Dependência Tecnológica X Soberania Nacional

Amigos leitores, buscando dar a vocês maior embasamento para nossa discussão acerca de nossa "Independência", estou postando aqui uma entrevista feita há 22 anos, nos idos de maio do ano de 1988, onde podemos notar que mesmo passados mais de vinte anos veremos que nossa realidade continua a mesma, muito se encaixa ao contexto atual.

Tenham uma boa leitura e espero poder contar com os comentários de nossos amigos e colaboradores para enriquecer nosso conhecimento.

Princípios – O Senhor considera o Brasil um país dependente tecnologicamente? Quais são os indicadores?

Rogério C. Leite – O Brasil é um país altamente dependente tecnologicamente, mas isso não significa que não haja algumas ilhas de competência. A competência de um país existe através duma coerência entre as tecnologias. Não se pode pensar, por exemplo, em ser independente apenas em tecnologia aeronáutica ou, para citar outro exemplo, em tecnologia nuclear. A independência tecnológica existe quando há uma combinação de um conjunto de tecnologias de base, pois são estas que fazem a independência tecnológica de um país. Existem praticamente duas categorias de tecnologia, uma, que é a base de todo o resto, e outras que são as especializações, que se apóiam nas tecnologias de base. A dificuldade de nosso país é que as tecnologias de base são deficientes ou inexistentes. O Brasil foi muito omisso na formação dessas tecnologias de base, como a química tecnológica, a termodinâmica, a hidrodinâmica, a metalurgia, as tecnologias básicas de materiais. Aparentemente nós sabemos fazer um avião, mas não sabemos produzir as ligas que fazem aquele avião. Importamos a maior parte dos componentes, que vêm do exterior, os componentes que produzimos são os mais simples. Às vezes tem-se a impressão de que estamos fazendo um avião, mas na verdade nós só estamos montando um avião. E é justamente sobre este aspecto que devemos ter mais atenção. Até recentemente, o Brasil era incapaz de produzir internamente os seus remédios, os produtos farmacêuticos. Às vezes pensávamos que as multinacionais aqui instaladas produziam e, no entanto, elas só faziam misturar, comprando no exterior os produtos básicos, que aqui eram combinados, misturados, resultando no remédio, na verdade uma réplica do que se fazia lá fora. É sob esse aspecto que existe uma grande dependência nacional, que só poderá ser suplantada fazendo pesquisas. A única saída, a única possibilidade de superar essa situação é fazer pesquisa nos seus vários estágios. No Brasil chegou a haver até recentemente um pensamento ativo, embora não explícito, contrário à pesquisa nacional, postura que levava à dependência. No governo passado considerava-se que era mais fácil comprar tecnologia lá fora. Lembro-me de um dos ex-ministros de nossa economia ter dito que não adiantava fazer um grande esforço de pesquisa, um esforço para o desenvolvimento tecnológico, pois era muito caro e o Brasil conseguia sobreviver gastando de 200 a 300 milhões de dólares por ano importando tecnologia. Mas agora já existe uma conscientização maior de que precisamos de um nível mínimo de competência própria.

Princípios – O Senhor considera que essa dependência tecnológica compromete irremediavelmente a soberania nacional? Quais são as causas estruturais disso?

