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domingo, 29 de setembro de 2019

Chirac apontado como um dos melhores presidentes da França, enquanto Macron fica na vice-liderança entre os piores segundo franceses

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Os franceses acreditam que o finado ex-presidente Jacques Chirac, foi um dos melhores líderes que o país teve desde a Segunda Guerra Mundial, dividindo o primeiro lugar com o herói de guerra Charles de Gaulle, segundo revela uma nova pesquisa de opinião realizada pelo IFOP.

A nova pesquisa realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública (IFOP) revelou que 30% dos franceses apontam Jacques Chirac (presidente entre 1995 e 2007) como o melhor líder da Quinta República Francesa, criada em 1958. Chirac teve alcançou um índice de popularidade comparável ao herói nacional Charles de Gaulle, que liderou a resistência contra a ocupação nazista durante a Segunda Guerra Mundial e também obteve a marca de 30% na pesquisa.

O segundo presidente mais popular apontado pela pesquisa, foi o antecessor de Chirac, François Mitterrand que obteve 17% dos votos. Miterrand liderou a França entre os anos 80 e início dos anos 90. O atual líder francês, Emmanuel Macron, obteve apenas 7% do apoio popular segundo a pesquisa, ficando à frente apenas de François Hollande, que ficou em último com apenas 1% nas pesquisas.

Apelidado de 'The Bulldozer' durante sua presidência, Chirac faleceu na quinta-feira (26) aos 86 anos. Apesar de ter sido condenado por corrupção depois de deixar o cargo, sua popularidade aumentou constantemente nos últimos anos, especialmente entre os mais jovens.

O vice-diretor do IFOP, Frederic Dabi, falando à mídia francesa, explicou que o aumento da popularidade de Chirac (em comparação com apenas 10% em 2013) se devia pelo menos em parte a uma resposta emocional à sua morte, mas também lembrou que Chirac desfrutou de 70% de favorabilidade em 2009, dois anos após deixar o cargo e se aposentar da política.

A apreciação renovada pelo ex-presidente também pode ser devido à decepção dos franceses com Macron, cujo governo tem sido marcado por escândalos de corrupção e quase um ano de protestos maciços, somados as "barbeiragens" no cenário internacional, em especial com relação ao Brasil, um dos grandes clientes da indústria de defesa francesa, que foi "atacado" por Macron devido as queimadas na Amazônia.

Quando solicitados a listar as ações mais importantes de Chirac como presidente, 71% dos entrevistados recordaram sua forte oposição à invasão liderada pelos EUA no Iraque em 2003. Eles também mencionaram Chirac finalizando o recrutamento militar obrigatório (41%) e dizendo a famosa frase "Nossa casa está queimando" em referência às mudanças climáticas (33%).

Jacques Chirac com certeza escreveu uma importante página da história francesa, o que o coloca hoje ao lado de Charles de Gaulle segundo a opinião francesa, enquanto o atual presidente Macron se depara com um dos piores índices de popularidade entre os presidentes franceses.

GBN Defense News - A informação começa aqui
com agências 
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Que justiça?

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Amigos eu neste momento tento sinceramente compreender o sistema de justiça internacional, ou ao menos o que dizem ser isso. Ao observar os fatos recentes de nossa história humana, nos deparamos com casos e casos, algo tipo "um peso e duas medidas" nas penalidades internacionais e o julgamento dos crimes de guerra e contra a humanidade.

O que vem a ser realmente um crime contra a humanidade? Será que acusar e invadir um país sem provas concretas, ocupa-lo e matar milhares de civis com bombardeios e ataques militares não e um crime contra a humanidade? Será que isolar um povo, como assistimos na Faixa de Gaza, e promover uma estratégia de extermínio de civis inocentes com ataques contra hospitais e escolas, não é um crime contra a humanidade e de guerra? Será que deter em uma prisão sem direitos pessoas acusadas sem provas concretas de envolvimento com terrorismo e tortura-las não é motivo para se levar tal Estado á julgamento?

Bem amigos, sinceramente eu não sei mais o que dizer após assistir ao assassinato de Muamar Kadafi, acusado de crimes contra a humanidade, e diversos outros crimes pelo tribunal internacional, pelos seus algozes, não constitui um crime internacional ao qual deva ser investigado e julgado.

Muamar Kadafi ao longo de sua trajetória de líder líbio ao longo de 42 anos no poder, realmente pode e cometeu algumas transgressões ás leis internacionais, mas que atire a primeira pedra o país da OTAN, ou aliado dos EUA que não tenham cometido algum dos crimes imputados a Kadafi.

O interesse político-econômico internacional é o que realmente pauta o direcionamento da "justiça", afinal, como condenar Kadafi por reprimir uma revolta armada contra seu governo e lançar sobre ele toneladas de bombas em uma dita operação de proteção dos civis, onde tais bombas vitimaram centenas de civis inocentes, enquanto no Bahrein manifestantes desarmados são presos e executados pelo governo daquele país, contando ainda com apoio de tropas sauditas na repressão? Isso sem citarmos o que ocorre no Iêmen.

Justamente devido à atual conjuntura geopolítica e as ambições desenfreadas dos EUA e seus aliados que eu defendo sim que o Irã detenha domínio da tecnologia nuclear e possua capacidade de produzir caso necessário para sua autodefesa um modesto arsenal nuclear, pois seu vizinho Israel possui um arsenal nuclear potêncial desconhecido, ao qual o mundo fecha os olhos e não exibe qualquer interesse em inspecioná-lo, ou mesmo pressionar para que o Estado israelense venha a se desfazer de tais artefatos que desequilibram de forma considerável a balança de poder no Oriente Médio.

Sinceramente, eu adoraria ver realmente a justiça internacional funcionar, á começar pelo julgamento do ex-presidente americano George W. Bush e seus parceiros na invasão do Iraque, o julgamamento e condenação de Israel pelos crimes contra a humanidade cometidos em Gaza, a condenação da Geórgia pelos crimes cometidos durante o ataque a Ossétia do Sul, isso só para citar alguns casos.

Mas como o mundo é movido por interesses econômicos e pelo poderio bélico, acredito que a chance de vermos a lei se aplicar a todos tem uma remota chance de ser contemplada, afinal quem somos nós meros cidadãos do mundo, que sustentamos nossos países e pagamos a conta de guerras insanas e atos de violência desmedida para cobrar consciência e justiça para todos?

Bem vou encerrar por aqui, pedindo apenas que se abra a visão para essa realidade que vos apresento, e passemos a ser mais ativos em nossos atos enquanto cidadãos que definem os rumos de nossos governos através de pequenos atos, começando pela consciência ao definir que irá conduzir a política de nossos governos.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil

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quinta-feira, 7 de julho de 2011

O que é a Geopolítica?

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Muitos falam em geopolítica, porém poucos conseguem dar a definição exata desta ciência. Entre as muitas explicações a respeito da geopolítica, alguns tentam usar a seguinte explicação: Geo = Geografia (ciência que estuda o espaço físico e suas relações com as sociedades) e Política (ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados), porém a ciência geopolítica é definida como a ciência que estuda as relações entre a política de poder dos Estados e suas relações com o mundo.

A geopolítica esta amparada em pilares que definem as relações de poder do Estado interna e externamente. Classifico em minha concepção os seguintes pilares, os quais mais a frente iremos analisar em artigos futuros: coesão política interna, poderio militar, política econômica, tecnologia, IDH, recursos naturais e energéticos. Estes são apenas alguns dos pilares, sendo base de diversas ramificações pelas quais se obtém a capacidade de impor sua política de poder, alvo principal do estudo geopolítico, no cenário internacional através de sua política externa.

Voltando na história da humanidade, podemos observar em diversas épocas desde a mais remota antiguidade demonstrações do pensamento geopolítico, porém de forma muito limitada, sendo este raciocínio limitado pelas distantes fronteiras e o conhecimento limitado. Contudo, no século XIX houve o princípio da normatização metodológica desta ciência, quando o geógrafo alemão Friedrich Ratzel (1844-1904) formulou conceitos fundamentais para abordagem real da geopolítica internacional em seu livro intitulado “ANTROPOGEOGRAFIA – Fundamentos da aplicação da geografia à história”. Defendendo que a função do Estado é expandir e defender o território nacional.

Neste primórdio conceitual da geopolítica, Ratzel expôs o conceito de mobilidade das fronteiras nacionais, sendo estas diretamente relacionadas à capacidade do Estado de propiciar sua expansão ou manutenção através de seu expoente político-militar. Tendo como fonte de seus estudos o cenário que se desenvolvia na Europa à época.

Além de Ratzel, podemos citar como um dos precursores da geopolítica atual o almirante americano Maham, que elaborou em sua tese a respeito dos EUA uma visão estratégica com base na posição geográfica dos EUA e traçando uma visão geopolítica da importância de se estabelecer acordos com o México e Canadá, assim obtendo certa coesão política regional interestatal. Segundo sua análise os EUA eram uma “enorme ilha” cercada pelos oceanos Atlântico e Pacífico, o que seria um importante fator que limitaria a possibilidade de invasão de seu território apenas através dos seus vizinhos ao sul e ao norte. Mahan ainda defende a idéia de que as potências marítimas tendem a ser dominantes, pois são capazes de manter o controle de áreas ao redor do continente euroasiático, então o “núcleo sócio-econômico-político” do mundo.

De fato, a Eurásia pode ser definida como uma enorme massa territorial contínua cuja segurança depende, principalmente da ação de forças militares basicamente terrestre, ou seja, as nações euroasiáticas teriam uma mentalidade estratégica voltada para exércitos, enquanto os países em seu entorno optam pelo poder naval. Nos dias atuais podemos definir a escolha pelo poder aeronaval por parte das nações periféricas à eurásia, representado principalmente pelo poder amparado pelos porta-aviões. Assim podemos definir dois tipos de nações: as nações “baleias” versus os países “ursos”.

Nesta viagem em busca dos primórdios da ciência geopolítica citamos ainda outros nomes importantes, os quais serão posteriormente tema de postagens aqui no GeoPolítica Brasil em continuidade deste estudo que vos apresento, como Mackinder, Kjellen entre outros.

Em suma, a geopolítica tem como foco principal o estudo das relações de poder e a cena que se desenvolve em decorrência destas no cenário internacional e militar, onde posso afirmar que esta ciência esta intimamente relacionada com os conflitos e guerras, sendo estes uma expressão decorrente da política de poder entre Estados e suas ambições. Havendo ainda uma forte relação com as visões de Ratzel e Mackinder no que cerne a relação entre o poder político e a equação conflitualidade x guerra.

