MARINHA REALIZA O 4º ESTÁGIO DE OPERAÇÕES DE PAZ PARA MULHERES

No dia 29 de setembro, o Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), Organização Militar do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, iniciou o 4º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (IV EOpPazFem). 

O Estágio é uma iniciativa do Comando de Operações Navais, em coordenação com o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), e visa a disseminar conhecimentos sobre operações de paz entre o público feminino militar da Marinha do Brasil, das demais Forças Singulares e Auxiliares e, também, entre as integrantes civis do meio acadêmico, bem como a incentivar e prover a preparação básica para a participação feminina em tais missões. 

Desde a aprovação da Resolução nº 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que trata da importância e da ampliação da participação feminina em Operações de Paz, a ONU vem adotando diversas medidas para encorajar seus Estados membros a ampliar a participação das mulheres. O desafio rumo à equidade de gênero foi reafirmado pelo atual Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou a Estratégia para a Paridade de Gênero de Pessoal Uniformizado, com metas objetivas e realistas que deverão ser alcançadas até 2028. Assim, o IV EOpPazFem tem como objetivo contribuir para o atingimento, pelo Brasil, dessas metas.

O 4º Estágio ocorre entre os dias 29 de setembro e 08 de outubro de 2020. A exemplo dos  realizados anteriormente, consistirá de instruções que abrangem o United Nations Core Pre-Deployment Training Material (UN CPTM), material básico de treinamento pré-desdobramento das Nações Unidas, cujo conhecimento é de caráter obrigatório para todo indivíduo que compuser uma Missão de Paz das Nações Unidas; instruções básicas sobre fundamentos das Operações Militares (a fim de familiarizar as estagiárias com os ambientes tático e operacional da missão); palestras com personalidades de notório saber e, ainda, instruções específicas sobre o tema "Mulheres, Paz e Segurança". Cabe ainda ressaltar que o IV EOpPazFem será conduzido com base nas medidas sanitárias determinadas no Plano de Atividades da Marinha para o enfrentamento à Covid-19. 

O COpPazNav da Marinha do Brasil, estabelecido no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, é a unidade de treinamento da MB para operações de paz, particularmente aquelas de caráter naval, como a executada pela Força-Tarefa Marítima na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), e vem contribuindo para a consolidação dos valores da Força e das Nações Unidas. 

Fonte: Marinha do Brasil

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Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis EPCAAI 2020

Desde o fim da Guerra Fria, nos anos 1990, os conflitos armados sofreram significativa mudança. Enquanto os conflitos tradicionais trazem consigo elementos raros nos dias de hoje (como campos de batalha delimitados e fora do perímetro urbano; exércitos constituídos e representativos de Estados; etc.), os conflitos contemporâneos ocorrem com mais intensidade e, muitas vezes, em áreas urbanas e densamente povoadas. 

Para lidar com os conflitos tradicionais, a resposta mais comum envolve o emprego de meios militares. Para os conflitos contemporâneos, a resposta passou a incluir também os civis, já que parte do trabalho a ser realizado escapa, muitas vezes, das tarefas tradicionais do militar, como apoiar a reconstrução ou o fortalecimento de governos locais, e organizar eleições em contextos arriscados, entre tantas outras. Assim, é relativamente recente a atuação de civis em ambientes instáveis. 

Para melhor desempenhar esse complexo papel, os civis de várias nacionalidades começaram a participar de cursos específicos, geralmente oferecidos por seus próprios governos, mas também por organismos internacionais. Buscam informações e ferramentas que facilitem a caminhada, com mais confiança e segurança, em contextos não-amigáveis e sob intenso estresse como os encontrados em países fragilizados ou egressos de conflito. São conhecimentos conceituais, como dinâmica de conflitos e técnicas de negociação, combinados com conhecimentos práticos, como dicas para a proteção da integridade física e emocional. 

O Brasil já tem experiência com o envio de civis para atuar em ambientes instáveis desde os anos 1980, por meio de projetos de cooperação técnica e de cooperação eleitoral. O rol de países que receberam civis brasileiros em missão oficial inclui, por exemplo, Afeganistão, Camboja, Líbano, Mali, República Democrática do Congo e Sudão. Essa lista oferece indícios sobre o nível de incerteza onde atuam os civis brasileiros, tanto em termos de insegurança para a sua saúde física e mental, como em relação à instabilidade no processo de tomada de decisão ao planejar e executar projetos e atividades. 

Não se tem registro de outro curso com o mesmo escopo na América Latina. O governo brasileiro sai na frente por pelo menos três razões. Primeiro, nos últimos 15 anos, cerca de 25% da cooperação técnica prestada pelo Brasil acontece em “países fragilizados”, segundo o conceito do Banco Mundial e da OCDE. O Brasil tem interesse em manter a qualidade de sua cooperação com esses países e, assim, fortalecer o conhecimento voltado para as vulnerabilidades e para os desafios inerentes a esses contextos. Segundo, uma das macro-orientações das políticas externa e de defesa é aumentar o número de brasileiros (militares, policiais e civis) em missões da ONU. Tais missões são necessariamente desdobradas em ambientes não-amigáveis, o que exige atenção redobrada no preparo, enfatizada pela própria ONU, que um funcionário chegue no terreno e passa por um curso de curta duração, o induction training. Por fim, considerando o envolvimento de centenas de funcionários civis em ambientes instáveis, o governo brasileiro, ao promover este curso, evidencia a sua intenção de proteger a saúde física e mental dos servidores públicos que atuam, em condições por vezes perigosas, em nome do país. 

