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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Ucranianos protestam contra mudança radical do presidente sobre Europa

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Centenas de milhares de ucranianos gritando "Abaixo a Gangue" se reuniram no domingo para protestar contra a mudança radical do presidente Viktor Yanukovich em relação à Europa e alguns usaram uma máquina escavadora para tentar passar pelas barreiras policiais.
 
A manifestação, de longe a maior já vista na capital ucraniana desde a Revolução Laranja, há nove anos, aconteceu um dia depois de uma incursão policial contra os manifestantes que os inflamou ainda mais depois da mudança na política de Yanukovich.
 
No mês passado, Yanukovich --após meses de pressão do seu antigo mestre soviético, a Rússia --mudou de ideia em relação a assinar um acordo histórico para estreitar as relações com a União Europeia, preferindo estreitar seus laços com Moscou.
 
Para tentar acalmar as tensões antes da manifestação de domingo, Yanukovich emitiu uma declaração afirmando que faria tudo que estiver ao seu alcance para acelerar os movimentos da Ucrânia em direção à UE.
 
Em um mar de azul e dourado, as cores tanto da bandeira da UE quanto da Ucrânia, os manifestantes invadiram a Praça da Independência de Kiev para ouvir Vitaly Klitschko, o pugilista peso-pesado que se tornou um político da oposição, pedir que Yanukovich renuncie.
 
"Eles roubaram o sonho. Se esse governo não quer cumprir a vontade do povo, então não haverá esse governo, não haverá esse presidente. Haverá um novo governo e um novo presidente", disse ele em meio a aplausos.
 
O nacionalista de extrema-direita, Oleh Tyahniboh, outro líder de oposição, convocou uma greve geral. "A partir de hoje, estamos começando uma greve", declarou.
 
"Quero que meus filhos vivam em um país onde não batam nos jovens", disse o manifestante Andrey, de 33 anos, gerente de uma grande empresa que não quis dar seu sobrenome com medo de represálias.
 
"Estou feliz de termos acordado depois de um cochilo de 10 anos", disse ele, referindo-se à Revolução Laranja de 2004-2005 co-liderada pela ex-primeira-ministra, agora presa, Yulia Tymoshenko, que frustrou a primeira candidatura de Yanukovich para a presidência.
 
Enquanto grande parte da manifestação foi pacífica, a cerca de um quilômetro de distância uma multidão de jovens radicais, pilotava uma escavadeira tentado atravessar as barreiras policiais que protegiam o quartel-general de Yanukovich.
 
Sua aproximação estava bloqueada por uma barreira de ônibus, requisitados pelo Ministério do Interior.
 
A polícia usou gás lacrimogêneo para afastar a multidão. Mas eles não se retiraram totalmente da área e a situação permaneceu tensa, com manifestantes entrando em confronto com os soldados do Ministério de Interior.
 
O ministro do Interior alertou que a polícia reagiria a qualquer desordem e disse que a Ucrânia não tem lugar entre a lista de países como a Líbia ou a Tunísia, onde levantes populares árabes derrubaram lideranças autocratas da velha guarda.
 
"Se houver qualquer chamada para a desordem, nós reagiremos", disse o ministro, Vitaly Zakharchenko, segundo a agência de notícias Interfax.
 
Fonte: Reuters


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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Sociedade dos EUA ainda vive divisão 50 anos após discurso de Martin Luther King

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Com seu discurso "Eu tenho um sonho", Martin Luther King Jr. escreveu história. Cinquenta anos depois, afroamericanos e grupos como gays e lésbicas nos EUA ainda lidam com problemas de discriminação na sociedade.
 
"As pessoas estavam de pé em frente ao Memorial e em ambos os lados do espelho d'água", diz Bob Tiller, olhando para os degraus do Lincoln Memorial na capital Washington – o mesmo local onde, em 28 de agosto de 1963, Martin Luther King Jr. fez o discurso "Eu tenho um sonho" ("I have a dream"). "As pessoas estavam cheias de reverência, mas também entusiasmadas por vivenciar aquele momento", descreve.
 
Tiller era uma dessas pessoas. Então com 22 anos, ele deixou seu trabalho sem permissão para participar de uma marcha que reuniu 250 mil pessoas diante do memorial. "Eu cresci com o movimento dos direitos civis. Eu sentia como era importante estar aqui naquele dia", diz Tiller.
 
As milhares de pessoas reunidas em Washington sentiram o mesmo e escutaram o discurso de Luther King e de outros oradores que queriam assumir uma posição contra a discriminação de negros. "A parte mais memorável do discurso foi aquela em que Luther King descreve como, um dia, crianças de todas as raças andarão de mãos dadas", lembra Tiller.
 
"Eu tenho um sonho de que, um dia, meus quatro filhos vivam numa nação onde elas não serão julgadas em função da cor de sua pele, mas em função de seu caráter. [...] Eu tenho um sonho de que um dia [...] os filhos de antigos escravos e os filhos de antigos proprietários de escravos sentem juntos à mesa da fraternidade", assim Luther King descrevia sua visão de futuro.
 
Numa tarde de domingo, 50 anos depois, famílias negras e brancas sentam juntas na escadaria do Lincoln Memorial, tiram fotos, sorriem. Com Barack Obama, um afroamericano está à frente do governo americano. O sonho parece ter se tornado realidade.
 
Nenhum branco à vista
 
Mas, a cerca de 25 quilômetros de distância do memorial, vê-se um quadro diferente. No bairro de Anacostia, na capital americana, voluntários distribuem café da manhã para desabrigados. Não se vê nenhum branco, nem perto nem longe; Anacostia é dominado pelos negros.
 
Enquanto dá um sanduíche a uma garota, a voluntária Geneva Heyward conta que "quando criança, eu também estava do outro lado da mesa. É um círculo vicioso. Minha avó era pobre, minha mãe era pobre e eu também sou pobre. Minha avó pedia comida na distribuição de alimentos, minha mãe também e eu também." A voluntária de 36 anos perdeu sua mãe para o álcool. Hoje, ela própria é mãe de quatro crianças e conseguiu romper o círculo vicioso.
 
Ela se engaja em áreas problemáticas de Washington. "Eu volto aqui e ajudo, justamente porque eu conheço as necessidades e a situação das pessoas."
 
Altas taxas de pobreza entre os negros
 
Legalmente, desde as Leis de Direito Civil da década de 1960, os negros americanos gozam de igualdade de direitos. Discriminação na escola, trabalho e na vida privada são proibidos.
 
No entanto, as consequências da segregação racial imposta pelo Estado no passado ainda são visíveis. Em Anacostia, as taxas de criminalidade e desemprego são as mais altas entre os bairros da capital americana.
 
Também no resto dos EUA a situação não é diferente. Segundo um relatório do Escritório do Censo dos EUA, órgão responsável pelo censo da população americana, entre 2007 e 2011, por volta de um quarto da população negra vivia na pobreza. Entre os cidadãos brancos, essa cifra correspondia somente a 10%.
 
"A escravidão fez com que famílias afroamericanas tenham hoje ainda menos recursos à disposição que os brancos", disse Tiller, que já trabalhou para diferentes organizações de direitos civis. "Após o fim da escravidão, eles tiveram que começar do zero e continuaram a ser discriminados. Se as pessoas não conseguem encontrar trabalho por décadas, e seu acesso a escolas e universidades é negado, fica difícil para eles dar um bom futuro a seus filhos."
 
Ascensão com trabalho duro
 
Mesmo assim, atualmente, há negros bem-sucedidos em posições de liderança por toda parte. Um deles é James Farmer, engenheiro químico e consultor administrativo. Aos 32 anos, ele conseguiu realizar o que o sonho americano promete: ascender através do trabalho duro.
 
"Durante a universidade, eu nunca vivenciei discriminação. Ali o que valia era o rendimento. Eu era um estudante muito ambicioso e interessado. Isso impressionou os chefes de departamento de pessoal. Na minha turma, eu fui quem mais recebeu ofertas de emprego", explica.
 
Farmer logo percebeu que tinha de se esforçar. "Meu avô me disse que para mim não era suficiente ser um bom aluno ou um bom funcionário. Ele disse que eu tinha de ser o melhor, porque os outros estavam me observando e, para mim, as exigências eram diferentes do que para os brancos." Mesmo assim, Farmer diz ver a sociedade americana num bom caminho.
 
"Não há nenhuma razão para que eu, como americano, seja discriminado por causa da cor da minha pele, da minha religião ou da minha sexualidade. Acredito que compreendemos isso gradualmente. Esse aspecto do sonho de Luther King está se tornando agora realidade", afirmou Farmer.
 
Novos direitos civis para gays e lésbicas
 
Farmer vive com seu companheiro e não conhece somente a situação dos negros americanos, mas também dos gays e lésbicas. Sua atual luta contra a discriminação é semelhante à do movimento afroamericano pelos direitos civis da década de 1960 e 1970.
 
Há pouco a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) conseguiu um grande avanço: a Suprema Corte dos EUA declarou inválida a lei que limita benefícios fiscais e outras disposições somente ao casamento entre uma mulher e um homem. Também uma lei da Califórnia que proibia o casamento homossexual foi derrubada.
 
Mas a luta da comunidade LGBT continua. "Em 29 estados, funcionários podem ser demitidos devido à sua orientação sexual. Já tentamos há bastante tempo levar ao Congresso um projeto de lei que acaba com essa discriminação. A resistência é grande", disse um funcionário da Human Rights Campaign (Campanha dos Direitos Humanos), um das maiores organizações LGBT dos Estados Unidos.
 
