professor de Direito da Universidade de Tel Aviv Eyal Gross afirma que a decisão de instituir ônibus separados para palestinos e colonos "lembra a segregação racial nos Estados Unidos em 1896 e aproxima Israel do apartheid (da Africa do Sul)".

Em artigo no Haaretz, o jurista afirma que "em Israel estamos voltando no tempo para 1896: palestinos são instruídos a descer dos ônibus na Cisjordânia, e o Ministério dos Transportes institui linhas de ônibus separadas para palestinos".

Em 1896, a Suprema Corte do Estados Unidos emitiu uma sentença rejeitando um recurso contra a separação entre brancos e negros nos trens do Estado da Louisiana (sul do país).

Na época, os juízes afirmaram que o argumento de que a separação forçada constitui uma ofensa à igualdade, pois coloca os negros em uma situação de inferioridade, "não se baseia em fatos, mas sim na escolha dos negros de adotarem essa interpretação".

"O episódio dos ônibus é apenas mais uma camada na anexação de fato dos territórios (ocupados) a Israel, anexação que é acompanhada pela instituição de um regime de segregação – obviamente desigual – entre judeus e palestinos", acrescentou Gross.

Na Cisjordânia já existe uma rede de estradas exclusivas para a circulação de carros com placas israelenses e nas quais veículos com placas palestinas não podem transitar.

Cerca de 380 mil colonos israelenses que moram em assentamentos na Cisjordânia estão subordinados à lei civil de Israel. Já os 2,5 milhões de palestinos dessa região estão sujeitos à lei militar que vigora no território, no qual a autoridade principal é o Exército de Israel.

Fonte: BBC Brasil

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Soldado Israelense fotografa criança palestina na mira de seu fuzil

Essa imagem abalou o mundo, um soldado israelense fotografou uma criança palestina sob a mira de seu fuzil.

 

Diante desta imagem, gostaria de abrir aqui o espaço para que nossos leitores comentem a mesma e expressem sua posição a respeito desta imagem que simboliza tão bem a situação que enfrenta a população palestina naquele conflito. 

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Os VANT contra o terror ou terror dos VANT ?

Os VANT são veículos aéreos não tripulados controlados a distância que, desde os anos 1990, são utilizados cada vez mais em conflitos armados. A princípio, foram usados somente para fins de vigilância, mas a partir de 11 de setembro de 2011, também passaram a ser usados como armas para matar os membros da Al Qaeda. Desde o seu primeiro uso como arma durante o governo de George W. Bush, em outubro de 2001, no Afeganistão, os EUA aumentaram o seu arsenal de 167 para mais de 7 mil desses aparelhos. Ao final do mandato de Bush, em janeiro de 2009, os EUA. haviam realizado entre 45 e 52 ataques com VANT. Nos três anos e meio de governo do presidente Obama, eles foram empregados cinco vezes mais, chegando a ser utilizados 292 vezes. Durante o governo de Obama, também se mudou o centro de ataque: passou-se dos chamados ataques “personality” para os de “signature”. Nos primeiros, os alvos são os presumidos líderes de grupos armados não estatais; nos segundos, os objetivos são, em sua maior parte, grupos presumidamente terroristas, ainda que não esteja claro com que critérios são determinados esses grupos, com precisão Caso se dê crédito à narrativa oficial do governo dos EUA, os VANT são armas de precisão cirúrgica que nunca erram o alvo. 

 

