Lei da ditadura para enquadrar vandalismo em manifestações

Imagem da repressão durante a ditadura e hoje

Casal de manifestantes preso no quebra-quebra de segunda-feira, em São Paulo, é acusado com base na Lei de Segurança Nacional. No Rio de Janeiro, legislação mais dura vai ser usada contra vândalos

A ação de vândalos tem marcado a onda de protestos que começou em junho e julho, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo. Governos e forças de segurança pública buscam formas de conter os atos de violência e a depredação de bens públicos e privados sem tirar das pessoas o direito de manifestação. Depois da aprovação de leis, em diversos estados, para proibir o uso de máscaras, um antigo dispositivo jurídico ainda vigente foi ressuscitado pela Polícia Civil paulista. Na segunda-feira, um casal de mascarados detido nos confrontos no centro da cidade foram enquadrados na Lei 7.170, de 1983, conhecida como Lei de Segurança Nacional. A norma, promulgada na ditadura militar, prevê punição para quem lesar ou ameaçar a integridade territorial, a soberania nacional, o regime vigente ou os chefes dos Poderes da União.

 

Humberto Caporalli, de 24 anos, e a namorada, Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos ao lado de um carro da Polícia Militar, que havia sido tombado por manifestantes. Com base em fotos e vídeos gravados nos equipamentos apreendidos com os dois — embora não tenham sido flagrados auxiliando a virar o veículo —, o casal teria, segundo a PM, incentivado os atos de vandalismo. Caso o Ministério Público tenha o mesmo entendimento do delegado que lavrou o boletim de ocorrência, Humberto e Luana poderão ser condenados de três a 10 anos de reclusão por "praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte", previsto no Artigo 15 da norma. O casal também responderá por associação criminosa, incitação ao crime, dano qualificado, pichação e posse de arma de fogo de uso restrito.

 

O uso da Lei de Segurança Nacional divide opiniões (veja Ponto crítico). Em nota, o grupo Advogados Ativistas, que faz a defesa do casal, lembrou que a norma não foi aplicada "nem mesmo quando dos ataques do PCC em São Paulo", em 2012. "Essa tentativa de se implantar a ordem pública através de ginásticas jurídicas é malefício incontestável para a segurança jurídica e os direitos humanos", diz trecho do documento.

 

Romualdo Sanches Calvo Filho, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, ressalta que a lei ainda está em vigor e, portanto, pode ser usada. "Nada impede que o Ministério Público ou mesmo o juiz entenda de outra forma, caso verifique que há excessos na acusação", ressalta o advogado criminal. Já o jurista Luiz Flávio Gomes crê que a utilização da norma "foi um erro". "A Lei de Segurança Nacional só pode ser usada quando se quer derrubar o governo, e os black blocs não querem isso. Eles são vândalos", opina. Para Gomes, o Código Penal bastaria para enquadrar os baderneiros.

 

Balas de borracha

 

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o secretário da Segurança Pública do estado, Fernando Grella Vieira, evitou se posicionar sobre o uso do dispositivo legal, mas anunciou que as balas de borracha voltarão a ser usadas pela PM em caso de distúrbios e depredações. O armamento havia sido proibido pelo governador, Geraldo Alckmin, em 17 de junho, logo após as primeiras grandes manifestações que abalaram o país. As balas de borracha feriram vários manifestantes, alguns gravemente. Segundo Grella, no entanto, esse tipo de munição, considerado não letal, não deve ser usado contra manifestantes, mas contra "grupos de vândalos". Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho do governo paulista para identificar e punir os baderneiros. O trabalho será feito pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e poderá quebrar sigilos bancário, financeiro e telefônico dos suspeitos.