A geopolítica em resumo, é a ciência que surge da necessidade de se explicar o surgimento, ascensão e queda das potências políticas e suas influências no plano político-econômico-estratégico mundial. Determinando métodos de estudos e formas de traçar futuros plausíveis, através da análise histórica e do estudo de tendências futuras de forma a formular sugestões de processos que conduzam ao futuro desejado, além de analisar o cerne das decisões políticas e estratégicas adotadas pelos Estados.

Neste artigo espero ter atingido meu objetivo quando nesta madrugada me debrucei sobre os livros e procurei trazer até o amigo leitor uma síntese do que é e do que trata-se quando falamos em geopolítica. Em breve trarei uma continuidade desta breve abordagem, de forma a lhe proporcionar um conteúdo mais profundo nesta ciência tão importante e pouco difundida em nosso país.




Angelo D. Nicolaci - Editor do GeoPolítica Brasil, cursa relações internacionais pela UCAM, pesquisador sobre geopolítica e assuntos geoestratégicos.
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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Capital e Capitalismo

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O neoliberalismo proclama a necessidade do retorno de uma ordem jurídica alicerçada em fundamentos meramente econômicos. Para tanto, é obrigado a atropelar, entre outras conquistas da dita civilização, as exigências de universalidade da norma jurídica. No mundo da nova concorrência e da utilização do Estado pelos poderes privados, a exceção é a regra. Tal estado de excepcionalidade corresponde à codificação da razão do mais forte, encoberta pelo véu da legalidade. O poder econômico vem se infiltrando no Estado, comprometendo a soberania. O Estado perdeu a vergonha de transformar a ordem jurídica numa arma de opressão e de controle das aspirações dos cidadãos, enquanto se submete à brutalidade do comando da finança desregrada.

INTRODUÇÃO

I have read many philosophers and classics of political thought and have encountered only a few thinkers who were interested (and politically engaged!) in the free development of the individuality of all women and men (not only of a privileged class). And I believe that this point is fundamental for the political parties and the social movements that still look at Marx as a source of inspiration. (Marcello Musto)

Marshall Berman descobriu o marxismo quando buscava entender o destino de seu pai, morto, como Willy Loman, o personagem de Arthur Miller na Morte do Caixeiro Viajante. Lomam pereceu numa cilada das forças anônimas, incontroláveis e insidiosas da concorrência. “Num dia quente de verão de 1955, meu pai, um vendedor de etiquetas, voltou para casa exaurido do distrito de roupas e disse ‘eles não me conhecem mais”.

O pai de Berman estava sendo derrotado por concorrentes japoneses que entraram no ramo de etiquetas com técnicas modernas, como por exemplo, o suborno dos clientes, os seus amigos, compradores das lojas. Berman perguntou: “Papai, Willy Loman?’ (Lomam é o personagem trágico da peça A Morte do Caixeiro Viajante, a obra-prima de Arthur Miller) Meu pai me abraçou e disse que uma coisa que lhe dava paz era saber que eu seria uma pessoa mais livre do que ele”.

O desejo de compreender o fracasso do pai, sua morte prematura, levou o jovem Berman a buscar uma resposta para a sua tragédia pessoal. Um professor de Columbia sugeriu a leitura dos Manuscritos Econômico - Filosóficos de Marx, então recém publicados. Berman ficou impressionado com a importância que Marx atribuía ao indivíduo, a forma como defendia o direito ao seu autodesenvolvimento, e, sobretudo, como imaginava a modernidade, para ele a época da realização do homem como ser livremente ativo.

Nos textos sobre a liberdade de imprensa ou sobre a questão judia, assim como nos Manuscritos e na Ideologia Alemã - até chegar à crítica da economia política nos Gundrisse e no Capital - Marx tentou mostrar que a história é a luta dos homens na constituição da subjetividade livre e criativa.

A práxis coletiva trouxe a humanidade até o ponto em que essa aspiração pode ser realizada. Mas ao realizar a crítica da economia política e examinar a natureza das relações de produção capitalistas, ele desvendou uma incompatibilidade entre o caráter despótico, centralizador e coletivista do capitalismo e as promessas de autodeterminação do indivíduo que acompanharam a ascensão da burguesia. Os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e fraternidade estão incrustados no projeto marxista da autonomia do indivíduo.

Marx está falando de um regime econômico em que o objetivo é acumular riqueza abstrata, monetária. Isso exige não só a subordinação real dos produtores diretos à disciplina da fábrica onde se realiza o processo de criação de valor, mas impõe limites insuperáveis ao desenvolvimento livre do indivíduo - burgueses e proletários - ao transformá-los em meros executores das leis que comandam a valorização do capital. A questão central é a da abolição do comando e do despotismo do capital sobre as relações entre os homens e sua substituição pela escolha livre dos produtores associados.

Marx era um admirador do caráter progressista da burguesia e do capitalismo, ao mesmo tempo em que é um critico impiedoso de uma estrutura social que desenvolve formas de dominação econômicas cada vez mais abstratas e distantes do alcance do indivíduo despossuído, mutilado e cerceado em sua atividade criativa. “O capitalismo é terrível”, diz Berman, “porque fomenta a energia humana, o sentimento espontâneo, o desenvolvimento humano com o único objetivo de esmagá-lo”. Apóstolo da autonomia individual, Marx gostaria que as relações sociais permitissem ao indivíduo socializado controlar o seu destino.

A socialização dos indivíduos se dá através do mercado, mas no capitalismo o mercado não é uma relação simétrica entre vendedores e compradores. As relações econômicas fundamentais estão constituídas por uma assimetria de poder entre os que possuem os meios de produção e os que para sobreviver são obrigados a vender livremente a sua força de trabalho. A história do capitalismo é a narração da crescente subordinação do trabalho e do “empobrecimento” do indivíduo.

Não se trata de ter mais ou menos dinheiro no bolso. O empobrecimento decorre primeiro da deformação do desejo: o desenvolvimento capitalista se encarrega de “criar” necessidades e de ajustá-las ao impulso incontrolável de ampliar a abrangência do espaço regulado pela troca de mercadorias. Ademais, as condições de produção e de sobrevivência escapam cada vez mais ao controle dos produtores diretos e os submetem aos seus movimentos.

A automação crescente do processo de trabalho e a tendência à concentração e centralização das forças produtivas assumem diretamente, em sua forma material, o automatismo da acumulação e seu caráter autoreferencial, determinando o “empobrecimento” e a submissão da subjetividade dos indivíduos “livres” e de seu mundo da vida. Ao contrário do prometido, eles não conseguem escolher o seu destino, mas são tangidos por forças que lhe são estranhas, senão hostis.

Por isso ele é incansável no trabalho de negação, impiedoso na crítica da aceitação ingênua do que os senhores e sacerdotes da sociedade capitalista falam sobre ela e sobre si mesmos. É um desvendamento cruel, para mostrar que a liberdade só pode ser conquistada pela ação coletiva das classes subalternas. Marx acreditava que opressão das formas econômicas que se apresentam como “naturais” entra frequentemente em conflito com as aspirações do indivíduo moderno e isto abre a possibilidade da ação transformadora. Berman sustenta que “ninguém percebeu mais nitidamente do que Marx a forte pressão que as ‘comunidades ilusórias’ do interesse de classe podiam exercer sobre os homens, estereotipando o seu pensamento.
Transformam a ação humana em repetições rançosas de papéis pré-fabricados, reduzindo os homens a indivíduos médios, reproduções de tipos ideais que incorporam todos os traços e qualidades de que a comunidade ilusória precisa.”

Mas o resíduo de liberdade - reafirmado continuamente na dissolução das relações fundadas na autoridade da tradição e na ilusão necessária, representada pelo mercado como âmbito da livre escolha dos proprietários de riqueza – prepara o indivíduo para a atividade prática e crítica. Marx levou ao paroxismo os ideais do Iluminismo e do liberalismo político. Isto já está claro em suas obras de juventude e é surpreendente alguém imaginar o projeto do comunismo marxista como uma forma de comunitarismo primitivo.

Ele dizia que a transformação da sociedade não seria produzida pelas leis automáticas e “naturalizadas” - visão que o fetichismo da mercadoria, do dinheiro e do capital pretende impor aos homens - mas só podia ser feita a partir do que havia sido construído pela História até então. O que mais irritava o Marx era o socialismo utópico dos que pretendem reinventar o mundo ou fazê-lo regredir para formas de convivência primitivas.

O regime do capital engendrou um processo econômico e formas de sociabilidade, cujo desenvolvimento libertou a vida humana e suas necessidades das limitações impostas ao homem pela natureza. Essa capacidade transformadora e libertadora suscitou a admiração de Marx, o radical iluminista. Mas, ele cobrou as promessas anunciadas ao longo da ascensão burguesa: realização dos ideais da liberdade, da igualdade e da fraternidade. A formidável máquina de eliminação da escassez liberta o homem moderno dos caprichos da natureza. Mas também o aprisiona em relações de produção, estruturas técnico-econômicas e formas de convivência que agem sobre o destino dos protagonistas da vida social como forças naturais, fora do controle da ação humana.

Marx se valeu da Crítica da Economia Política para mostrar que o capitalismo deixado à mercê de sua lógica e dinâmica internas seria incapaz de realizar os valores que a sociedade burguesa prometia: entregar aos homens, em sua marcha para abater as cidadelas do Ancien Regime, da Ordem Revelada e do mundo da tradição, as condições de vida capazes de garantir a liberdade e a autonomia do indivíduo moderno. Essa obsessão com a liberdade pode ser constatada pela leitura do O Capital, dos Gundrisse, dos Manuscritos Econômico-Filosóficos, da Ideologia Alemã.

O Capital pode ser lido como uma digressão sobre incompatibilidade entre o caráter despótico e coletivista regime do capital. Sob a aparência necessária da igualdade entre produtores independentes e autônomos, desenvolvem - se as formas de controle e submissão do indivíduo livre. Marx procurou mostrar na verdade, que a estrutura material da sociedade, as relações de produção que se estabelecem entre os proprietários dos meios de produção, controladores do dinheiro, e os assalariados não permitem a realização do projeto inscrito nos pórticos da modernidade. Sob o regime do capital não é possível a realização dos valores que a sociedade burguesa promete aos indivíduos produzidos historicamente por seu nascimento. O radicalismo político de Marx está exposto em obras como a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, A Questão Judaica ou o texto em que trata da liberdade de imprensa.