Desde 2014, o CCOPAB pôs em prática atividades voltadas ao preparo e ao aperfeiçoamento do EPCAAI, o que também culminou com a consolidação desta parceria. Em 2014, foi realizado em Brasília um workshop de um dia e, em 2015, foi realizado no Rio de Janeiro um curso-piloto de 2,5 dias. Em 2016 e 2017, o EPCAAI teve duração de 3,5 dias e ofereceu conteúdo mais amplo (sobretudo na parte prática) para 15 participantes, em média. Em 2018, pela primeira vez, o EPCAAI teve duração de 4 dias completos, com uma turma de 25 profissionais.. E em 2019, o Estágio contou com 14 alunos e com a duração de 5 dias. 

Trata-se, portanto, de uma importante contribuição para o preparo de civis brasileiros que atuam em ambientes instáveis, o que pode reduzir riscos e aprofundar ainda mais o impacto de seu trabalho no terreno.

OBJETIVOS 

(1) Sensibilizar os participantes sobre a importância do preparo de civis que atuam em ambientes instáveis; e 

(2) Oferecer noções básicas de segurança e proteção para profissionais brasileiros que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis. 

ASSUNTOS ABORDADOS 

Análise e mitigação de riscos; comunicação e negociação; primeiros-socorros; prevenção e combate a incêndio; educação para o risco de área minada; progressão em área de alto risco; noções de orientação; noções de defesa química, radiológica, biológica e nuclear; entre outros. 

LOGÍSTICA 

Estadia e/ou alimentação poderão ser oferecidas mediante solicitação (pernoite a partir de 23 AGO 2020). Passagens e traslados até o CCOPAB ficarão a cargo do aluno. Passagens de retorno deverão ser adquiridas para após às 1600h do dia 28 AGO 2020, tendo em vista atividades de encerramento do Estágio. 

Nota: em função dos problemas de segurança na cidade do Rio de Janeiro, sugere-se que os voos de chegada e partida sejam realizados à luz do dia. 

LOCAL 

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – CCOPAB Av Duque de Caxias, 700 – Vila Militar – Rio de Janeiro, RJ 

PROCESSO SELETIVO 

Os interessados em apresentar a candidatura para o estágio deverão fazê-lo através do formulário no link https://forms.gle/W5MCgykmdk3Jzimh8. 

Apresentação de candidaturas => até 10 JUL 2020. 

Notificação dos candidatos selecionados => até 03 AGO 2020. 

O CCOPAB se reserva o direito de priorizar a seleção de profissionais cujo perfil se encaixe no público-alvo do estágio: (i) servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis (principalmente profissionais de Estado de Direito, como juízes, promotores, agentes penitenciários, etc. e/ou que trabalhem com cooperação técnica prestada); (ii) organizações da sociedade civil que trabalham em ambientes instáveis (ONGs, pesquisa de campo, etc.); e (iii) parcerias institucionais. 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO 

Os profissionais que participarem dos cinco dias de curso receberão um certificado. 

ORGANIZAÇÃO: Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB)

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29 de Maio - Dia Internacional dos Peacekeepers

Com imenso orgulho, comemoramos neste 29 de maio, o Dia Internacional dos Peacekeepers, data em que homenageamos os bravos homens e mulheres de diversas nacionalidades que colocam suas próprias vidas em risco para que outros possam ter a consoladora esperança de dias de paz e segurança. Em especial deixo aqui uma especial homenagem aos nossos bravos heróis que tombaram em várias partes do mundo, mantendo-se fieis ao compromisso de levar a tão sonhada esperança e paz. 

Antes de reproduzir a Ordem do Dia emitida pelo excelentíssimo senhor Ministro de Estado de Defesa, Gen. Fernando Azevedo e Silva, gostaria de relembrar o nome de nossos 18 heróis brasileiros que deram suas vidas em 12 de janeiro de 2010, Heróis do nosso Exército Brasileiro, que faleceram durante o terremoto no Haiti, no cumprimento da missão de manutenção da paz e estabilização no país amigo. Foram eles:

– General de Brigada Emilio Carlos Torres dos Santos;

– General de Brigada João Eliseu Souza Zanin;

– Coronel Marcus Vinícius Macedo Cysneiros;

– Tenente-Coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho;

– Tenente-Coronel Marcio Guimarães Martins;

– Capitão Bruno Ribeiro Mário;

– Segundo-Tenente Raniel Batista de Carmagos;

– Primeiro-Sargento Davi Ramos de Lima;

– Primeiro-Sargento Leonardo de Castro Carvalho;

– Segundo-Sargento Rodrigo de Souza Lima;

– Terceiro-Sargento Antonio José Anacleto;

– Terceiro-Sargento Ari Dirceu Fernandes Júnior;

– Terceiro-Sargento Douglas Pedrotti Neckel;

– Terceiro-Sargento Felipe Gonçalves Júlio;

– Terceiro-Sargento Kleber da Silva Santos;

– Terceiro-Sargento Washington Luiz de Souza Seraphim;

– Terceiro-Sargento Tiago Anaya Detimermani;

– Terceiro-Sargento Rodrigo Augusto da Silva;

Não esquecemos de nossos heróis, e não são poucos, estes 18 bravos foram apenas uma parte de nossos heróis que tombaram defendendo a paz e segurança, nossos Capacetes-Azuis, honrando a tradição brasileira de promover e garantir a paz. 