 

Protesto em Goiânia

 

Cerca de 300 professores invadiram ontem o plenário da Câmara Municipal de Goiânia. Em greve há duas semanas, os docentes protestam contra um projeto que altera as regras do auxílio-transporte da categoria. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a paralisação atinge 59% das escolas, e 70 mil alunos estão sem aulas. A prefeitura de Goiânia conseguiu que a Justiça impusesse ao sindicato multa de R$ 10 mil por dia de paralisação. Mas os docentes dizem que não vão encerrar o movimento ou desocupar o plenário da Câmara até serem atendidos.

 

Ponto crítico - Você concorda com a aplicação da Lei de Segurança Nacional?

SIM

Romualdo Sanches Filho - Presidente da Academia Paulista de Direito Criminal

 

Ainda que seja uma lei anacrônica, com resquícios da ditadura, ela pode ser empregada, em tese, porque ainda está em vigor. Há leis ainda mais antigas que esta e que continuam valendo. Portanto, na ausência de uma tipificação mais adequada, segundo a técnica jurídica, nada impede que seja usada. O que deverá ser analisado são as circunstâncias em que o casal foi detido. O que a polícia fez foi uma pré-classificação do crime. Nada impede que o Ministério Público ou mesmo o juiz entenda de outra forma, caso verifique que há excessos na acusação. Embora haja um entendimento de que essa Lei de Segurança Nacional não se encontra em harmonia com a Constituição Federal, ela produz efeitos.

 

NÃO

 

Wadih Damous - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB

 

A Lei de Segurança Nacional foi uma invenção da ditadura, para se autojustificar. É uma lei de exceção, para um período de exceção, e que já deveria ter sido revogada. Mas esses grupos de mascarados não contam com o nosso apoio. Assim como condenamos a violência policial, condenamos a violência de onde quer que ela parta. Quem depreda o patrimônio público, depreda lojas, incendeia ônibus, tem que ser reprimido na forma da lei. O Código Penal é suficiente para punir essas situações. Temos instituições que funcionam livremente — polícia, Ministério Público e Judiciário. Não há nenhuma ameaça à segurança nacional.

 

Advogados criticam medidas do governo

 

O uso da Lei de Segurança Nacional e a estratégia anunciada pelo governo de enquadrar manifestantes por associação criminosa provocaram divergências entre juristas e advogados. "A Lei de Segurança Nacional foi promulgada em 1983, em plena ditadura militar. Tem termos típicos da ditadura, como grupos subversivos, subverter a ordem. Civis serão julgados por militares. Claro, excessos devem ser punidos, mas pelos militares? Os black blocs estão ameaçando a segurança nacional? Acho bastante exagerado", afirmou o advogado criminalista Marcelo Feller, que atuou na defesa de manifestantes detidos em protestos.

 

Ele também criticou a estratégia do governo de enquadrar os manifestantes por associação criminosa. "Só o fato de pegarem pessoas juntas não configura associação criminosa. Mas, sim, quando se juntam previamente para reiteradamente cometerem crimes. Isso gera também a discussão sobre a legitimidade dos black blocs. Em 1988, um alemão que arremessasse um martelo contra o muro de Berlim deveria ser processado por dano ao patrimônio?"

 

Já o jurista e professor Luiz Flavio Gomes defendeu a iniciativa. "Está juridicamente correto enquadrar por associação criminosa. É prudente, equilibrado. Tem de uniformizar. Não é o delegado inventar coisas da cabeça dele. É melhor uma única coisa. O juiz soma as penas para cada um depois", disse Gomes, que também criticou o uso da Lei de Segurança Nacional. "É forçar a barra. O crime político exige que haja destituição do poder. Esse grupo (de black blocs) age de forma toda errada, algo absurdo, o estado democrático não permite. Mas o erro deles não chega ao ponto de trocar o governo e, portanto, não se enquadra na Lei de Segurança Nacional."

 

fonte: GBN com agências de notícias

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Polícia Civil do Rio vai usar Lei de Organização Criminosa contra detidos por vandalismos

 

A Polícia Civil fluminense usará a Lei de Organização Criminosa contra as pessoas flagradas em atos de vandalismos durante as manifestações na cidade. No ato organizado nesta segunda-feira (7/10) pelos professores em greve, um grupo de mascarados ateou fogo a ônibus, destruiu as paradas de coletivos, queimou lixeiras e danificou agências bancárias e prédios públicos.