Rogério C. Leite – Em grande parte temos uma dependência política que deriva dessa dependência tecnológica. Por exemplo, na Guerra das Malvinas a Inglaterra, participando de um Cartel internacional na área de química fina e principalmente farmacêutica, propôs que se fizesse um boicote de remédios contra a Argentina (e a Argentina tem menor nível de dependência do que nós). Isso mostra, num caso óbvio, que o fato de um país não ter os seus meios de produção capazes de substituir importações, acarreta consequências políticas diretas. Num enfoque mais amplo, nós vemos quão frequentemente vêm aqui presidentes de empresas multinacionais para pressionar o presidente da República, exigir coisas etc. Isto só é possível porque somos dependentes. Há um processo contínuo de pressões, é um jogo no qual as empresas chamadas multinacionais acabam se associando à política mais ampla do governo. O que está acontecendo na área de informática, por exemplo, é bastante claro. O governo americano faz pressões para defender os interesses das suas empresas, não só das que estão no Brasil, mas das que estão lá fora, por causa, aparentemente, de interesses comerciais, mas que se tornam interesses políticos porque redundam numa dependência progressiva de nosso país. Desconfio que o governo americano está interessado na área de informática não por causa de alguns milhõezinhos de dólares, mas muito mais para manter a hegemonia internacional sobre o Terceiro Mundo. Isto é mais ou menos óbvio porque pelo que se percebe a importância da tecnologia é cada vez mais crescente. Hoje o que ganha uma guerra é a tecnologia, não precisa ser uma guerra explícita de canhão. A tecnologia é o instrumento principal nas outras guerras que são cotidianas no jogo comercial, na vida, no confronto entre os países. Não estou nem falando de países que são da esquerda ou da direita, falo dos próprios países do mesmo bloco. Dentro do bloco capitalista os conflitos hoje são cada vez mais resolvidos através da competência. Um país hoje tem de ter um nível mínimo de capacitação tecnológica. Não somente para fazer escolhas. Por exemplo, o Brasil cometeu uma indecência quando fez o acordo nuclear com a Alemanha. Aquilo foi um absurdo decorrente não apenas de uma decisão política, mas porque a competência do Brasil no campo nuclear era muito baixa. Fizeram um esforço muito grande para esmagar o que se estava fazendo no Brasil na área nuclear. Este acordo foi uma decisão absurda e representou uma perda monstruosa para o país, houve um atraso no desenvolvimento nuclear do país. O atraso que houve no país não foi, digamos, um decisão intelectual correta, mas a consequência de uma decisão errônea na área nuclear, que tinha o seu lado positivo na aparência, enganou a todos no começo. Muita gente foi a favor porque tinha um revestimento de autonomia nacional, mas quando a gente foi ver como estava sendo feita a coisa, era exatamente o oposto.

Princípios – E sobre as origens dessa dependência, as causas determinantes, em última instância?

Rogério C. Leite – É uma história um tanto remota. Uma das coisas que sempre me impressionou é o fato de até hoje se adotar como um dos principais dogmas do liberalismo o Teorema do Ricardo das vantagens comparativas. O exemplo que Ricardo deu era terrivelmente obsceno. Ele dizia: vamos admitir dois modos de produção, dois estados, em que a Inglaterra se especializa naquilo que ela é capaz de fazer, que são os tecidos (naquela época a tecnologia estava indo para o lado do setor têxtil, que era onde estava concentrado o progresso), e em que Portugal produz o vinho. Aí a gente faz uma melhor distribuição do trabalho, entre o Vinho de Portugal e os tecidos produzidos na Inglaterra. Com isso nós conseguimos um intercâmbio, porque Portugal produz vinho com mão-de-obra barata uma atividade ainda campestre, enquanto a Inglaterra é melhor para a industrialização. Nessa manobra, dizia Ricardo, tem-se um ganho, porque um faz melhor isto, outro faz melhor aquilo. Então, vamos divulgar o trabalho internacionalmente de uma maneira que cada um faça aquilo em que é melhor. Mas o Teorema de Ricardo ia apenas até aí, demonstrava matematicamente que se ganhava do que se distribuía igualmente; um faz o vinho de que se precisa e o outro o tecido. Ganha-se no global se um se especializar, se cada um dos dois se especializar, Esse era o pensamento do Ricardo. Mas hoje nós temos elementos para perceber o que aconteceu com Portugal, que continua fazendo vinho até hoje, os seus trabalhadores ainda esmagam o vinho no chão com o pé. Portugal ainda é um país agrícola, enquanto a Inglaterra, tendo escolhido a industrialização veio a ser um país desenvolvido. Até hoje ensina-se o Teorema de Ricardo nas escolas, mas esquece-se da segunda parte do problema – Portugal ficou atrasado porque aceitou essa dependência. Então, temos de lutar quando vem um imbecil desses qualquer que fazem a guerra contra a informática dizer que para nós é muito mais barato comprar o computador, o microcomputador importado seja lá onde for e que nós devemos ficar por aqui na nossa, a plantar café etc. Claro, esse pensamento mudou um pouco, não se fala mais em plantar café, mas em produzir aço, essas coisas ainda, digamos, atrasadas. Não os bons aços, mas, digamos, o trivial, ou vender o próprio ferro, o minério, como o Brasil está vendendo. Então ainda se usam os mesmos argumentos de Ricardo. Mas não vi nenhuma referência até hoje por aí na literatura de que a adoção desse princípio, essa aceitação desse princípio leva ao atraso, como ocorreu com Portugal. Hoje ou nós fazemos tecnologia de base ou vamos viver nessa distribuição de trabalho internacional, vamos ficar condenados aos serviços que reduzem a qualidade de vida, que mantêm 50% da população de um país no campo.