Um estudo divulgado recentemente pelas Universidades de Stanford e Nova York, (setembro 2012) sobre a prática e consequências do uso de VANT em Waziristán, uma região de montanha no noroeste do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão, zona de fuga da Al Qaeda e lugar principal de execução do programa VANT norte-americano, contradiz a versão do governo dos EUA. Os autores mostram, com base em uma pesquisa de nove meses, que o emprego de VANT não apenas causa numerosas vítimas civis, como também não serve, de nenhum modo, a uma luta eficiente contra o terrorismo. Comparando os dados disponíveis de fontes independentes sobre o número de vítimas, o estudo conclui que, entre junho de 2004 e a metade de setembro de 2012, entre 2.562 e 3.325 pessoas foram assassinadas por VANT. Segundo o estudo, os VANT sobrevoam a região 24 horas por dia e atacam, sem prévia advertência, habitações, veículos ou lugares públicos. Eles aterrorizam a população, disseminam o medo e causam traumas psicológicos. A eficiência dos ataques com VANT tem sido colocada em dúvida, dado que somente 2% dos mortos pertenciam à cúpula da Al Qaeda e seu uso teria facilitado o recrutamento de novos combatentes. Por último, essa prática minaria a vigência do direito e poderia constituir um perigoso precedente para o uso de VANT por parte de outros governos com menor controle democrático que os EUA.

O estudo refuta o argumento da precisão cirúrgica dos VANT, mostrando que tanto na seleção do objetivo por parte dos serviços secretos como em sua execução por parte dos militares podem ocorrer graves erros que conduzem à morte de inocentes, entre as quais crianças. A propensão ao erro é reforçada pela indeterminação dos alvos “signature“ e a tendência à inversão da carga probatória. Finalmente, em relação às consequências sobre a população local, o uso de VANT se mostra não só eticamente contestável, como também estrategicamente contraproducente, porque reforça o ressentimento contra os E.U.A, facilitando assim o recrutamento de novos combatentes. 

Sob o ponto de vista jurídico, o estudo confirma a opinião daqueles que consideram o emprego dos VANT, na forma praticada pelos EUA, contrário ao direito internacional. Em tempos de paz, a execução seletiva por meio de VANT (ou por outros meios) representa uma execução extrajudicial que é, evidentemente, contrária aos direitos humanos. Em tempos de guerra — caso se aceite a existência de um conflito armado entre os EUA e Al Qaeda —, segundo o direito internacional humanitário aplicável, somente é admissível o homicídio seletivo de combatentes (de fato), devendo-se diferenciar com precisão entre estes e os civis (princípio da diferenciação). Sem embargo, ser “combatente“ pressupõe mais que a mera militância em uma organização terrorista, a saber a participação ativa nas hostilidades. Ademais, o emprego dos VANT deveria ser proporcional, o que, tendo em vista o alto número de vítimas civis, é mais do que duvidoso. Os danos colaterais civis são, em principio, somente admissíveis, se prometerem uma vantagem militar — principio da necessidade militar — e estiverem em uma adequada relação com os objetivos militares perseguidos. Sem embargo, quando, como demonstra o estudo, só uma pequena parte dos líderes “terroristas“ é considerada como alvo, não pode ser considerada uma vantagem militar sob uma análise geral. A proximidade (humana) entre quem dirige o VANT e a vítima reduz ao mínimo os freios inibitórios de matar. Isso vale com maior razão para os VANT “com autonomia letal“ de geração futura.

Fonte: Correio Braziliense

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América Latina mal em direitos humanos

Apenas o Brasil e a Argentina se saem bem na publicação anual da ONG Human Rights Watch. Cuba, Venezuela e México são merecedores das principais críticas

A ONG Human Rights Watch (HRW) saudou os avanços alcançados pelo Brasil na questão das violações dos direitos humanos cometidas sob a ditadura militar, ao mesmo tempo em que denunciou a repressão em Cuba, os abusos do governo venezuelano e a impunidade no México, em seu relatório anual de 2012 divulgado ontem.Segundo a organização americana, "em 2012, o Brasil deu passos significativos sobre os graves abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar do País (1964-1985)".

 

A HRW também saudou os avanços alcançados na Argentina na questão da ditadura militar, mas, por outro lado, se mostrou preocupada pela diminuição da independência judicial no Equador.

 

Quanto a Cuba, "continua sendo o único país da América Latina onde são reprimidas quase todas as formas de dissidência política", indicou o relatório, que acusou o governo de Raúl Castro de recorrer a "detenções arbitrárias por períodos breves, espancamentos, atos de repúdio, restrições de viagens e exílio forçado".

