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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Alemanha promete pôr seu peso em favor de acordo UE-Mercosul

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O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Guido Westerwelle, afirmou nesta segunda-feira que o país irá "contribuir com todo seu peso" para o sucesso do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul.

"Não será fácil, mas é possível", afirmou em declaração a jornalistas no fim de uma reunião com o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, em Brasília.

Mais cedo, em palestra na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro alemão disse que a zona do euro trabalha para fechar as bases de um acordo de livre comércio até 2013 com o Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Desde 1999, os dois blocos discutem os moldes para um acordo de livre comércio. As negociações chegaram a ser suspensas em 2004 e foram retomadas em 2010.

Nesta segunda-feira, Westerwelle reconheceu que as dificuldades econômicas mundiais, em especial na Europa, estimulam práticas como o protecionismo, que dificulta o avanço das conversas. Ele atribuiu o sucesso econômico atual da Alemanha à opção, em décadas passadas, por acordos de livre comércio.

"Um motivo pelo enorme êxito econômico da Alemanha reside na nossa abertura, na nossa interconexão global e, por isso, nós, alemães, vamos promover, não só apoiar, essas negociações entre a UE e o Mercosul", afirmou ele.

O Brasil assume a Presidência do Mercosul no segundo semestre deste ano e, segundo Patriota, irá focar na conclusão de um acordo comum. Por isso, o chanceler brasileiro tem conversado sobre um acordo com outras lideranças europeias.

Na semana passada, Patriota se reuniu em Brasília com a alta representante para Relações Exteriores e Política de Segurança da União Europeia, Catherine Ashton. Ambos se mostraram otimistas em fechar um acordo ainda em 2012.

Grécia

Guido Westerwelle elogiou os ajustes econômicos na Grécia e disse que a Alemanha continuará a ser "solidária", mas que os países que recebem ajuda precisam fazer "o dever de casa".

Perguntado sobre a possibilidade de a Grécia deixar a zona do euro, Westerwelle disse que a Alemanha e a Europa têm uma "grande determinação" para manter a região unida. "Apostamos que todos que estão na União Europeia continuarão a bordo", disse.

O Parlamento da Grécia aprovou um impopular projeto de austeridade para garantir um segundo resgate da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional e evitar um calote catastrófico.

O ministro alemão também se mostrou positivo sobre o futuro da Alemanha e mandou um recado para os que apostam na piora da situação econômica do bloco europeu:

"Todos que pensam que a Europa não vai dar conta do recado estão enganados. A Europa é um continente exitoso, de confiança, e será um parceiro justo para a América Latina", disse.

Fonte: Reuters
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quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Paraguai militariza área perto do Brasil

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O governo do Paraguai enviou uma força de mil homens (entre militares e policiais) para combater guerrilheiros do EPP (Exército do Povo Paraguaio) em San Pedro e Concepción - departamentos no norte do país há 17 dias em estado de exceção.

"Ao todo nosso efetivo para operações [de combate] chega a mil homens e estamos providenciando mais. É uma prioridade [para o governo de Fernando Lugo] terminar com esse flagelo", disse à Folha o ministro do Interior, Carlos Filizzola.

O EPP voltou a mobilizar as autoridades paraguaias no final de setembro, quando seis guerrilheiros explodiram uma delegacia e mataram dois policiais em Concepción, fronteira com o Brasil.

Na mesma região, um suposto atirador de elite do EPP baleou um oficial no último dia 5. Anteontem, dois policiais foram feridos a tiros em um episódio no qual o governo investiga as possibilidades de ataque guerrilheiro ou "fogo amigo" entre tropas.

De acordo com a senadora opositora Ana Mendoza de Acha (Partido Pátria Querida), após os atentados, o clima é de terror na região.

"Segundo autoridades da região, há localidades que se transformaram em povoados fantasmas. Ninguém vai para lá para fazer nenhum tipo de transação comercial."

Segundo estimativas do governo, o EPP tem hoje menos de 200 integrantes. O grupo surgiu de um partido que lutava pela reforma agrária e iniciou a luta armada há cerca de dez anos.

DISPUTA POLÍTICA

O estado de exceção, que vigorará por mais 40 dias, foi aprovado pelo Congresso, contra a vontade do governo.

Ele flexibiliza regras para prisões e permite o uso de militares em operações de segurança dentro do país.