Princípios – Em termos mais globais, quais os caminhos a trilhar pelos brasileiros, cientistas, estudantes, intelectuais etc., para romper essa camisa-de-força da dependência tecnológica?

Rogério C. Leite – O resultado da atividade intelectual acaba por ser medido num mundo concreto. Portanto, quando se fala de pesquisa significa encontrar os meios para que a qualidade de vida se eleve. Muitas vezes o conhecimento serve num plano puramente filosófico, mas tem de servir sempre para o bem-estar. Numa sociedade o conhecimento é em primeiro lugar gerado, depois testado, organizado, transforma-se em meio de produção e depois num produto. As especializações do conhecimento são explicitadas ou concretizadas em instituições diretas. É necessário ter a Universidade porque é lá onde as coisas começam a acontecer. A inovação se inicia lá, mas ela é o produto de todo um processo longo, depois passa-se para os laboratórios industriais, em seguida atinge-se o nível da usina piloto. Mas isso é um processo em que um país precisa ter não só a Universidade. É preciso que o país melhore suas Universidades, mas para isso não basta apenas investir um monte de dinheiro nelas. Se a Universidade é fraca isto se deve também ao fato de não haver muita solicitação pelo seu produto, que é o conhecimento. Por quê? Porque os meios de produção estão comprometidos a se adaptar à compra de cultura do exterior ou simplesmente a conviver com a baixa qualidade. Convive-se aqui muito bem com a pobreza intelectual. É claro, isso tem de ser mudado. A presença das multinacionais é mais um obstáculo, porque a multinacional não precisa do conhecimento gerado no país, ela traz o seu próprio conhecimento. A multinacional nunca fará pesquisa num país que não seja o seu país de origem e isso por uma série de razões, inclusive a de justificar sua presença. Por que se traz uma multinacional para o Brasil? Ou porque tem capital ou porque tem tecnologia – esses são os pretextos. Cansei de escrever artigos sobre isso, demonstrando que as multinacionais nunca trouxeram dinheiro para o Brasil. Usaram sempre a poupança interna, a poupança brasileira. Então só tem uma real justificativa para as multinacionais estarem no Brasil: compartilhar do mercado, que é uma riqueza. O mercado interno brasileiro é a grande riqueza. A multinacional vem aqui, ganha alguma coisa, ganha o quê? Ganha a participação nesse mercado. Nós ganhamos supostamente alguma coisa – capital e tecnologia. Capital nós sabemos que não vem mesmo. Quanto à tecnologia, esta vem, mas é empacotada. Por isso, nessa lógica, o Brasil tem de ser passivo tecnologicamente, porque se agirmos de modo contrário, deixa de haver razão para as multinacionais estarem no Brasil. Há uma outra razão:o controle interno da própria empresa. Eles sabem quem comanda uma empresa dessas é a tecnologia. Se a filial começa a fazer tecnologia própria, ela tem meios, digamos, de competir com a matriz. Esse jogo sempre existiu nas multinacionais. É contra a política de sobrevivência dessas empresas a capacitação tecnológica do país. Temos todos esses problemas, uma cultura adversa e a presença das multinacionais. É preciso encontrar um meio de fazer com que a empresa brasileira tenha seu departamento de pesquisa de desenvolvimento, porque a pesquisa é fundamental. O Brasil demorou muito para perceber isso. Antigamente era um verdadeiro sacrilégio, tive de brigar com muita gente na sugestão de que o governo teria que participar, investir em pesquisas industriais. O governo tem que investir maciçamente em pesquisas dentro da indústria. Aliás, isso já é feito nos países ricos, onde as indústrias são bem estruturadas. Nos Estados Unidos 50% dos gastos em pesquisas são pagos pelo governo. Nos países socialistas ainda mais.