Em seu livro sobre o bonapartismo e o declínio do sufrágio universal, o filósofo italiano Domenico Losurdo faz um inventario do pensamento liberal sobre o Direito e o Mercado. Mandeville, por exemplo, tinha horror a qualquer intervenção legislativa do Estado destinada a proteger “aquela parte mais mesquinha e pobre da sociedade”, condenada a desenvolver um “trabalho sujo e digno de escravos”. Em compensação recomendava enfaticamente que fossem obrigatórias para pobres e iletrados a doutrinação religiosa e a frequência à Igreja aos domingos. Essa gente deveria, além disso, ser impedida de participar de qualquer outro divertimento no dia do Senhor.

Locke exigia uma vigorosa ação do Estado para disciplinar a chusma de vagabundos e desempregados. Esta rafaméia deveria ser internada, para recuperação, em workhouses, verdadeiros antecessores dos campos de concentração. Alexis de Toqueville indignava-se com as tentativas demagógicas dos trabalhadores de reduzir a jornada de trabalho, uma interferência indevida na liberdade de contratação – a coluna vertebral do direito que regula o mercado - entre patrões e empregados. Mas, não trepidava em exigir severas limitações ao afluxo da população do campo para as cidades.

Os liberais modernos e também os contemporâneos como Hayek estão, portanto, preocupados em criar condições para que a troca de mercadorias, a venda e compra da força de trabalho, bem como e o comércio do dinheiro transcorram sem peias, regidos exclusivamente pelas normas da livre contratação. Se os indivíduos concretos se estrepam nesta história, porque são fracos, pobres, deficientes, é preferível deixa-los à sua sorte desgraçada do que colocar em risco a arquitetura da ordem econômica liberal fundada na liberdade de contrato que sustenta a operação insubstituível dos mercados.

Não raro acusado de estatólatra e inspirador de correntes políticas totalitárias, Hegel investia contra os teóricos do laissez-faire que segundo ele admitiam a desgraça de muitos indivíduos para que fosse preservada a totalidade do mercado e da economia”. Não se trata, assim, de proteger a vida e a liberdade de tal ou qual indivíduo, em suas condições concretas de existência, mas de dar curso à liberdade abstrata dos produtores independentes, implícita na convergência de vontades postulada pela visão contratualista. Marx proclamou que a circulação de mercadorias envolve em seus nexos a aparente liberdade dos produtores independentes e nela está inscrita a dominação do dinheiro ansioso para realizar seu conceito de capital.

A justiça adequada às funções dos proprietários independentes é meramente comutativa – do ut des. Na impossibilidade da troca de equivalentes ou da presença do equivalente geral, o dinheiro, esta forma peculiar de justiça não reconhece nenhum outro fundamento, nenhuma legitimidade nas outras formas de reciprocidade entre os homens. Ela, a justiça dos mercados, não pretende reconhecer, na verdade, nenhum direito, senão o que nasce do intercâmbio de mercadorias. Qualquer conteúdo, qualquer relação substancial deve ser sumariamente eliminada. Valer significa apenas ser aceito em troca de uma determinada quantidade de dinheiro.

A democracia de massas moderna – a dos direitos sociais e econômicos - nasce e se desenvolve ao abrigo do Estado de Direito contra os processos impessoais, e antinaturais da acumulação e concentração da riqueza na economia capitalista. O século XX foi o cenário de lutas sociais e políticas marcadas pelo desejo dos mais fracos de restringir os efeitos sobre as vidas dos cidadãos da acumulação sem limites. Terminou melancolicamente sob a ameaça de desestruturação do Estado do Bem-Estar, do achincalhamento dos direitos civis e da regressão à barbárie nas relações interestatais.

A democracia e seus direitos são conquistas muito recentes. O sufrágio universal foi conseguido com muita briga entre final do século XIX e o começo do século XX. Os direitos econômicos e sociais são produtos da luta social que transcorre entre o final dos anos 30 e o final da 2ª Guerra Mundial.

No pós guerra ocorreram as importantes transformações no papel do Estado. A função de garantir o cumprimento dos contratos, de assegurar as liberdades na esfera política e econômica, apanágios do Estado Liberal, são enriquecidas pelo surgimento de novos encargos e obrigações: tratava-se de proteger o cidadão não proprietário dos mecanismos cegos do livre - mercado, sobretudo dos azares do ciclo econômico. O Estado do Bem-Estar fundamentalmente é a construção de um arcabouço jurídico e institucional destinado a domesticar as leis espontâneas do mercado capitalista.

Sendo assim, temos que entender as políticas neoliberais, como uma tentativa de reestruturação regressiva. Esse é o momento em que, tanto do ponto de vista prático, quanto ideológico e teórico, as classes dominantes e dirigentes, à escala mundial, apostam (e ganham) no retrocesso, no recuo das conquistas sociais e econômicas das classes subalternas.

Não é de espantar que se observe a corrosão das instituições republicanas, que seja constante e reiterada a violação dos direitos sociais acumulados ao longo dos últimos trinta anos. Torna-se, portanto agudo o conflito entre a aspiração a uma vida decente, segura, economicamente amparada e as condições reais de existência que, segundo o cânone liberal, devem definidas pelas regras impostas pelos processos de “regeneração capitalista”. Difunde-se a ideia que a liberação das forças auto-referenciais que impulsionam a acumulação de capital é um movimento ao mesmo tempo “natural” e ”irreversível” em direção ao progresso. Quem não recebe as bênçãos do mercado não tem o direito de existir.

É bom ficar claro que o século XX foi palco de uma resistência ciclópica das classes subalternas. Entre muitos mortos e feridos, deixou o saldo positivo da conquista dos direitos sociais. Essa conquista significou que o reconhecimento do indivíduo e do cidadão não mais dependia exclusivamente de sua posição no processo de intercâmbio de valores de troca, ou se quisermos, na produção de riqueza abstrata.

O Estado Social, construído a ferro e fogo pelos “de baixo”, impôs o reconhecimento dos direitos do cidadão, desde o seu nascimento até a sua morte. Ele será investido nestes direitos desde o primeiro suspiro, a partir do princípio que estabelece que o nascimento de um cidadão impõe à sociedade, o reconhecimento de uma dívida. Essa dívida impõe à sociedade e ao estado a obrigação de prover a subsistência do cidadão, preservar sua dignidade, garantir sua educação, proteger sua velhice.

As perspectivas que se desenhavam nos albores da economia industrial moderna despertaram nos pensadores utópicos do século XIX a esperança do aumento do tempo livre desfrutado de forma enriquecedora por indivíduos autônomos.

Essa utopia foi desmentida pela evolução real das sociedades pós-industriais (como querem alguns). A mudança nas condições de concorrência observadas nas últimas três décadas suscitaram alterações profundas na organização interna das empresas. Entre as décadas dos 40 e dos 70 do século passado, o padrão de concorrência estava fundado na estabilidade das estruturas de mercado oligopolizadas. Eram oligopólios concentrados, dominantes na produção de bens homogêneos ou oligopólios diferenciados prevalecentes nos setores de intensa inovação tecnológica.

A esse modelo de concorrência correspondia uma organização empresarial burocrática, rigidamente hierárquica, fruto da separação entre propriedade e controle, iniciada nas três últimas décadas do século XIX. O administrador profissional era o principal protagonista do processo de gestão ancorado na burocracia. A administração por objetivos surge como a forma de conferir aos administradores as condições adequadas para a tomada de decisões.

Nas camadas inferiores da pirâmide burocrática, a definição da carreira – incluída a escala salarial – era guiada por critérios meritocráticos. A ascensão aos cargos superiores desempenhava papel de mecanismo de controle, disciplina e, ao mesmo tempo, de incentivo aos funcionários dos escritórios e aos trabalhadores do chão de fábrica.

As transformações financeiras e organizacionais recentes foram acompanhadas de mudanças na governança corporativa. A dominância da “criação de valor” na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa. Esta lógica financeira suscitou surtos intensos de re-engenharia administrativa, flexibilização das relações de trabalho, enfim, a obsessão com a de redução de custos e com os julgamentos dos mercados funanceiros.

Luc Boltanski, em seu livro The New Spirit of Capitalism, demonstra que nas modernas relações de trabalho não se trata mais de seguir as ordens de chefes hierárquicos, marca registrada do período anterior. Na nova modalidade de concorrência, o que importa é a motivação do funcionário. São estas virtudes que garantem aos trabalhadores o compromisso com os resultados, sem o recurso aos critérios hierárquicos.

O envolvimento no projeto – seja um programa de qualidade, de redução de custos, aumento de vendas ou a busca de um novo produto – supõe que o trabalhador esteja disposto a assumir riscos. Risk taking é uma inclinação motivacional valorizada na formação de jovens candidatos a um emprego nas empresas submetidas à compulsão da concorrência na economia de mercado contemporânea.

O avanço da produtividade social do trabalho não se traduziu no esperado enriquecimento humano e cultural dos cidadãos. Muito ao contrário – descontada a liberdade do desemprego aberto - o avanço do subemprego e da precarização determinaram a criação de condições de trabalho mais duras, ainda que menos visíveis às vítimas. As relações de subordinação e dependência contemporâneas permitem a flexibilidade de horário, temperada com as delícias do trabalho “em casa”, onde trabalhador está permanentemente disponível para responder às exigências do empregador ou contratante.

O admirável mundo das novas atividades e das relações de trabalho fundadas na concorrência entre os subordinados e não mais na carreira hierarquizada impôs, ademais, aos dependentes o jugo das novas tecnologias de informação. Estes instrumentos, decisivos para os movimentos libertários e de contestação das ditaduras transformam-se, no mundo do trabalho, em meios de dominação e controle. Servem para agrilhoar as vítimas da economia contemporânea e mantê-las sob a vigilância permanente da empresa ou dos contratantes, prolongando a jornada de trabalho muito além do que seria admissível para um fanático manchesteriano do século XIX.

Essa “onda de inovações” na esfera das relações de trabalho foi acompanhada de uma a agressiva campanha conservadora contra os direitos econômicos e sociais constituídos sob a égide do Estado do Bem Estar. A crise deflagrada na segunda metade de 2007 foi, sem dúvida, obra dos gênios da finança desmiolada e de governantes cúmplices, fautores da crescente desigualdade social que acompanhou os desatinos da bolha imobiliária.