Segundo Filizzola, a medida não era necessária, pois a polícia teria condições de combater os guerrilheiros. Ele atribuiu a aprovação a "fatores políticos e eleitoreiros de alguns legisladores".

A senadora Acha disse que o Congresso agiu porque o presidente Lugo não estaria tomando as medidas necessárias contra o EPP.

Segundo ela, os líderes guerrilheiros eram muito próximos a Lugo, quando ele era bispo em San Pedro. Na época, disse ela, Lugo teria ainda ajudado a organizar invasões de movimentos de reforma agrária.

"Hoje eles [EPP] não têm mais associação com Lugo, mas [permanece] um vínculo forte. Por isso Lugo não quer que caia sobre eles o peso da lei", disse.

Filizzola negou qualquer ligação de Lugo com o EPP. "Isso é totalmente falso".

Fonte: Folha
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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Na Argentina, Cristina Kirchner inaugura 3ª usina nuclear do país

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, inaugurou nesta quarta-feira a usina atômica de Atucha 3, que demandou um investimento de US$ 2,4 bilhões e que esteve paralisada durante 15 anos, na localidade de Zárate (100 km ao norte de Buenos Aires).

A usina, que está na margem do rio Paraná na província de Buenos Aires, é a terceira do país e dará um aporte de 700 megawatts ao sistema elétrico, que permitirá abastecer 4 milhões de habitantes.

"A usina poderá começar a funcionar depois do teste e da verificação de cada um dos 566 subsistemas, o que pode demandar de seis a oito meses", explicou o ministro do Planejamento, Julio de Vido.

A obra se soma às usinas atômicas de Atucha 1 (335 megawatts) e de Embalse (600 megawatts), que fornecem atualmente 7% da energia elétrica do país, mas uma vez que a nova usina entrar em produção comercial, a energia atômica fornecerá 10% da energia total do país.

O reator de Atucha 2, um dos de maior tamanho no mundo, tem projeto alemão, e pesa 3.300 toneladas.

A central começou a ser construída em 1980, mas depois ficou paralisada até que em 2006 o então presidente Néstor Kirchner (2003-2007), marido da atual presidente e falecido no ano passado, lançou o Plano Nuclear Argentino e decidiu completar o projeto.

Fonte: France Presse
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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Dilma pede maior proteção comercial para Mercosul

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A presidente Dilma Rousseff propôs na quarta-feira ao Mercosul elevar a proteção comercial contra o aumento de importações, em uma tentativa de conter a entrada de produtos baratos da Europa, Ásia e Estados Unidos em uma região de rápida expansão.

A proposta, levada pelo Brasil à Comissão de Comércio do bloco, que também é formado por Argentina, Paraguai e Uruguai, será discutida nas próximas semanas e permitirá que cada país eleve individualmente seus tributos de importação de bens não pertencentes à zona, de acordo com uma autoridade do governo brasileiro.

"Nós, países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Neste momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico", disse Dilma, em sua primeira participação numa cúpula do Mercosul desde que tomou posse em janeiro.

Um diplomata argentino afirmou à Reuters sob condição de anonimato que a Argentina, que tem uma dura política comercial que inclui barreiras a importações e licenciamento não automático, concorda em preservar o mercado para o bem da região.

Uruguai e Paraguai, as economias menos industrializadas do Mercosul e, portanto, mais abertas às importações, receberam a proposta com cautela.

"Acreditamos que é importante ... a existência de um verdadeiro mercado regional, forte, vigoroso, que não tenha restrições tarifárias no seu funcionamento externo", disse a jornalistas o chanceler uruguaio, Luis Almagro. "A proposta (do Brasil) é para ser analisada".

COMPETITIVIDADE COMPROMETIDA

Chanceleres e ministros de Comércio e Economia do bloco, reunidos perto de Assunção desde terça-feira, expressaram preocupação com perda de competitividade da economia regional por uma apreciação de suas moedas, o que estimula as importações.

Dilma disse que "precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham reequilibrar a situação" e pediu que a Comissão de Comércio do bloco aprovasse a proposta do Brasil até dezembro, quando chegará ao fim o semestre de presidência uruguaia no Mercosul, que começa a partir da atual cúpula.