Abaixo segue a Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA INTERNACIONAL DOS PEACEKEEPERS

 

Brasília (DF), 29 de maio de 2020.

O Brasil possui longo histórico de contribuição para a paz mundial. Há 73 anos, no início de 1947, o País enviava, pela primeira vez, três observadores militares para os Balcãs, a serviço das Nações Unidas. Um ano mais tarde, nossa bandeira estaria novamente presente, monitorando o acordo de cessar-fogo árabe-israelense, naquela que se consagrou como a primeira missão de paz das Nações Unidas, motivando a escolha do dia 29 de maio como o Dia Internacional dos Peacekeepers, os “Capacetes Azuis”.

Desde então, o Brasil já participou de 41 operações de paz e missões similares, superando o número de 46 mil civis, militares e policiais brasileiros, que se deslocaram para regiões devastadas pela guerra, onde ninguém mais estava disposto a ir, arriscando suas próprias vidas em prol da manutenção da paz internacional.

Atualmente, nove das 13 operações de paz da ONU contam com a participação de, aproximadamente, 250 militares e policiais brasileiros, atuando como observadores militares, oficiais de Estado-Maior, contingentes e policiais da ONU, no Chipre, Líbano, República Centro-Africana, República do Congo, Saara Ocidental, Sudão, Sudão do Sul, Abyei e Iêmen.

Nos últimos dezesseis anos, o Brasil enviou mais de 37 mil militares das três Forças Armadas às missões de paz, deixando legado de incontestável sucesso junto à comunidade internacional e à ONU, confirmado pelo protagonismo brasileiro em três recentes missões.

Ao longo de treze anos, o Brasil exerceu o comando ininterrupto da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), fato sem precedentes em outras operações de paz, além de realizar o maior desdobramento de tropas nacionais no exterior desde a 2ª Guerra Mundial, projetando a competência e a capacidade logística militar brasileira na manutenção da paz e estabilidade daquele país caribenho.

A Missão da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), onde o Brasil mantém um contingente, por meio do navio capitânia da Força Tarefa Marítima (FTM), única do gênero no âmbito das operações de paz, merece especial destaque, pela oportunidade de aprimoramento da doutrina logística e operacional, além da presença de um Almirante brasileiro e seu Estado-Maior no comando desde 2011.

Desde 2015, o Brasil exerce o comando da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), com um General do Exército Brasileiro como Force Commander dessa complexa missão, com cerca de 18 mil militares, de diversos países, além de policiais, civis e agentes humanitários, ratificando a confiança da ONU no preparo de nossos líderes militares.

Vale ainda ressaltar o reconhecido trabalho e a expertise do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), referências internacionais no treinamento para missões dessa natureza, fundamentais para o sucesso da contribuição brasileira no esforço multilateral para a manutenção da paz mundial. Esses centros já prepararam mais de 20 mil militares e policiais brasileiros e estrangeiros para o desempenho de diferentes atribuições em missões da ONU e de desminagem humanitária.

Neste ano, quando se comemora vinte anos da resolução que inaugurou a agenda Mulheres, Paz e Segurança, podemos verificar que as mulheres brasileiras se tornam cada vez mais presentes, atuando sempre de forma destacada, como a Capitão de Fragata Carla Marcolini Monteiro de Castro Araujo de Souza, que permitiu ao Brasil receber, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero, por seu trabalho na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA). Em todos os campos da manutenção da paz, as mulheres provaram que podem desempenhar suas tarefas nas mesmas condições que os homens, ratificando sua eficiência em missões de manutenção da paz.

O corrente ano de 2020 certamente ficará marcado na história pela pandemia da COVID-19. Enquanto o mundo recolhe-se à segurança de seus lares para proteger-se do novo coronavírus, nossos capacetes azuis continuam em campo, atuando na proteção dos povos mais necessitados e assolados pelos mais variados conflitos.

Parabéns a todos os peaceekeepers brasileiros, do passado e do presente, pelo seu dia! Muito obrigado por seu heroísmo, patriotismo, dedicação e comprometimento, que respaldam o reconhecimento internacional do Brasil nas diversas missões sob a égide da ONU!

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Nós do GBN Defense rendemos uma justa homenagem a todos homens e mulheres que com heroicamente escreveram e continuam escrevendo o nome de nossa nação na história, com espírito abnegado, comprometimento e grande heroísmo, levaram a várias partes do mundo o Braço Forte e Mão Amiga de nossa nação, ajudando a reconstruir a paz e segurança, onde havia destruição e medo, nossos bravos Peacekeepers levaram e continuam levando a paz e esperança aos povos que delas necessitam. 

Um forte e fraterno abraço deste brasileiro que muito se orgulha de Capacetes-Azuis!!!