"O primeiro passo é sempre que a discriminação seja tornada ilegal. Isso é o que já conseguimos para os afroamericanos, e eu estou contente que a comunidade LGBT também está conseguindo isso gradualmente. Não acredito que possamos mudar o coração das pessoas tão rapidamente, mas conseguimos modificar algumas leis importantes", disse o ativista de direitos civis Tiller, olhando mais uma vez em direção ao espelho d'água em frente ao Lincoln Memorial, para o mesmo local onde, há 50 anos, ele ouviu as palavras de Martin Luther King Jr.
 
Fonte: Deutsche Welle
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terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

A outra crise europeia

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A outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço.

O processo de edificação da União Européia (UE) iniciado após o final da Segunda Guerra Mundial, ao lado da construção de uma trama institucional ambiciosa, provocou em várias áreas do conhecimento um interesse eufórico pelos processos de integração. Diante da crise atual, todavia, a Europa deixa de ser protagonista da integração bem sucedida, e amarga o resultado de suas escolhas equivocadas. Fica demonstrado que uma verdadeira união não se sustenta com base em assimetrias e desequilíbrios econômicos mal resolvidos, nem tampouco em identidades artificialmente costuradas.

Ao contrário, as experiências integracionistas demonstraram que uma verdadeira integração exige a convergência de vários fatores, que não apenas econômicos, mas também políticos e culturais. Diante da UE afogada em uma complexa crise de múltiplas facetas que deverá perdurar por muito tempo, parece que o sonho europeu está se transformando em verdadeiro pesadelo.

A crise financeira é a mais grave desde os anos trinta, com altas taxas de desemprego, crescimento quase inexistente, falência de bancos e endividamento de vários governos. A crise econômica, por sua vez, é a mais profunda da história da UE, com seu projeto mais ambicioso, o da moeda única comum, gravemente ameaçado.

A outra crise que afeta a Europa, e talvez a mais profunda, é a de identidade, que está na base de seus problemas econômicos e políticos. Intui-se que a Europa foi construída sem os europeus, já que estes não parecem comungar de uma identidade comum, ancorada em valores partilhados. A crise revelou que diversidade não significa tolerância, e que as diferenças nacionais constituem sérios obstáculos para a integração. Após décadas, preconceitos persistem e os partidos políticos que pregam menos diversidade e mais intolerância ganham espaço.

Desde o início das turbulências, faz eco o descontentamento da população dos países europeus, uma vez que as medidas de austeridade fiscal adotadas afetam diretamente os cidadãos e suas condições de bem estar social, levando também a uma instabilidade política, decorrente da insatisfação coletiva. As minorias e os imigrantes pagam o preço mais alto. O princípio da livre circulação de pessoas, outra pedra angular da integração européia, está sucumbindo diante da reintrodução dos controles de fronteiras em diversos países.

No decorrer da chamada Primavera Árabe, muito se debateu na Europa acerca de suas conquistas em relação aos direitos humanos. Entretanto, desde o desencadear da turbulência econômica, parece que outra faceta da crise vem sendo menosprezada, mais silenciosa, mas tão violenta quanto aquela, qual seja, a crise dos direitos humanos. Em seu relatório anual, a ONG Human Rights Watch constatou uma Europa menos democrática em 2011 e um recuo da proteção dos direitos humanos, principalmente com as discriminações, a intolerância em relação às minorias, às migrações e aos asilos. A crise migratória suscitada pelo conflito na Líbia e o êxodo de tunisianos em 2011 revelou uma espécie de Europa-fortaleza quase impenetrável.

O euro, símbolo da verdadeira integração européia, ao invés de aproximar a UE de seus cidadãos, está condenando milhões de europeus a décadas de miséria, ao mesmo tempo em que o preconceito e a intolerância os estão afastando de um dos mais aclamados valores que deveriam partilhar, aquele da proteção dos direitos humanos.

Por: Larissa Ramina - Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. Professora do UniCuritiba.

Fonte: Carta Maior
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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Direitos Humanos?

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Na Líbia chegou tragicamente ao fim o governo de Muamar Kadafi, deposto e assassinado pelos seus opositores com auxílio da OTAN e suas intervenções cada vez mais comuns fora do contexto para o qual foi criada.

Durante a “revolta” na Líbia, que na verdade não passou de uma manobra euro-americana para se apoderar das riquezas daquela nação, além de por fim a uma ameaça aos interesses capitalistas no continente africano. Uma vez que a Líbia possuía uma moeda independente do dólar e uma economia desatrelada do FMI, onde seu líder, Muamar Kadafi, possuía como uma de suas ambições criar uma moeda africana forte e desatrelada do dólar, o que representaria um impacto considerável na economia global diante das constantes crises que enfrenta a moeda norte-americana.

Eu agora pergunto o que seriam os tais direitos humanos defendidos como ignição da intervenção da OTAN na Líbia?

Pelo que pude acompanhar, tal alegação de proteger civis intervindo com a criação de uma zona de exclusão aérea que foi muito além de sua missão original. Principalmente se observarmos os inúmeros bombardeios contra áreas civis e residenciais que vitimaram centenas de inocentes, o ataque sistemático ao aparato de defesa do governo líbio e a clara intenção de vitimar Kadafi e sua família ao bombardear residências onde provavelmente estaria abrigado. Isso por si já poderia ser considerado e denunciado como crimes de guerra, porém não há que tenha interesse, ou coragem de levar essa questão ao tribunal internacional.

Outra atitude vergonhosa que não sofre qualquer forma de repressão da OTAN ou da comissão de direitos humanos da ONU, diz respeito á exposição do corpo de Kadafi em um frigorífico de Misrata como se fosse um troféu de caça, um claro desrespeito á figura humana e negando ao mesmo um digno repouso após o covarde ato perpetrado por seus algozes que o capturaram e executaram sem qualquer julgamento, algo que contraria os direitos humanos e deveria ser punido.

Os Direitos Humanos a cada dia me convence que são apenas uma bela desculpa para se proteger não civis e inocentes, mas algozes assassinos e os interesses de uma determinada elite. Cito aqui o caso brasileiro, onde um meliante mata e comete dezenas de crimes e quando sofre a reação de algum cidadão ou policial que ocasiona sua morte, os direitos humanos logo se levantam em defesa do criminoso, condenando quem em sua defesa ou de nossa sociedade pôs fim a um dos promotores da insegurança em nossa sociedade. Agora se o mesmo mata um cidadão ou policial, ainda assim é tratado como “o coitadinho” vítima da sociedade.

Sinceramente, estou farto de tantos absurdos em defesa dos ditos direitos humanos, e peço a Deus todos os dias que jamais eu venha a precisar desses tais “direitos humanos” defendidos pelo mundo afora.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil
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sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Que justiça?

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Amigos eu neste momento tento sinceramente compreender o sistema de justiça internacional, ou ao menos o que dizem ser isso. Ao observar os fatos recentes de nossa história humana, nos deparamos com casos e casos, algo tipo "um peso e duas medidas" nas penalidades internacionais e o julgamento dos crimes de guerra e contra a humanidade.

O que vem a ser realmente um crime contra a humanidade? Será que acusar e invadir um país sem provas concretas, ocupa-lo e matar milhares de civis com bombardeios e ataques militares não e um crime contra a humanidade? Será que isolar um povo, como assistimos na Faixa de Gaza, e promover uma estratégia de extermínio de civis inocentes com ataques contra hospitais e escolas, não é um crime contra a humanidade e de guerra? Será que deter em uma prisão sem direitos pessoas acusadas sem provas concretas de envolvimento com terrorismo e tortura-las não é motivo para se levar tal Estado á julgamento?

Bem amigos, sinceramente eu não sei mais o que dizer após assistir ao assassinato de Muamar Kadafi, acusado de crimes contra a humanidade, e diversos outros crimes pelo tribunal internacional, pelos seus algozes, não constitui um crime internacional ao qual deva ser investigado e julgado.

Muamar Kadafi ao longo de sua trajetória de líder líbio ao longo de 42 anos no poder, realmente pode e cometeu algumas transgressões ás leis internacionais, mas que atire a primeira pedra o país da OTAN, ou aliado dos EUA que não tenham cometido algum dos crimes imputados a Kadafi.

O interesse político-econômico internacional é o que realmente pauta o direcionamento da "justiça", afinal, como condenar Kadafi por reprimir uma revolta armada contra seu governo e lançar sobre ele toneladas de bombas em uma dita operação de proteção dos civis, onde tais bombas vitimaram centenas de civis inocentes, enquanto no Bahrein manifestantes desarmados são presos e executados pelo governo daquele país, contando ainda com apoio de tropas sauditas na repressão? Isso sem citarmos o que ocorre no Iêmen.

Justamente devido à atual conjuntura geopolítica e as ambições desenfreadas dos EUA e seus aliados que eu defendo sim que o Irã detenha domínio da tecnologia nuclear e possua capacidade de produzir caso necessário para sua autodefesa um modesto arsenal nuclear, pois seu vizinho Israel possui um arsenal nuclear potêncial desconhecido, ao qual o mundo fecha os olhos e não exibe qualquer interesse em inspecioná-lo, ou mesmo pressionar para que o Estado israelense venha a se desfazer de tais artefatos que desequilibram de forma considerável a balança de poder no Oriente Médio.

Sinceramente, eu adoraria ver realmente a justiça internacional funcionar, á começar pelo julgamento do ex-presidente americano George W. Bush e seus parceiros na invasão do Iraque, o julgamamento e condenação de Israel pelos crimes contra a humanidade cometidos em Gaza, a condenação da Geórgia pelos crimes cometidos durante o ataque a Ossétia do Sul, isso só para citar alguns casos.