Na contramão das lições extraídas na posteridade da II Guerra Mundial, os governos cúmplices deixam os responsáveis à solta e apertam as tenazes nas jugulares das vítimas. Na Europa e na América, governantes de todos os matizes cuidam de imolar a saúde, a educação, a aposentadoria de seus súditos mais frágeis no cadafalso dos mercados restabelecidos em seu orgulho e poder.

O neoliberalismo proclama a necessidade do retorno de uma ordem jurídica alicerçada em fundamentos meramente econômicos. Mas para tanto, é obrigado a atropelar e estropiar, entre outras conquistas da dita civilização, as exigências de universalidade da norma jurídica. No mundo da nova concorrência e da utilização do Estado pelos poderes privados, a exceção é a regra. Tal estado de excepcionalidade corresponde à codificação da razão do mais forte, encoberta pelo véu da legalidade. O poder econômico vem se infiltrando no Estado de forma a comprometer a soberania. O Estado perdeu a vergonha de transformar a ordem jurídica interna numa arma de opressão e de controle das aspirações dos cidadãos, enquanto se submete à brutalidade do comando da finança desregrada.

O jurista Herbert Hart, no livro The Concept of Law diz com razão que o juiz não pode decidir como supremo censor e guardião da moralidade pública. A primeira e ilustre vítima do particularismo moralista será o princípio da legalidade que deve estabelecer com a maior clareza possível o que é lícito e o que não é. Exemplo de atropelo ao principio da legalidade é a lei promulgada pelo regime nazista em 1935. Ela prescrevia que era “digno de punição qualquer crime definido como tal pelo ‘saudável sentimento’ popular”.

No ensaio O Estado e o Indivíduo no Nacional-Socialismo, Herbert Marcuse argumentava que, na era moderna, o domínio da lei, o monopólio do poder coercitivo e a soberania nacional são as três características do Estado que mais claramente expressam a divisão racional de funções entre Estado e Sociedade. “A lei trata as pessoas, se não como iguais, pelo menos sem considerar as contingências sociais mais óbvias; é, por assim dizer, a corte de apelação que mitiga os infortúnios e as injustiças que as pessoas sofrem em suas relações sociais. O caráter universal da lei oferece proteção universal a todos os cidadãos, não apenas em relação ao desastroso jogo dos auto-interesses conflitantes, mas também no que diz respeito aos caprichos governamentais. O regime nacional-socialista aboliu estas propriedades da lei que a tinham elevado acima dos riscos da luta social.”

Nos anos 20 do século passado, os comunistas alemães denunciaram os direitos inscritos na Constituição de Weimar como uma forma de encobrir a exploração capitalista.Ignoraram o caráter de compromisso da Constituição, diante da correlação de forças que presidia o nascimento da República, ou seja, a fragilidade das forças democráticas e a força dos adversários.

Para Marcuse, contemporâneo da tragédia de Weimar, a sociedade moderna está permanentemente diante do o risco de derrocada do Estado de Direito: os grupos privados, em competição desenfreada e na busca de meios para conter a pressão dos subalternos, tentam se apoderar diretamente do Estado, suprimindo a sua independência formal em relação à sociedade civil.

Fonte: Carta Maior
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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Gasto social com educação é o que mais eleva o PIB

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Em seu Comunicado nº 75, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela a importância que os gastos sociais adquiriram no Brasil para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a redução das desigualdades. Segundo o estudo, que usou como base dados de 2006, cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB, e o mesmo valor investido na saúde gera R$ 1,70. Foram considerados os gastos públicos assumidos pela União, pelos estados e municípios.

Os chamados gastos sociais fizeram o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescer 7% entre os anos de 2004 e 2008, segundo o estudo "Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda" produzido pelo Ipea e divulgado quinta-feira. Durante o período, o PIB do País teve avanço real de 27%, segundo o instituto.

Ao comparar tipos diferentes de gasto social, o Comunicado concluiu que aquele destinado à educação é o que mais contribui para o crescimento do PIB, haja vista a quantidade de atores envolvidos nesse setor e os efeitos da educação sobre setores-chave da economia. “O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros”, explicou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão.

Abrahão apresentou o estudo ao lado de Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Por sua vez, quando se calcula o tipo de gasto social que tem o maior efeito multiplicador na renda das famílias, em primeiro lugar aparece o Programa Bolsa Família (PBF). Para cada R$ 1 incluído no programa, a renda das famílias se eleva 2,25%. “A título de comparação, o gasto de R$ 1 com juros sobre a dívida pública gerará apenas R$ 0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias”, acrescenta o Comunicado, intitulado Gastos com política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda.

O texto afirma ainda que 56% dos gastos sociais retornam ao Tesouro na forma de tributos. “O gasto social não é neutro. Ele propicia crescimento com distribuição de renda. Ele foi muito importante para o Brasil superar a crise de 2008. Esse gasto tem uma grande importância como alavanca do desenvolvimento econômico e, logicamente, do bem-estar social”, concluiu Abrahão,

Fonte: Carta Maior
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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Direitos constitucionais dos quilombolas

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A Constituição brasileira de 1988 tem sido de extraordinária importância para a correção de injustiças históricas, dando meios jurídicos para que os segmentos populacionais tradicionalmente marginalizados ou discriminados obtenham, pacificamente, o reconhecimento de sua dignidade essencial de seres humanos e a garantia da possibilidade de acesso aos direitos fundamentais que a Constituição consagra. Desse modo, embora ainda persistam muitas situações injustas, e apesar das resistências dos tradicionais beneficiários das injustiças, os direitos fundamentais estão sendo, gradativamente, praticados como verdadeiros direitos e não mais como privilégios de oligarquias regionais ou de camadas sociais economicamente superiores. Isso tudo se aplica à garantia constitucional dos direitos dos quilombolas, tema que está pendente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

Uma das injustiças históricas que o constituinte de 1988 procurou corrigir foi a garantia de direitos fundamentais aos remanescentes dos quilombos. Na segunda metade do século 20, uma série de circunstâncias políticas levou ao reconhecimento universal dos valores das culturas negras oriundas da África. Desenvolveramse, então, estudos e pesquisas dessas culturas, o que também ocorreu no Brasil. Um dado importante, revelado por esses novos estudos e pesquisas, foi a comprovação de que, além dos quilombos remanescentes do período da escravidão, outros quilombos foram formados após a abolição legal da escravatura, em 1888. Extinto o direito de propriedade sobre os negros, estes deixaram os seus antigos senhores e foram abandonados à sua própria sorte, e para muitos o quilombo era um imperativo de sobrevivência, pois os ex-escravos passaram a conviver numa sociedade que os considerava inferiores, e nem mesmo os respeitava como seres humanos.

E assim muitos dos quilombos formados anteriormente não se desfizeram e outros se constituíram, porque, apesar de muitas limitações de ordem material, davam segurança e a possibilidade de viver em liberdade, segundo sua cultura e preservando sua dignidade. Embora se tenha avançado muito em termos de integração na sociedade, pode-se dizer que, nas atuais circunstâncias, os remanescentes de quilombos, ainda existentes, são para os quilombolas o meio de que necessitam para realização dos direitos fundamentais consagrados no Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, patrocinado pela ONU e ao qual o Brasil aderiu, incorporando-o à sua ordem jurídica. Foi tudo isso que inspirou a proposta e aprovação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 1988, dispondo que “aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Esse dispositivo é norma de natureza constitucional e visa a garantia de direitos fundamentais, sendo, portanto, de aplicação imediata, como determina o parágrafo 1º do artigo 5º da Constituição.

Para orientar a aplicação do referido artigo 68, o Decreto federal número 4.887, de 20 de novembro de 2003, fixou critérios precisos para identificação das terras quilombolas. Houve reação dos interessados e dos que não conseguem superar seus preconceitos, como um ilustre professor universitárioqueescreveuqueodecreto fez uma deturpação do sentido de quilombo, porque nas atuais comunidades quilombolas não existem escravos negros, como se estes ainda pudessem existir. Outros dizem ser absurdo que os próprios quilombolas se definam como tais. Na realidade, o decreto dispõe que, entre outros elementos, a caracterização das comunidades quilombolas será atestada mediante autodefinição das próprias comunidades, mas, além disso, prevê expressamente a elaboração de um relatório técnico pelo Incra, que será obrigatoriamente enviado a várias entidades públicas e privadas de caráter nacional, que deverão opinar para que, afinal, seja adotada a conclusão do Incra. E também está expressamente assegurado o direito de defesa dos interessados, no processo de reconhecimento das comunidades quilombolas.

À semelhança do que aconteceu com territórios indígenas, invasores apossaram-se de terras dos quilombos e hoje tentam sustentar a inconstitucionalidade dos direitos dos quilombolas. Alguns alegam ter adquirido essas terras, com a respectiva titulação, antes da existência do referido artigo 68, mas do ponto de vista jurídico nenhum título tem validade jurídica contra a Constituição. Além disso, o decreto estabelece que, se na área ocupada por remanescente quilombola incidir título de domínio não invalidado por nulidade, prescrição ou comisso, e nem tornado ineficaz por outros fundamentos, será promovida a sua desapropriação, quando couber.

Fonte: JB On Line

Nota do Editor: A meu ver tal ato é uma medida que vejo como segregacionista e não de integração da sociedade, pois como é mais do que claro, não há mais a necessidade dos ditos "Quilombos", preservar a cultura é uma coisa, agora você dar terras do "Estado" (Estado = Povo brasileiro que paga seus impostos e trabalha duro para sustentar o país) para pessoas ditas descendentes de escravos para reparar injustiça histórica é o cúmulo, pois e os outros tantos milhões de negros que vivem em situações de risco social nas favelas e no entanto trabalham duro para sobreviver e sustentar suas famílias, além é claro de sustentar o "Estado" com seu suor? Isso é desconsiderado pelos ditos estudiosos, ou será que estes tiveram mais chances que os outros negros? Pelo que eu sei e vejo todos tiveram as mesmas oportunidades.