Princípios – Isto é um problema que requer decisão política?

Rogério C. Leite – Não apenas, porque além das decisões é necessário uma conscientização, uma cultura. Em grande parte os governos refletem a sociedade. Por isso, em primeiro lugar é necessário mudar os conhecimentos da nação, a população perceber a importância da ciência e da tecnologia. É o primeiro passo. E isso é uma questão de educação, comunicação. De uma maneira geral podemos dizer que o nosso problema é um problema cultural, temos que procurar discutir, esclarecer, sabendo que é um processo longo.

Princípios – Como o Senhor vê a possibilidade de se conseguir certos avanços, no processo Constituinte, quanto à soberania nacional, por exemplo, em relação aos minérios, em relação a um interesse maior dos poderes públicos pela pesquisa científica, em relação à defesa da soberania nacional?

Rogério C. Leite – Novamente digo o seguinte: a Constituinte é um reflexo da sociedade. Ela não vai resolver muita coisa. Vamos ter uma Constituição com algumas coisas razoáveis. O Centrão também não aconteceu de uma hora para outra, todo mundo sabia que ele estava lá. As pessoas que estavam lá sabiam que aquilo era conservador, reacionário etc. Mas a nossa sociedade ainda é muito conservadora, reacionária, o que aparece nos jornais é o que há de mais ativista, são os progressistas que falam mais etc., mas a sociedade de uma maneira geral é formada pela maioria silenciosa. O debate sobre a ordem econômico-social tem sido complicado. A proposta do Centrão sobre definição de empresa nacional é de um absurdo lógico tão grande! Através dela não se é capaz de identificar o que é capital nacional e o que é capital externo. Isso é de uma burrice completa. Castrar-se a esse ponto não é uma atitude de uma nação. É preciso ser capaz de identificar o que é capital nacional e o que é capital externo e depois tomar decisões conscientemente. O país nunca teve coragem de ter uma política industrial. Às vezes chegaram a fazer coisas até interessantes, mas era algo muito setorial, circunstancial e até casuístico. Mas ter uma política industrial real, isto nunca foi feito no país. Política industrial é basicamente uma estratégica para a ocupação de um mercado, significa definir como se ocupa esse mercado, quem ocupa. Essas coisas são simples de se fazer. Claro, precisa-se de um conhecimento, mas é fácil de fazer, embora ninguém tenha tido coragem de fazê-lo.

Princípios – Como o Senhor vê o problema dos minérios?

Rogério C. Leite – É uma coisa absurda. Há companhias multinacionais que têm milhares de concessões que nunca vão usar, não têm como usar. A única coisa que estão fazendo é impedindo os interesses brasileiros de entrar nessas áreas. Isto é uma loucura completa. Aliás, acho que a concessão só deveria ser dada para empresas nacionais. Os interesses são muito grandes e o governo é cada vez mais entreguista. Vender o país, deixar uma multinacional dentro do Brasil escavar, tirar, mandar exportar o minério diretamente sem dar a menor satisfação é uma coisa excessiva.

Princípios – Como o Senhor vê o problema da dívida?

Rogério C. Leite – Houve uma época em que o Brasil poderia ter tomado uma atitude forte, bem antes do Funaro. Não sabemos bem a origem dessa dívida, não há um estudo, digamos, da anatomia da dívida e da fisiologia também. Então, acho que em primeiro lugar teremos de fazer um estudo sobre o que várias entidades se propuseram a fazer e não conseguiram dados ou coisa parecida. De onde vem essa dívida, por que ela cresceu tanto? A gente não pode esquecer que ela foi feita para resolver um problema, digamos, internacional, que era a falta de meios para aplicar recursos etc. Princípios – Há um veto das grandes potências a que outras nações se desenvolvam no campo nuclear. As nações têm ou não o direito de participar da chamada comunidade nuclear?