 

Cuba libertou em 2010 e 2011 dezenas de presos políticos enviando-os ao exílio, mas não colocou fim aos julgamentos a portas fechadas nem às detenções sem acusações de dissidentes, lamentou a HRW.

 

A organização atentou para a nova lei migratória que entrou em vigor neste mês, que permite aos cubanos viajar ao exterior sem autorização, mas suas "disposições vagas e amplas" podem ser utilizadas "para continuar negando o direito de pessoas críticas a viajar".

 

Sobre a Venezuela, a organização afirmou que, sob o governo de Hugo Chávez, "a acumulação de poder no Executivo e a deterioração das garantias de direitos humanos permitiram que o governo intimide, censure e puna" seus críticos.

 

Um ponto de especial preocupação é a violência nas prisões venezuelanas, que são "as mais violentas da América Latina", disse o relatório, divulgado poucos dias após um motim na prisão de Uribana deixar 58 mortos.

 

A questão carcerária também foi apontada como um problema enfrentado pelo Brasil, com muitas das prisões do país superlotadas ou afundadas em violência e episódios de tortura. Além disso, as condições desumanas nas cadeias do país facilitam a propagação de doenças, e o acesso dos prisioneiros a atendimento médico permanece inadequado.

 

Outro país destacado pelo informe foi o México, onde a HRW denunciou violações de direitos humanos de militares no contexto da guerra contra os cartéis da droga, que ficam sem castigo pela impunidade reinante.

 

Também houve críticas aos governos de Equador e Bolívia.

 

Fonte: Jornal do Commercio via Notimp

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Dilma compara Holocausto á ditadura militar no Brasil

A presidente Dilma Rousseff comparou na noite dessa quarta-feira (30) o holocausto aos 300 anos de escravidão e à ditadura no Brasil, como difíceis períodos na história de uma nação.

 

Ela afirmou ainda que negar a existência do holocausto é o mesmo que repeti-lo.

 

"Essa presença aqui tem um significado especial porque o Brasil também passou por períodos difíceis na sua história. Nós não podemos, por exemplo, esquecer os 300 anos de escravidão da população negra ou os anos de ditadura que nós tivemos de enfrentar", disse a presidente durante cerimônia em homenagem às vítimas do nazismo, realizada nesta quarta num hotel da capital federal.

 

O evento foi transferido depois que o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal vistoriou e vetou a sede da Ordem dos Advogados do Brasil, que inicialmente abrigaria o evento. De acordo com os bombeiros, o local não oferecia condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico.

 

Dilma acendeu uma das seis velas em homenagem aos seis milhões de judeus mortos pelo regime nazista.

 

A cerimônia do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, promovido pela Confederação Israelita do Brasil, homenageou dois brasileiros que trabalhavam no corpo diplomático e ajudaram a salvar judeus emitindo vistos para que fugissem ao Brasil. São eles Souza Dantas, embaixador brasileiro na França, e Aracy Guimarães Rosa, funcionária do consulado em Hamburgo.

 

Ambos contrariaram ordens expressa do então presidente Getúlio Vargas para não conceder vistos. "Eles tiveram a coragem de enfrentar um grande risco", disse a presidente.

 

No evento, foi lida mensagem de Shimon Peres, presidente de Israel, que desejou completo e pronto reestabelecimento às vítimas do incêndio em Santa Maria (RS). "Fiquei consternado e profundamente triste com a terrível tragédia que golpeou o Brasil", diz trecho da mensagem de Peres.

Fonte: Folha

Nota do GPB: É completamente desproporcional a comparação feita pela presidente Dilma Roussef com relação ao período da ditadura militar no Brasil, e mesmo com a escravidão não só no Brasil mas como no mundo mercantilista, pois o genocídio perpetrado por Adolf Hitler superou todo e qualquer forma de crime contra a humanidade, onde executou exterminio em massa usando meios crueis e em escala nunca antes praticada no mundo. Onde cabe salientar que foi uma guerra mundial e que teve como principal alvo uma etnia, a judaica.

No caso da escravidão é importante relembrar e manter vivo na memória a necessidade do respeito as raças e etnias, onde todos nós somos iguais. Cabendo sim celebrar o fim da escravidão e as injustiças cometidas contra os negros ao longo de mais de 300 anos.