Somos uma democracia, e como povo devemos zelar pela unidade e não dar ouvidos a estas medidas segregacionistas, que é o que são na verdade, e sim passar a prover educação e saúde as pessoas da base de nossa sociedade, isso sim. Pois dar terras não vai acrescer em nada no desenvolvimento social ou econômico do país, mas dar o "anzol"(Anzol = Educação) para que cada um tenha chances igualitárias de construir seu futuro, sejam brancos, negros, índios, pardos, caboclos ou o que quer que sejam, isso sim pode mudar o panorâma econômico e social. Pois só apartir do momento que nossa sociedade parar de procurar motivos para picuinha e desvio de atenção do que importa, é que iremos construir um futuro para nossa nação. Afinal hoje no Brasil a maior mentira é a tal segregação racial, isso é invenção de sociólogo desocupado, pois a segregação que aflige o país diz respeito ao status, sua posição financeira, se é pobre não importa se é negro ou branco,terá um péssimo sistema de ensino e saúde e igualmente sofrerá humilhações por pessoas de classes financeiras superiores.

Chega de blá-blá-blá, a hora é de sair do mundo das fantasias e colocar a mão na massa e dar ao povo o que realmente importa para corrigir as injustiças históricas, a saber Saúde e Educação, pois na esteira virão trabalho, renda e respeito.

Angelo D. Nicolaci
GeoPolítica Brasil
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Qual a sua posição em relação ao Wikileaks?

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Nos últimos dias temos presenciado uma verdadeira enxurrada de informações sigilosas e correspondências diplomáticas que foram divulgadas pelo Wikileaks. Tais documentos tem causado muito desconforto e embaraço ao governo dos EUA e seus aliados, pois tratam de assuntos delicados e outros causando verdadeiras saias-justas entre governos e até dentro dos próprios governos.

Com relação a toda sujeira que estava escondida sob os tapetes da diplomacia dos EUA, nós do GeoPolítica Brasil gostariamos de saber o que pensa nosso amigo leitor sobre o Wikileaks e sua atitude de divulgar tais documentos. Para isso criamos na barra lateral uma enquete e convidamos a todos leitores a deixar aqui um comentário sobre sua posição diante de tudo que tem sido revelado e o que vocês pensam sobre o Wikileaks e seu fundador Julian Assange.

Participe, contribua com nosso debate deixe sua opinião, vamos trocar ideias e discutir sobre essa polêmica que tem revelado o lado negro diplomático. Espero a participação de todos, pois este é o principal foco de nosso trabalho e sua voz é muito importante para nós.

Abraços

Angelo D. Nicolaci
Editor
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Brasil Independêcia ou Morte.

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Prezados amigos,

Apartir de amanhã o GeoPolítica Brasil trará a discussão temas importantes, uma vez que se aproxima a nossa comemoração da Independência do Brasil. Diante desta data tão importante, vamos levantar questões sobre a nossa real independência, e os passos que devemos tomar, uma vez que no próximo mês caberá a cada um de nós ir as urnas decidir o futuro de nossa Nação.

Peço aqui nesta postagem, a sugestão de nossos amigos e mesmo a participação de todo nosso grupo de amigos e leitores com seus comentários e sugestões de artigos e materias, enviem se preferir suas sugestões para nosso e-mail, como já fazem diversos de nossos amigos, [email protected]

Um grande abraço
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IBGE: PIB do Brasil é o 5º maior entre 16 países

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Em uma relação de 16 países que já divulgaram o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre deste ano ante o primeiro trimestre, com ajuste sazonal, o Brasil aparece em quinto lugar. O crescimento econômicos brasileiro de 1,2% no período foi inferior ao do Chile (4,3%), do México (3,2%), da Alemanha (2,2%) e da Coreia do Sul (1,5%), na mesma base de comparação.

"A recuperação do terremoto explica o crescimento do Chile. O México, muito próximo dos Estados Unidos, foi também muito afetado pela crise e agora está se recuperando", disse Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, o instituto anunciou o resultado das contas nacionais do segundo trimestre do ano.

Ela lembrou ainda que o crescimento do PIB nacional não pode ser avaliado de forma isolada. Os Estados Unidos, por exemplo, tiveram crescimento de apenas 0,4% no período, mas sobre um PIB per capita alto, de US$ 46,4 mil para o segundo trimestre. O PIB per capita do Brasil, de US$ 10,2 mil, é o mais baixo entre os países listados.

A quinta posição ocupada pelo Brasil, com expansão de 1,2%, detém a mesma taxa de elevação do Reino Unido (1,2%) para o período de comparação. Na sequência aparecem União Europeia (1,0%), Holanda (0,9%), Bélgica (0,7%), França (0,6%), Itália (0,4%), EUA (0,4%), Portugal (0,2%), Espanha (0,2%) e Japão (0,1%). Na lista de 16 países elaborada pelo IBGE, o único a apresentar queda no PIB para o mesmo período foi a Grécia, com baixa de 1,5%.

O IBGE comparou ainda o crescimento econômico dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). Como nesse grupo apenas o Brasil faz a divulgação com ajuste sazonal, a comparação foi feita apenas entre o segundo trimestre de 2010 e o mesmo período de 2009. O crescimento da China foi de 10,3%, Brasil e Índia cresceram 8,8% cada um e a Rússia registrou alta de 5,2% no PIB.

País com menor crescimento, a Rússia registra o maior PIB per capita, de US$ 15,1 mil, enquanto a China, que lidera a lista, tem PIB per capita de US$ 6,6 mil, e a Índia, de US$ 3,1 mil. Exibindo os gráficos do crescimento econômico desde 2008, Rebeca Palis destacou que Brasil e Rússia foram os integrantes do Bric que mais sofreram com a crise mundial.

Fonte: Estadão
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quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Os EUA, o Chá e o 11/09: modernidade e regressão

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Embora o Partido do Chá não constitua um partido oficial, represente a maioria ou detenha uma face única, sua mobilização social atrai segmentos diversos. A sua atração reside na externalização de problemas ao outro, o governo, as instituições públicas ou o diferente, sintetizado em um discurso composto pelos “antis” e pelos “prós”: anti-Estado, anti-impostos, anti-minorias, anti-direitos civis e sociais, pró-armas, pró-vida, pró-religião. O espírito é conservador, o que gera posições paradoxais: critica-se a reforma da saúde e do sistema financeiro como intrusivas, mas, ao mesmo tempo silencia-se ou apóia-se o Ato Patriota que, mais do que estes ajustes, é contrário às liberdades individuais.

Para o Brasil e os Estados Unidos (EUA), o mês de setembro representa a reta final de campanhas eleitorais. Enquanto no Brasil aproxima-se o pleito presidencial, governos estaduais, senadores, deputados federais e estaduais de outubro, nos EUA observa-se o primeiro teste da Presidência Obama nas eleições de meio de mandato para o Legislativo e comando dos estados. Em setembro, ainda, os norte-americanos são lembrados de sua vulnerabilidade, confrontados pelas imagens daquela manhã do dia 11 em Nova Iorque e Washington. Porém, hoje mais do que Bin Laden, o grande personagem do pleito de novembro nos EUA parece ser o chá.

Fonte de um dos protestos mais significativos que antecedeu a Revolução de 1776, quando os colonos se recusaram a pagar impostos à metrópole britânica sobre o comércio deste bem, preferindo arremessar o produto ao mar, o chá ressurgiu no encerramento da primeira década do século XXI associado ao movimento libertário, a grande força das eleições de 2010. Por que trazer de volta estas raízes? Não estaria esta “mitologia libertária” dissociada do presente e futuro norte-americano atualmente uma potência hegemônica e não mais uma pequena colônia?

A razão para a discussão reside na redefinição dos EUA como nação, associada à reorganização de seus grupos de interesse. O fator chave deste processo é o declínio gradual da hegemonia Anglo Saxã, Branca e Protestante (WASP) que dominou a política desde os princípios da construção do país e que se encontra, desde meados dos anos 1990, pressionada pela ascensão de um país multicultural, multiracial, multi étnica e diversa religiosamente. Esta ascensão resulta da evolução da imigração, dos casamentos interraciais e da mudança do eixo sócio-econômico, caracterizado pela crise do paradigma produtivo e do American Way of Life, o empobrecimento da classe média, aumento da linha da pobreza e a concentração de renda no topo.

A alteração quantitativa e qualitativa do perfil populacional tem promovido o rearranjo das forças políticas, que se refletiu na eleição de Barack Obama em 2008. Este teria sido um momento definidor da disputa pela hegemonia interna entre o “velho e o novo” devido ao mandato popular conquistado pelo presidente. A representatividade do “novo” levaria à reavaliação do curso político do país e a formação de coalizões progressistas para a atualização estrutural da sociedade, economia e estratégia. Para muitos, era um momento comparável, só que em tempos de paz, ao da Guerra da Secessão (1861/1865) e da união nacional promovida por Abraham Lincoln entre os EUA capitalista moderno do Norte e o Sul agrário atrasado. Esta eleição, porém, foi apenas uma batalha dentro da guerra em curso, cujos sinais já se faziam presentes em 1994 quando o governo democrata de Bill Clinton foi colocado em xeque pela vitória republicana nas eleições de meio de mandato em 1994, a “Revolução do Contrato com a América”. Ao “Contrato” se seguiria a “Revolução Estratégica” preventiva e unilateral de W. Bush em 2001 e as pressões pela unanimidade e do medo pós-11/09.

E onde entra o chá em toda história? O “Partido do Chá” (Tea Party), que nos remete ao século XVIII, ligado ao Movimento Libertário, é no presente uma das grandes forças políticas em ação. Pode-se sugerir que o Movimento Libertário é minoritário, vide a votação irrelevante conquistada por Ron Paul, seu candidato à Presidência em 2008 e a quase ausência de seus membros no Legislativo e governos estaduais. A política, assim, continuaria polarizada entre os partidos Republicano e Democrata. Todavia, dada a natureza fragmentada do sistema político norte-americano que permite que o governo seja muito permeável aos grupos de interesse não se pode subestimar o impacto deste movimento e seu potencial de crescimento.

Embora o Partido do Chá não constitua um partido oficial, represente a maioria ou detenha uma face única, sua mobilização social atrai segmentos diversos. A sua atração reside na externalização de problemas ao outro, o governo, as instituições públicas ou o diferente, sintetizado em um discurso composto pelos “antis” e pelos “prós”: anti-Estado, anti-impostos, anti-minorias, anti-direitos civis e sociais, pró-armas, pró-vida, pró-religião. O espírito é conservador, o que gera posições paradoxais: critica-se a reforma da saúde e do sistema financeiro como intrusivas, mas, ao mesmo tempo silencia-se ou apóia-se o Ato Patriota que, mais do que estes ajustes, é contrário às liberdades individuais (a lógica, contudo, é a mesma de 11/09, para preservar a República, é preciso combater seus excessos e inimigos, independente dos meios). A política externa é secundária, alternando, dependendo do momento e de quem discursa posturas unilaterais, isolacionistas e intervencionistas, sob o manto do nacionalismo e do messianismo.

