MARINHA REALIZA O 4º ESTÁGIO DE OPERAÇÕES DE PAZ PARA MULHERES

No dia 29 de setembro, o Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), Organização Militar do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, iniciou o 4º Estágio de Operações de Paz para Mulheres (IV EOpPazFem). 

O Estágio é uma iniciativa do Comando de Operações Navais, em coordenação com o Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), e visa a disseminar conhecimentos sobre operações de paz entre o público feminino militar da Marinha do Brasil, das demais Forças Singulares e Auxiliares e, também, entre as integrantes civis do meio acadêmico, bem como a incentivar e prover a preparação básica para a participação feminina em tais missões. 

Desde a aprovação da Resolução nº 1325/2000 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), que trata da importância e da ampliação da participação feminina em Operações de Paz, a ONU vem adotando diversas medidas para encorajar seus Estados membros a ampliar a participação das mulheres. O desafio rumo à equidade de gênero foi reafirmado pelo atual Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou a Estratégia para a Paridade de Gênero de Pessoal Uniformizado, com metas objetivas e realistas que deverão ser alcançadas até 2028. Assim, o IV EOpPazFem tem como objetivo contribuir para o atingimento, pelo Brasil, dessas metas.

O 4º Estágio ocorre entre os dias 29 de setembro e 08 de outubro de 2020. A exemplo dos  realizados anteriormente, consistirá de instruções que abrangem o United Nations Core Pre-Deployment Training Material (UN CPTM), material básico de treinamento pré-desdobramento das Nações Unidas, cujo conhecimento é de caráter obrigatório para todo indivíduo que compuser uma Missão de Paz das Nações Unidas; instruções básicas sobre fundamentos das Operações Militares (a fim de familiarizar as estagiárias com os ambientes tático e operacional da missão); palestras com personalidades de notório saber e, ainda, instruções específicas sobre o tema "Mulheres, Paz e Segurança". Cabe ainda ressaltar que o IV EOpPazFem será conduzido com base nas medidas sanitárias determinadas no Plano de Atividades da Marinha para o enfrentamento à Covid-19. 

O COpPazNav da Marinha do Brasil, estabelecido no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (CIASC), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, é a unidade de treinamento da MB para operações de paz, particularmente aquelas de caráter naval, como a executada pela Força-Tarefa Marítima na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), e vem contribuindo para a consolidação dos valores da Força e das Nações Unidas. 

Fonte: Marinha do Brasil

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Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis EPCAAI 2020

Desde o fim da Guerra Fria, nos anos 1990, os conflitos armados sofreram significativa mudança. Enquanto os conflitos tradicionais trazem consigo elementos raros nos dias de hoje (como campos de batalha delimitados e fora do perímetro urbano; exércitos constituídos e representativos de Estados; etc.), os conflitos contemporâneos ocorrem com mais intensidade e, muitas vezes, em áreas urbanas e densamente povoadas. 

Para lidar com os conflitos tradicionais, a resposta mais comum envolve o emprego de meios militares. Para os conflitos contemporâneos, a resposta passou a incluir também os civis, já que parte do trabalho a ser realizado escapa, muitas vezes, das tarefas tradicionais do militar, como apoiar a reconstrução ou o fortalecimento de governos locais, e organizar eleições em contextos arriscados, entre tantas outras. Assim, é relativamente recente a atuação de civis em ambientes instáveis. 

Para melhor desempenhar esse complexo papel, os civis de várias nacionalidades começaram a participar de cursos específicos, geralmente oferecidos por seus próprios governos, mas também por organismos internacionais. Buscam informações e ferramentas que facilitem a caminhada, com mais confiança e segurança, em contextos não-amigáveis e sob intenso estresse como os encontrados em países fragilizados ou egressos de conflito. São conhecimentos conceituais, como dinâmica de conflitos e técnicas de negociação, combinados com conhecimentos práticos, como dicas para a proteção da integridade física e emocional. 

O Brasil já tem experiência com o envio de civis para atuar em ambientes instáveis desde os anos 1980, por meio de projetos de cooperação técnica e de cooperação eleitoral. O rol de países que receberam civis brasileiros em missão oficial inclui, por exemplo, Afeganistão, Camboja, Líbano, Mali, República Democrática do Congo e Sudão. Essa lista oferece indícios sobre o nível de incerteza onde atuam os civis brasileiros, tanto em termos de insegurança para a sua saúde física e mental, como em relação à instabilidade no processo de tomada de decisão ao planejar e executar projetos e atividades. 

Não se tem registro de outro curso com o mesmo escopo na América Latina. O governo brasileiro sai na frente por pelo menos três razões. Primeiro, nos últimos 15 anos, cerca de 25% da cooperação técnica prestada pelo Brasil acontece em “países fragilizados”, segundo o conceito do Banco Mundial e da OCDE. O Brasil tem interesse em manter a qualidade de sua cooperação com esses países e, assim, fortalecer o conhecimento voltado para as vulnerabilidades e para os desafios inerentes a esses contextos. Segundo, uma das macro-orientações das políticas externa e de defesa é aumentar o número de brasileiros (militares, policiais e civis) em missões da ONU. Tais missões são necessariamente desdobradas em ambientes não-amigáveis, o que exige atenção redobrada no preparo, enfatizada pela própria ONU, que um funcionário chegue no terreno e passa por um curso de curta duração, o induction training. Por fim, considerando o envolvimento de centenas de funcionários civis em ambientes instáveis, o governo brasileiro, ao promover este curso, evidencia a sua intenção de proteger a saúde física e mental dos servidores públicos que atuam, em condições por vezes perigosas, em nome do país. 