Mas como o mundo é movido por interesses econômicos e pelo poderio bélico, acredito que a chance de vermos a lei se aplicar a todos tem uma remota chance de ser contemplada, afinal quem somos nós meros cidadãos do mundo, que sustentamos nossos países e pagamos a conta de guerras insanas e atos de violência desmedida para cobrar consciência e justiça para todos?

Bem vou encerrar por aqui, pedindo apenas que se abra a visão para essa realidade que vos apresento, e passemos a ser mais ativos em nossos atos enquanto cidadãos que definem os rumos de nossos governos através de pequenos atos, começando pela consciência ao definir que irá conduzir a política de nossos governos.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil

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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ataques aéreos da CIA no Paquistão matam crianças

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Números de mortes civis mostram que mísseis de aviões não tripulados da CIA no Paquistão causam vítimas inocentes, crime não reconhecido pelo governo dos EUA. Segundo organização inglesa de jornalismo investigativo, crianças constituem pelo menos 44% dos civis mortos nos sete anos de ataques aéreos não tripulados executados pelos Estados Unidos em áreas tribais do Paquistão.

Crianças são pelo menos 44% dos civis mortos nos sete anos de ataques aéreos não tripulados da inteligência estadunidense, a CIA, nas áreas tribais do Paquistão. A informação, que soma os números de fatalidades levantados através de relatos confiáveis, foi publicada pelo The Bureau of Investigative Journalism (TBIJ), organização inglesa de jornalismo investigativo parceira da brasileira Pública. Destes relatos reunidos, 168 crianças estão entre os 385 civis mortos nos voos que vitimaram de 2.309 a 2.880 pessoas. Ataque a civis é caracterizado pelo Protocolo Adicional I, de 1977, da Convenção de Genebra, como crime de guerra.

Os números variam de acordo com o levantamento das diferentes instituições, mas todos demonstram que a guerra ao terror atinge inocentes. O instituto americano de políticas públicas e pesquisa The New American Foundation afirma, numa apuração feita pela mídia, que mais de 2.500 pessoas foram mortas, 80% militantes, o que resultaria em 500 fatalidades. Em 2009, porém, Daniel Byman, da organização Brookings Institution, calculou que, para cada militante, por volta de 10 civis foram atingidos.

Os aviões não tripulados, chamados em inglês de drone, são uma tecnologia inicialmente criada para evitar a morte de pilotos. Somente os Estados Unidos e Israel já o usaram em ataques. Cada vez mais comum na guerra contra o terror, o piloto controla o voo e os ataques via mísseis remotamente, numa base americana com um vídeo da aeronave. O Predator, um dos mais usados, é o mesmo que a OTAN enviou para a Líbia. “Qualquer coisa que desumaniza o processo, torna mais fácil puxar o gatilho”, afirmou Tom Parker, diretor de política para antiterrorismo e direitos humanos da Anistia Internacional, em 2009 ao jornal The New York Times.

Inocentes atingidos

São casos como os vizinhos de militantes de grupos antiamericanos, como Taliban e Al-Qaeda, atingidos por mísseis que erraram o alvo, ou pessoas que estavam no mesmo ambiente. Em 30 de outubro de 2006, por exemplo, uma investida numa escola religiosa em Bajaur matou 69 crianças – a mais nova de 7 – entre 80 civis. O alvo era o diretor, provável militante.

De acordo com o jornal The Sunday Times, alegou-se que o local treinava homens-bomba e o governo paquistanês assumiu os mísseis. “Nós achamos que seria menos prejudicial se disséssemos que o fizemos ao invés dos Estados Unidos”, teria dito um assessor do então presidente, Pervez Musharraf, à publicação. “Mas houve muitos danos colaterais e pedimos aos americanos que não façam isso de novo.” O governo paquistanês, na época, confirmou que era um espaço de treinamento e que todos eram maiores de idade. Mas um jornal do país, o The News, publicou nomes, famílias e idades, provando as mortes de menores.

A porta-voz da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para o sul da Ásia, Sarah Crowe, comentou em entrevista ao TBIJ: “Até mesmo a morte de uma criança por ataques não tripulados ou homens-bomba já é demais. As crianças não tem lugar na guerra e todas as partes devem fazer o máximo para protegê-las de ataques violentos em todos os momentos”.

Mais de um terço dos ataques durante o governo do ex-presidente americano George W. Bush resultaram em mortes de crianças, já com o atual Barack Obama o cenário mudou um pouco. Em junho deste ano, o assistente de Obama para segurança interna e antiterrorismo, John Brennan, afirmou em palestra que “uma das coisas que o presidente tem insistido é que somos excepcionalmente precisos e cirúrgicos quanto à abordagem da ameaça terrorista. Nós não tomamos medidas que coloquem em risco estes homens, mulheres e crianças inocentes”. Desde a morte de Osama Bin Laden, antigo líder da Al-Qaeda, na cidade paquistanesa Abbottabad, em maio deste ano, os ataques de aviões não tripulados têm aumentado.

Números mostram que o governo Obama está se esforçando para evitar as mortes, que diminuíram desde setembro de 2010. Mas, ao contrário das alegações de zero mortes, desde agosto de 2010 dos 116 ataques secretos há, no mínimo, dez em que morreram 45 civis, levantou o TBIJ.

Em 30 de julho a The Economist publicou que uma operação em março vitimou participantes de uma reunião sobre a disputa de uma mina. De acordo com a revista, 12 talibans e 40 civis teriam sido mortos. Em abril, a New York Times divulgou que um bombardeio na época matou cinco crianças e quatro mulheres entre os 23 alegados militantes. O jornal destacou que no dia anterior o presidente do Joint Chiefs of Staff, grupo de líderes militares americanos, Mike Mullen, se encontrou com o chefe militar paquistanês, general Ashfaq Kayani, e pediu que ele combatesse mais os militantes na região de Waziristan do Norte.

Apoio paquistanês
O New York Times, em 2009, também afirmou que o governo paquistanês ajudou os Estados Unidos e pediu que os americanos dividissem a tecnologia com eles, enquanto publicamente ainda anunciava condenar os ataques. No mesmo ano, os jornais The Times e The Wall Street Journal publicaram que o Paquistão, inclusive, permitia que a CIA usasse uma base aérea em Shamsi.

Em maio, documentos oficiais publicados pelo Wikileaks afirmaram que o chefe do exército, o general Ashfaq Kayani, não só concordou com os ataques como pediu ao comandante do Comando Centrar dos Estados Unidos, William J. Fallon, continuidade e maior vigilância de algumas áreas. Os documentos afirmam que nenhum acordo foi estabelecido.

Crime de guerra?
A organização britânica pró-direitos humanos Reprieve afirma que o número de vítimas inocentes seriam 730. As informações são obtidas através de um advogado paquistanês representante das famílias atingidas, Mirza Shahzad Akbar. O grupo levanto o questionamento: a CIA conduz uma guerra não declarada e ilegal, afetando civis?

Gabriel Valladares, assessor jurídico do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para a região do Cone Sul da América Latina, explica que ataques indiscriminados são crimes de guerra. “De acordo com o DIH [Direito Internacional Humanitário, que vale quando há conflitos armados], estes ataques [indiscriminados] são os que afetam indistintamente objetivos militares, pessoas civis e bens de caráter civil.” Ele explica que, de acordo com o artigo 51º do Protocolo Adicional I de 1977 da Convenção de Genebra, tratado internacional que regula o DIH, ataques indiscriminados são aqueles que não são dirigidos contra um objetivo militar determinado, utilizam métodos que impossibilitam um foco determinado ou cujos efeitos não podem ser limitados. Bombardeios em regiões com concentrações civis são um exemplo.

Mas, antes de julgar, é preciso pesquisar a fundo, alerta Valladares. “Cada caso que acontece no conflito armado deve ser analisado em si mesmo com a maior [quantidade de] informação possível para determinar se o ataque escolhido foi conforme as regras do DIH ou não”, diz. “No caso de um ataque de uma nave não tripulada for um ataque indiscriminado, ou ao menos causar perdas e danos que seriam excessivos com relação à vantagem militar concreta e direta prevista, então estaríamos frente a uma possível infração grave do DIH , conhecida também como crime de guerra.”

Sobre os ataques aéreos e este balanço entre os objetivos militares e as casualidades civis, Valladares relembra a polêmica dos bombardeios da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contra a rádio e pontes de Belgrado no conflito por Kosovo, em 1999, matando e ferindo vários civis. As acusações foram levadas ao Tribunal Penal Internacional, que analisou a proporcionalidade entre os objetivos militares das ações e as perdas civis, mas não chegou à uma conclusão e considerou que não julgaria o caso porque, durante os conflitos, a Iugoslávia não era membro da ONU (Organização das Nações Unidas).

Fonte: Carta Maior

Nota do Blog: Incrível como o mundo tem a caacidade de fechar os olhos as atrocidades cometidas pelos americanos e seus cúmplices nesta desenfreada sede de poder e vingança.

 Não é de hoje que vemos todos os dias notícias onde Ucavs americanos atacam civis inocentes no Paquistão e Afeganistão, sempre com a desculpa de estar caçando fundamentalistas radicais. 

Em face de tudo que foi dito neste artigo e a tudo que já presenciamos eu certo dia perguntei ao meu professor de Direito Internacional sobre a omissão em levar os americanos aos tribunais internacionais, pois tais ataques e ações militares desde a invasão do Iraque em 2003 caracterizam claramente crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Crimes que se perpetrados por outras nações certamente resultariam em intervenção militar internacional e julgamente no tribunal internacional. O mesmo me respondeu que em teoria realmente os americanos estão passíveis de ser acusados e julgados por estes crimes, porém, nenhuma nação tem capacidade de levar estes ao tribunal, pois o governo americano se amparando em sua potencia e posição global veta qualquer movimento que busque acusar ou julgar um cidadão americano por tais crimes, ou seja, temos um peso e duas medidas.