Com relação a ditadura militar no Brasil, eu discordo plenamente de nossa presidente, onde afirmo que realmente houveram crimes por parte do governo militar, bem como houveram crimes pelo lado oposicionista, mas cabe lembrar o contexto no qual a história se escreveu e principalmente buscar assimilar os erros de ambas as partes, pois houveram vítimas não só do lado militante de esquerda, como de militares neste período negro de nossa história recente que ainda cria um ranço na relação civil - militar por parte de nossos governantes ainda hoje, mesmo que tentem maquiar essa perseguição existe por parte dos outrora militantes que hoje ocupam o poder no país e tentam escrever nas páginas da história uma nova versão dos fatos que sucederam.

O importante é reconhecer os erros e lidar com isso para que não se repita na história humana. No caso de Israel eu espero que um dia possa ver uma nação mais justa para com seus vizinhos, que não venham mais a praticar genocídios contra a população palestina, um massacre que ocorre por anos sem que haja qualquer julgamento ou intervenção internacional para controlar aquele conflito que julgo covarde e desnecessário.

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Anistia Internacional exige novamente prisão de Bush por 'tortura'

A organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional pediu a três países africanos que detenham o ex-presidente americano George W. Bush durante sua próxima visita, acusando-o de "crimes" e "torturas".

Bush viaja desta quinta (1º) a 5 de dezembro para Zâmbia, Tanzânia e Etiópia, no âmbito de um giro de promoção dos programas de saúde, baseados principalmente na luta contra o câncer de cérebro e de mama.

Em um comunicado, a Anistia Internacional afirma ter "provas suficientes de domínio público, que emanam de autoridades americanas e do próprio George W. Bush, para pedir à Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que abram uma investigação sobre a suposta responsabilidade de atos de tortura e para garantir sua presença durante a investigação".

Bush é acusado de ter autorizado métodos de tortura nos Estados Unidos sob o lema da "guerra contra o terrorismo" nos anos 2000.

"Todos os países para os quais George W. Bush viaja têm a obrigação de apresentá-lo à justiça por seu papel em atos de tortura", afirmou Matt Pollard, conselheiro jurídico da Anistia.

Em outubro, a Anistia tomou a mesma iniciativa antes de uma viagem do ex-presidente americano ao Canadá para uma conferência. Ottawa acusou então a Anistia de "falência moral", "degeneração e politização".

Em fevereiro, Bush anulou uma visita à Suíça após pedidos similares.

Fonte: Reuters

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Declarações de líder do CNT sobre a sharia preocupam

As declarações do chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT) Mustafá Abdul Jalil sobre a adoção da lei islâmica como base da legislação na Líbia preocupa, principalmente, as mulheres que temem por seus direitos.

Domingo, Abdul Jalil afirmou que a sharia será a principal fonte da legislação na nova Líbia, em discurso feito durante a cerimônia de proclamação da "libertação" do país.

"Como país islâmico, nós adotaremos a sharia como lei essencial. Toda lei que violar a sharia será legalmente nula e sem efeito", disse, citando como exemplo a lei de divórcio e casamento.

No regime de Muamar Kadhafi, a lei não proibia a poligamia, mas determinava pré-condições, como o consentimento da primeira esposa. O esposo também precisava provar perante a justiça que tinha capacidade financeira para sustentar uma família múltipla.

"É chocante e insultante constatar que depois do sacrifício de milhares de líbios pela liberdade, a prioridade dos novos líderes é permitir que os homens casem em segredo", lamentou Rim, uma feminista de 40 anos, "solteira e orgulhosa disto".

"Nós não vencemos Golias para viver na Inquisição", denunciou.

Azza Maghur, advogada e militante dos direitos Humanos, acredita que "este não é o momento para fazer tais declarações", e afirmou que prefere saber "sobre outros assuntos mais importantes, como o período de transição".

"Não queremos perder o que conquistamos durante a era socialista dos anos de 1970. São assuntos que devem ser dialogados. A mulher tem direito de voz", disse.