As economias do Mercosul voltarão a crescer neste ano acima da média mundial, com taxas que oscilarão entre 4 por cento, no caso do Brasil, até 7 por cento ou mais, no caso da Argentina -- um nível mais moderado em comparação ao crescimento de 2010.

"Os países em desenvolvimento na América Latina, neste contexto, têm um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós têm sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes", disse Dilma.

COOPERAR, NÃO COLONIZAR

Além de Dilma, também participaram da reunião do Mercosul no Paraguai os chefes de Estado de Equador e Uruguai. A presidente argentina, Cristina Kirchner, não viajou por recomendação médica.

No encontro, os mandatários compartilharam informações sobre a saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, quem pediu ao seu ministro de Energia, Rafael Ramírez, que o representasse na cúpula, segundo o próprio funcionário venezuelano.

O presidente do Uruguai, José Mujica, que falou depois de Dilma, pediu que as companhias brasileiras, as mais fortes da região, cooperassem para ajudar a desenvolver seus sócios.

"O Brasil não tem culpa de ser tão grande, nem nós temos culpa de sermos tão pequenos. Isso se arruma multiplicando os atores", disse Mujica.

Dilma defendeu que as assimetrias entre os sócios sejam enfrentadas "realizando projetos de grande relevância".

"Precisamos promover maior integração de nossas cadeias produtivas, estimulando parcerias entre as empresas da região, sobretudo as de pequeno e médio porte", afirmou a presidente.

Também participou da cúpula do Mercosul, realizada na sede da Confederação Sul-Americana de Futebol, o chanceler japonês, Takeaki Matsumoto, que convidou o bloco sul-americano a um diálogo para intensificar as relações comerciais com o país asiático.

Um funcionário do Ministério de Assuntos Exteriores do Japão disse a jornalistas que empresários japoneses e do Mercosul estão pedindo aos governos a implementação de um acordo mútuo de livre comércio.

Fonte: Reuters
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Mercosul quer unir forças para alcançar desenvolvimento com inclusão social

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Além de destacar "a consolidação da região como um dos mercados mais atraentes em nível mundial", os presidentes comprometeram-se a "impulsionar o desenvolvimento econômico com inclusão social, através da redução da pobreza", destaca o texto final.

Os chefes de Estado destacaram a necessidade de que o bloco reflita sobre "a forma com a qual enfrentará as oportunidades e desafios que a transformação do cenário internacional apresenta".

Os presidentes dos países do Mercosul também uniram forças para fortalecer o bloco ante a invasão de produtos provenientes de países como China, que buscam mercados em expansão.

"Novos ventos sopram em nossa região e isso é muito positivo, o crescimento incrível do Paraguai em 2010 (de 15%) foi acompanhado de avanços nos outros países (do bloco). (...) Temos que comemorar, mas resta muito a ser feito", destacou a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso na cúpula de presidentes.

"Com o excepcional crescimento da região (durante 2010), países de fora buscam vender" e "devemos estudar mecanismos comunitários para reequilibrar a situação", destacou a presidente, que citou a necessidade de tomar medidas concretas durante a presidência temporária do Uruguai, que assume nesta quarta-feira.

Nesse sentido, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou que os países do Mercosul devem preservar seus mercados e evitar que sejam "invadidos por produtos de países que não têm a quem vender", como os Estados Unidos, os países europeus e asiáticos.

Segundo Dilma, o grupo também deve analisar a forma de se relacionar com outros países. "É importante concluir as negociações de acordo de associação com a União Europeia", e também "fortalecer as negociações sul-sul", disse.

Por sua vez, o presidente uruguaio, José Mujica, chamou o bloco a "construir economias complementares" e criar uma "autodefesa" frente à entrada de produtos provenientes do exterior.

"É lógico que aumentar e assegurar nossos mercados é decisivo", destacou, ao afirmar que os governos devem "garantir a institucionalidade do Mercosul, já que é a porta de entrada para o crescimento".

A esse respeito, o chanceler Antonio Patriota afirmou que serão iniciadas negociações com Bolívia e Equador para integrá-los como membros plenos do bloco.

Em representação da presidente argentina, Cristina Kirchner, o ministro de Relações Exteriores do país, Héctor Timerman, destacou que o Mercosul deve continuar analisando mecanismos para aprofundar o processo de integração entre os países e o "desenvolvimento equilibrado de todos os seus membros".