 

O protesto ocorreu de forma pacífica até o fim, na Cinelândia, onde os participantes começaram a se dispersar. A partir daí, os integrantes de uma organização conhecida como Black Bloc deram início às ações de vandalismos e confrontos com policiais militares. O prédio histórico do Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio, foi um dos alvos das ações do grupo.

 

Segundo a Polícia Civil, as investigações de casos vandalismo durante as manifestações serão baseadas agora na Lei 12.850, aprovada em agosto deste ano e em vigor desde o fim setembro. "A Lei de Organização Criminosa prevê que a reunião de quatro ou mais indivíduos, formal ou informalmente, por qualquer meio, para a prática criminosa, seja autuada como organização criminosa, podendo [os integrantes] pegar até oito anos de prisão".

Na confusão desta terça-feira (8/10), de acordo com a PM (Polícia Militar), a corporação agiu com todos os recursos adequados para esse tipo de situação, quando começaram as depredações do patrimônio público e privado. Ao todo, segundo a PM, 18 suspeitos foram detidos e levados para delegacias da Polícia Civil.

 

Fonte: Agência Brasil

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Black Blocs cativam e assustam manifestantes mundo afora

 

Jovens mascarados e vestidos de preto andam em grupo no meio de protestos. Portam bandeiras negras ou símbolos anarquistas, quebram vidraças, entram em confronto com a polícia e embora não possuam líderança clara, têm nome definido: Black Blocs.

Essa poderia ser uma cena vista no Brasil, no Egito, na Turquia, na Grécia, nos Estados Unidos ou em qualquer outro lugar do mundo.

 

Para Francis Dupuis-Déri, professor de ciência política da UQAM (Université du Québec à Montréal) e autor do livro "Les Black Blocs", a internet e a crescente insatisfação com os governos e a economia impulsionam o movimento.

"Os Black Blocs são fáceis de identificar, eles usam roupas específicas. É algo simples de ser reproduzido. Alguém pode vê-los na TV e imitá-los. Acredito que a internet também tenha um papel crucial", disse.

De acordo com Dupuis-Déri, que pesquisa os grupos há dez anos, a internet se tornou o seu principal canal de comunicação porque permite que os grupos interajam rapidamente e organizem protestos.

"Os Black Blocs não são uma organização permanente. Pelo caráter anarquista desses grupos, eles não têm um líder ou um representante para falar com o governo, por exemplo. Antes e depois de uma manifestação, eles não existem", explicou.

No Brasil, como em outras partes, os Black Blocs usam o Facebook para postar vídeos, fotos e organizar atos. Foi por meio do perfil Black Bloc Egypt que jovens egípcios convocaram ataques ao palácio presencial e o fechamento de pontes no Cairo.

Identificando-se apenas como Morro, um dos administradores da página egípcia contou à BBC Brasil que o grupo já se reunia há dois anos para protestar. "Primeiro, pensamos em formar um movimento hooligan, mas depois vimos vídeos e Black Blocs na Grécia e nos inspiramos", disse.

As táticas violentas dos Black Blocs no Egito foram duramente reprimidas pelas forças de segurança. Ao menos três membros do grupo foram mortos e dezenas estão presos. Atualmente, o grupo tem presença tímida nas manifestações.

Assim como no Brasil, onde Black Blocs têm depredado agências bancárias e concessionárias de carro, no Egito o grupo provocou a desconfiança do público e de outros manifestantes.

"A maior parte das pessoas no Egito tem medo deles, acha que são vândalos ou bandidos", afirmou a ativista egípcia Nihal Zaghloul.

Tática

Surgida nos anos 1980 na Alemanha no âmbito dos movimentos de contra-cultura e em defesa dos squats, a tática de protesto Black Bloc originalmente pode ou não usar a violência e tem alvos específicos, como agências bancárias.