A força desta pauta, maximizada pela lenta recuperação econômica e disputas no topo do poder, levou ao crescimento das mobilizações e uma instrumentalização de seu vigor por republicanos que não encontram espaço entre as linhas tradicionais dominadas por Bush filho e seus aliados (e que também não querem a ela se associar por causa do fracasso da administração). A expectativa dos “novos neoconservadores” é conseguir visibilidade e massa populacional significativa para serem reconhecidos como relevantes na reorganização da direita. As eleições de meio de mandato de 2010 são o primeiro teste desta tática tanto para os que visam a presidência em 2012, como para os que apostaram neste referencial para eleger-se para o Legislativo ou governos estaduais.

Dentre os nomes conhecidos que se aliaram ao “Chá” encontram-se Sarah Palin, ex-candidata a Vice-Presidente ao lado de John McCain e Mitt Romney, que pleiteara nas primárias a indicação em 2008. Esta não é a única instrumentalização no Movimento, uma vez que parte de suas lideranças deseja usufruir da máquina do Partido Republicano para chegar a Washington apesar de suas críticas “ao sistema”.

Pode-se discordar do projeto desta corrente, como um exemplo de regressão, mas não se deve ignorar sua ressonância e as pressões que exerce sobre o centro moderado e sua capacidade de causar ruídos. Na mídia conservadora, suas aparições são cada vez mais frequentes, alternando-se com a desconstrução da imagem de Obama, que, para 20% da população é muçulmano (sem deixar de mencionar que 30% acreditam que os democratas instauraram o socialismo nos EUA).

Estes não são fenômenos recentes, mas contínuos, que se alimentam da crise, do vácuo da modernidade e do dissenso aparecendo sob formas diversas: enclaves por motivações religiosas e políticas (recusa ao reconhecimento do poder constituído do Estado), atentados contra clínicas de família para planejamento familiar e saúde da população mais pobre (e não só de aborto), preconceito contra imigrantes (legais e ilegais, vide a Lei do Arizona), formação de milicias, oposição aos direitos das minorias (contra a ação afirmativa, legislação sobre crimes de ódio, igualdade), alteração de curriculos escolares (banimento da teoria da evolução), corte no financiamento de ensino e pesquisa de temas polêmicos (células tronco), críticas ao Estado secular, uma mescla de isolacionismo e intervenção, dentre outros.

Diante destas manifestações, o 9º “aniversário” de 11/09 deve servir como uma lembrança das consequências do fundamentalismo, independente de sua origem e agenda. Mais ainda, é uma data que precisa nos remeter a outra praticamente esquecida em 2010, simbólica destas raízes de fragmentação: o 19/04/1995 e os 15 anos do atentado terrorista doméstico de Oklahoma City. Neste cenário, o ideal seria, principalmente à sombra das eleições, que a mobilização social e partidária pró-Obama detivesse a mesma vitalidade e pragmatismo que seus adversários demonstram em formar frentes políticas na defesa de seus interesses e conquista de poder.

Fonte: Carta Maior
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sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Analise geopolítica do terrorismo

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Em uma analise histórica breve podemos notar que o terrorismo esta inserido no contexto geopolítico de diversas maneiras no último século, agindo de maneiras diferentes, por meio de atores diversos, com interesses diversificados, tais como: Religioso, Separatista, Revolucionário ou de causas sociais. Em geral o terrorismo é conduzido por minorias que não representam um Estado constituído, contra um Estado estabelecido, a fim de desestabilizar, derrubar ou conduzir as ações de determinado Estado a seu favor ou ainda em prol de uma determinada ”liberdade”.

Como bem conhecemos o conceito de liberdade tem diversos sentidos, variando de acordo com a ótica adotada. Tomemos como exemplo a liberdade no conceito ocidental, que é baseada em sua ampla maioria pelo “American way of life” (Estilo de vida americano), que predomina no ocidente. Já na visão oriental Mulçumana, tal liberdade representa a submissão dos povos a sua teocracia, e a preservação das leis do alcorão.

Os conceitos de terrorismo têm origem na França do século XVIII, onde era instrumento para proteger o poder do governo revolucionário. Mas o terrorismo é algo muito complexo para ser definido, devido sua constante mutação e adaptação a novos cenários. Em síntese, o terrorismo é a demonstração violenta de poder, por meios não convencionais, tendo como objetivo abalar a estrutura emocional, social e política por meio da propagação da ameaça de atos violentos, em locais e com alvos que em geral tem pouco ou nenhum valor militar, mas que gera grande comoção pública e repercussão em larga escala.

O uso da estratégia terrorista, não é tão simples como se pode notar pelos exemplos históricos que temos aos montes, pois tal ato exige da organização conhecimento aprofundado das habilidades, riscos e efeitos colaterais desta estratégia, devendo este meio, no caso de organizações não extremistas, ser tido como um último recurso, utilizado apenas quando não restarem outros meios militares de se atingir determinado objetivo estratégico. Como exemplos de organizações de raiz política que lançaram mão deste instrumento estratégico, podemos citar como exemplos: O IRA (Exército Republicano Irlandês) um grupo paramilitar católico e reintegralista, que pretende a separação da Irlanda do Norte do Reino Unido e reanexação à República da Irlanda. E que outrora recorreu a métodos terroristas, principalmente ataques bomba e emboscadas com armas de fogo, e tinha como alvos tradicionais protestantes, políticos unionistas e representantes do governo britânico. Podemos citar também o Sendero Luminoso que foi considerado o maior movimento terrorista do Peru, e está entre os dois maiores grupos de ação da América do Sul, seu objetivo era o de superar as instituições burguesas peruanas por meio de um regime revolucionário e comunista de base camponesa, utilizando-se do conceito maoísta de Nova Democracia. As FARC (Forças Armadas Revolucionárias Colombiana) que é um movimento de guerrilha, mas é considerada uma organização terrorista pelo proprio governo da Colômbia, pelo governo dos Estados Unidos, Canadá e pela União Européia. Opera mediante uso de métodos terroristas e de táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia mas que ao longo de sua existência perdeu seu foco e hoje é tido como uma organização apoiada no narcotráfico que corrompeu seus “valores”.

O terrorismo pode ser definido como uma organização centralizada ou que opera de modo descentralizado por meio de células. A introdução de novos meios tecnológicos no mundo moderno influenciou muito a mudança no modus operandi da guerra que faz uso dos meios terroristas. Internet, transmissões em tempo real, Mídias acessíveis, ajudaram sobre maneira na expansão do terrorismo transnacional, levando a ameaça, em geral extremista de cunho religioso, a qualquer ponto do planeta, como nunca antes. Hoje o terrorismo pode infligir ataques obtendo maior publicidade e atingindo de forma mais devastadora e cruel, chamando a atenção direta do cidadão e do Estado sob ataque e a repercussão mundial de sua causa.

A grande dinâmica do terrorismo envolve não apenas sua capacidade operacional, mas como obtém recursos para manter suas operações. Tais recursos podem provir de apoio por parte de Estados com interesse na desestabilização política ou econômica que ira surgir em conseqüências dos atos de determinado grupo terrorista, pode ser financiado por empresas ou pessoas que compartilham da “causa”, corrupção governamental, tráfico de Drogas dentre diversos outros meios. Pois um movimento que vier a ser privado de seus recursos, logo não terá mais como manter suas ações e sufocara.

Outro ponto que é determinante para qualquer ação terrorista/antiterrorista, é a capacidade de gerir uma rede de “inteligência”, em ambos os lados, pois essa rede é primordial para obter dados sobre os alvos a serem atacados e os meios necessários para se ter uma ação eficiente em ambas as operações (terrorismo/antiterrorismo).

Considerações importantes

O terrorismo exibe uma característica muito peculiar, com respeito aos resultados obtidos, é muito difícil precisar se uma ação é considerada um sucesso devido aos efeitos colaterais, como exemplo podemos citar o maior ataque terrorista da história, o ataque ao WTC (World Trade Center) em 11 de setembro de 2001, que em um primeiro estágio atingiu seu objetivo com sucesso, mas tal ação desencadeou uma onda de ataques a suas bases, conduzida pelos EUA e denominada de “Guerra ao Terror”, destituindo do poder o Talibã no Afeganistão, principal base de operações da maior organização terrorista Extremista a Al Qaeda, e fazendo com que seu líder Osama Bin Laden, assim como seus colaboradores adotasse esconderijos para escapar da reação americana.

Já olhando pela ótica dos Estados, é muito difícil determinar ações de combate a tais ações, uma vez que a cada dia que passa tais organizações tornam-se cada vez menos visíveis ao Estado constituído, devido a sua capacidade de circular de um Estado a outro sem deixar rastros suficientes que levem a uma ação eficiente de combate ao terrorismo, e ainda leva-se em consideração que tais atos hoje são predominantemente lançados por organizações ditas Jihadistas, que tem como objetivo extinguir o Estado de Israel e se opor ao intervencionismo americano e de seus aliados, levando o mundo à incerteza e ao caos gerado pelas ações terroristas. Nesta caso deixo claro que os movimentos terroristas separatistas e de cunho político, não se enquadram nesta denominação, mas passam a receber atenção por parte do atores do cenário geopolítico mundial, como na Colômbia, onde o governo dos EUA vai fincar bases militares como intuito de combater o narco/terrorismo das FARC e cortar os canais de incentivo aquela organização por parte de outros Estados legítimos da região, como exemplo, o possível apoio da Venezuela a tal movimento.

Outra importante faceta do terrorismo que vejo como importante abordar neste artigo, trata do terrorismo movido pelo Estado contra o próprio Estado, não com intenção de desestabilizá-lo, mas como meio de conquistar apoio da massa a determinada medida ou ação perpetrada pelo Estado, usando o terrorismo como condutor das vias necessárias.
Como exemplo podemos analisar uma situação que até hoje me deixa com sérias dúvidas sobre a real concepção dos atentados ocorridos no fatídico 11 de Setembro de 2001. Pois é evidentemente difícil de acreditar que os olhos e ouvidos dos órgãos de segurança dos EUA não obtiveram qualquer indício que desencadeasse uma ação antiterrorista que mesmo não evitando tal ataque poderia ter reduzido a grandiosidade alcançada, além de restar algumas pontas soltas, como por exemplo, o avião que atingiu o Pentágono, não houve vestígios que indicassem que uma aeronave comercial atingiu o prédio, pois não havia pedaços visíveis da aeronave, o que é comum de haver neste tipo de desastre, e o fato de justamente atingir uma área vazia do prédio, algo que deixa no ar muitas perguntas não respondidas mesmo após tantos anos. Só para efeito de comparação o Airbus da TAM que atingiu em congonhas o prédio da empresa e explodiu, deixou vários destroços, além de diversos outros acidentes que podemos citar.