Desde 2014, o CCOPAB pôs em prática atividades voltadas ao preparo e ao aperfeiçoamento do EPCAAI, o que também culminou com a consolidação desta parceria. Em 2014, foi realizado em Brasília um workshop de um dia e, em 2015, foi realizado no Rio de Janeiro um curso-piloto de 2,5 dias. Em 2016 e 2017, o EPCAAI teve duração de 3,5 dias e ofereceu conteúdo mais amplo (sobretudo na parte prática) para 15 participantes, em média. Em 2018, pela primeira vez, o EPCAAI teve duração de 4 dias completos, com uma turma de 25 profissionais.. E em 2019, o Estágio contou com 14 alunos e com a duração de 5 dias. 

Trata-se, portanto, de uma importante contribuição para o preparo de civis brasileiros que atuam em ambientes instáveis, o que pode reduzir riscos e aprofundar ainda mais o impacto de seu trabalho no terreno.

OBJETIVOS 

(1) Sensibilizar os participantes sobre a importância do preparo de civis que atuam em ambientes instáveis; e 

(2) Oferecer noções básicas de segurança e proteção para profissionais brasileiros que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis. 

ASSUNTOS ABORDADOS 

Análise e mitigação de riscos; comunicação e negociação; primeiros-socorros; prevenção e combate a incêndio; educação para o risco de área minada; progressão em área de alto risco; noções de orientação; noções de defesa química, radiológica, biológica e nuclear; entre outros. 

LOGÍSTICA 

Estadia e/ou alimentação poderão ser oferecidas mediante solicitação (pernoite a partir de 23 AGO 2020). Passagens e traslados até o CCOPAB ficarão a cargo do aluno. Passagens de retorno deverão ser adquiridas para após às 1600h do dia 28 AGO 2020, tendo em vista atividades de encerramento do Estágio. 

Nota: em função dos problemas de segurança na cidade do Rio de Janeiro, sugere-se que os voos de chegada e partida sejam realizados à luz do dia. 

LOCAL 

Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil – CCOPAB Av Duque de Caxias, 700 – Vila Militar – Rio de Janeiro, RJ 

PROCESSO SELETIVO 

Os interessados em apresentar a candidatura para o estágio deverão fazê-lo através do formulário no link https://forms.gle/W5MCgykmdk3Jzimh8. 

Apresentação de candidaturas => até 10 JUL 2020. 

Notificação dos candidatos selecionados => até 03 AGO 2020. 

O CCOPAB se reserva o direito de priorizar a seleção de profissionais cujo perfil se encaixe no público-alvo do estágio: (i) servidores públicos federais, estaduais e municipais que trabalham ou em breve trabalharão em ambientes instáveis (principalmente profissionais de Estado de Direito, como juízes, promotores, agentes penitenciários, etc. e/ou que trabalhem com cooperação técnica prestada); (ii) organizações da sociedade civil que trabalham em ambientes instáveis (ONGs, pesquisa de campo, etc.); e (iii) parcerias institucionais. 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO 

Os profissionais que participarem dos cinco dias de curso receberão um certificado. 

ORGANIZAÇÃO: Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB)

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29 de Maio - Dia Internacional dos Peacekeepers

Com imenso orgulho, comemoramos neste 29 de maio, o Dia Internacional dos Peacekeepers, data em que homenageamos os bravos homens e mulheres de diversas nacionalidades que colocam suas próprias vidas em risco para que outros possam ter a consoladora esperança de dias de paz e segurança. Em especial deixo aqui uma especial homenagem aos nossos bravos heróis que tombaram em várias partes do mundo, mantendo-se fieis ao compromisso de levar a tão sonhada esperança e paz. 

Antes de reproduzir a Ordem do Dia emitida pelo excelentíssimo senhor Ministro de Estado de Defesa, Gen. Fernando Azevedo e Silva, gostaria de relembrar o nome de nossos 18 heróis brasileiros que deram suas vidas em 12 de janeiro de 2010, Heróis do nosso Exército Brasileiro, que faleceram durante o terremoto no Haiti, no cumprimento da missão de manutenção da paz e estabilização no país amigo. Foram eles:

– General de Brigada Emilio Carlos Torres dos Santos;

– General de Brigada João Eliseu Souza Zanin;

– Coronel Marcus Vinícius Macedo Cysneiros;

– Tenente-Coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho;

– Tenente-Coronel Marcio Guimarães Martins;

– Capitão Bruno Ribeiro Mário;

– Segundo-Tenente Raniel Batista de Carmagos;

– Primeiro-Sargento Davi Ramos de Lima;