Da década de 1990 em diante, a técnica Black Bloc se espalhou pelas cenas anarquistas, punk, anti-facistas e ecológicas. E ganhou força em mobilizações contra o neoliberalismo e o capitalismo, como na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1999, em Seattle, em 2001, em Roma, ou durante a reunião do G20 em Toronto, em 2010.

Segundo Dupuis-Déri, os Black Blocs são em geral indivíduos com ativa participação política no dia a dia.

Os Black Blocs que participaram dos protestos de 2012 no Quèbéc, Canadá, se disseram "estudantes, trabalhadores, desempregados e revoltados", no "Manifeste du Carré Noir", que fizeram circular na internet.

Recentemente, grupos Black Blocs atuaram em diferentes protestos contra os governos na Grécia, na Turquia, no Chile e no México.

"Os Black Blocs são sintomáticos de uma crescente insatisfação mundial com os governos e o sistema econômico. A violência em um movimento social sempre tende a assustar e afastar as pessoas, isso é senso comum. Mas há casos em que a violência chamou a atenção da mídia, levantou um debate público, denunciou repressões", explicou o cientista político.

Violência

Movimentos como os protestos de Seatlle fizeram conhecida a face violenta desses grupos, mas a violência "não é necessariamente usada pelos Black Blocs", diz o professor de ciência política canadense.

"Os atos violentos são dirigidos a alvos determinados como as forças de segurança e os bancos. Casos de furtos ou roubos não são comuns".

O acadêmico lembra também que a violência é uma constante histórica em lutas de movimentos sociais e revoluções.

"Mesmo o movimento feminista pelo direito ao voto no início do século 20 viu momentos de violência", diz Dupuis-Déri.

Em 1911, centenas de mulheres saíram às ruas de Londres em protesto e quebraram janelas e vitrines no centro comercial da cidade. A então líder do movimento feminista Emmeline Pankhurst disse que "o argumento da vidraça quebrada era o argumento mais valorizado na política moderna".

Depois da prisão em massa das ativistas ela ainda alegou que "elas tinham tentado tudo – protestos e reuniões — mas nada funcionara".

 

Fonte: BBC Brasil

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Nacionalismo avança e conquista eleitores na Europa

Um partido nacionalista e anti-imigração obteve uma votação recorde nas eleições gerais na Finlândia no último domingo. O fato reflete uma tendência em países nórdicos e da Europa Ocidental.

A frase "crescimento da extrema direita" tem sido usada com frequência para descrever a atual conjuntura política nesses países.

Entretanto, em cada país os partidos têm características próprias que não necessariamente se encaixam na definição tradicional de extrema direita.

A BBC preparou este guia que explica a situação eleitoral e a influência política de alguns dos mais importantes partidos nacionalistas e anti-imigração da Europa.

FRANÇA

A Frente Nacional (FN) vem ressurgindo sob o comando de sua nova líder, Marine Le Pen.

Nas últimas eleições locais, em março de 2011, o partido obteve cerca de 15% do total de votos no primeiro turno e 12% no segundo. Em algumas disputas, quando chegou ao segundo turno, o partido alcançou 40% dos votos.

Pesquisas de opinião sugerem que Le Pen pode chegar ao segundo turno nas eleições presidenciais de 2012, concorrendo com o presidente Nicolas Sarkozy.

A candidata é conhecida por ser contra a imigração, o islamismo e o euro, mas vem tentando amenizar a imagem de partido xenófobo que acompanha o FN desde o tempo em que foi dirigido por seu pai, Jean-Marie Le Pen.

ITÁLIA

A Liga Norte obteve apenas 8,3% dos votos nas eleições nacionais de 2008, mas exerce uma influência muito maior. Isso porque o partido integra a coalizão governamental do premiê Silvio Berlusconi e o apoia em um período em que sua popularidade está em queda.