Angelo Nicolaci 

Editor GBN Defense

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Análise - Crise de Idlib: Última chance para ONU e UE

O estabelecimento da Liga das Nações foi o primeiro passo dado para preservar a paz mundial após a Primeira Guerra Mundial. No entanto, sua relevância e existência cessaram devido a um fracasso bastante semelhante à ineficiência exibida hoje pela ONU no diz respeito a guerra civil síria.

Enquanto a invasão da Polônia pela Alemanha em 1939 foi o prego final em seu caixão, a longa cadeia de eventos que levou ao fim da Liga das Nações começou logo após o Tratado de Versalhes.

Nacionalistas italianos que invadiram o Porto de Flume na Iugoslávia em 1919 foram seguidos no mesmo ano pela disputa entre a Polônia e a Tchecoslováquia por Teschen e suas cobiçadas minas de carvão. Em 1920, a Polônia invadiu a cidade de Vilna, na Lituânia, e depois ocupou 80 quilômetros de terras reivindicadas pela Rússia. Seguiram-se as crises da Manchúria e da Abissínia em 1931 e 1935, respectivamente.

A Liga das Nações não tinha o poder ou a capacidade de sancionar os agressores em todos esses conflitos, uma incapacidade que anunciava sua eventual destruição. Os EUA, que lançaram as bases, mas nunca entraram na Liga, também a abandonaram e abriram as portas para a Segunda Guerra Mundial.

Depois de quase um século, a comunidade internacional está novamente testemunhando a ineficiência de organizações multilaterais como a ONU e a UE em meio a contínuas crises e conflitos humanitários em todo o mundo. O fim da Guerra Fria, simbolizado pela Queda do Muro de Berlim em 1989, desencadeou uma série de conflitos, em vez de ser o precursor da paz global que era esperada.

A primeira Guerra do Golfo, a guerra civil iugoslava, as guerras chechenas, a invasão do Alto Karabakh pela Armênia, a invasão norte-americana do Iraque e do Afeganistão e a instabilidade na Líbia, Egito e Síria após a Primavera Árabe, todas são crises internacionais das últimas três décadas.

O resultado mútuo de todos esses conflitos sempre foram os migrantes irregulares, que somam dezenas de milhões. O fato de muitos civis que escapam dessas zonas de conflito acabarem na Turquia, de um jeito ou de outro, é outro resultado indispensável do significado geopolítico da Anatólia.

Idlib: o último suspiro da ONU

A ONU, tendo fracassado em seu papel esperado de conter conflitos e preservar a paz, agora deu seu último suspiro em Idlib. Depois do chamado "Acordo do Século" dos EUA, que anula todas as decisões da ONU que defendem os direitos dos palestinos, a posição da ONU sobre a crise humanitária Idlib indica que, a partir de 2020, ele está próximo de seu destino e aguarda apenas um golpe final. A UE também está no mesmo barco metafórico.

A França apoiando a Sérvia e a Alemanha apoiando a Croácia na guerra civil iugoslava; A França bombardeou a Líbia na guerra civil da Líbia, sem um decreto da ONU, e se tornou uma parte do conflito; A Europa dá as costas às pessoas que querem a democracia após a Primavera Árabe e pretendem apoiar ditadores militares como Sisi no Egito e Haftar na Líbia.

Tudo isso mostra que o objetivo do mecanismo de tomada de decisão em Bruxelas não é alcançar a prosperidade global, mas criar uma sociedade de bem-estar restrita à Europa. Neste ponto, a questão do Idlib tornou-se um teste decisivo para a ONU e a UE. E os resultados desse teste até agora indicam que a UE continuará negando seu papel na crise de Idlib e não assumirá nenhuma responsabilidade.

A abordagem insensível da ONU e da UE diante da crise humanitária de Idlib não se restringe aos últimos nove anos. 

O regime de Assad entrou no Líbano sob o pretexto de por fim a guerra civil, mas se tornou parte do conflito e infligiu miséria monumental ao povo do Líbano.

O Vale Bekaa no Líbano, que gozava de imenso significado histórico e geopolítico, tornou-se o lar de organizações terroristas internacionais, incluindo o PKK, na década de 1980.

No entanto, os crimes do regime Sírio no Líbano foram calados depois que ele se juntou à coalizão formada pelos EUA após a invasão do Kuwait pelo Iraque. O fato da Síria ingressar na coalizão anti-Iraque rejuvenesceu as relações entre os EUA, a Síria e o Egito.

Com a morte de Hafez em 2000 e a ascensão de Bashar ao poder, as esperanças de democratização na Síria foram reduzidas. As forças sírias deixaram Beirute em 2001, mas no mesmo mês de setembro foram detidos legisladores que apoiavam reformas.

Em 2002, a dinastia de Assad foi incluída no "eixo do mal" pelo então presidente dos EUA, George W. Bush, e sua gama de ações no Oriente Médio foi reduzida ainda mais depois que surgiram alegações sobre o papel de Damasco no assassinato do líder libanês em 2005 Rafik Hariri.