Agora eu pergunto, onde esta o senso de justiça e humanidade? Onde estão as ONGs defensoras da liberdade e igualdade que acusam líderes ao redor do mundo por supostos crimes e fecham seus olhos aos desmandos de Washington e seus genocídas ávidos por poder e petrodólares?
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terça-feira, 12 de julho de 2011

Somália é o pior desastre humanitário do mundo, diz ONU

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Refugiados somalis fugindo da seca e da fome, em busca de abrigo no Quênia, são os mais pobres e vulneráveis do mundo, afirmou hoje Antonio Guterres, chefe da agência de refugiados da ONU, o Acnur.

"Fugimos por causa da fome", disse Ulmay Abdow Issack, 32, que levou três semanas para chegar à fronteira da Somália com o Quênia, carregando junto seus seis filhos e o marido doente. "Não tínhamos nada para beber ou comer durante o trajeto", acrescentou.

É crescente o número de crianças desnutridas morrendo após caminhar por semanas em busca de ajuda emergencial, para o que se tornou "o pior desastre humanitário do mundo", segundo Guterres.

Para Muslima Ada Hassan, 35, a jornada foi ainda mais árdua. Dois filhos e uma filha morreram durante 35 dias de caminhada até Dadaab -- campo de refugiado da ONU, no nordeste do Quênia.

Da fronteira com a Somália, os refugiados têm que atravessar 80 km pelo deserto queniano a pé para chegar em Dadaab.

"Há casos em que crianças são comidas por hienas e leões", disse Abdullahi Hussein Sheikh, um dos refugiados.

Em junho, o número de chegadas ao campo de refugiados de Dadaab triplicou para 1.300 pessoas por dia. Agências internacionais não conseguem distribuir ajuda humanitária dentro da Somália devido à insegurança e hostilidade do grupo rebelde, Al Shabaab, que controla grande parte do país.

"Visitei muitos campos de refugiados pelo mundo. E nunca vi pessoas chegando em situação tão desesperadora", disse Guterres durante visita a Dadaab -o maior campo de refugiados do mundo, que abriga 376 mil refugiados e fica a 80 km da fronteira entre Somália e Quênia.

Crianças e mães sentavam na areia, esperando por ajuda e guardando jarros de água, seus pertences mais preciosos. O restante, são apenas roupas.

MORTALIDADE INFANTIL

Em maio, a morte de crianças menores de cinco anos de idade cresceu seis vezes, frente ao ano anterior, em Dagahaley, parte norte do campo. Entre 18% e 24% das crianças que chegam com menos de cinco anos são desnutridas.

"Muitas das crianças estão morrendo dentro de 24 horas depois de chegarem. Eles estão chegando, nós os examinamos e os enviamos aos nossos centros de alimentação, mas mesmo assim pode ser tarde para conseguir salvá-los", disse Allison Oman, nutricionista do Acnur.

As Nações Unidas descreveram a seca no Chifre da África como uma emergência, uma fase antes da fome. Cerca de 10 milhões de pessoas já são afetadas na Somália, Quênia e Etiópia.

Segundo a ONU, esta é a pior seca em 60 anos e uma dezena de agências lançou apelos maciços por fundos e doações. "Pessoalmente, não vejo uma situação como esta desde a fome de 1991 no sul do Sudão", disse Oman.

A situação de seca não deve melhorar antes da temporada de chuvas, que deve começar em outubro. A Somália não tem um governo central efetivo há duas décadas, o que piora os efeitos das secas recorrentes na região. O Al Shabaab se recusa a permitir que seja entregue ajuda humanitária em áreas sob seu controle, alegando que o apoio da comunidade internacional encorajaria dependência.

Dadaab foi montado em 1991 para acomodar cerca de 100 mil refugiados somalis, mas foi declarado lotado em 2008. Até cinco famílias dividem espaço que deveria acomodar uma, enquanto quase 42 mil estão abrigados em acampamentos improvisados do lado de fora do campo.

Fonte: Reuters
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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Sudão do Sul enfrenta desafios às vésperas da independência

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Poucos dias antes de sua criação, o Sudão do Sul, o mais novo país africano que nasce após ser devastado por várias décadas de guerra, enfrenta um futuro que se anuncia difícil.

Quando se aproxima sua independência oficial, prevista para 9 de julho, o Sudão do Sul, empobrecido apesar de rico em petróleo, se unirá à lista pouco desejável de nações como Afeganistão e Somália, situadas no nível mundial mais baixo em indicadores sociais e de saúde.

Por exemplo, nessa região morrem mais mulheres devido a complicações pós-parto e durante a gravidez que em todo o resto do mundo.

"Nenhuma mulher deveria morrer ao dar a vida. Infelizmente, o Sudão do Sul tem o índice de mortalidade materna mais elevado do mundo", estimou Alexander Dimiti, médico que trabalha para o fundo popular das Nações Unidas.

A saúde é um dos diversos setores nos quais o Sudão do Sul, uma das regiões mais subdesenvolvidas da África, deve melhorar.

DESAFIOS

Os desafios são colossais. Conseguir que os políticos e as forças de segurança sejam mais responsáveis, construir escolas, estradas e hospitais são as principais preocupações do novo Estado.

"Temos enormes expectativas, mas também enormes desafios", explicou Joe Feeney, que dirige o programa de desenvolvimento das Nações Unidas no Sul.

A situação continua sendo instável: este ano, em torno de 150 mil sudaneses do Sul foram expulsos de seus locais de moradia e 1.800 morreram em atos de violência no território, segundo estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas).

O índice de alfabetização é deplorável, com 90% das mulheres sem saber ler ou escrever.

A infraestrutura é primitiva, as estradas não são acessíveis, sobretudo durante a época de chuvas. As primeiras estradas da capital para a fronteira com Uganda encontram-se atualmente em construção.

POPULAÇÃO

Em torno de 300 mil pessoas voltaram ao Sul desde outubro e se espera que outras milhares façam o mesmo nos próximos meses.

O programa de desenvolvimento das Nações Unidas no Sul afirmou que ajuda a alimentar a metade da população.

"Desde o fim do conflito houve avanços, mas isso não basta e o povo está cada vez mais frustrado", indicou Alum Mc Donald, membro da agência humanitária Oxfam.

Mais de 110 mil pessoas refugiaram-se no Sul depois da entrada do exército do Norte na região no conflito de Abyei em 21 de maio.

Segundo especialistas, este é o ano mais mortífero no Sudão desde o fim da guerra há seis anos. Mas alguns temem que o pior está por vir.

A governança continua sendo um assunto chave, com o poder nas mãos do movimento popular de libertação do Sudão (SPLM, ex-rebeldes sulistas).

A oposição denunciou as propostas de uma Constituição transitória, qualificando-a como "ditatorial".

"Os primeiros sinais do novo governo não são alentadores: repressão da imprensa, centralização do poder e recurso à violência", advertiu no mês passado uma coalizão de militantes.

As organizações de direitos humanos acusam o exército sulista que está na primeira linha para dirigir a transição de matanças e estupros.

Fonte: France Presse
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terça-feira, 28 de junho de 2011

O capitalismo precisa de férias

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O crescimento mede ao menos uma coisa: a saúde do capitalismo. Desse ponto de vista, o futuro parece sombrio. Nos Estados Unidos, o esgotamento dos efeitos da política monetária da administração Obama e a evolução da dívida pública marcam os limites de uma política de alavancagem que não toca nas alucinantes desigualdades na distribuição de renda. O sobressalto japonês reduziu-se a nada, pelas consequências da catástrofe nuclear. Quanto à Europa, ela bate no muro com alegria.

Os velhos países capitalistas não vão bem. É o que mostram as últimas previsões da ONU: “Uma desaceleração do crescimento mundial é esperada em 2011 e em 2012”. Para os países desenvolvidos, o informe prevê um crescimento de 1,9% em 2011 e depois de 2,3% em 2012. A União Europeia (1,5 e 1,9%) e o Japão (1,1% e 1,4%) fariam ainda bem menos e os Estados Unidos (2,2 e 2,8%) um pouco melhor. O crescimento mundial será puxado pelos países em desenvolvimento, com 6% em 2011 e 6,1 em 2012. “A retomada do crescimento mundial foi freada pelas economias desenvolvidas”, diz o informe. Pode-se mesmo se perguntar se haveria uma retomada nos países desenvolvidos sem o dinamismo dos países emergentes.

O crescimento mede ao menos uma coisa: a saúde do capitalismo. Desse ponto de vista, o futuro parece sombrio. Nos Estados Unidos, o esgotamento dos efeitos da política monetária de Quantitative Easing e a evolução da dívida pública marcam os limites de uma política de alavancagem que não toca nas alucinantes desigualdades na distribuição de renda. O sobressalto japonês reduziu-se a nada, pelas consequências da catástrofe nuclear. Quanto à Europa, ela bate no muro com alegria.

O informe da ONU assinala com razão que “a austeridade orçamentária corre o risco de desacelerar mais do que a retomada do crescimento, que o aumento da instabilidade nas taxas de câmbio permanece um risco tanto como um reequilíbrio coordenado da econômica mundial”. Vistas de perto, as proposições avançadas são de uma vacuidade quase cômica: seria preciso “coordenar os programas de relançamentos; a política orçamentária deve ser revista, a fim de se reforçar seu impacto sobre o emprego”. A ONU chama de suas metas “uma política monetária mais eficaz, um acesso mais previsível para financiar o desenvolvimento, objetivos mais concretos e executivos para a coordenação das políticas internacionais”.