Por sua vez, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, aproveitou o encontro para pedir a eliminação "de barreiras de toda índole" e garantir "a livre circulação de bens e mercadorias".

Nesse sentido, durante o encontro, foi criado um grupo de alto nível para supervisionar a eliminação da dupla cobrança do Tarifa Externa Comum (TEC), que deve entrar em funcionamento em 1º de janeiro de 2012, mas que para sua implementação ainda falta definir elementos práticos e técnicos.

O comércio entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai encerrou o ano passado com um volume de 44,55 bilhões de dólares, e as autoridades prevêem que o grupo cresça 5% em 2011.

Mas para que esse crescimento se concretize, o bloco deve estimular as cadeias produtivas, agregar mais valor aos produtos locais e investir em setores estratégicos, como o energético, estimou a presidente.

A utilização dos recursos energéticos também foi destacada por Lugo como um ponto fundamental para o desenvolvimento.

"A integração energética é a garantia de avanço econômico do Mercosul. (...) Esta integração não nos garantirá apenas benefícios econômicos, (devemos) iniciar um processo que terá como consequência o desenvolvimento de nossos povos", destacou.

Nesta quarta-feira, Lugo recebeu Dilma, em um encontro durante o qual discutiram os meios para aumentar a integração de ambos os países, informou o principal assessor brasileiro de Relações Internacionais.

Fonte: AFP
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quarta-feira, 18 de maio de 2011

Dilma descarta ceder à pressão argentina em barreira comercial

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O governo brasileiro não vai rever sua decisão de segurar a importação de carros, como exigiu a Argentina, para retomar as negociações visando pôr fim às barreiras comerciais entre os dois países.

Segundo a Folha apurou, a orientação do Palácio do Planalto é não ceder às pressões da Argentina para revogar a medida que acabou com a importação automática de veículos, que passou a depender de autorização num prazo de até 60 dias.

"Não há sentido em [fixar] precondição para termos reunião. Tanto da nossa parte quanto da Argentina. Estamos sempre dispostos ao diálogo e o diálogo está prosseguindo", disse ontem o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

A declaração de Pimentel se referia à afirmação de sua colega argentina, Débora Giorgi, de que o fim das barreiras ao comércio bilateral só voltaria a ser discutido se o Brasil revogasse a exigência de licença na importação de carros.

Na entrevista, o ministro procurou dar um tom diplomático às suas declarações, repetindo que a medida adotada pelo Brasil não é contra a Argentina, mas vale para todos os países e visa proteger o mercado brasileiro.

Reservadamente, porém, a equipe de Pimentel deixou claro que não há espaço para recuo, sinalizando que o país pode até endurecer caso a presidente Cristina Kirchner não oriente sua equipe a abrir negociações e rever suas medidas.


Pimentel e Débora Giorgi podem se encontrar na próxima semana para retomar as negociações entre os países, travadas desde que a Argentina decidiu elevar de 400 para 600 os itens que dependem de licença para entrar naquele país, afetando as exportações brasileiras.

Ontem, Pimentel comentou que a Argentina tem demorado mais que os 60 dias determinados pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para autorizar a entrada de produtos.

"A Argentina não está cumprindo os 60 dias, isso gera desconforto e é um problema. Em muitos casos, esse prazo já foi ultrapassado."

O ministro disse que a disposição do Brasil é cumprir o prazo de 60 dias.

"O fluxo de importações vai se normalizar depois", afirmou, em referência ao prazo de dois meses para a liberação de automóveis que saíram do canal automático de importação.

O governo, contudo, pode desrespeitar esse prazo caso a Argentina continue fazendo o mesmo com as exportações brasileiras, o que está segurando caminhões com produtos brasileiros na fronteira entre os dois países.

Fonte: Folha
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Brasil destaca importância de concluir pacto UE-Mercosul em 2011

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O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e a alta representante de Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia (UE), Catherine Ashton, destacaram nesta quarta-feira em Bruxelas a importância de realizar "com sucesso" em 2011 as negociações de um acordo comercial entre a UE e os países do Mercosul.

A chefe da diplomacia europeia se reuniu com Patriota na primeira visita oficial que ele faz como ministro das Relações Exteriores para fora da América Latina.