A estação nuclear do regime de Assad, que foi construída em Deir ez-Zour com a ajuda da Coréia do Norte, foi atingida por Israel. Desta vez, porém, foi o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy que correu em socorro de Assad para salvar o regime do isolamento e castigo internacional. Hospedando Assad em Paris em 2008, Sarkozy reabriu os portões do Ocidente para a Síria, após o isolamento do país devido ao assassinato de Hariri. Sarkozy já havia adotado um favor semelhante antes de receber Muammar Gaddafi da Líbia em Paris, pouco depois de se tornar presidente da França em 2007. Mais tarde, para derrubar o líder líbio, enviou aviões de guerra franceses sem esperar por um decreto da ONU. Anos depois, foi revelado que Sarkozy recebeu 8 milhões de dólares em doações de Kadafi por sua campanha eleitoral em 2007.

Como Bashar Assad ainda está no poder, ainda não sabemos se ele teve um relacionamento semelhante com Sarkozy ou qualquer outro líder ocidental.

Essa é apenas uma fração das relações do regime sírio com o Ocidente, que estão entrelaçadas com padrões duplos.

Quando analisamos a capacidade do regime sírio justificar todos os seus crimes e erros através de acordos com o Ocidente, não é tão difícil entender por que a comunidade internacional permanece calada diante da crescente crise humanitária em Idlib.

Relatório de Segurança de Munique 2020: Nenhuma menção ao Idlib

Testemunhamos um exemplo retumbante da apatia e silêncio do mundo há apenas um mês. O Relatório de Segurança de Munique 2020 foi publicado na segunda semana de fevereiro, pouco antes da 56ª Conferência de Segurança de Munique. Ele contém uma lista de áreas de crise que estarão sob estreita observação em 2020.

Da perspectiva da Turquia, porém, havia um problema evidente no relatório; Síria ou Idlib não foram mencionados na lista. Nas avaliações da Conferência de Segurança de Munique e do Grupo Internacional de Crises, que prepararam o relatório, Síria e Idlib não estavam entre as regiões em crise.

O que isto significa?

Em minha análise publicada pela Agência Anadolu logo após a conferência, sugeri que a Síria poderia se tornar um tabu para a comunidade internacional, incluindo a Europa, devido a seus problemas muito complicados e à questão dos migrantes.

A falta de resposta da ONU e da UE diante da crise de Idlib indica que a questão da Síria agora está fora do radar da comunidade internacional e agora é uma questão entre os EUA e a Rússia.

UE em pânico com migrantes

Os ataques do regime, que visavam assumir o controle total da província de Idlib, e a situação dos migrantes desencadeados por esses ataques, prova que essa questão é muito complicada para ser resolvida apenas pelos EUA e pela Rússia.

Com a chegada de quase quatro milhões de sírios à fronteira com a Turquia, Ancara deixou de lado o acordo de refugiados assinado com a UE em março de 2016, porque a UE não havia cumprido suas responsabilidades no acordo, e abriu suas fronteiras para os migrantes.

A resposta da UE foi fornecer 1 milhão de euros em apoio financeiro prometido e sugerir a criação de uma zona segura no norte da Síria.

O trauma dos 856.723 migrantes irregulares que chegaram à Europa passando pela Turquia em 2015 foi ressuscitado nas capitais europeias. Dos migrantes que foram para a Europa, 56% eram sírios, 24% eram afegãos e 10% deles iraquianos. Nesses países, que hoje podem ser definidos como fonte de migrantes irregulares, a instabilidade aumentou exponencialmente nos últimos cinco anos.

Como os líderes da UE tiveram que admitir, o que realmente os preocupa não são os migrantes irregulares que atualmente alcançam a fronteira grega, mas os 4 milhões de sírios que agora se reúnem na fronteira turca devido a ataques do regime de Assad e da Rússia.

Ignorando o alerta precoce da Turquia

Já em 2012, enquanto a perda de vidas ainda era de cerca de 5.000 e a guerra civil síria havia acabado de terminar seu primeiro ano, Ancara instou a comunidade internacional a criar uma zona de exclusão aérea no norte da Síria.

Em 1º de setembro de 2012, o então primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan apontou a necessidade de uma zona de exclusão aérea onde os civis pudessem se refugiar.

No entanto, houve uma resposta negativa do Conselho de Segurança da ONU, um fórum que, em primeiro lugar, foi estabelecido pelos vencedores da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de possuir armas nucleares.

Em julho de 2013, quando a guerra civil estava se intensificando, algo interessante aconteceu em Washington. O então secretário de defesa, Martin Dempsey, escreveu uma carta ao presidente Barack Obama sobre as possíveis opções de ação militar na Síria.

Embora tenha sido trazida à atenção da mídia internacional, esta carta não foi analisada adequadamente pela mídia e foi interpretada como "os EUA tomando medidas para derrubar o regime de Assad".

No entanto, a carta de Dempsey refletia a abordagem ocidental típica das questões no Oriente Médio.

Dempsey simplesmente preparou um cálculo de custos para Washington e propôs cinco opções para ações militares.

A primeira opção foi o treinamento militar e o apoio à oposição síria, que custaria 500 milhões de dólares por ano. No entanto, ele também apontou a possibilidade das armas americanas caírem em mãos erradas.

A segunda opção foi atacar as forças do regime para restringir sua capacidade, o que reduziria a durabilidade do regime de Assad. Para Dempsey, essa opção pode custar milhões de dólares.