Num contexto como esse, o projeto de “desglobalização” carece ao menos de simetria. Sua proposição central é a de um protecionismo (europeu no melhor dos casos, ou limitado "ao hexágono" [A forma geográfica da França lembra um hexágono, razão pela qual o país é chamado de "L'hexagone"] em relação às importações provenientes dos países emergentes que não respeitam as normas sociais e ambientais. Mas nem [Arnaud] Montebourg, nem [Emmanuel] Todd, nem [Jacques] Sapir falam de exportações. Ora, são os países emergentes hoje puxam e financiam a retomada do crescimento econômico: “as transferências financeiras líquidas dos países pobres para os países ricos ainda estão em crescimento”, sublinha a ONU. Querer reduzir unilateralmente as importações não pode conduzir a uma configuração estável.

A desmundialização assim concebida deve ser distinguida do altermundialismo em vários aspectos recentemente sintetizados por Jean-Marie Harribey. Em primeiro lugar, a mundialização não é a única fonte de degradação social. A ONU prevê assim “a presistência do desemprego nos países desenvolvidos”. Com a crise, as taxas de desemprego passaram de 6 para 9% e deve permanecer superior a 8% em 2012. Essa retomada [da economia] sem emprego [jobless recovery] que está no horizonte dos velhos países capitalistas não resulta da mundialização que os mercados visam a explorar, mas de uma vontade convicta de restabelecer as taxas de lucro e a sacrossanta competitividade.

O tema da desmundialização remete a um encadeamento que não funciona mais: competividade, logo crescimento, logo emprego. Mas se tudo o crescimento serve a uma pequena parte dos ricos, para quê procurar um crescimento mais elevado? O que está em jogo de verdade é uma outra maneira de distribuir a riqueza, mas também aí é a mundialização que força os acionistas a se esbaldarem, quando todos os outros devem apertar os cintos? Esse projeto visa no fundo a retomar o capitalismo aos “Gloriosos Anos Trinta”, por meio de um protecionismo que permita uma reindustrialização fundada sobre um crescimento produtivista. Significa dar as costas à alternativa real: a grande bifurcação em direção a um outro modelo, que combine a satisfação das necessidades sociais com a luta contra o aquecimento global.

Por Michel Husson - economista, membro do Conselho Científico da ATTAC/França.

Fonte: Carta Maior
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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Tapajós, um Estado interessante ....

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Exatamente o que faltava! Na mosca, o que o Brasil precisava! Conosco ninguém podemos, conforme dizem as novas gramáticas do MEC! Agora ninguém mais nos segura! Vem Estado novo aí! Casaca, aca, aca! E, cansado e sem fôlego, de tantas exclamações, apresso-me em esclarecer que nada tem a ver com uma chegada retro ao regime, hoje tão distinto, do ditador Vargas.

Não bastassem os progressistas 26 (ou 27? Há dúvidas) Estados e um Distrito Federal, que tantas alegrias nos têm proporcionado, em nossas terras abençoadas, e até mesmo aqui no pobre do exterior, tamanho o seu sucesso, que, mesmo sem o alto patrocínio ou chancela de Eike Batista, o sexto ou oitavo homem mais rico do mundo, vamos acrescentar mais uma unidade federativa ao nosso querido e progressista Brasil.

Seu nome aflora aos lábios e acaricia os ouvidos como rio correndo (chuá, chuá) ou árvore sendo derrubada (cataplum): Tapajós. Para que fique claro, repito silabando, Ta-pa-jós.

Deu certo o incansável movimento pró-plebiscito para a criação, ou parto pertinente, de um novo Estado dito 'sustentável', segundo seus acólitos, torcedores, outras redundâncias e algumas centenas de interessados.

O lema do Estado-calouro já foi bolado e decidido em plenário público sito numa das raras clareiras da selva amazônica (embora poucos brasileiros saibam da história toda).

Seguinte: "Tapajós, o Estado verde da Amazônia". Sim, verde, verde, que eles o querem verde, como poetas espanhóis, e não amarelo, fúcsia ou furta (epa!)- cor.
Sua composição já está traçada e resta a vocês, nas cercanias, ou lá pelo sul, prestarem atenção e admirar nosso indomável espírito auriverde.

Tapajós terá 1 governador, 3 senadores, 8 deputados federais, bancada de 28 representantes de diversos municípios. Mais aquela gente que outros Estados mais velhos estão fartos de conhecer.

Segundo os anúncios oficiais, seu "centro estará mais próximo do povo". Que povo? E como chamá-lo? Tapajoense? Tapajoara?

A empreitada custará a bagatela (eu sempre quis usar essa palavra) de R$ 901,8 milhões de reais, coisa que nosso bom, nosso grande (e da Alemanha também)

Eike tiraria de letra. Isso apenas para construir e instalar a sede governamental, a assembleia legislativa, o tribunal de justiça, secretarias e outros prédios de igual importância.

Mas, peraí! Tapajós vai baixar de disco-voador? Surgir de um furacão como Oz, que veio e se foi, para Dorothy? Em absoluto. Temos nossos jeitinhos. E jeitões.

Tapajós (para quando seu hino?) será composto, caso Estado, ou composta, caso unidade federativa, do desmembramento do Pará, que, ao que tudo indica, está lá há séculos dormindo no ponto sem fazer bulhufas.

Tapajós será trinchada como um gordo leitão das regiões do baixo Amazonas e do sudoeste paraense. Tudo indica que sua capital será Santarém.

Não, não foi pedido nenhum projeto ao grande Oscar Niemeyer. Sua área total de 722.352 km2, aliás a quarta maior do Brasil, terá de se virar com os talentos locais, cuja fama se espalha pela selva como Tarzan cruzando-a de cipó.

Afinal, serão 1.300.000 habitantes, muitos dos quais arquitetos alfabetizados e formados em universidades de outros grandes centros da Amazônia, já que a região não dá só pirarucu e madeireiros legais e ilegais.

O Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), aquele mesmo que, por capricho ou conveniência, tacou a Bahia, coitada, no nordeste, aponta que a região terá um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 9,173 bilhões, superior a dos Estados do Acre, Amapá e Roraima, quiçá (outra palavra na qual sou vidrado) da conta no banco da esquina favorecido pelo esplêndido Eike Batista.

É bom lembrar que o proposto, embora já garantido, Estado já apresenta, antes mesmo das licitações, nomeações e eleições, um dos índices sociais mais baixo do país.

Sem dar pelota à língua e às estatísticas ferinas da oposição, o novo Tapajós garante que irá gerar perto de 200 mil empregos. Oba, oba!

E isso sem falar em sua importância para a segurança nacional e de nossas fabulosas usinas nucleares, embora não haja nenhuma por perto. Chegar-se-a lá, garanto, chegar-se-a lá.

Eu digitei "índices mais baixos". Estou apenas tentando acompanhar, segundo as cartilhas oficiais, as evoluções e convulsões de nossa língua, nosso povo, nossa terra. Welcome to the farra, Tapajós.

Fonte: BBC Brasil

Nota do Blog: É realmente incrível a capacidade do nossos governantes de destruir nossas esperanças em um país maduro e que busca seu desenvolvimeto. Porém é incrível a capacidade e a criatividade dos mesmos para criar mais cargos políticos e despesas a nossos cofres, pois trata-se de mais um celeiro de corruptos e aproveitadores de nossa nação. Mais cargos em Brasília e mais pobres e analfabetos à explorar.

Sinceramente, sinto-me tremendamente envergonhado com tamanho desrespeito a nossa pátria e os tamanhos absurdos que esta corja de políticos conseguem perpetrar nos antros de nosso poder central. É nessas horas que gostaria de ver na realidade aquela cena do filme "Tropa de Elite 2", onde o Cel. Nascimento tira o político corrupto do carro e dá uma boa surra nele. Isso sim que o Brasil precisa, brasileiros conscientes e que batam firme ao dizer não aos desmandos e absurdos de nossos governantes.

Infelizmente nosso povo só se preocupa com futebol, carnaval, cerveja e reality show. Só espero que um dia despertem desse mundo de ilusões e fantasias para o presente e real antes que seja tarde demais e fiquemos todos atolados em um profundo poço de lama político, social e econômico.

Angelo D. Nicolaci
Editor GeoPolítica Brasil

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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Quais são as vidas que valem mais?

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Por ocasião do assassinato de Bin Laden, muitas declarações de autoridades ao redor do globo atestaram que a justiça fora feita. Evidente inverdade. Não se trata de defender o terrorismo, a Al Qaeda ou o próprio Bin Laden. Por óbvio, ninguém poderá ser insensível à tragédia de 11 de setembro, nem tampouco desejar que os culpados não sejam julgados e condenados. Entretanto, para condenar é necessário julgar.

Não é possível falar em justiça quando um homem é assassinado por um comando em um país estrangeiro ao seu, ainda que seja um terrorista do calibre de Bin Laden. Trata-se da aplicação da Lei de Talião: olho por olho, dente por dente, ou em outras palavras, vingança. Ao contrário da justiça, a vingança não impõe uma investigação que confronte os fatos, a produção de provas, o trabalho de advogados e promotores, com respeito ao princípio da legalidade, da ampla defesa e do contraditório. A vingança não exige uma condenação com circunstâncias atenuantes ou agravantes, e uma pena dela resultante. Assassinar um terrorista não é, portanto, fazer justiça. É assassinato. Podemos ponderar que mesmo o julgamento de Nuremberg seria mais legítimo do que a morte de Bin Laden.