– Primeiro-Sargento Leonardo de Castro Carvalho;

– Segundo-Sargento Rodrigo de Souza Lima;

– Terceiro-Sargento Antonio José Anacleto;

– Terceiro-Sargento Ari Dirceu Fernandes Júnior;

– Terceiro-Sargento Douglas Pedrotti Neckel;

– Terceiro-Sargento Felipe Gonçalves Júlio;

– Terceiro-Sargento Kleber da Silva Santos;

– Terceiro-Sargento Washington Luiz de Souza Seraphim;

– Terceiro-Sargento Tiago Anaya Detimermani;

– Terceiro-Sargento Rodrigo Augusto da Silva;

Não esquecemos de nossos heróis, e não são poucos, estes 18 bravos foram apenas uma parte de nossos heróis que tombaram defendendo a paz e segurança, nossos Capacetes-Azuis, honrando a tradição brasileira de promover e garantir a paz. 

Abaixo segue a Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA INTERNACIONAL DOS PEACEKEEPERS

 

Brasília (DF), 29 de maio de 2020.

O Brasil possui longo histórico de contribuição para a paz mundial. Há 73 anos, no início de 1947, o País enviava, pela primeira vez, três observadores militares para os Balcãs, a serviço das Nações Unidas. Um ano mais tarde, nossa bandeira estaria novamente presente, monitorando o acordo de cessar-fogo árabe-israelense, naquela que se consagrou como a primeira missão de paz das Nações Unidas, motivando a escolha do dia 29 de maio como o Dia Internacional dos Peacekeepers, os “Capacetes Azuis”.

Desde então, o Brasil já participou de 41 operações de paz e missões similares, superando o número de 46 mil civis, militares e policiais brasileiros, que se deslocaram para regiões devastadas pela guerra, onde ninguém mais estava disposto a ir, arriscando suas próprias vidas em prol da manutenção da paz internacional.

Atualmente, nove das 13 operações de paz da ONU contam com a participação de, aproximadamente, 250 militares e policiais brasileiros, atuando como observadores militares, oficiais de Estado-Maior, contingentes e policiais da ONU, no Chipre, Líbano, República Centro-Africana, República do Congo, Saara Ocidental, Sudão, Sudão do Sul, Abyei e Iêmen.

Nos últimos dezesseis anos, o Brasil enviou mais de 37 mil militares das três Forças Armadas às missões de paz, deixando legado de incontestável sucesso junto à comunidade internacional e à ONU, confirmado pelo protagonismo brasileiro em três recentes missões.

Ao longo de treze anos, o Brasil exerceu o comando ininterrupto da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), fato sem precedentes em outras operações de paz, além de realizar o maior desdobramento de tropas nacionais no exterior desde a 2ª Guerra Mundial, projetando a competência e a capacidade logística militar brasileira na manutenção da paz e estabilidade daquele país caribenho.

A Missão da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), onde o Brasil mantém um contingente, por meio do navio capitânia da Força Tarefa Marítima (FTM), única do gênero no âmbito das operações de paz, merece especial destaque, pela oportunidade de aprimoramento da doutrina logística e operacional, além da presença de um Almirante brasileiro e seu Estado-Maior no comando desde 2011.

Desde 2015, o Brasil exerce o comando da Missão de Estabilização da Organização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), com um General do Exército Brasileiro como Force Commander dessa complexa missão, com cerca de 18 mil militares, de diversos países, além de policiais, civis e agentes humanitários, ratificando a confiança da ONU no preparo de nossos líderes militares.

Vale ainda ressaltar o reconhecido trabalho e a expertise do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav), referências internacionais no treinamento para missões dessa natureza, fundamentais para o sucesso da contribuição brasileira no esforço multilateral para a manutenção da paz mundial. Esses centros já prepararam mais de 20 mil militares e policiais brasileiros e estrangeiros para o desempenho de diferentes atribuições em missões da ONU e de desminagem humanitária.

Neste ano, quando se comemora vinte anos da resolução que inaugurou a agenda Mulheres, Paz e Segurança, podemos verificar que as mulheres brasileiras se tornam cada vez mais presentes, atuando sempre de forma destacada, como a Capitão de Fragata Carla Marcolini Monteiro de Castro Araujo de Souza, que permitiu ao Brasil receber, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de Defensora Militar da Igualdade de Gênero, por seu trabalho na Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA). Em todos os campos da manutenção da paz, as mulheres provaram que podem desempenhar suas tarefas nas mesmas condições que os homens, ratificando sua eficiência em missões de manutenção da paz.

O corrente ano de 2020 certamente ficará marcado na história pela pandemia da COVID-19. Enquanto o mundo recolhe-se à segurança de seus lares para proteger-se do novo coronavírus, nossos capacetes azuis continuam em campo, atuando na proteção dos povos mais necessitados e assolados pelos mais variados conflitos.

Parabéns a todos os peaceekeepers brasileiros, do passado e do presente, pelo seu dia! Muito obrigado por seu heroísmo, patriotismo, dedicação e comprometimento, que respaldam o reconhecimento internacional do Brasil nas diversas missões sob a égide da ONU!