Rogério C. Leite – Ninguém nessa comunidade foi bem-vindo. Essa comunidade começou com um só, os Estados Unidos, que não queriam que ninguém mais participasse. Depois veio a URSS e os dois depois não queriam que ninguém participasse. E assim foi. Cada um teve de fazer o seu esforço próprio. Esse é um campo em que não se vai ser aceito, mas em que se vai romper e derrubar todas as resistências. Qualquer coisa ou qualquer tipo de conhecimento que possa levar competência de uma maneira geral é bloqueado oficialmente. Tem de haver um esforço próprio de cada país. Isto aconteceu com todos os que chegaram a ter uma certa autonomia com essa tecnologia, inclusive no que se refere às famosas aplicações pacíficas. O Brasil tentou comprar, gastando e entrando num sistema de chantagem, aceitando uma chantagem. Mesmo ali não estava sendo transferida tecnologia de jeito nenhum. Era como um indivíduo ensinando o outro a guiar um automóvel, não como o automóvel funciona. O pessoal ia lá e aprendia como apertar os botões, um "motorista de reator". Raramente entendiam o que estavam fazendo. A aquisição da tecnologia nuclear só pode ocorrer por um processo próprio. Minha briga desde o começo era para que o país tivesse sua tecnologia nuclear, não precisa fazer bombas. Mas é uma loucura, uma burrice, pensar que se vai comprar essa tecnologia, porque o que se tem de fazer é o esforço próprio. Minha proposta desde o começo, desde 1975, explicitada em centenas de artigos, mais de mil conferências no país era que o Brasil abandonasse essa porcaria desse acordo e fizesse o seu programa próprio. Agora, se eles usam isso ou não, como eles usam essa tecnologia, isso é um outro assunto. Não se pode dizer não quero usar e não quero “ter", porque isso castra politicamente o país. Mas, não estou propondo que se faça uma bomba, muito pelo contrário. O que proponho é que se detenha, que se controle algumas tecnologias básicas. E não haveria outro jeito senão fazer ultra-centrífugas, que ainda é o caminho mais sério para se fazer o enriquecimento do urânio. Eu hoje tenho confiança, acho que um pequeno reator funciona quase sem perigo, mas com um grandão como esse Angra I isso é sempre relativo. Não adianta dizer que não tem perigo. Não tem perigo na Alemanha, mas o mesmo reator colocado no Brasil tem perigo. Novamente é uma questão cultural, nós não damos atenção a certos detalhes e a prova aí está desde o começo. Em 1981 eu prognostiquei: Angra I nunca vai funcionar. Eu disse isso muito antes de inaugurar. E nunca funcionou até hoje. Porque a maneira como estava sendo construído mostrava a incompetência do pessoal, que não percebia certas coisas, certos detalhes no processo. Não se pode interromper o processo porque faltou sei lá o quê. Eu me sentia derrotado nesse programa nuclear. A evidência para todo mundo, dentro e fora, para quem pensa, é de que não havia competência nacional, de que o Brasil seria incapaz de enfrentar um programa nuclear, porque fez tantas besteiras no outro. Mas agora ficou provado o contrário, com o novo programa nuclear. Este novo programa prova que o Brasil quando quer faz as coisas bem feitas. Há muitas coisas assim no Brasil, ilhas de conhecimento, de competência concentrada. Mas é preciso que as coisas sejam culturalmente absorvidas, que não sejam ilhas, que sejam expressões de toda uma cultura. Não adianta ter toda uma tecnologia que fica lá escondida e é feita por um grupo especializado, sem ligações com o resto da sociedade, não ligações puramente técnicas, mas de natureza também cultural, para que isso seja o pensamento da própria sociedade.

* Professor emérito da Unicamp. Entrevista realizada por José Reinaldo Carvalho e Isa Trajtengertz.

Fonte: Fundação Maurício Grabois