A operação norte-americana que assassinou o terrorista em Abbottabad faz lembrar a tentativa de resgate dos reféns da Embaixada dos EUA em Teerã, por ocasião da Revolução Islâmica comandada pelo Aiatolá Khomeini em 1979. Jimmy Carter, na época, orquestrou uma operação militar audaciosa que foi mal-sucedida, fazendo com que perdesse a reeleição para Ronald Reagan. Provavelmente Obama não amargará sorte semelhante, apesar de ter violado a soberania do Paquistão e princípios fundamentais do direito internacional e dos direitos humanos.

Poucos dias depois da operação em Abbottabad, a Sérvia anunciou a prisão de Radko Mladic, que será levado a julgamento perante o Tribunal Penal Internacional sediado em Haia. Provavelmente a localização de Bin Laden fez com que a Sérvia, que pretende abrir caminho para uma futura adesão à União Europeia, perdesse argumentos para continuar acobertando o “Açougueiro da Bósnia” ou o “Átila dos Balcãs”.

Mladic é responsabilizado pelo massacre de Srebrenica de julho de 1995, o pior extermínio étnico perpetrado em solo europeu após a 2ª Guerra Mundial. Oito mil homens e meninos bósnios-muçulmanos foram exterminados num campo de refugiados sob proteção de trezentos soldados das Nações Unidas. Falha inexplicável, agravada pela lentidão da reação ocidental, que veio somente após três dias de matança.

Nesse mesmo dia, foi anunciada a prisão no Congo de Bernard Munyagishari, líder da milícia hutu Interahamwe e um dos responsáveis pelo genocídio de Ruanda, em 1994. Na ocasião, oitocentos mil tutsis e hutus moderados foram assassinados, e milhares de mulheres tutsis foram estupradas sob os olhos inertes da comunidade internacional. O acusado será julgado no Tribunal Penal Internacional para a Ruanda, com sede na Tanzânia, mas a notícia não mereceu a devida atenção da mídia ocidental.

Quais são as razões para tratamentos tão diferentes? Bin Laden provocou a morte de cerca de duas mil e seiscentas pessoas em solo norte-americano, audácia que foi punida com seu assassinato. Mladic ordenou a morte de oito mil europeus brancos, será julgado no Tribunal Penal Internacional, e sua captura foi festejada no Ocidente como o fim do isolamento internacional da Sérvia. Munyagishari, um dos líderes do genocídio na Ruanda, levou a cabo a execução de oitocentos mil negros africanos, numa das mais tristes tragédias do século XX. De sua captura nem se ouviu falar. Atentados no solo da potência hegemônica, genocídio de brancos na Europa e genocídio de negros na África são crimes muito diferentes? Quais são as vidas que valem mais?

Por: Larissa Ramina - Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora da UniBrasil e do UniCuritiba.


Fonte: Carta Maior
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terça-feira, 10 de maio de 2011

Intelectuais da ONU defendem mudança na ajuda para países subdesenvolvidos

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Um grupo de personalidades designadas pelo secretário-geral da ONU se pronunciou nesta terça-feira em prol do fornecimento de recursos orçamentários para os países subdesenvolvidos, no lugar do financiamento direto de projetos.

"Para ser mais eficiente, a ajuda deve favorecer o desenvolvimento das capacidades locais, aumentar o controle nacional e contribuir para a melhora da governança e para o desenvolvimento de um Estado capaz", escreveu o comitê, formado por nove intelectuais, em um relatório publicado em Istambul, palco de uma cúpula da ONU que discute questões como a pobreza e a segurança alimentar nos 48 países subdesenvolvidos.

"O apoio orçamentário é mais eficiente para atingir objetivos do que a ajuda direta para realizar um projeto ou programa", afirma o documento, que deverá servir de base para os trabalhos da IV Conferência da ONU para os Países Subdesenvolvidos, que se extende até sexta-feira.

Segundo Louis Michel, deputado europeu e ex-comissário europeu do Desenvolvimento, que viajou à Istambul para defender o relatório, as ajudas indiscriminadas não precisam gerar desfalques.

"Criticam a ajuda arçamentária porque, supostamente, é impossível controlá-la corretamente. É óbvio que não é assim, já que o Tribunal de Contas europeu tem controle total e verifica todos os gastos", declarou à imprensa.

O deputado europeu destacou que o tribunal é incapaz de controlar detalhadamente os 7 ou 8 mil projetos que a União Européia financia anualmente.

"Os países doadores usam desculpas para não cumprir seus compromissos financeiros", afirmou à AFP.

"Quando os projetos são financiados, podem inventar desculpas todos os dias para não pagar, ao passo que quando se trata de um apoio orçamentário, se o país cumpre os critérios, é obrigado a pagar" os fundos prometidos, de acordo com Michel.

Os países subdesenvolvidos, em caso de ajuda orçamentária, recebem de 85% a 90%, e em apoios à projetos, 60% do prometido, segundo as estimativas do estudo.
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Fonte: AFP
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domingo, 3 de abril de 2011

Bahrein cria impasse para interesses sauditas e americanos

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A repressão brutal no Bahrein representa um dos maiores dilemas de democracia no Oriente Médio até o momento para o governo do presidente americano, Barack Obama, aprofundando uma divisão entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita, seu mais importante aliado árabe, enquanto potencialmente reforça a influência de seu maior inimigo, o Irã.

As relações entre EUA e Arábia Saudita estão no seu momento mais frio desde a invasão americana do Iraque em 2003. Autoridades sauditas, ainda irritadas que Obama abandonou o ex-presidente Hosni Mubarak do Egito em face das manifestações populares, ignoraram os pedidos americanos de não enviar tropas ao Bahrein para ajudar a acabar com os protestos da população xiita do país.

Um telefonema tenso entre Obama e o rei Abdullah, segundo oficiais árabes, não ajudou a aliviar as tensões. "O rei Abdullah deixou claro que a Arábia Saudita nunca permitirá o controle xiita no Bahrein. Nunca", disse um oficial árabe informado sobre as negociações. Ele disse que a disposição do rei Abdullah em ouvir o governo Obama "evaporou" depois que Mubarak foi derrubado do cargo.

A posição da Arábia Saudita está enraizada na crença da família real de que uma rebelião xiita no Bahrein poderia se espalhar e fortalecer a minoria xiita de seu reino, além de aumentar a influência iraniana na região, um medo compartilhado pelo governo americano.

Mas, segundo oficiais do governo, Obama e o Rei Abdullah divergem sobre como lidar com a crise.

As autoridades americanas querem que a Arábia Saudita e o Bahrein permitam as reformas políticas que poderiam conduzir a uma maior representação dos xiitas que vivem sob domínio sunita.

Durante sua conversa telefônica com o rei saudita, Obama pediu fim à violência que tem tomado o Bahrein nos últimos dias. Mas "não não há muito diálogo acontecendo", disse um oficial sênior do governo, observando que o secretário da Defesa Robert M. Gates e a secretária de Estado Hillary Rodham Clinton foram forçados a cancelar uma visita à Arábia Saudita nos últimos dias porque o rei não estava disposto a hospedá-los. (A razão oficial era que ele estava doente). "Ainda parece haver uma grande dose de aborrecimento", acrescentou o oficial, falando sob condição de anonimato.

Para o governo, as apostas são mais altas no Bahrein e na Arábia Saudita. A Arábia Saudita é o segundo maior fornecedor de petróleo dos Estados Unidos, o Bahrein é o lar da Quinta Frota da Marinha dos EUA.

Mesmo se os Estados Unidos conseguissem deixar de lado sua dependência do petróleo da Arábia Saudita, o reino, lar das maiores reservas mundiais de petróleo, ainda poderia oscilar os mercados globais e desacelerar a recuperação econômica nos EUA e ao redor do mundo.

Diálogo

O governo Obama tem investido suas esperanças de resolver o conflito no Bahrein no príncipe herdeiro, o xeque Salman Bin Hamad Al Khalifa, que está liderando os esforços do governo para iniciar um diálogo com os manifestantes.

O príncipe, um graduado da turma de 1992 da Universidade Americana de Washington, foi descrito em um dossiê diplomático de 2009, tornado público pelo WikiLeaks, como "muito ocidental em sua abordagem".

Fonte: Último Segundo
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segunda-feira, 28 de março de 2011

A Etiópia está à venda

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Imaginem terrenos férteis com uma área semelhante à do distrito de Lisboa arrendada durante 50 anos, por menos de 700 euros/mês. Não é preciso imaginar. É apenas mais um negócio oferecido pelo governo da Etiópia. No total, a oferta de terrenos nestas condições equivale já à área dos quatro maiores distritos portugueses: Beja, Évora, Santarém e Castelo Branco. Cerca de 35% da área continental de Portugal, três milhões de hectares, um quadrado com 173 km de lado.

Ao mesmo tempo, o governo etíope tem em curso um programa de relocalização das populações dessas áreas. O argumento é o de agrupamento em povoações maiores para assim assegurar o acesso ao abastecimento de água, à rede viária, a escolas, hospitais, transportes, etc.. A simultaneidade entre os dois acontecimentos é mera coincidência, dizem os responsáveis. A verdade é que a promessa de melhores infra-estruturas e maior qualidade de vida não tem passado disso mesmo, uma promessa, e o clima de medo e opressão está instalado. Só durante este ano, mais de 15 mil pessoas serão relocalizadas.

Apesar da Etiópia ser um dos países com maiores problemas de subnutrição do planeta – recebeu no ano passado 700 mil toneladas de alimentos como ajuda humanitária – os investidores vão produzir colheitas de alto valor como soja, óleo de palma, algodão e açúcar para exportação ao invés de cereais e outros vegetais para consumo das populações etíopes. Aos impactos sociais junta-se a devastação ambiental extrema: os terrenos são queimados, as florestas abatidas e as zonas úmidas drenadas. Uma reconfiguração do ecossistema em grande escala.