Ela considera que Abdul Jalil "expressou seu ponto de vista como pessoa e não como Estado. Ele não tem o poder de anular as leis".

Abdelrahman al-Chater, um dos fundadores do Partido da Solidariedade Nacional (centro-direita) afirmou que é "precoce falar na forma de Estado".

"Este é um assunto que precisa ser discutido pelas diferentes correntes políticas e pelo povo líbio", disse.

"Estas declarações provocam uma sensação de dor e amargura nas mulheres líbias, que sacrificaram suas vidas" para combater os homens do antigo regime, acrescentou.

"A anulação da lei do casamento, fará com que as mulheres percam o direito de ficar com a casa e os filhos em caso de divórcio. É uma catástrofe para as mulheres", denunciou.

A França e a União Europeia fizeram um apelo nesta segunda-feira pelo respeito aos direitos Humanos na Líbia, após as declarações de Abdul Jalil.

Antes, o chefe do CNT tentou acalmar a comunidade internacional.

"Eu quero que a comunidade internacional fique assegurada do fato de que na condição de líbios somos muçulmanos, mas muçulmanos moderados", declarou durante uma coletiva de imprensa.

"Eu citei (domingo) como exemplo a lei do casamento e do divórcio, eu apenas quis dar um exemplo (de leis que vão contra a sharia), pois a lei (atual) autoriza a poligamia apenas com certas condições. A sharia, que se baseia em um verso do Alcorão, autoriza a poligamia" sem pré-condições, disse.

No domingo, outro exemplo de lei foi dado por Abdul Jalil, que anunciou a abertura de bancos islâmicos, proibidos pela sharia de cobrar juros.

Fonte: AFP

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Líbia é cobrada a investigar "execução" de aliados de Kadafi

Um grupo de direitos humanos cobrou nesta segunda-feira uma investigação sobre a suspeita de execução em massa de 53 homens leais a Muammar Kadafi e exortou autoridades líbias a reprimirem a violência de combatentes que ajudaram a derrubar o ex-líder da Líbia.

A organização Human Rights Watch, com sede em Nova York, disse que 53 corpos foram encontrados na semana passada, agrupados e cercados de cartuchos de fuzis, na área de um hotel abandonado em uma zona de Sirte que era controlada por combatentes anti-kadafi.

Funcionários da entidade de direitos humanos, que viram os corpos no domingo, disseram que algumas das vítimas tinham as mãos amarradas atrás das costas quando foram baleadas e foram identificadas por moradores locais como homens leais a kadafi.

A Human Rights Watch pediu ao Conselho Nacional de Transição (CNT), a nova liderança da Líbia, que

conduza uma "imediata e transparente" investigação das mortes em Sirte, a cidade natal de kadafi.

"Isso exige a atenção imediata das autoridades líbias para investigar o que aconteceu e responsabilizar os autores", disse Peter Bouckaert, diretor de emergências da Human Rights Watch, em comunicado.

O CNT não estava disponível para comentar o assunto.

A Human Rights Watch disse que a condição dos corpos sugeria que as vítimas foram mortas no Hotel Mahari entre 14 e 19 de outubro.

Moradores locais disseram à entidade que encontraram os corpos quando voltaram para casa em 21 de outubro, um dia depois de kadafi ser capturado e morto, terminando um cerco de dois meses a Sirte.

A Human Rights Watch disse ter encontrado os restos mortais de pelo menos 95 pessoas no local onde kadafi foi capturado. Eles disseram que a maioria das vítimas foi morta em combates e ataques da Otan,

mas entre seis e 10 parecem ter sido executadas.

O grupo disse que também tinha visto os corpos decompostos de 10 pessoas em um local separado em Sirte, mas acrescentou que não foi possível identificar as vítimas ou estabelecer se forças de kadafi ou combatentes anti-kadafi foram responsáveis pelas mortes.

Fonte: Reuters

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França alerta para que Líbia respeite direitos humanos

O Ministério de Relações Exteriores da França reiterou nesta segunda-feira que a Líbia deverá construir um Estado de direito pleno, afirmando que ficará atento para que o país cumpra com todas as exigências de direitos humanos e da democracia.