A terceira opção foi anunciar uma zona de exclusão aérea. No entanto, ele disse que os riscos para os soldados americanos e o custo também seriam muito altos nessa opção.

A quarta opção foi a criação de zonas-tampão nas fronteiras da Turquia e da Jordânia, onde os civis sírios poderiam se refugiar. Isso implicaria os mesmos riscos militares e financeiros que a terceira opção.

A quinta e última opção proposta por Dempsey estava anunciando uma zona de exclusão aérea, atacando com mísseis e enviando milhares de soldados americanos para a Síria.

Ele enfatizou que essa opção também custaria mais de 1 bilhão.

Cálculos nos EUA causaram desastre no Idlib

Embora não tenha sido anunciada oficialmente, a resposta de Obama a essas sugestões foi que os EUA, já sentindo os efeitos da crise econômica global de 2009, não podem arcar com esse tipo de despesa.

Segundo Obama, os EUA ainda estavam pagando a dívida desde a primeira Guerra do Golfo e não podiam destinar tanto dinheiro para a Síria em tempos de crise econômica global.

Como resultado dessa resposta, as linhas vermelhas traçadas pela Casa Branca contra os ataques com armas químicas de Assad foram completamente violadas.

Essa abordagem de ganhos e perdas dos EUA, como se fosse uma empresa comercial, resultou no monumental desastre humanitário em Idlib hoje, cujo preço nunca pode ser medido em termos monetários.

Apesar dos truques baratos de Washington, a Turquia não deixou o assunto passar. Em 2015, para romper a influência do Daesh no Iraque e na Síria, foi sugerida a possibilidade de operações dos EUA a partir da base militar Incirlik na Turquia. A Turquia iniciou negociações sobre o assunto, além de exigir a criação de zonas seguras no norte da Síria.

No entanto, os esforços da Turquia foram inúteis, pois os EUA queriam usar a base de Incirlik para apoiar o grupo terrorista YPG / PKK e Obama não estava disposto a usar soldados americanos para criar uma zona segura na Síria.

A Turquia iniciou a missão de criar zonas seguras para proteger suas fronteiras de ameaças terroristas e preparar o caminho para os civis voltarem para casa.

A Operação Eufrates Shield foi o primeiro resultado das divergências da Turquia com seus aliados da OTAN e membros da UE.

Em 24 de agosto de 2016, no mesmo dia em que o vice-presidente dos EUA Joe Biden fez uma visita a Ancara, o presidente Erdogan explicou a operação ao público com as seguintes palavras: “Dissemos repetidamente a todos os líderes do mundo que era preciso haver uma zona segura na Síria para resolver o problema dos migrantes. ”

Esta missão de criar zonas seguras, continuada pela Turquia através das operações Olive Branch e Peace Spring, atingiu agora um novo nível com a Operação Spring Shield.

É simplesmente ingênuo esperar algo da ONU neste momento, que entregou sua eficiência às mãos dos cinco membros permanentes.

Ainda assim, para implementar o acordo que assinou em 2016 e para reparar os danos causados ​​pela proteção da dinastia de Assad nos últimos 50 anos, a UE agora tem uma última chance de compensar seus erros. Pode, no mínimo, liderar e executar com êxito uma iniciativa diplomática para criar uma zona segura na Síria.

Por Mehmet A. Kanci é jornalista de Ancara, com foco na política externa turca

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publicado originalmente pela Agência Anadolu - Traduzido e Adaptado por GBN Defense

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Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos

Há 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em resposta às barbáries cometidas por Adolf Hitler nos campos de concentração nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde então, o tema ganhou relevância no cenário internacional em apoio aos inúmeros grupos minoritários, principalmente quanto aos refugiados.

Em 1951, durante a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo refugiado foi cunhado para todo indivíduo que, temendo perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou associação política, se desloca para fora de seu país de origem, não podendo ou não regressando ao mesmo em razão dos temores citados.

Atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 70,8 milhões de pessoas encontram-se deslocadas à força pelo mundo, sendo que cerca de 25,9 milhões são refugiados e 3,5 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Na atual década, o Brasil concedeu refúgio em seu território a migrantes de diferentes origens, principalmente da América Latina, África e Oriente Médio, os quais deslocaram-se por motivos de conflitos étnicos-religiosos, guerras civis locais, existência de regimes políticos ditatoriais e instabilidades política e econômica, buscando proteção e melhor qualidade de vida.

Recentemente, o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil cresceu consideravelmente devido à crise humanitária existente na Venezuela. Conforme dados da Polícia Federal, em 2017, 17.943 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil. Já em 2018, esse número aumentou para 62.295. Roraima é o estado da federação que recebe o maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, sendo quase 81% do total.

Com isso, o governo federal reconheceu, por meio da Medida Provisória n° 820, de 15 de fevereiro de 2018 e dos Decretos n° 9.825 e 9.826, de 15 de fevereiro de 2018, o aumento do fluxo populacional de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, no estado de Roraima, assim como a dificuldade desse estado em garantir aos migrantes os mesmos direitos que proporcionava aos brasileiros em face do aumento da demanda pelos serviços públicos essenciais. Desta forma, as Forças Armadas constituíram a Força Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), com o apoio de órgãos federais; organizações internacionais e não governamentais, para proceder a ações de ajuda humanitária a partir da execução da Operação Acolhida.