Finalizando esta apresentação, é obvio que o terrorismo é um meio estratégico com o qual diversos Estados constituídos vão se deparar por toda a história da humanidade, por motivos simples: é um movimento dissimulável, opera com poucos recursos e obtém resultados expressivos de repercussão bem maior que atos militares convencionais, que demandam um alto custo e complexidade operacional, além de serem facilmente neutralizado em comparação as ações terroristas.

Autor: Angelo D. Nicolaci (GeoPolitica Brasil)
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domingo, 20 de dezembro de 2009

Duas visões de mundo se confrontam em Copenhague

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Em Copenhague nas discussões sobre as taxas de redução dos gases produtores de mudanças climáticas, duas visões de mundo se confrontam: a da maioria dos que estão fora da Assembléia, vindo de todas as partes do mundo e a dos poucos que estão dentro dela, representando os 192 estados. Estas visões diferentes são prenhes de conseqüências, significando, no seu termo, a garantia ou a destruição de um futuro comum.

Os que estão dentro, fundamentalmente, reafirmam o sistema atual de produção e de consumo mesmo sabendo que implica sacrificação da natureza e criação de desigualdades sociais. Crêem que com algumas regulações e controles a máquina pode continuar produzindo crescimento material e ganhos como ocorria antes da crise.

Mas importa denunciar que exatamente este sistema se constitui no principal causador do aquecimento global emitindo 40 bilhões de toneladas anuais de gases poluentes. Tanto o aquecimento global quanto as perturbações da natureza e a injustiça social mundial são tidas como externalidades, vale dizer, realidades não intencionadas e que por isso não entram na contabilidade geral dos estados e das empresas. Finalmente o que conta mesmo é o lucro e um PIB positivo.

Ocorre que estas externalidades se tornaram tão ameaçadoras que estão desestabilizando o sistema-Terra, mostrando a falência do modelo econômico neoliberal e expondo em grave risco o futuro da espécie humana.

Não passa pela cabeça dos representantes dos povos que a alternativa é a troca de modo de produção que implica uma relação de sinergia com a natureza. Reduzir apenas as emissões de carbono mas mantendo a mesma vontade de pilhagem dos recursos é como se colocássemos um pé no pescoço de alguém e lhe dissésemos: quero sua liberdade mas à condição de continuar com o meu pé em seu pescoço.

Precisamos impugnar a filosofia subjacente a esta cosmovisão. Ela desconhece os limites da Terra, afirma que o ser humano é essencialmente egoista e que por isso não pode ser mudado e que pode dispor da natureza como quiser, que a competição é natural e que pela seleção natural os fracos são engolidos pelos mais fortes e que o mercado é o regulador de toda a vida econômica e social.

Em contraposição reafirmamos que o ser humano é essencialmente cooperativo porque é um ser social. Mas faz-se egoísta quando rompe com sua própria essência. Dando centralidade ao egoísmo, como o faz o sistema do capital, torna impossível uma sociedade de rosto humano. Um fato recente o mostra: em 50 anos os pobres receberam de ajuda dois trilhões de dólares enquanto os bancos em um ano receberam 18 trilhões. Não é a competição que constitui a dinâmica central do universo e da vida mas a cooperação de todos com todos. Depois que se descobriram os genes, as bactérias e os vírus, como principais fatores da evolução, não se pode mais sustentar a seleção natural como se fazia antes. Esta serviu de base para o darwinismo social. O mercado entregue à sua lógica interna, opõe todos contra todos e assim dilacera o tecido social. Postulamos uma sociedade com mercado mas não de mercado.

A outra visão dos representantes da sociedade civil mundial sustenta: a situação da Terra e da humanidade é tão grave que somente o princípio de cooperação e uma nova relação de sinergia e de respeito para com a natureza nos poderão salvar. Sem isso vamos para o abismo que cavamos.

Essa cooperação não é uma virtude qualquer. É aquela que outrora nos permitiu deixar para trás o mundo animal e inaugurar o mundo humano. Somos essencialmente seres cooperativos e solidários sem o que nos entredevoramos. Por isso a economia deve dar lugar à ecologia. Ou fazemos esta virada ou Gaia poderá continuar sem nós.

A forma mais imediata de nos salvar é voltar à ética do cuidado, buscando o trabalho sem exploração, a produção sem contaminação, a competência sem arrogância e a solidariedade a partir dos mais fracos. Este é o grande salto que se impõe neste momento. A partir dele Terra e Humanidade podem entrar num acordo que salvará a ambos

Leonardo Boff é teólogo e escritor.

Fonte: Carta Maior
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

A democracia pós-moderna

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A democracia moderna se expressa na idéia de espaço público, cuja certidão de nascimento foi a polis grega. Inventora da política, esta significou o advento da isonomia (as mesmas regras válidas para todos os cidadãos), da isegoria (todos podendo tomar a palavra em público) e da democracia, porque todos igualmente legisladores. Findava então o poder privado, cujos modelos foram o pater familias, o comandante militar e o chefe religioso. Por isso, a democracia moderna se fundava em leis pan-inclusivas e universalizantes, baseadas no indivíduo considerado racional e livre. Suas instituições mediavam conflitos e acordos, como partidos, sindicatos, federações patronais, movimentos sociais e organizações de base, que produziam uma determinada representação de si constituindo, assim, sua identidade.

A democracia pós-moderna é "democracia sem democratas". Substituiu o sujeito da intimidade por uma identidade pessoal sem pessoa, baseada não em valores morais admiráveis e dignos de renome - como Sócrates que, por seu modo de vida filosófico, tornou-se o patrono da filosofia -, mas no modelo das celebridades, a que, na política, correspondem "conselheiros em comunicação". Se a democracia moderna valia-se do “decoro e do discreto”, estes indicavam o que deveria estar “ fora do campo de visão”— o obsceno, o “excluído da cena, o intolerável ao olhar ou ao pudor (assassinatos, grandes deformidades corporais, crueldades, pornografia, sentimentos pessoais, emoções, preferências religiosas ou sexuais). A democracia pós-moderna, ao contrário, promove a desinibição, triunfando a visibilidade total, uma vez que tudo merece ser visto, tanto o palco quanto os bastidores, o corpo, a consciência e o inconsciente. Da sala de estar ao quarto de dormir, tudo deve ser “democratizado” porque neles também há injustiça, poder e dominação, como na sociedade.

Desaparece a Lei moderna que postulava os homens responsáveis e iguais, de modo que a justiça pós-moderna os entende “particularizados” em grupos. Porque a pós-modernidade é a da sociedade de massa, do consumo e do espetáculo, a individualidade se faz segundo o que Freud denominou “narcisismo das pequenas diferenças” e René Girard de “rivalidade mimética”. Todos desejam as mesmas coisas porque um outro já as desejou antes de nós e é seu possuidor, devendo, como concorrente, ser destruído.

A justiça moderna investigava a “verdade” para estabelecer o dano e a reparação. A pós-moderna preocupa-se apenas com a formalidade das condições em que ela veio a público. Não que prescinda da lei, mas a cumpre no âmbito de insegurança jurídica, dando espaço a ilegalidades. De onde a objetividade do mundo ter-se convertido em negociações entre vítima e juiz, de que decorrem os pedidos de indenização material. Tudo se torna objeto de legislação: assédios, discriminações raciais, religiosas, de sexo, no espaço público, na esfera privada e da intimidade. Nos EUA, a legislação anti-tabagista ingressa no recinto da própria residência do fumante, que pode ser denunciado por familiares ou vizinhos descontentes.

A idéia de igualdade pós-moderna é a da proliferação de regulamentações, adaptadas ao consumo de direitos em uma sociedade que não é mais moderna - a do contrato social - mas pós-moderna - a da guerra de todos contra todos. A democracia pós-moderna associou política e dissimulação, resultando o prestígio da "sinceridade". Assim, se a política moderna se exercia na "distância" do governante no espaço público, a pós-moderna é a da intimidade midiática que exibe o "autêntico". O representante político é construído como "homem comum", com seus vícios e virtudes, para ser amado ou odiado. Aqui operam os mecanismos de massa que fazem do governante o “bode expiatório”, como mostram Michel Aglietta e André Orléan em "A Violência da Moeda".

A igualdade moderna supunha diferenças - sexuais, étnicas, raciais ou religiosas - a serem reconciliadas, a pós-moderna as estabelece positivadas. Nessa entidade sedentária, há o direito à diferença mas visando a igualdade de inclusão social no mercado onde sobrevive o mais “apto” a conquistar seus “ privilégios” (privus lex, private legus, sendo, justamente, “lei privada”, o “favor” no direito medieval europeu). O mercado requer dissolução da individualidade, compreendida como obstáculo ao consumo e ao mercado padronizador. De onde o fim da diferença - entre as gerações, entre os sexos, entre a linguagem oral e a escrita, entre os comportamentos formais e os informais.

Todos cedem à palavra de ordem “flexibilidade”, a primeira e a última qualidade que o mercado exige de cada um.



Olgária Mattos é filósofa, professora titular da Universidade de São Paulo.

Fonte: Carta Maior
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Questões sobre o Afeganistão

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A Guerra do Afeganistão é um tema bastante abordado hoje na mídia, seja pelo aumento do envio de tropas pelos EUA e seus aliados, seja pelo aumento da resistência Talibã. Mas diante disso tudo, podemos nos fazer uma pergunta: Qual será o resultado desta campanha que esta custando bilhões de dólares e ceifando muitas vidas?

Não sou nenhum especialista naquela região, e mesmo não sendo, mas lendo um pouco sobre o histórico daquela região, podemos claramente antever que tais investimentos militares no intuito de estabilizar tal nação são em vão.

No final da década de 80, os soviéticos invadiram e ocuparam aquela nação, a princípio tudo pareceu estar dominado e controlado, mas passado alguns meses a resistência afegã se mostrou muito forte. Vale lembrar que naquele tempo a URSS deslocou grande parte de seus recursos com o intuito de estabilizar a região, o que só consumiu seus recursos, desgastou suas tropas e devastou sua economia, contribuindo para que a URSS dobrasse os joelhos e deixasse de existir no princípio dos anos 90.