Fernando Azevedo e Silva
Ministro de Estado da Defesa

Nós do GBN Defense rendemos uma justa homenagem a todos homens e mulheres que com heroicamente escreveram e continuam escrevendo o nome de nossa nação na história, com espírito abnegado, comprometimento e grande heroísmo, levaram a várias partes do mundo o Braço Forte e Mão Amiga de nossa nação, ajudando a reconstruir a paz e segurança, onde havia destruição e medo, nossos bravos Peacekeepers levaram e continuam levando a paz e esperança aos povos que delas necessitam. 

Um forte e fraterno abraço deste brasileiro que muito se orgulha de Capacetes-Azuis!!!

Angelo Nicolaci 

Editor GBN Defense

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Operação Acolhida: prevalência dos Direitos Humanos

Há 71 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebrou a Declaração Universal dos Direitos Humanos em resposta às barbáries cometidas por Adolf Hitler nos campos de concentração nazista, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Desde então, o tema ganhou relevância no cenário internacional em apoio aos inúmeros grupos minoritários, principalmente quanto aos refugiados.

Em 1951, durante a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, o termo refugiado foi cunhado para todo indivíduo que, temendo perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou associação política, se desloca para fora de seu país de origem, não podendo ou não regressando ao mesmo em razão dos temores citados.

Atualmente, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), mais de 70,8 milhões de pessoas encontram-se deslocadas à força pelo mundo, sendo que cerca de 25,9 milhões são refugiados e 3,5 milhões são solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado. Na atual década, o Brasil concedeu refúgio em seu território a migrantes de diferentes origens, principalmente da América Latina, África e Oriente Médio, os quais deslocaram-se por motivos de conflitos étnicos-religiosos, guerras civis locais, existência de regimes políticos ditatoriais e instabilidades política e econômica, buscando proteção e melhor qualidade de vida.

Recentemente, o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil cresceu consideravelmente devido à crise humanitária existente na Venezuela. Conforme dados da Polícia Federal, em 2017, 17.943 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil. Já em 2018, esse número aumentou para 62.295. Roraima é o estado da federação que recebe o maior número de solicitações de refúgio de venezuelanos, sendo quase 81% do total.

Com isso, o governo federal reconheceu, por meio da Medida Provisória n° 820, de 15 de fevereiro de 2018 e dos Decretos n° 9.825 e 9.826, de 15 de fevereiro de 2018, o aumento do fluxo populacional de venezuelanos em situação de vulnerabilidade, no estado de Roraima, assim como a dificuldade desse estado em garantir aos migrantes os mesmos direitos que proporcionava aos brasileiros em face do aumento da demanda pelos serviços públicos essenciais. Desta forma, as Forças Armadas constituíram a Força Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum), com o apoio de órgãos federais; organizações internacionais e não governamentais, para proceder a ações de ajuda humanitária a partir da execução da Operação Acolhida.

A Operação Acolhida tem como missão realizar medidas emergenciais para evitar uma crise humanitária em território nacional, baseadas no ordenamento da fronteira, no abrigamento e na interiorização dos migrantes venezuelanos. Para isso, a operação foi estruturada em duas Áreas de Acolhimento e Apoio: uma no município de Pacaraima e outra no município de Boa Vista. Nessas áreas, foram montadas estruturas como Postos de Recepção, Postos de Identificação, Postos de Triagem e Abrigos, além de um Posto de Atendimento Avançado (PAA), em Pacaraima.

Nesses postos e abrigos, os venezuelanos recebem atendimentos para solicitação de refúgio, de residência temporária e de documentos; atendimento médico e odontológico; vacinação; abrigamento; alimentação e inspeções de saúde para interiorização. Em julho de 2019, a capacidade máxima dos abrigos para atender os venezuelanos era de, aproximadamente, 7.300 vagas. Diariamente, 18.000 etapas de alimentação eram distribuídas, em média. Cabe destacar que os abrigos foram organizados para recepcionar os refugiados sem distinção de raça, gênero e estado civil, como o Abrigo Janokoida, que acolhe índios venezuelanos da etnia Warao, e o Alojamento BV-8, que possui abrigamento em separado para atender tanto a famílias constituídas quanto a mulheres e homens solteiros, tudo com a finalidade de proporcionar aos migrantes o mais amplo exercício dos direitos humanos e liberdades individuais.

Com relação à interiorização, do início da operação até julho de 2019, a FT Log Hum e outras instituições civis interiorizaram cerca de 13.000 migrantes venezuelanos para as demais regiões do País. Essa ação humanitária tem propiciado aos refugiados oportunidades de emprego em outros estados, como no Amazonas, em São Paulo e no Rio Grande do Sul, criando condições para a inclusão socioeconômica dos imigrantes no território nacional.

Do exposto, a Operação Acolhida demonstra a capacidade das Forças Armadas para realizar ações de ajuda humanitária no acolhimento de migrantes vulneráveis no território nacional, num momento em que o número de refugiados aumenta pelo mundo. Muitos são rejeitados ou impedidos de entrarem pelas fronteiras de inúmeros países, provocando polêmica no tocante aos direitos humanos.