A Operação Acolhida tem como missão realizar medidas emergenciais para evitar uma crise humanitária em território nacional, baseadas no ordenamento da fronteira, no abrigamento e na interiorização dos migrantes venezuelanos. Para isso, a operação foi estruturada em duas Áreas de Acolhimento e Apoio: uma no município de Pacaraima e outra no município de Boa Vista. Nessas áreas, foram montadas estruturas como Postos de Recepção, Postos de Identificação, Postos de Triagem e Abrigos, além de um Posto de Atendimento Avançado (PAA), em Pacaraima.

Nesses postos e abrigos, os venezuelanos recebem atendimentos para solicitação de refúgio, de residência temporária e de documentos; atendimento médico e odontológico; vacinação; abrigamento; alimentação e inspeções de saúde para interiorização. Em julho de 2019, a capacidade máxima dos abrigos para atender os venezuelanos era de, aproximadamente, 7.300 vagas. Diariamente, 18.000 etapas de alimentação eram distribuídas, em média. Cabe destacar que os abrigos foram organizados para recepcionar os refugiados sem distinção de raça, gênero e estado civil, como o Abrigo Janokoida, que acolhe índios venezuelanos da etnia Warao, e o Alojamento BV-8, que possui abrigamento em separado para atender tanto a famílias constituídas quanto a mulheres e homens solteiros, tudo com a finalidade de proporcionar aos migrantes o mais amplo exercício dos direitos humanos e liberdades individuais.

Com relação à interiorização, do início da operação até julho de 2019, a FT Log Hum e outras instituições civis interiorizaram cerca de 13.000 migrantes venezuelanos para as demais regiões do País. Essa ação humanitária tem propiciado aos refugiados oportunidades de emprego em outros estados, como no Amazonas, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, criando condições para a inclusão socioeconômica dos imigrantes no território nacional.

Do exposto, a Operação Acolhida demonstra a capacidade das Forças Armadas para realizar ações de ajuda humanitária no acolhimento de migrantes vulneráveis no território nacional, num momento em que o número de refugiados aumenta pelo mundo. Muitos são rejeitados ou impedidos de entrarem pelas fronteiras de inúmeros países, provocando polêmica no tocante aos direitos humanos.

Por fim, o emprego das Forças Armadas para acolher os refugiados venezuelanos ratifica o posicionamento do Brasil, diante da comunidade internacional, em proteger o que prescreve a legislação do Direito Humanitário Internacional, bem como reforça a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios constitucionais das relações internacionais do Estado brasileiro, conforme o artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

por: Major de Infantaria Vanderson Mota de Almeida, bacharel em Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras (2001), pós-graduado em Ciências Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2010) e especializado em Bases geo-históricas para o Planejamento Estratégico, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2014). Foi instrutor do Curso de Infantaria, da Academia Militar das Agulhas Negras, no triênio 2014-2015-2016. Em 2004 e 2006, foi integrante do 1º e 5º Contingentes da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Possui os Cursos Básico Paraquedista e Mestre de Salto. A última função exercida foi a de Comandante dos Elementos Destacados, do 2º Batalhão de Fronteira, sediado em Cáceres/MT. Atualmente, é aluno da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e mestrando do Instituto Meira Mattos/ECEME.

Fonte: Agência Verde Oliva

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'O Congo pode ser pacificado em dois anos', diz general

General de divisão, Elias Rodrigues Martins Filho enfrentou desde a epidemia de ebola aos tiros de grupos armados que circulam entre a República Democrática do Congo (RDC). Não faltaram inimigos e ameaças para esse oficial brasileiro, especializado em operações de selva. Elias foi selecionado pela ONU para comandar os 15,4 mil homens de 50 países da única força de combate das Nações Unidas, a Monusco, com a missão de proteger a população e combater os grupos armados no Congo. Após dois anos, deixa o país com 75% do território pacificado - Elias será substituído por outro brasileiro, o general Ricardo Costa Neves. "Em menos de dois anos, se o governo congolês trabalhar com a Monusco, será possível estabilizar o país." A seguir, trechos da entrevista.

Qual os principais desafios enfrentados hoje pela Monusco?

Os principais desafios estão ligados ao mandato: a proteção de civis em um país com mais de 80 milhões de habitantes, 2.º maior da África e com enormes riquezas naturais. Ele é aumentado pelo fato de o problema vivenciado pelo país é também regional e requer uma solução que envolva os países da África Central, em particular a República Centro-Africana, o Sudão do Sul, Uganda, Ruanda, Burundi e Tanzânia. Por fim, talvez, o desafio mais relevante para o cumprimento do mandato, refere-se ao necessário apoio e cooperação do país anfitrião, a RDC. É fundamental entender que não há solução puramente militar; que a solução será eminentemente política. Ao componente militar caberá exercer as pressões para que se crie um ambiente favorável à solução política. Se não houver uma forte cooperação e confiança mútua entre as Forças Armadas da RDC e a Força de Paz, as dificuldades e os desafios serão obstáculo a qualquer êxito.