Como condição para esse apoio, o partido obteve permissão para avançar sua plataforma federalista no parlamento --a Liga Norte quer que o norte industrializado da Itália tenha mais controle sobre os impostos que arrecada e que o governo conceda menos subsídios ao sul.

O partido também está impondo sua política linha dura sobre imigração. O ministro do Interior da Itália, Roberto Maroni, pertence à Liga Norte.

Ele prometeu reverter a onda de imigração vinda do empobrecido norte africano, mas também deu a muitos imigrantes livre acesso à França, o que está gerando tensão com a França.

HOLANDA

O Partido da Liberdade da Holanda, liderado por Geert Wilders, conquistou 15,5% dos votos nas eleições gerais de 2010, ficando em terceiro lugar. Não é parte da coalizão liberal conservadora de minoria do governo, mas é um parceiro - dando ao governo o apoio de que precisa para uma maioria, em troca de influência sobre as políticas adotadas.

Entre as primeiras políticas anunciadas pela coalizão estavam planos para a proibição do véu islâmico completo e cortes na imigração.

O Partido da Liberdade não é uma organização de extrema direita convencional. Wilders já expressou grande apoio a Israel e defende valores liberais holandeses em questões como a homossexualidade. Mas ele é fervorosamente anti-islâmico e já foi a julgamento sob a acusação de incitar o ódio contra muçulmanos.

SUÍÇA

Desde 1999, o Partido do Povo Suíço, de direita, tem sido o maior partido na assembleia federal, alcançando 28,9% dos votos em 2007.

Sob a influência de seu líder, Christoph Blocher, tornou-se mais cético em relação à Europa e vem adotando uma linha cada vez mais dura sobre a imigração.

Uma campanha recente do partido gerou controvérsia ao usar pôsteres mostrando carneiros negros sendo chutados para fora da Suíça --embora o partido negue qualquer conotação racial.

Em um referendo em 2009, o Partido do Povo Suíço foi vitorioso em sua campanha para vetar a construção de minaretes. Segundo o partido, as construções são um indício de "islamização". Mais uma vez, os pôsteres da campanha causaram controvérsia, mostrando minaretes na bandeira suíça como se fossem mísseis.

FINLÂNDIA

O apoio ao Partido dos Verdadeiros Finlandeses foi de 4% nas eleições parlamentares de 2007 para 19% em 2011. Há boas chances de que o partido participe de negociações para integrar a coalizão de governo.

Sua posição fortemente anti-Europa contrasta com o apoio entusiástico oferecido nos últimos anos pela Finlândia ao projeto de integração da União Europeia (UE).

Seu sucesso tem sido vinculado à insatisfação com os pacotes econômicos de resgate oferecidos pela UE aos membros que passam por dificuldades financeiras.

O partido também se opõe à imigração e abraça o que chama de valores tradicionais da cultura finlandesa.

DINAMARCA

O Partido do Povo Dinamarquês é o terceiro maior no parlamento. Embora não seja parte do governo, desde 2001 vem dando importante apoio à coalizão liberal-conservadora, em troca de influência sobre suas políticas.

Quer proibir a imigração de países não-ocidentais e assimilar imigrantes atuais.

Sua posição anti-islâmica é vista com simpatia por alguns dinamarqueses, especialmente após os incidentes ocorridos em 2005 e 2006, quando a publicação de caricaturas do Profeta Maomé em um jornal dinamarquês provocaram protestos mundiais e ataques contra instituições dinamarquesas.

SUÉCIA

Em eleições gerais em 2010, os Democratas da Suécia levaram 5,7% dos votos. Como resultado, pela primeira vez, conseguiram assentos no parlamento.

Seu sucesso negou à coalizão de centro-direita uma maioria absoluta. Entretanto, os Democratas da Suécia estão politicamente isolados pelos outros partidos.

Sua plataforma política prevê cortes em imigração e repatriação voluntária de imigrantes. O partido tem fortes vínculos com o Partido do Povo Dinamarquês.

Fonte: BBC Brasil

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