Por fim, o emprego das Forças Armadas para acolher os refugiados venezuelanos ratifica o posicionamento do Brasil, diante da comunidade internacional, em proteger o que prescreve a legislação do Direito Humanitário Internacional, bem como reforça a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios constitucionais das relações internacionais do Estado brasileiro, conforme o artigo 4º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.

por: Major de Infantaria Vanderson Mota de Almeida, bacharel em Ciências Militares, pela Academia Militar das Agulhas Negras (2001), pós-graduado em Ciências Militares, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2010) e especializado em Bases geo-históricas para o Planejamento Estratégico, pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2014). Foi instrutor do Curso de Infantaria, da Academia Militar das Agulhas Negras, no triênio 2014-2015-2016. Em 2004 e 2006, foi integrante do 1º e 5º Contingentes da Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Possui os Cursos Básico Paraquedista e Mestre de Salto. A última função exercida foi a de Comandante dos Elementos Destacados, do 2º Batalhão de Fronteira, sediado em Cáceres/MT. Atualmente, é aluno da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, e mestrando do Instituto Meira Mattos/ECEME.

Fonte: Agência Verde Oliva

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Ministério da Defesa homenageia os militares que pereceram no terremoto de 2010 no Haiti

No último domingo, dia 12 de janeiro, completaram-se dez anos do terremoto que deixou um rastro de destruição, com cerca de 230 mil mortos e mais de um milhão e quinhentos mil haitianos desabrigados. Registra, de forma profunda, a história da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), pela perda de 18 preciosas vidas de militares do Exército Brasileiro, no cumprimento do dever.

Assim, o Ministério da Defesa reconhece o trabalho realizado por todos que atuaram na nobre Missão de Paz no Haiti, mas, sobretudo, o trabalho daqueles que atingiram o auge da dedicação à profissão militar, que, extrapolando o juramento de dar a própria vida por nossa Pátria, pereceram pela melhoria da vida de pessoas de outro país. Materializaram, assim, o que de melhor se pode oferecer à humanidade: a busca do bem comum para si e para todos os seres sobre a terra.

A Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) foi criada em 2004, para conter a deflagração de uma guerra civil naquele país, e esteve sob o comando de militares brasileiros por 13 anos, alcançando, com sucesso, níveis de segurança adequados em diversas áreas, principalmente nos bairros mais violentos da capital Porto Príncipe, como Bel Air, Cité Militaire e Cité Soleil.

Após o desastre, além do trabalho que o Brasil já executava, passou a desempenhar as tarefas de reconstrução e de assistência humanitária, realizando a distribuição de mais de três mil e quinhentas toneladas de mantimentos, procedimentos cirúrgicos para cerca de mil e novecentas pessoas e atendimento médico geral para outras 40 mil pessoas afetadas pelo desastre.

Que esta data seja enaltecida, em memória dos 18 valorosos militares que, longe de seus lares, faleceram no cumprimento do dever. Entre as vítimas, estavam, os promovidos post mortem aos postos e graduações: General de Brigada Emilio Carlos Torres dos Santos; General de Brigada João Eliseu Souza Zanin; Coronel Marcus Vinícius Macedo Cysneiros; Tenente-Coronel Francisco Adolfo Vianna Martins Filho; Tenente-Coronel Marcio Guimarães Martins; Capitão Bruno Ribeiro Mário; Segundo-Tenente Raniel Batista de Camargos; Primeiro-Sargento Davi Ramos de Lima; Primeiro-Sargento Leonardo de Castro Carvalho; Segundo-Sargento Rodrigo de Souza Lima; Terceiro-Sargento Ari Dirceu Fernandes Júnior; Terceiro-Sargento Washington Luiz de Souza Seraphim; Terceiro-Sargento Douglas Pedrotti Neckel; Terceiro-Sargento Antonio José Anacleto; Terceiro-Sargento Tiago Anaya Detimermani; Terceiro-Sargento Felipe Gonçalves Júlio; Terceiro-Sargento Rodrigo Augusto da Silva; e Terceiro-Sargento Kleber da Silva Santos.

As tropas brasileiras deixaram definitivamente o Haiti em 15 de outubro de 2017, com todos os objetivos definidos pela ONU para o Componente Militar plenamente alcançados.

O terremoto de 2010

No dia 12 de janeiro de 2010, um terremoto com magnitude 7.0 na escala Richter destruiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, e deixou milhares de mortos e feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, militares brasileiros e a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

O desastre natural causou grandes danos à cidade e a outras localidades do país, com milhares de edifícios destruídos, incluindo o Palácio Presidencial, o edifício do Parlamento e a sede da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).

Por Comandante Cleber Ribeiro, com informações do CCOMSEx

Fotos: Divulgação/ MD

Assessoria de Comunicação Social (Ascom) Ministério da Defesa

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Soldados turcos seguem para a Líbia

O presidente turco,  Recep Tayyip Erdogan , disse que Ancara começou a enviar unidades militares para Líbia em apoio ao GNA, governo reconhecido internacionalmente em Trípoli, uma das duas administrações rivais no país do norte da África.

