domingo, 13 de março de 2011

Bloqueio aéreo não evitou ataque a civis no Iraque e na Bósnia


Os dois precedentes do estabelecimento de zonas de exclusão aérea remontam aos anos 1990, durante os conflitos do Iraque e da Bósnia, quando a comunidade internacional recorreu a essa medida para deter os massacres dos regimes de Saddam Hussein e Slobodan Milosevic contra a população civil. No caso do Iraque, a decisão não se fundamentou em uma resolução da ONU, mas foi acordada por EUA, Reino Unido e França para proteger as populações curda e xiita que se sublevaram contra o regime de Saddam depois da guerra do Golfo.

Em abril de 1991 explodiu o protesto dos curdos no norte do país, e o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução de condenação ao Iraque que serviu para legitimar a “ingerência humanitária” de forças internacionais na região. Mas essa resolução não autorizava explicitamente uma zona de exclusão aérea; no entanto, os EUA a impuseram ao norte do paralelo 36 para a força aérea iraquiana. O então secretário-geral da ONU, Butros Butros-Ghali, considerou essa medida militar “ilegal”.

Em 1992 os mesmos aliados estabeleceram uma nova zona de exclusão ao sul do paralelo 32 para proteger a população xiita dos bombardeios da aviação iraquiana. Além de sua legalidade internacional, se questionou também a eficácia da medida, já que não impediu que as forças de Saddam Hussein utilizassem helicópteros para reprimir com violência os protestos dos xiitas. Os especialistas reconhecem que a proibição aérea tem pouco impacto sobre a interceptação dos helicópteros, porque voam mais baixo e em menor velocidade. Esses aparelhos estão atualmente à disposição exclusiva do regime de Gaddafi.

Em 1996, os EUA estenderam a zona de exclusão até o paralelo 33, mas continuaram os massacres contra os civis e o regime de Saddam Hussein acabou esmagando a revolta xiita. Além disso, a legitimidade se viu crescentemente questionada depois da retirada da França dessas missões em 1998. A proibição aérea ao norte do paralelo 36 terminou em 1996, enquanto a do paralelo 33 se manteve até 2003.

No caso da Bósnia, a zona de exclusão aérea se apoiava em uma resolução da ONU de 1993 que proibia qualquer voo, civil e militar, em todo o território do país, para conter os ataques indiscriminados do regime de Milosevic contra a população civil. A operação foi ampliada até chegar a uma campanha de bombardeios da Otan contra posições sérvias. A zona de exclusão aérea se manteve até dezembro de 1995, mas não evitou as piores tragédias do conflito, como o ataque a Sarajevo e o massacre de Srebrenica em julho de 1995.

Bloqueio aéreo é uma equação militar complicada e de risco

A criação de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia significa intervenção militar e apoio, ainda que indireto, ao movimento rebelde. Há um complicador, a mudança das dezenas de rotas internacionais que utilizam o corredor do espaço líbio – medida que, na prática, já está sendo executada. As regras do bloqueio são duras. Qualquer aeronave que invada os limites da área impedida, será abatida. A vigilância prevista é por meio de radares fixos da Otan e dos sistemas de alerta avançado embarcados em grandes jatos, carregados de sistemas eletrônicos. O braço armado desse complexo fica por conta da frota de caças pesados da aliança atlântica – joias finas do arsenal europeu e americano como o Typhoon, resultado de um consórcio de quatro países. Cada jato não sai por menos de 90 milhões. Ainda seria necessário transferir amplos recursos – pessoal de terra estimado em milhares, e não menos de 350 aeronaves para cumprir cerca de 200 missões por dia. As bases da Itália são as mais próximas do Norte da África. Estão todas na região centro-sul, ao longo do litoral do Mediterrâneo. Ontem, o Conselho de Defesa, em Roma, decidiu que seguirá as decisões da ONU e da Otan.

Resolvida a questão dos meios, a resistência de certos governos, como o da Grécia, em aplicar a zona de exclusão, passa pelas implicações políticas de um gesto de força, no momento em que o conflito interno em um Estado nacional reconhecido,está indefinido e segue ganhando contornos de guerra civil. “Não é nada que se assemelhe ao que houve nos Bálcãs nos anos 90, em que se cometia um genocídio, e a logística do bloqueio era mais fácil – na Líbia, a luta é mesmo pelo poder”, disse o analista Benjamin Barry, do Instituto de Estudos Estratégicos de Londres.

Mas a principal dúvida envolve o Conselho de Segurança da ONU. A França apoiará a proposta dos Estados Unidos. A Rússia e a China concordam com a aplicação de sanções econômicas e consideram uma intervenção armada. A Otan pode começar, em oito horas após o sinal verde, a mobilização da sua Força de Pronta Resposta, formada por 14 mil combatentes. A equação militar é complicada e custa caro . O território líbio é cinco vezes maior que a Alemanha, 65% deserto. É pouco provável que a coalizão do atlântico siga adiante sem uma autorização internacional.

Fonte: Plano Brasil com agências de notícias
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