"Acreditamos que o povo líbio, que se libertou após 42 anos de ditadura, construa um Estado de direito conforme os valores universais compartilhados pela comunidade internacional", informou um porta-voz do ministério.

Em nota, a fonte do Ministério de Relações Exteriores francês lembrou que o presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, Mustafa Abdel Jalil, anunciou no último domingo que a "sharia" (lei islâmica) será "sua fonte de direito".

Jalil também afirmou que qualquer lei que contradiga os princípios do islã será nula em todos os efeitos.

"Vamos estar atentos sobre o respeito aos direitos humanos e aos princípios democráticos, principalmente do respeito à diversidade cultural e religiosa, além da igualdade entre homens e mulheres", acrescentou a fonte.

No entanto, a autoridade francesa destacou que a Líbia vive "um período de transição que suscita uma imensa esperança", destacando que o próprio país deve ter o direito de "definir os princípios de sua democracia".

Fonte: AFP

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Direitos Humanos?

Na Líbia chegou tragicamente ao fim o governo de Muamar Kadafi, deposto e assassinado pelos seus opositores com auxílio da OTAN e suas intervenções cada vez mais comuns fora do contexto para o qual foi criada.

Durante a “revolta” na Líbia, que na verdade não passou de uma manobra euro-americana para se apoderar das riquezas daquela nação, além de por fim a uma ameaça aos interesses capitalistas no continente africano. Uma vez que a Líbia possuía uma moeda independente do dólar e uma economia desatrelada do FMI, onde seu líder, Muamar Kadafi, possuía como uma de suas ambições criar uma moeda africana forte e desatrelada do dólar, o que representaria um impacto considerável na economia global diante das constantes crises que enfrenta a moeda norte-americana.

Eu agora pergunto o que seriam os tais direitos humanos defendidos como ignição da intervenção da OTAN na Líbia?

Pelo que pude acompanhar, tal alegação de proteger civis intervindo com a criação de uma zona de exclusão aérea que foi muito além de sua missão original. Principalmente se observarmos os inúmeros bombardeios contra áreas civis e residenciais que vitimaram centenas de inocentes, o ataque sistemático ao aparato de defesa do governo líbio e a clara intenção de vitimar Kadafi e sua família ao bombardear residências onde provavelmente estaria abrigado. Isso por si já poderia ser considerado e denunciado como crimes de guerra, porém não há que tenha interesse, ou coragem de levar essa questão ao tribunal internacional.

Outra atitude vergonhosa que não sofre qualquer forma de repressão da OTAN ou da comissão de direitos humanos da ONU, diz respeito á exposição do corpo de Kadafi em um frigorífico de Misrata como se fosse um troféu de caça, um claro desrespeito á figura humana e negando ao mesmo um digno repouso após o covarde ato perpetrado por seus algozes que o capturaram e executaram sem qualquer julgamento, algo que contraria os direitos humanos e deveria ser punido.

Os Direitos Humanos a cada dia me convence que são apenas uma bela desculpa para se proteger não civis e inocentes, mas algozes assassinos e os interesses de uma determinada elite. Cito aqui o caso brasileiro, onde um meliante mata e comete dezenas de crimes e quando sofre a reação de algum cidadão ou policial que ocasiona sua morte, os direitos humanos logo se levantam em defesa do criminoso, condenando quem em sua defesa ou de nossa sociedade pôs fim a um dos promotores da insegurança em nossa sociedade. Agora se o mesmo mata um cidadão ou policial, ainda assim é tratado como “o coitadinho” vítima da sociedade.

Sinceramente, estou farto de tantos absurdos em defesa dos ditos direitos humanos, e peço a Deus todos os dias que jamais eu venha a precisar desses tais “direitos humanos” defendidos pelo mundo afora.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil

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Somália quer tropas para proteger comboios de ajuda alimentar

A Somália pediu neste sábado (13) a criação de uma força especial humanitária para proteger os comboios de ajuda alimentar e os acampamentos no país do Chifre Africano, assolado pela fome.