O anúncio de domingo (5) acontece dias após o parlamento da Turquia aprovar o envio de tropas a Líbia, depois de receber um pedido de apoio militar do GNA, liderado por  Fayez al-Sarraj.

O pedido da GNA foi dado em resposta a uma ofensiva de meses das forças do leste, comandadas pelo opositor  Khalifa Haftar , que receberam apoio do Egito e dos Emirados Árabes Unidos.

"Haverá um centro de operações na Líbia, com um tenente-general turco liderando e eles administrarão a situação por lá. Soldados turcos estão sendo enviados para lá agora", disse Erdogan à emissora privada CNN Turk durante um entrevista.

Ele disse que a Turquia não enviaria suas próprias forças de combate. "No momento, teremos unidades diferentes servindo como força de combate", disse ele, sem dar detalhes sobre quem e quantos seriam os combatentes, bem como de onde eles viriam.

O presidente disse que o objetivo da Turquia não era "lutar", mas "apoiar o governo legítimo e evitar uma tragédia humanitária".

Ele disse: "O dever de nossos soldados é a coordenação. Eles desenvolverão o centro de operações lá. Nossos soldados estão indo gradualmente agora".

A Líbia mergulhou no caos após a derrubada e morte de Muammar Gaddafi em 2011 por uma ação apoiada pela OTAN. Desde 2014, o país esta dividido em administrações orientais e ocidentais rivais.

Atualmente, o GNA controla Trípoli no noroeste da Líbia, e uma administração paralela está segurando o leste do país rico em petróleo, apoiado pelo auto-denominado Exército Nacional da Líbia (LNA) de Haftar.

Na semana passada, Haftar havia pedido aos líbios que pegassem em armas em resposta ao esperado movimento militar da Turquia.

"Aceitamos o desafio e declaramos jihad e um chamado às armas", afirmou ele em um discurso televisionado na sexta-feira (3).

Ele exortou "todos os líbios" a portar armas, "homens e mulheres, soldados e civis, a defender nossa terra e nossa honra".

O GNA e a Turquia assinaram acordos de segurança e marítimos no final de novembro do ano passado, abrindo o caminho para o envio de tropas turcas e enfurecendo países do Mediterrâneo, incluindo Grécia e Chipre, que também buscam explorar recursos energéticos na região.

No sábado (4), o parlamento da Líbia votou por unanimidade contra os acordos que o governo de Trípoli assinou com Ancara.

No mesmo dia, pelo menos 30 pessoas foram mortas e outras 33 ficaram feridas em um ataque a uma academia militar na capital Líbia, segundo as autoridades de Trípoli.

A Turquia condenou o ataque e pediu medidas internacionais para alcançar um cessar-fogo.

GBN Defense - A informação começa aqui

com agências de notícias

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'O Congo pode ser pacificado em dois anos', diz general

General de divisão, Elias Rodrigues Martins Filho enfrentou desde a epidemia de ebola aos tiros de grupos armados que circulam entre a República Democrática do Congo (RDC). Não faltaram inimigos e ameaças para esse oficial brasileiro, especializado em operações de selva. Elias foi selecionado pela ONU para comandar os 15,4 mil homens de 50 países da única força de combate das Nações Unidas, a Monusco, com a missão de proteger a população e combater os grupos armados no Congo. Após dois anos, deixa o país com 75% do território pacificado - Elias será substituído por outro brasileiro, o general Ricardo Costa Neves. "Em menos de dois anos, se o governo congolês trabalhar com a Monusco, será possível estabilizar o país." A seguir, trechos da entrevista.

Qual os principais desafios enfrentados hoje pela Monusco?

Os principais desafios estão ligados ao mandato: a proteção de civis em um país com mais de 80 milhões de habitantes, 2.º maior da África e com enormes riquezas naturais. Ele é aumentado pelo fato de o problema vivenciado pelo país é também regional e requer uma solução que envolva os países da África Central, em particular a República Centro-Africana, o Sudão do Sul, Uganda, Ruanda, Burundi e Tanzânia. Por fim, talvez, o desafio mais relevante para o cumprimento do mandato, refere-se ao necessário apoio e cooperação do país anfitrião, a RDC. É fundamental entender que não há solução puramente militar; que a solução será eminentemente política. Ao componente militar caberá exercer as pressões para que se crie um ambiente favorável à solução política. Se não houver uma forte cooperação e confiança mútua entre as Forças Armadas da RDC e a Força de Paz, as dificuldades e os desafios serão obstáculo a qualquer êxito.

Qual a situação enfrentada pela Monusco em relação à ação de grupos armados na RDC?

A situação na RDC tem apresentado melhoras sensíveis, mas ainda oferece sérias ameaças às populações locais, às Forças Armadas do país e aos militares da Monusco. As maiores ameaças hoje ocorrem no leste do país, na fronteira com Uganda, Ruanda e Burundi. Nessa região estão concentrados grupos armados com origem naqueles países e que operam no Congo. Estes grupos realizam saques, estupros, cobrança de taxas ilegais e, inexplicavelmente, realizam massacres de populações indefesas. Sequestram crianças: os meninos viram soldados e as meninas, escravas sexuais ou esposas. Esquartejam bebês, matam mulheres grávidas e idosos a machadadas. Não visam a conquista de áreas ou cidades, mas levar o terror à população. Tais atos são muitas vezes escudados por um conflito étnico de séculos que persiste em áreas da RDC.