Hoje tal ocupação dos EUA e seus aliados estão repetindo os mesmos erros dos soviéticos, e ainda mais graves, pois os soviéticos não apenas ocuparam e tentaram estabelecer um governo local, mas investiram pesado em infra-estrutura, coisa que os aliados hoje tem deixado muito a desejar naquela nação. Lembrando ainda que toda ocupação que se dá por um tempo prolongado é ruim, pois é combustível para o levante de opositores e deixa dúvidas a respeito da legitimidade de tal ocupação.

Hoje vemos o governo Obama enviar mais 30 mil soldados, e arrastar seus aliados para um aumento de tropas naquela região inóspita e dificil de se manter sob controle. É assim desde os tempos antigos, onde dificilmente se conseguiu dominar tal território devido a seu relevo montanhoso e ao seu povo que não aceita ser dominado.

Obama anunciou que até 2013 irá retirar as tropas do Afeganistão, deixando uma força nacional afegã capacitada e equipada para manter a sua política. Mas eu me faço a pergunta que acredito que muitos se fazem: Será que assim que os EUA e os aliados deixarem o Afeganistão, tudo não voltará a ser como antes naquele país?

Realmente é uma pergunta difícil de ter uma resposta concreta, mas de acordo com o que se passa naquela região eu acredito que todo os esforços que estão desenvolvendo hoje serão em vão, muitos bilhões desperdiçados, muitas vidas ceifadas e qual a resultado? Nenhum, apenas mais um poço de lama que as mentes de nossos governantes arrastam a humanidade.

Autor: Angelo D. Nicolaci
editor
GeoPolítica Brasil
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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Conhecendo a Geopolítica

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Hoje muitas pessoas se perguntam qual o significado de Geopolítica e qual a diferença dela para política.

Neste artigo vamos mostrar os aspectos que caracterizam a geopolítica e como a política, estratégia e doutrinas militares estão interligadas e dependem uma da outra. Trazendo um conteúdo importante para quem cursa Relações Internacionais, Ciências políticas ou Sociais.


Política

A ciência política estuda o Estado e as suas relações com os grupos humanos. Estuda, ainda, os agentes políticos internos que lutam pela conquista, aquisição e pelo exercício do poder.

Aristóteles é considerado o pai da Ciência Política, na Grécia Antiga estudou as estruturas e instituições da pólis. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral.

Maquiavel no século XVI com seus escritos dá origem à modernidade política, preocupava-se na criação de um governo que unificasse e acabasse com a influência da Igreja na Itália. A política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visando a realização geral mas sim pessoal.

Na metade do século XVI, Jean Bodin escreve "República", obra que sistematizava e explicava os fenômenos políticos e a idéia de soberania do Estado, segundo o qual, o poder não tem igual na ordem interna e nem superior na ordem externa, para Bodin um Estado só é soberano, se for superior nestas duas dimensões.

Montesquieu difunde idéias políticas, no século XVIII, com base na ação humana, faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando que este último deveria ser erradicado através da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio. Resolvia-se então o perigo do despotismo com a institucionalização da separação de poderes.

No final do século XIX a Ciência Política é reconhecida nas universidades americanas, como forma de combater o caciquismo no poder local e a corrupção nos partidos políticos.

Só após a Segunda Guerra Mundial, a Ciência Política volta a ganhar relevo e a se tornar uma disciplina autônoma nos quadros das universidades européias. Além disso ganha força a análise de sistemas eleitorais, e também do comportamento do eleitorado.

A essência da política está na tensão entre suficiência e insuficiência, o reconhecimento da permanência do conflito. Podemos dizer que equilíbrio e desequilíbrio são os pontos essenciais, visto que são o substrato de todo conflito humano. "Política é tão excitante quanto a guerra e tão perigoso quanto. Na guerra só se morre uma vez, enquanto que na política morre-se muitas vezes." Sir Winston Churchill

Clausewitz afirma repetidas vezes que "a guerra nada mais é do que a continuação da política através de outros meios".


Estratégia

Estratégia pode ser definida como você posiciona e aloca seus recursos para maximizar seus pontos fortes e minimizar seus pontos fracos. Trata-se de uma concepção, um caminho para a vitória, confunde-se com a tática que é a ferramenta para implementá-la, o meio condutor.

Pode-se afirmar que a estratégia permeia todos os segmentos da sociedade organizada, transcendendo em muito o foco central de ações e ênfases militares e atingindo a política, a ação governamental, o plano institucional e o universo empresarial. A transferência de experiências de estratégia militar e governamental para o setor empresarial, e vice-versa, é algo cada vez mais presente nos processos de gestão.

Militantes políticos necessitam pensar e agir estrategicamente. A mensagem é o meio pelo qual os eleitores irão tomar conhecimento das idéias do seu candidato e muito provavelmente votar nele e não em seu oponente. Como e quando passar esta mensagem? Como e quando mobilizar seus recursos materiais e humanos? Esses questionamentos constituem-se no plano de campanha adequando-se a qualquer tipo, sejam de âmbito nacional, estadual ou municipal.

Em sua campanha para reeleição em 1996, Bill Clinton adotou uma estratégia onde realçava as diferenças entre o ideário Democrata e o Republicano de modo a mobilizar suas bases, privilegiando dessa maneira seus pontos fortes. Por outro lado, minimizou as diferenças entre o ideário Republicano e o Democrata, mostrando os pontos comuns, de forma a cooptar eleitores republicanos.

A estratégia convive com a inteligência da humanidade há centenas de séculos. Trabalhos de Sun Tzu (A Arte da Guerra), Maquiavel (O Príncipe), Myamoto Musashi (O livro dos Cinco Anéis) e Klaus von Clausewitz (Da Guerra) constituem-se em destacados exemplos dessa preocupação fundamental. Tais obras têm se tornado leituras atuais, confirmando a modernidade dos autores, suas obras e a perenização do interesse pelo tema. Esses tratados, apesar de versarem sobre a arte bélica, são largamente consultados nos mais diversos segmentos quer no mundo dos negócios, na política, no esporte, onde há necessidade de mobilizar de forma eficaz os mais diversos recursos técnicos, humanos e financeiros. É justamente aí que a habilidade estratégica se impõe, e sob esse aspecto, eles se mostram auxiliares preciosos nessa tarefa que têm hoje um papel preponderante em um universo competitivo.

Para o Professor John J. Pitney Jr do Claremont McKenna College "O mundo político fala através de idiomas militares, isso porquê se adequam perfeitamente às peculiaridades do meio político".

Política e guerra seguem os mesmos princípios e possuem o mesmo objetivo, subjugar o oponente. Se a guerra se integra na política, esta deve naturalmente apresentar características dela recebidas. Na política as batalhas são travadas pela mente do eleitor. O consultor político Thomas Sweitzer explanou em seu artigo "Kill or be killed – political campaign strategies" como os princípios da estratégia militar podem ser aplicados no campo da batalha política.


Princípios da Estratégia Militar

Princípios são elementos básicos, ainda que não escritos condicionam e orientam. Suas aplicações são mais arte que ciência. É arte, pois resulta da criatividade, raciocínio flexível e audácia, e ciência na medida que pode ser dimensionado e estudado. Uma campanha política é um ofício, que se vale tanto da ciência quanto da arte.

Segundo a Doutrina Básica da FAB os princípios da guerra são Massa, Objetivo, Ofensiva, Simplicidade, Economia de Forças, Manobra, Unidade de Comando, Surpresa e Segurança, podendo ser memorizado através do acrônimo: MOOSEMUSS. Não se deve levar em conta todos os princípios, simultaneamente, uma vez que existem interações entre eles.



Teoria dos Jogos

Pode ser definida como o estudo de decisões interativas, no sentido de que aqueles que tomam as decisões são afetados tanto pelas suas próprias escolhas quanto pelas decisões dos outros. Trata-se de análise matemática, de uma situação qualquer que envolva um conflito de interesses, com o intento de indicar as melhores opções que, sob determinadas condições, conduzirão ao objetivo desejado.

Os primeiros textos sobre a Teoria dos Jogos foram criados pelo matemático francês Émile Borel, que lançou as raízes desse estudo. Entretanto, foi o matemático americano John Von Neumann e o austríaco Oskar Morgenstern aqueles que conceberam, por volta da década de 20, uma teoria matemática (The Theory of Games and Economic Behavior).

Pesquisadores de estratégia têm procurado tirar proveito da teoria dos jogos, pois ela provê critérios valiosos quando lida com situações que permitem perguntas simples, apesar de não fornecer respostas positivas ou negativas, ajuda a examinar de forma sistemática várias permutações e combinações de condições que alteram a situação. A análise delas envolve diversos elementos e para cada um deles um conjunto possível de estratégias.

O dia–a–dia de uma campanha e seus aspectos são geralmente analisados pela teoria, tomando por base - as estratégias adotadas e suas conseqüências, as alianças possíveis entre os indivíduos ("jogadores"), o compromisso dos contratos, inclusive aqueles não formalizados (tácitos), e a repetição de cada jogada, entre outras análises possíveis. Os indivíduos devem ter consciência que suas ações afetam uns aos outros.

A corrida pela manutenção e conquista do poder funciona como um jogo gigantesco de várias arenas, onde os partidos políticos e seus candidatos devem agir com fins de vencer o pleito e tomar posse dos cargos almejados para que assim possam executar seus programas. Aquele candidato que esquecer ou deixar de observar essas orientações, pode ter problemas na consecução dos meios para atingir seus fins.
No Apêndice B procuraremos analisar, sob a ótica da teoria dos jogos, estratégias adotadas em fatos políticos recentes.


CONCLUSÃO

Um dos fatores que diferenciam os países reside na capacidade de construir e executar um elenco bem ajustado de estratégias competentes. Conceber uma boa estratégia é fundamental para se "fazer o bom combate" quer seja na gestão de um país, de um setor de empresas, de regiões ou em campanhas eleitorais de maneira geral. Uma campanha eleitoral exitosa resulta de uma inteligente combinação de ações estratégicas e operacionais que interagem permanentemente.

Assim podemos conhecer como funciona a Geopolítica, que é a soma de diversos fatores, sendo muito importante sua compreenssão para se ter uma visão ampla e clara do cenário mundial.
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