Qual a situação enfrentada pela Monusco em relação à ação de grupos armados na RDC?

A situação na RDC tem apresentado melhoras sensíveis, mas ainda oferece sérias ameaças às populações locais, às Forças Armadas do país e aos militares da Monusco. As maiores ameaças hoje ocorrem no leste do país, na fronteira com Uganda, Ruanda e Burundi. Nessa região estão concentrados grupos armados com origem naqueles países e que operam no Congo. Estes grupos realizam saques, estupros, cobrança de taxas ilegais e, inexplicavelmente, realizam massacres de populações indefesas. Sequestram crianças: os meninos viram soldados e as meninas, escravas sexuais ou esposas. Esquartejam bebês, matam mulheres grávidas e idosos a machadadas. Não visam a conquista de áreas ou cidades, mas levar o terror à população. Tais atos são muitas vezes escudados por um conflito étnico de séculos que persiste em áreas da RDC.

O senhor teve baixas em seu contingente em combates?

Felizmente, não houve baixas de brasileiros no meu comando. Entretanto, em operações ofensivas houve 8 baixas de militares (do Malawi e da Tanzânia) em novembro de 2018.

As Forças Democráticas Aliadas (originárias de Uganda) e as Forças Democráticas de Liberação de Ruanda (acusado do genocídio de 1994, em Ruanda) são os principais grupos rebeldes?

Sim, esses grupos, em particular a ADF (Forças Democráticas Aliadas, na sigla em inglês), estão entre as maiores ameaças à população e às Forças de Segurança congolesas. Entretanto, outros grupos, Mayi-Mayi e NDC-R, por exemplo, ainda são motivo de preocupação.

O senhor falou em divisões étnicas. Elas ainda fazem parte do problema na região?

Fazem sim. Nunca dei importância à questão étnica, pois pensava que tudo se resumia à luta por poder, mas, na minha estadia ali, revi minha posição. O Congo é um país com mais de 340 grupos étnicos - muitos se odeiam desde nascença. Esse problema está sendo amenizado. As disputas precisam ser administradas. Quando cheguei, a área de Kasai, na fronteira com Angola, era das mais conflituosas. Ali havia duas etnias apoiadas por grupos armados, o Kamwina Nsapu e o Bana Mura. Essa região foi pacificada.

Que situação o sr. encontrou ao chegar no Congo?

Quando eu cheguei havia uma hostilidade forte. Nós éramos atacados por grupos armados. Hoje, eu diria que 75% do Congo está estabilizado. Os recentes problemas em Beni (manifestações contra a ONU) se devem à ação do ADF. A população daquela área (fronteiriça com Uganda) estava revoltada com a ONU. Ela achava que a ONU tinha de ser mais dura em relação aos grupos. Mas o Congo é um país soberano; não é um estado colapsado. É um Estado que sofre problemas de segurança, que têm repercussão regional. Fizemos operações conjuntas e tivemos sucesso, mas não fomos autorizados a fazer ações unilaterais sem o concorde do país; e ele não deu durante muito tempo neste ano.

Alguma razão para a liderança congolesa não trabalhar com a ONU na fronteira com Uganda?

Há várias razões para isso. A liderança da missão sempre teve receio de danos colaterais, o que sempre consideramos em nosso planejamento. De setembro em diante, quando se aproximaram as eleições presidenciais, decidiu-se que não seria recomendável a ONU fazer operações com o Exército congolês nessa área, que era de grande influência da oposição, ainda mais quando a liderança de Kabila (Joseph Kabila) era colocada em questão (a oposição venceu a eleição, encerrando 18 anos de governo de Kabila). Isso poderia ser mal interpretado.

Qual a evolução da relação com a Monusco?

A relação com as tropas da Monusco foi comprometida, a partir de 2015, como consequência de um processo de aplicação de uma política de Direitos Humanos que apontou vários chefes militares do país como responsáveis por violações e abusos. Todavia, têm havido melhoras significativas e as relações hoje, embora estejam longe do ideal, têm sido bastante cordiais.

O senhor teve baixas em razão de doenças tropicais?

Um observador militar da Ucrânia morreu de malária.

Como o senhor e sua tropa enfrentaram o surto de Ebola?

A maior e mais efetiva medida de prevenção é a ausência de contato físico. Aperto de mãos ou qualquer outro tipo de contato devem ser evitados. Essa é a medida mais efetiva para a proteção e combate ao vírus. Neste ano, foi aplicada com muito sucesso a vacina contra o ebola, com uma taxa de 97% de efetividade contra a doença.

Até quando a Monusco será necessária para a RDC?

Tem havido pressão dos países patrocinadores com recursos financeiros e do Congo para que a Monusco apresente um plano para encerrar a missão. As últimas avaliações realizadas na Missão, em outubro, estabelecem um prazo de três anos. Se houver vontade política do governo da RDC e de suas Forças Armadas, em cooperação com as Forças de Paz, seríamos capazes de resolver o problemas em menos de dois anos. A violência se reduziria a níveis que podem ser administrados pelas Forças Armadas da RDC e pela Polícia Nacional e deixaria de ser ameaça à segurança regional.

Fonte:O Estado de S. Paulo. via A Crítica

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