Em comunicado, Ashton disse que os dois concordaram com a importância de que Mercosul e UE fechem neste ano os trabalhos para um acordo de associação - que inclui um tratado de livre-comércio - uma meta também assumida pelo comissário de Comércio da UE, Karel De Gucht.

Essas negociações, que estavam estagnadas desde 2004 diante da falta de avanços na Rodada de Doha para a liberalização do comércio mundial, foram retomadas em maio passado durante a Cúpula Mercosul-UE, realizada em Madri.

As negociações avançam e na próxima rodada, que acontecerá nos dias 17 e 18 de março na capital belga, as partes farão novas ofertas mútuas, confirmou Patriota à imprensa.

Ashton também lembrou que Brasil e UE são parceiros estratégicos, com relações bilaterais "fortes e dinâmicas". Ela disse que, durante a reunião desta quarta-feira, teve a oportunidade de manter com o Patriota "uma primeira troca de pontos de vista" sobre a política externa do novo Governo brasileiro, liderado desde 1º de janeiro pela presidente Dilma Rousseff.

Ashton ressaltou que ambos também trocaram ideias sobre como "desenvolver ainda mais" as relações entre Brasil e UE, destacando que compartilha o desejo do chanceler brasileiro de "trabalhar juntos para criar uma maior cooperação" não só nas relações bilaterais, mas também em assuntos globais, como direitos humanos.

A alta representante indicou que fará uma visita oficial ao Brasil ainda neste semestre.

Por fim, Ashton expressou a Patriota suas condolências pelas vítimas das chuvas que castigaram o Brasil nos últimos dias.

Só na Região Serrana do Rio de Janeiro, o número oficial de mortos é de 827.

Fonte: EFE
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sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Evo Morales celebra vínculos do Mercosul com "Estado palestino independente"

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, celebrou nesta sexta-feira a presença de delegados de um "Estado palestino independente" na 40ª Cúpula do Mercosul, bloco que iniciará negociações comerciais com Palestina e Síria.

No início de seu discurso na sessão plenária da Cúpula realizada em Foz do Iguaçu, Morales, cujo Governo rompeu relações com Israel em janeiro de 2009, após a ofensiva do país na Faixa de Gaza, expressou sua particular satisfação pela decisão do Mercosul de ampliar contatos com a Palestina.

"Nosso reconhecimento à Palestina como Estado independente", expressou Morales, no momento em que também cumprimentava a presença de delegados da Turquia, Síria, Cuba, Austrália e Nova Zelândia, que participaram na qualidade de convidados especiais.

O presidente boliviano não fez nenhuma outra menção e não esclareceu em nenhum momento se era um reconhecimento oficial de seu Governo à existência de um Estado palestino.

O bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai lançou em Foz do Iguaçu um acordo para o estabelecimento de uma área de livre-comércio com a Síria e outro para um tratado de comércio e cooperação econômica com a Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Nos últimos 15 dias, Brasil, Argentina e Uruguai anunciaram o reconhecimento oficial do Estado palestino dentro das fronteiras de 1967, o que gerou mal-estar em Israel, país com o qual o Mercosul tem um acordo de livre-comércio.


Presidente da Bolívia anuncia que reconhecerá Estado palestino

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou nesta sexta-feira que na próxima semana enviará uma carta à Autoridade Nacional Palestina (ANP) "para reconhecer a Palestina como um estado independente e soberano".

Morales fez o anúncio em entrevista coletiva com seus colegas do Paraguai, Fernando Lugo, e Uruguai, José Mujica, depois de participar da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu.

Na plenária da cúpula, Morales mencionou a Palestina ao saudar a delegação do território. "Nosso reconhecimento à Palestina como um Estado independente", expressou no momento em que mencionava a presença de representações de países alheios ao bloco.

Segundo Morales, a carta que enviará na terça-feira também será dirigida "a todos os organismos internacionais".

"Não podemos ver de camarote o que vive o povo palestino", disse o líder boliviano. "Não podemos seguir vendo essa espécie de genocídio", acrescentou Morales em referência ao conflito dos palestinos com Israel, país com o qual rompeu relações em janeiro de 2009, após a última ofensiva do Estado judeu em Gaza.

Segundo o governante, "todos temos direito de viver com soberania", por isso é necessário que "as organizações internacionais busquem frear as perdas de vidas", disse.