O senhor teve baixas em seu contingente em combates?

Felizmente, não houve baixas de brasileiros no meu comando. Entretanto, em operações ofensivas houve 8 baixas de militares (do Malawi e da Tanzânia) em novembro de 2018.

As Forças Democráticas Aliadas (originárias de Uganda) e as Forças Democráticas de Liberação de Ruanda (acusado do genocídio de 1994, em Ruanda) são os principais grupos rebeldes?

Sim, esses grupos, em particular a ADF (Forças Democráticas Aliadas, na sigla em inglês), estão entre as maiores ameaças à população e às Forças de Segurança congolesas. Entretanto, outros grupos, Mayi-Mayi e NDC-R, por exemplo, ainda são motivo de preocupação.

O senhor falou em divisões étnicas. Elas ainda fazem parte do problema na região?

Fazem sim. Nunca dei importância à questão étnica, pois pensava que tudo se resumia à luta por poder, mas, na minha estadia ali, revi minha posição. O Congo é um país com mais de 340 grupos étnicos - muitos se odeiam desde nascença. Esse problema está sendo amenizado. As disputas precisam ser administradas. Quando cheguei, a área de Kasai, na fronteira com Angola, era das mais conflituosas. Ali havia duas etnias apoiadas por grupos armados, o Kamwina Nsapu e o Bana Mura. Essa região foi pacificada.

Que situação o sr. encontrou ao chegar no Congo?

Quando eu cheguei havia uma hostilidade forte. Nós éramos atacados por grupos armados. Hoje, eu diria que 75% do Congo está estabilizado. Os recentes problemas em Beni (manifestações contra a ONU) se devem à ação do ADF. A população daquela área (fronteiriça com Uganda) estava revoltada com a ONU. Ela achava que a ONU tinha de ser mais dura em relação aos grupos. Mas o Congo é um país soberano; não é um estado colapsado. É um Estado que sofre problemas de segurança, que têm repercussão regional. Fizemos operações conjuntas e tivemos sucesso, mas não fomos autorizados a fazer ações unilaterais sem o concorde do país; e ele não deu durante muito tempo neste ano.

Alguma razão para a liderança congolesa não trabalhar com a ONU na fronteira com Uganda?

Há várias razões para isso. A liderança da missão sempre teve receio de danos colaterais, o que sempre consideramos em nosso planejamento. De setembro em diante, quando se aproximaram as eleições presidenciais, decidiu-se que não seria recomendável a ONU fazer operações com o Exército congolês nessa área, que era de grande influência da oposição, ainda mais quando a liderança de Kabila (Joseph Kabila) era colocada em questão (a oposição venceu a eleição, encerrando 18 anos de governo de Kabila). Isso poderia ser mal interpretado.

Qual a evolução da relação com a Monusco?

A relação com as tropas da Monusco foi comprometida, a partir de 2015, como consequência de um processo de aplicação de uma política de Direitos Humanos que apontou vários chefes militares do país como responsáveis por violações e abusos. Todavia, têm havido melhoras significativas e as relações hoje, embora estejam longe do ideal, têm sido bastante cordiais.

O senhor teve baixas em razão de doenças tropicais?

Um observador militar da Ucrânia morreu de malária.

Como o senhor e sua tropa enfrentaram o surto de Ebola?

A maior e mais efetiva medida de prevenção é a ausência de contato físico. Aperto de mãos ou qualquer outro tipo de contato devem ser evitados. Essa é a medida mais efetiva para a proteção e combate ao vírus. Neste ano, foi aplicada com muito sucesso a vacina contra o ebola, com uma taxa de 97% de efetividade contra a doença.

Até quando a Monusco será necessária para a RDC?

Tem havido pressão dos países patrocinadores com recursos financeiros e do Congo para que a Monusco apresente um plano para encerrar a missão. As últimas avaliações realizadas na Missão, em outubro, estabelecem um prazo de três anos. Se houver vontade política do governo da RDC e de suas Forças Armadas, em cooperação com as Forças de Paz, seríamos capazes de resolver o problemas em menos de dois anos. A violência se reduziria a níveis que podem ser administrados pelas Forças Armadas da RDC e pela Polícia Nacional e deixaria de ser ameaça à segurança regional.

Fonte:O Estado de S. Paulo. via A Crítica

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ONU adota tática ofensiva no Congo

 

No verão deste ano, quando Martin Kobler, o recém-nomeado representante das Nações Unidas, chegou para sua primeira visita a esta cidade estratégica, homens armados do grupo rebelde M23 acompanharam seu pouso e desembarque. A presença deles transmitiu uma mensagem inconfundível: os rebeldes, não as autoridades congolesas, estavam no controle de Kiwanja.

Mas, quando ele chegou novamente em outubro, foi recebido por civis dando vivas. Os combatentes armados que tinham semeado o terror não estavam à vista. Forças congolesas, com o apoio de tropas de paz das Nações Unidas, tinham expulsado os rebeldes e devolvido o controle da cidade ao governo central.