Estes fatos foram revelados por uma reportagem do The Guardian. O governo etíope defende esta industrialização em larga escala como necessidade e única solução para o desenvolvimento. Curiosamente, no início deste mês, um relatório das Nações Unidas mostrou que a agricultura ecológica, desenvolvida por pequenos agricultores e sem se basear em químicos e pesticidas, pode dobrar a produção alimentar em África nos próximos dez anos.

A mega-exporação de que falava no início, com o tamanho do distrito de Lisboa, terá 60 mil trabalhadores que vão ganhar menos de um dólar por dia. A sua missão será trabalhar as terras que sempre foram suas e para as quais não podem voltar com pleno direito. O governo garante ainda aos investidores vários incentivos fiscais e estradas construídas com dinheiro públicos.

O benefício para a população etíope é imperceptível. Ficam sem os alimentos e sem as terras para a produzir. O futuro fica comprometido. O poder do Estado e o seu aparelho repressivo garantem a venda a retalho do país e colocam a economia ao serviço da extorsão. Tudo à custa da segurança alimentar e da escravização “moderna” da sua população. Os poucos que lucram com o negócio - o fundo de pensões do Reino Unido, outros fundos financeiros e os tubarões internacionais do ramo - agradecem e mantém a sua aura de responsabilidade social.

Fonte: Carta Maior
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segunda-feira, 21 de março de 2011

Repressão e controle do petróleo no mundo árabe

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O modelo regulatório encontrou no mundo árabe sua maior oposição efetivada a partir de inúmeros protestos e revoltas contra a corrupção, desemprego, fome e exploração dos recursos minerais em beneficio dos oligopólios de sempre. Este quadro de inconformismo da população exibiu ao mundo aspectos omitidos durante as décadas de predomínio do chamado neo-liberalismo revelando, inclusive, a insegurança à qual foram submetidos os sistemas econômicos nacionais.

Sabemos agora que os maiores produtores de petróleo do Oriente Médio e Norte da África não possuem condições de manter em funcionamento com trabalhadores e tecnologias locais os campos petrolíferos operados, em sua maioria por mão de obra estrangeira, tornando-se esta alvo imediato da sofrida população.

Estes trabalhadores estrangeiros, diante dos conflitos, não encontram outra solução a não ser a fuga imediata dos campos petrolíferos e refinarias obrigando a paralisação das atividades produtivas. Na Líbia, as primeiras notícias informavam que aproximadamente 13 mil trabalhadores chineses (o número total seria superior a 30 mil) foram obrigados a sair do país e relatavam agressões por parte de revoltosos.

A proposta inicial do governo, através do presidente da National Oil Corporation (NOC) Dr. Shokri Ghanem, foi convocar trabalhadores locais, mas logo a realidade dos fatos mostrou inexistirem no país a mão de obra com a necessária formação técnica. A Líbia depende das rendas do petróleo e não formou trabalhadores para o setor preferindo contratar o serviço completo dos oligopólios mesmo existindo 30% de desempregados no país.

Diga-se de passagem, foi o atual presidente da NOC o responsável pela introdução da política de abertura da exploração petrolífera na Líbia, através dos contratos de partilha da produção, tendo ocupado para este fim os postos equivalentes a premier, ministro da energia e dirigente da OPEP. Apesar da crise o Dr. Ghanem continua firme em seu cargo e nunca foi retratado na imprensa internacional como um elemento do regime; é apontado como técnico responsável pela modernização econômica. O leitor constatou o nível destes "novos tempos".

O Dr. Ghanem independe do nome a ocupar a chefia do Estado. Ele representa um poder maior e tem tudo para continuar à frente da política econômica do petróleo na Líbia tendo a revolta local um final favorável ou não ao Coronel Kadhafi.


Ditadura no Egito e preservação do governo saudita

No Egito a situação ilustra com clareza este quadro. A revolta local apresentou como primeiro resultado a troca do ditador assalariado dos EUA por um colegiado de ditadores submetidos ao mesmo patrão. Estes novos senhores, para manter a ordem colonial, transformaram as antigas reivindicações políticas e econômicas em questões religiosas e anunciam a volta da lei marcial como forma de garantir as liberdades alcançadas através da "revolução". Incrível! Para os membros do Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito houve uma revolução e eles, que eram membros destacados do regime, tornaram-se lideres deste movimento.

Esta transformação das reivindicações políticas em questões religiosas ganha força na imprensa internacional à medida que aumentam os conflitos sociais nas cercanias e interior do reino saudita existindo a preocupação dos grandes consumidores em preservar a ordem econômica. O quadro saudita, quanto ao problema da mão de obra para o setor petrolífero, é idêntico ao relatado na Líbia verificando-se igual abertura aos oligopólios.


O discurso do conflito religioso para justificar o uso das armas

Um aprofundamento das revoltas na Arábia Saudita representaria a interrupção de 11% no fornecimento de óleo aos Estados Unidos acrescido da dependência européia do petróleo saudita em função do declínio da produção líbia.

No caso egípcio não podemos esquecer a posição estratégica do país para a defesa de Israel e temos ainda a questão da segurança energética israelense tendo em vista a dependência do gás proveniente do Egito, somado ao controle do Canal de Suez, vital para o transporte de cargas e tropas da Europa e EUA.

Estes detalhes econômicos começam a desaparecer das informações ou notícias das revoltas árabes que assumem, na imprensa internacional, a antiga oposição entre xiitas e sunitas assumindo os governos ditatoriais, antigos e novos, a condição de defensores da "paz" justificando-se as leis marciais e massacres em praças públicas.

Neste caso a intervenção militar externa fica camuflada através do fornecimento de armas, treinamento e dinheiro; no Egito o salário do Exército é pago com verba aprovada no Congresso dos Estados Unidos dispensando a necessidade de ampliação das ocupações estrangeiras na região.


Os interesses do Irã

A situação do Irã precisa, neste contexto, ser analisada de modo especial tendo em vista as modificações econômicas em marcha (pautadas por privatizações e políticas compensatórias) indicando as intenções do capital local em expandir sua influência no Oriente Médio. Ao Irã também interessa o discurso religioso e pode ser utilizado sim para aproximação e domínio de diferentes estados e posterior controle e disciplina da mão de obra.

Sei que este tema é polêmico e muitos podem entender o Irã como barreira ao imperialismo. Reconheço que neste momento, representam os iranianos, um obstáculo ao controle total do petróleo por parte das potências ocidentais, mas nem de longe constituem a solução para a crise social ou pobreza da região.

A elite econômica iraniana prepara-se para aumentar o seu poder com o forte apoio do Estado Clerical e, alcançando este objetivo, certamente vai procurar um acordo com as potências capitalistas para garantir, em determinado momento, a sua posição.

As revoltas no Oriente Médio tendem a receber a camuflagem religiosa, escondendo-se em sua base o controle do petróleo, principal riqueza da região, ficando o capital ocidental dependente da manutenção dos atuais regimes enquanto o crescimento do Irã, incapaz de apontar uma diferenciação econômica do modelo predominante internacionalmente, depende do mesmo discurso religioso como forma de aproximação da população dos países em conflito social.

Fonte: Pravda
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quarta-feira, 2 de março de 2011

Crise nos EUA: "O que estamos esperando para reagir?"

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Os 18 dias de protestos não violentos dos egípcios colocam a questão: o próximo levante popular se dará nos Estados Unidos? Se Thomas Jefferson e Thomas Paine estivessem aqui, seguramente diriam: o que estamos esperando? Estariam consternados pela concentração de poder político e econômico em tão poucas mãos. Recordemos o quanto frequentemente estes dois homens alertaram contra a concentração de poder.

Nossa Declaração de Independência (1776) enumerava as queixas contra o rei George III. Grande parte delas poderia ser dirigida contra o “rei” George W. Bush, que não somente eliminou a autoridade decisória do Congresso em matéria de guerras, conforme prevê a Constituição, como por meio de mentiras mergulhou o país em várias guerras ilegais que levou a cabo violando as leis internacionais. Inclusive conservadores letrados como os republicanos Bruce Fein e o ex-juiz Andrew Napolitano acreditam que tanto ele como Dick Cheney deveriam ser julgados por crimes de guerra e outros delitos relacionados. O conservador Colégio de Advogados Estadunidenses enviou a George W. Bush em 2005-2006 três informes que documentavam claramente suas violações da Constituição que jurou defender.

Em nosso país, o sistema político é uma ditadura bipartidária cujas falsificações manipulatórias convertem a maioria dos distritos eleitorais em feudos de um partido único. Os dois partidos impedem outros partidos e candidatos independentes de competir em igualdade de condições nas eleições e nos debates. Outra barreira para a realização de eleições democráticas e competitivas é o grande capital, principalmente comercial na origem, que envolve de covardia e sinecuras a maioria dos políticos.

Nossos poderes legislativos e executivos em nível federal e estatal podem muito bem ser chamados de regimes corporativos. Quando o governo é controlado pelo poder econômico privado se trata de corporativismo. O presidente Franklin Delano Roosevelt, em uma mensagem formal ao Congresso, em 1938, chamou isso de “fascismo”. O corporativismo fecha as portas à população e oferece a generosidade governamental, paga pelos contribuintes às insaciáveis corporações.

Notemos que, década após década, os resgates, subsídios, doações, benefícios e isenções fiscais para os grandes negócios vêm crescendo. A palavra “trilhões” é utilizada cada vez mais, por exemplo, na magnitude do resgate, por Washington, dos especuladores que saquearam as pensões e as economias da população.

