segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Governo de Israel aprova projeto de lei que obriga jurar lealdade ao Estado judeu


O governo israelense aprovou neste domingo submeter à votação no Parlamento uma polêmica emenda que estabelece que qualquer pessoa nacionalizada israelense deverá jurar lealdade ao país como "Estado judeu e democrático".

A emenda, proposta pelo ministro de Relações Exteriores, o ultradireitista Avigdor Lieberman, e apoiada pelo primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, foi aprovada na sessão semanal do governo israelense por 22 votos a oito. Os únicos contrários foram os seis ministros do Partido Trabalhista, e os do Likud Dan Meridor e Benny Begin.

Líderes da minoria árabe-israelense condenaram o "racista" voto de naturalização --que não se aplica a judeus, que ganham cidadania automaticamente sob a Lei do Retorno.

"Qualquer um que peça para receber a cidadania israelense por naturalização declarará ser um cidadão leal ao Estado judeu e democrático", disse Netanyahu a repórteres. "Esta é a essência do sionismo e do Estado de Israel".

"Não há outra democracia no Oriente Médio e não há outro Estado judeu no mundo. Esta é a base de nossa existência e todo aquele que queira ser parte de nós deve reconhecê-lo", continuou Netanyahu, que apelou até aos escritos dos fundadores do sionismo, Thedor Herzl e David Ben-Gurion, para justificar o caráter judeu, mas democrático, do Estado de Israel.

Analistas sugerem que a aprovação da polêmica lei foi para garantir o apoio de Lieberman a futuras medidas de concessão para um acordo de paz com os palestinos.

Conhecido por suas iniciativas para minimizar a presença árabe em Israel, que apresentou abertamente diante da Assembleia da ONU (Organização das Nações Unidas) há nove dias, Lieberman ressaltou antes de entrar na reunião que a lei "determinará se seremos ou não um Estado judeu" no futuro.

O chefe da diplomacia israelense garantiu que "este é só o começo" --em provável referência ao projeto de lei para retirar cidadania e qualquer direito de "traidores" que colaborem com organizações que Israel considera terroristas, como os palestinos do Hamas e os libaneses do Hizbollah.

A legislação não vai ser aplicada à minoria árabe-israelense, que corresponde a 20% da população e tem representação no Parlamento. Mas os palestinos temem que a lei prejudique os esforços de palestinos e outros não judeus que casaram-se com israelenses de requerer a cidadania.

Na prática, a emenda afetará milhares de pessoas por ano, metade delas palestinas da Cisjordânia e de Gaza que casa-se com os chamados árabes-israelenses, também palestinos que ficaram dentro das fronteiras reconhecidas de Israel a partir de 1948 e têm cidadania israelense.

"É um terrível erro", disse o ministro de Minorias Avishay Braverman. "No mundo, a opinião pública vai majoritariamente contra nós. Aqui dentro, você vai incitar a minoria árabe. Por que? Porque Netanyahu quer agradar Lieberman", afirmou o ministro trabalhista.

Israel exige que os palestinos reconheçam Israel como o Estado do povo judeu. Os palestinos se recusam com medo de que isso diminua o status dos árabes-israelenses e tire a força das exigências dos milhares de palestinos refugiados desde a criação do Estado.

Fonte:Folha
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