A maior parte dos rebeldes islâmicos se retirou da capital Mogadíscio no final de semana passado, mas a ameaça de ataques guerrilheiros como ataques-suicida continua apesar da derrota no campo de batalha.

O governo e uma força de paz africana de 9.000 homens admitem que não têm o controle de toda a capital, mesmo após o recuo dos rebeldes, colocando em perigo os milhares de refugiados somalis que estão chegando para Mogadíscio em busca de comida.

A retirada dos insurgentes do grupo filiado à Al Qaeda, a Al Shabaab, aumentou as esperanças de que os grupos humanitários conseguirão ampliar as entregas de ajuda depois de anos de obstrução pelo grupo militante.

O primeiro-ministro somali, Abdiweli Mohamed Ali, realizou uma coletiva de imprensa conjunta com Valerie Amos, coordenadora da ajuda humanitária de emergência da ONU, que estava visitando a capital.

"Nos reunimos hoje com Valerie Amos... discutimos a atual situação humanitária na Somália e a melhor forma que podemos contribuir com a assistência humanitária para ajudar as pessoas", disse Ali.

"Nós também levantamos a questão de criar uma força especial humanitária, com dois propósitos. O primeiro é assegurar e proteger o comboio de ajuda alimentar, (e o segundo, é) proteger os acampamentos e estabilizar o país, combater o banditismo e os saques."

Ali não disse quem iria compor essa força.

No começo desse mês, forças do governo dispararam e lutaram entre si enquanto alimentos fornecidos pelo Programa Alimentar Mundial e destinados às vítimas da fome eram saqueados no acampamento de Badbaado, próximo à cidade.

No sábado, a polícia somali e outras tropas da União Africana disseram ter descoberto 137 bombas de artilharia em uma casa abandonada na capital. As bombas foram destruídas pelos soldados.

Uma epidemia de cólera está se espalhando pelo país, principalmente entre pessoas que foram à capital por falta de comida e água.

Cerca de 3,6 milhões de pessoas em Somália correm o risco de morrer de fome. Cerca de 12,4 milhões de pessoas no Chifre da África inclusive a Somália, o Quênia, a Etiópia e Djibouti foram prejudicados pela pior seca em décadas, segundo a ONU. Dezenas de milhares de pessoas já morreram.

Amos deve visitar Dadaab no domingo, o maior campo de refugiados do mundo, que fica próximo à fronteira da Somália com o Quênia. Declarado lotado em 2008, o campo ainda recebe cerca de 1.500 refugiados somalis por dia desde o final de julho.

Fonte: Reuters

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Irã critica Londres por violência; Europa assiste ansiosa

O Irã pediu na terça-feira, passando de vidraça a estilingue na questão dos direitos humanos, que a Grã-Bretanha deixe de usar a força contra os distúrbios que vêm abalando Londres.

Já a Europa acompanha com apreensão os fatos no Reino Unido. França e Áustria emitiram alertas a seus cidadãos para que não viajem à Grã-Bretanha, e um parlamentar belga disse temer que os distúrbios sejam copiados no seu próprio país.

"Deve ser estranho para os londrinos lerem um alerta de viagens de países estrangeiros contra o Reino Unido; normalmente é ao contrário", escreveu pelo Twitter o comentarista social Mishaal al Gergawi, do golfo Pérsico - região que tem testemunhado muitos distúrbios por conta da chamada Primavera Árabe.

Ramin Mehmanparast, porta-voz da chancelaria iraniana, disse que o governo britânico deveria "exercitar a moderação" e "conversar com os manifestantes e ouvir as suas exigências", disse a agência estatal de notícias Irna.

Há anos o Irã tem sido alvo de críticas de governos ocidentais por causa da sua situação dos direitos humanos, especialmente ao ter reprimido com violência manifestações ocorridas depois da reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009.

O deputado Hossein Ebrahimi disse à semioficial agência Fars que a Grã-Bretanha deveria autorizar a entrada de uma delegação de monitores de direitos humanos.