Mas não parece que estas gigantescas companhias demonstrem gratidão alguma com o povo que as salva uma e outra vez. Pelo contrário, elas se apressam em abandonar o país no qual se estabeleceram e prosperaram. Estas corporações que foram construídas com o esforço dos trabalhadores estadunidenses estão enviando milhões de empregos e indústrias inteiras para o exterior, para regimes estrangeiros repressivos como a China.

Mais de 70% dos estadunidenses disseram em uma pesquisa realizada pela revista Business Week, em setembro de 2000, que as corporações tinham “demasiado controle sobre suas vidas”. Na última década, com a onda de corrupção e de crimes corporativos, a situação só piorou.

A Wal-Mart importa mais de 20 bilhões de dólares/ano em produtos fabricados em regime de exploração nas oficinas da China. Cerca de um milhão de trabalhadores da Wal-Mart ganham menos do que US$ 10,50 por hora, sem descontar os impostos, o que faz com que muitos deles recebam cerca de US$ 8,00 por hora. Enquanto isso, os altos executivos da empresa ganham cerca de US$ 11.000,00 por hora, sem contar outros benefícios e gratificações.

Este cenário se alastrou pela economia como um processo de metástase. Um de cada três trabalhadores nos EUA tem o mesmo nível de salários da Wal-Mart. Cerca de 50 milhões de pessoas não têm seguro médico e, a cada ano, morrem aproximadamente 45 mil porque não conseguem um diagnóstico ou um tratamento. A pobreza infantil está subindo a medida que baixam as receitas familiares. O desemprego e o subemprego estão perto de 20%. O salário federal mínimo, ajustado segundo a inflação desde 1968, seria agora de US$ 10,00/hora, mas é de US$ 7,25 .

A riqueza financeira do 1% dos estadunidenses mais ricos equivale à de 95% da população não rica. Os lucros empresariais e as gratificações pagas aos chefes corporativos atingiram um nível recorde. Ao mesmo tempo, as empresas, exceto as financeiras, têm por volta de dois bilhões de dólares em cash.

No dia 7 de fevereiro, o presidente Obama nos mostrou onde reside o poder ao andar por LaFayette Park desde a Casa Branca até a sede da Câmara de Comércio dos EUA. Ante uma ampla audiência de altos executivos, defendeu que investissem mais em empregos nos Estados Unidos. Imaginem altos executivos de megacompanhias mimadas, privilegiadas, frequentemente subvencionadas e com problemas legais, ali sentados enquanto o presidente lhes rende homenagens.

Nos anos 90, com Bill Clinton, os lobbies empresariais apertaram nosso país fazendo passar no Congresso os acordos NAFTA e OMC (Organização Mundial do Comércio), que subordinaram nossa soberania e sujeitaram os trabalhadores ao governo local das corporações empresariais.

Tudo isso vem somar-se ao crescente sentimento de impotência experimentado pela cidadania. A cada ano ocorrem centenas de milhares de mortes que poderiam ser evitadas e muitas outras desgraças nos postos de trabalho, no meio ambiente e no mercado. Os grandes orçamentos e as tecnologias não se dedicam a reduzir esses danos custosos. Ao invés disso, vão para os grandes negócios das exageradas ameaças à segurança.

Enquanto as guerras de Obama/Bush no Afeganistão e no Iraque, financiadas com o déficit, vão destruindo estas nações, nossas obras públicas aqui, como o transporte público, as escolas e os hospitais são sucateadas por falta de manutenção. E as execuções de hipotecas seguem crescendo.

A condição de escravidão dos consumidores por causa de seu endividamento está privando-os do controle sobre seu próprio dinheiro, já que a letra pequena dos contratos, as qualificações e as garantias creditícias arrocham os orçamentos familiares.

Só se manifesta a metade da democracia. É desesperador que não haja muitos estadunidenses participando nas eleições, nos encontros, nas manifestações de rua, em salas de tribunais ou em reuniões municipais. Se “nós, o povo” queremos reafirmar nossa própria soberania constitucional sobre nosso país, temos que poder começar a nos reunir massivamente nas praças públicas e diante dos gigantescos edifícios de nossos governantes.

Em um país que tem tantos problemas injustos e tantas soluções que não são aplicadas, tudo é possível quando as pessoas começam a considerar-se como portadoras do poder necessário para gerar uma sociedade justa.

Por Ralph Nader que tornou-se célebre pelas suas campanhas a favor dos direitos dos consumidores nos anos 60 desenvolvidas em conjunto com a associação Public Citizen. Promoveu a discussão de temas como os direitos dos consumidores, o feminismo, o humanismo, a ecologia e a governação democrática. Nader criticou duramente a política internacional exercida pelos Estados Unidos nas últimas décadas, que vê como corporativista, imperialista, contrária aos valores fundamentais da democracia e dos direitos humanos. Ralph Nader candidatou-se quatro vezes a presidente dos Estados Unidos da América (nas eleições de 1996, de 2000, de 2004 e de 2008).


Fonte: Carta Maior
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Desigualdade social e renda injusta

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Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população. O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

A ONU reconhece que, nos últimos anos, houve redução da desigualdade no Brasil. Em nosso continente, os países com menos desigualdade social são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada em mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que possui biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de US$1 por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalharem mais horas e se dedicarem mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democráticos-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%. Hoje, no Brasil, 20% das rendas das famílias provêm de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa Família e assistência social. Segundo o Ipea, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à média nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cofres públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até
R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, no Brasil “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de R$100. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade”.

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.

Fonte: Correio Braziliense
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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Fórum Social Mundial começa com reivindicações por um mundo mais justo

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Milhares de pessoas reivindicaram neste domingo "um mundo sem violência, mais justo e equitativo" na inauguração da 11ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), que por uma semana transforma Dacar (Senegal) na capital do movimento antiglobalização.

Membros de centenas de organizações da sociedade civil, procedentes de mais de 120 países, percorreram os três quilômetros que separam a sede da Rádio Televisão Senegalesa (RTS) e a Universidade Cheikh Anta Diop de Dacar (Ucad), que será a sede das reuniões.

Em wolof (língua mais falada no Senegal), francês, espanhol, inglês, árabe, português e muitos outros idiomas, os participantes afirmaram em voz alta que "outro mundo é possível" e criticaram o capitalismo, que eles responsabilizaram pela pobreza de milhões de pessoas no mundo.

"Por um mundo sem fronteiras" e "não à expulsão dos imigrantes, sim à justiça social" foram algumas das frases de protesto.

Caminhões com alto-falantes acompanharam com música a manifestação, amenizada por grupos folclóricos de vários países, que fizeram os participantes dançarem e a transformaram em uma festa africana.

Apesar do clima de festa, os participantes não se esqueceram dos objetivos do fórum, que pela segunda vez é realizado na África, o continente mais pobre do planeta e onde a maioria dos habitantes vive com menos de US$ 1 por dia.

Para Anselmo Ruoso, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) do Brasil, o FSM é um espaço de solidariedade único para os povos excluídos do mundo e o programa mais importante para questionar o sistema capitalista, "o responsável por esta situação".

"Estamos aqui para dar impulso à luta contra o capitalismo e para reiterar que é possível viver em um mundo mais justo e mais equitativo", disse à Agência Efe, por sua vez, o líder da extrema esquerda francesa Olivier Besancenot.

Segundo ele, as revoluções em Tunísia e Egito evidenciam a pertinência das reivindicações do movimento antiglobalização.

"As pessoas reivindicam mais democracia, mais justiça social e liberdade e é o que se diz nesses países", afirmou Besancenot, quem acrescentou que este movimento "irá se ampliar, pois um sistema que deixa a maioria na pobreza e na miséria não pode perdurar".

"O Fórum Social Mundial manifesta sua solidariedade com os povos de Tunísia e Egito, cuja liberdade foi burlada durante décadas", disse à Efe, por sua vez, um dirigente da União Geral dos Trabalhadores do Marrocos.

A coordenadora da Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas (Anamuri) do Chile afirmou que as mulheres sul-americanas conseguiram muitos avanços nos últimos anos graças ao FSM.

"Melhoramos muito a luta contra a violência contra as mulheres e também no âmbito político registramos grandes conquistas no que se refere à paridade, que começa a ser realidade em países como a Bolívia", disse à Efe.

Melhorar a luta contra a ocupação de seus territórios pelo Estado de Israel é o objetivo de Yousef Habash, do Health Work Committees, uma organização palestina que pretende aproveitar o espaço oferecido pelo FSM para denunciar a injustiça que seu povo sofre.

"Este é o espaço da voz dos povos e, para nós, não há lugar melhor para solicitar a solidariedade na luta para defender nossos direitos", disse à Habash à Efe.

Yayi Bayam Diouf, presidente do Coletivo de Mulheres para a Luta contra a Emigração Clandestina no Senegal (Coflec), afirmou que têm grandes esperanças em relação ao FSM de Dacar.

"Esperamos que a Europa abra as portas para favorecer a livre circulação dos bens e das pessoas. Em vez de pôr muros, temos que construir pontes entre os países. Se não for assim, não haverá desenvolvimento na África", declarou Diouf.

"O encontro de Dacar põe o continente africano durante uma semana no centro das atenções, por isso que deveria obrigar nossos dirigentes a abandonar seus maus hábitos e favorecer um bom Governo", ressaltou à Efe.

"Outro mundo é possível e passará pela África, que tem os recursos humanos e minerais para isso", disse Mireille Pame-Balin, representante de uma ONG do Haiti.

Fonte: EFE
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