 

"Nossa tarefa é dissolver bloqueios políticos, restaurar a autoridade do Estado e devolver a esperança à população", disse Kobler, diplomata alemão e representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. "É preciso encontrar novos instrumentos para restaurar a paz."

 

O novo instrumento em questão foi a Brigada de Intervenção à Força, composta por 3.000 soldados da África do Sul, da Tanzânia e do Maláui. Em vez de ficar à espera de ataques, o Conselho de Segurança da ONU autorizou as tropas a "neutralizar grupos armados". Foi uma mudança em relação à abordagem passiva que deu má reputação às forças de paz -que não impediram a matança de bósnios muçulmanos em Srebrenica nem o massacre de tutsis e hutus moderados em Ruanda.

 

As instruções tiveram por objetivo não apenas devolver a esperança à população do Congo, mas também reabilitar a imagem das forças de paz da ONU, sob cuja guarda um massacre ocorreu aqui em 2008. A aposta parece ter dado certo até agora, mas encerra novos riscos.

 

O perigo de apoiar um dos lados em uma disputa foi evidenciado em novembro, quando o governo congolês abandonou as negociações de paz com os rebeldes. Mesmo assim, a brigada -somada a pressões diplomáticas e incentivos financeiros para a vizinha Ruanda- vem propiciando avanços.

 

"Acho que a presença dela contribuiu para reconstruir a credibilidade da ONU, que, após anos de humilhações, era quase inexistente no Congo", comentou Jean-Marie Guéhenno, que foi chefe das missões de paz da ONU entre 2000 e 2008 e sob cuja guarda os capacetes azuis foram dominados pelas forças rebeldes no leste do Congo.

 

A mudança de postura pode ter implicações importantes para operações de manutenção da paz em todo o mundo. Quase 100 mil soldados uniformizados integram o Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, presentes do Saara Ocidental ao Haiti e do Chipre à Caxemira.

 

Samantha Power, a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, disse que a brigada revigorou os esforços das tropas congolesas e o resto da missão das Nações Unidas. A força das Nações Unidas no Congo inclui quase 19 mil militares e custa cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.

 

A decisão de mandar capacetes azuis em operações ofensivas não recebeu aprovação universal. Organizações de ajuda humanitária temem que ela possa colocar seus funcionários em risco, porque os grupos armados podem não distinguir entre eles e as tropas.

 

Guéhenno avisou que não se deve confiar demais no uso da força. Para ele, a chave para encerrar a guerra é persuadir os líderes regionais a cooperar, pensando em fomentar seus próprios interesses.

 

"A força de paz não é uma equipe da SWAT que vai fazer uma faxina num bairro cheio de criminosos", disse Guéhenno.

 

"Ela requer uma atuação política."

 

Uma abordagem mais agressiva também poderia desagradar a países como Índia e Uruguai, que tradicionalmente enviam muitos soldados para participar de operações das Nações Unidas. Esses países veem as missões de paz como forma de conseguir treinamento, equipamentos e soldos adicionais para suas forças, com relativamente pouco risco de sofrerem baixas.

 

Dezenas de grupos armados continuam ativos no leste do Congo, região onde milhões de pessoas já morreram numa guerra que atraiu o envolvimento dos países vizinhos e continuou por duas décadas. Mas analistas avisam que a derrota de um único grupo, como o M23, que já estava enfraquecido mesmo antes da ofensiva mais recente, não é motivo para triunfalismo.

 

O colega militar de Kobler no Congo, que o alemão descreve como seu "gêmeo", tenente-general Carlos Alberto dos Santos Cruz, vem usando de modo mais agressivo os soldados que estão sob seu comando.

 

"Vamos fazer uso máximo dos poderes que nos foram concedidos", disse o general Cruz. "Quando acabamos com um problema, em nossas cabeças já estamos pensando no passo seguinte."

 

Fonte: New York Times

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Novo Plano de Cooperação com Afeganistão em análise

 

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa deverá aprovar  esta semana um plano de ação internacional de apoio ao Afeganistão após a saída programada das forças lideradas pelos EUA em 2014.
A declaração sobre o plano será aprovada numa reunião do Conselho Ministerial da OSCE , que deverá ser realizada em Kiev, entre os dias 5 e 6 de dezembro , disse a porta-voz do Ministério do Exterior russo Maria Zakharova .
Zakharova disse que a agenda vai ajudar a delinear a futura cooperação da organização com o Afeganistão, em combate a ameaças como as drogas , terrorismo e proliferação de armas após a Força Internacional de Assistência à Segurança deixar o país no próximo ano.
A ISAF , criada pelas Nações Unidas em 2001, é composta de tropas de 49 nações. A missão foi incubida de lutar contra o terrorismo no Afeganistão e, gradualmente, transferir a responsabilidade de segurança militar ao país .
A maioria das tropas estrangeiras devem deixar o Afeganistão , quando o mandato da ISAF expira em dezembro de 2014.

 

Fonte: GBN com agências de notícias

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