Os distúrbios começaram no sábado, depois de um protesto até então pacífico contra um incidente em que dois homens foram baleados por policiais. Nos últimos três dias, os casos de saques e vandalismo se espalharam para outras cidades britânicas, e mais de 400 pessoas já foram detidas. Esses são os piores incidentes em Londres em várias décadas.

O canal de notícias da TV iraniana exibiu imagens dramáticas vindas de Londres, e um locutor as descreveu como uma "guerra civil".

No Egito, que também teve neste ano distúrbios que levaram à deposição do presidente Hosni Mubarak, um funcionário do governo não resistiu a ironizar a situação. "Vamos enviar ONGs egípcias para verificar", disse essa fonte, aludindo aos ocidentais que monitoraram as tentativas de Mubarak de reprimir os protestos na praça Tahrir, no Cairo.

França e Áustria aconselharam seus cidadãos a terem cautela na Grã-Bretanha, especialmente ao andarem à noite nos centros urbanos. A chancelaria italiana criou uma linha telefônica especial para ajudar cidadãos atingidos pelos distúrbios.

Em entrevista publicada na terça-feira pelo jornal belga La Capitale, o parlamentar Alain Destexhe disse que "é possível que isso aconteça (na Bélgica) em um futuro mais ou menos próximo".

Fonte: Reuters

Nota do Blog: A situação me lembrou um velho ditado: "quem tem teto de vidro não atira pedra no telhado alheio", acho que se encaixa bem a situação. Os distúrbios continuam fora de controle na Grã-Bretanha, e isso quer os defensores dos direitos humanos queiram ou não exige atiudes enérgicas do Estado, como foi conduzido em diversos países.

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Otan rejeita suspender ataques aéreos na Líbia

O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Anders Fogh Rasmussen, rechaçou nesta quarta-feira qualquer interrupção dos ataques contra a Líbia, em resposta ao pedido feito mais cedo pela Itália para que ajuda humanitária pudesse ser entregue no país.

"Se cessarmos [as operações], inúmeros civis poderiam perder sua vida", disse Rasmussen em um comunicado, sem mencionar explicitamente o pedido italiano.

Uma coalizão internacional liderada por França, Reino Unido e Estados Unidos iniciou em 19 de março uma ofensiva aérea sobre a Líbia, sob mandado da ONU, para proteger os civis da repressão das forças do ditador Muammar Gaddafi.

A Otan assumiu o comando das operações em 31 de março, realizando, inclusive, dezenas de ataques na capital líbia, Trípoli. No último domingo (19), a Otan reconheceu sua responsabilidade na morte de civis durante um ataque aéreo a uma área residencial de Trípoli, que deixou nove mortos, segundo o regime líbio.

O reconhecimento dividiu Itália e França sobre os próximos passos da intervenção militar no país africano.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, pediu que a Otan ofereça dados concretos sobre "erros dramáticos" cometidos em seus bombardeios e afirmou que a aliança coloca sua credibilidade em jogo com ações do tipo e que "não se pode correr o risco de matar civis".

Diante de uma comissão da Câmara de Deputados italiana, Frattini pediu ainda que a Otan suspenda os ataques aéreos contra a Líbia para permitir que ajuda humanitária seja entregue ao país.

Ele ressaltou que a interrupção das hostilidades permitiria o acesso a localidades isoladas da Líbia nas quais a situação humanitária é "dramática, como acontece nas imediações de Misrata e na própria Trípoli".

O porta-voz da Chanceler francesa, Bernard Valero, por sua vez, rechaçou nesta quarta-feira qualquer pausa nas operações militares, argumentando que permitiria ao ditador líbio, Muammar Gaddafi, "ganhar tempo e se reorganizar".

"A coalizão e os países reunidos no Grupo de Contato [sobre a Líbia] em Abu Dhabi há duas semanas foram unânimes em sua estratégia: temos que intensificar a pressão sobre Gaddafi", afirmou Valero.

Valero advertiu ainda que "no final, será a população civil que padecerá ao mínimo sinal de debilidade da nossa parte".

Fonte: France Presse

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