No início deste mês, Brasil e Argentina, membros plenos do Mercosul, decidiram reconhecer o Estado palestino segundo as fronteiras de 1967, e o Uruguai anunciou que fará o mesmo no início de 2011.

Fonte: EFE
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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Amorim diz que Mercosul está aberto ao mundo e disposto à integração

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O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco que está aberto ao mundo e disposto a se integrar com outras regiões, como demonstram os diversos acordos de associação e colaboração assinados nesta quinta-feira com outros países.

O ministro declarou em Foz do Iguaçu, sede da 40ª cúpula do bloco, que esses acordos demonstram que o Mercosul está aberto ao mundo e seu desejo de se integrar de maneira equilibrada com outras regiões, independentemente de sua posição geográfica, dos níveis de desenvolvimento e das ideologias.

O chanceler fez uma breve declaração ao concluir o ato no qual os ministros que compõem o Conselho do Mercado Comum (CMC), um dos órgãos administrativos do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), assinaram vários acordos e declarações com países como Cuba e Turquia.

Segundo Amorim, a presença na cúpula de representantes dos associados ao Mercosul (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru), assim como da Venezuela, que está em processo de adesão plena, e de outros países em condição de convidados ou observadores, é uma demonstração clara do interesse do bloco de se inserir no mundo.

Além dos membros plenos e dos associados, participam da cúpula delegações de Guiana, Suriname, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Austrália e Síria, entre outros.

As reuniões do CMC continuarão na tarde desta quinta-feira para discutir os detalhes dos documentos e das iniciativas que os presidentes aprovarão em seu encontro de sexta-feira.

Amorim afirmou que nas reuniões realizadas nesta quinta-feira acabaram as últimas diferenças existentes em alguns pontos da declaração final que os chefes de Estado aprovarão na sexta, mas não ofereceu mais detalhes.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Cristina Fernández de Kirchner (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai) e José Mujica (Uruguai), assim como os de dois países associados, o boliviano Evo Morales e o chileno Sebastián Piñera, confirmaram presença na reunião.

Fonte: EFE
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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Brasil e Argentina ampliam integração nas áreas automotiva e de petróleo

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O Brasil e a Argentina vão ampliar a integração de suas indústrias automotivas e iniciar o projeto de qualificação de fornecedores da cadeia produtiva de gás e petróleo, impulsionado pelas reservas contidas no pré-sal brasileiro. A decisão política sobre os dois projetos já foi tomada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner em setembro passado e no começo de novembro.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira por Maria Luísa Leal, diretora da ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), integrada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ela participou de encontro que reuniu empresários dos dois países na Embaixada do Brasil na Argentina.

Segundo Maria Luisa, do lado brasileiro um grande esforço está sendo feito para a identificação dos fornecedores para a indústria de petróleo e gás. "A maior dificuldade será que tanto o Brasil quanto a Argentina consigam se estruturar rapidamente para fornecer os produtos para a indústria dos dois países".

Maria Luisa disse que o volume de recursos e a demanda relativos ao projeto de fornecedores para a cadeia produtiva de petróleo e gás são muito grandes e, por isso, a escala dessas demandas é capaz de viabilizar negócios entre o Brasil e a Argentina. "Estamos, no momento, mapeando as empresas, identificando as que são competitivas e as que podem ser em futuro próximo".

Segundo a diretora da ABDI, há casos em que um único país produz determinado componente necessário à indústria de petróleo e gás. Esta é uma situação que abre duas perspectivas: ou o Brasil e a Argentina passam a ser importadores desse país por tempo indeterminado ou atraem o interesse da fábrica que produz o componente para se instalar em um dos dois países.

"Já identificamos que temos todas as condições de atrair outras fábricas de componentes para se instalar em nossos territórios. Temos, efetivamente, condições para que nossas indústrias se tornem forncedoras dessas fábricas e, sobretudo, fornecedoras globais para terceiros países e outras empresas", disse.

AUTOMÓVEIS

Os projetos de fornecimento de produtos para a cadeia produtiva de petróleo e gás e do aumento da integração produtiva da indústria automobilística brasileira e argentina já têm investimentos garantidos.

"São US$ 4 milhões para a indústria automobilística e US$ 3,6 milhões para a indústria de petróleo e gás, provenientes do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Além disso, há um conjunto de outros recursos que estão sendo disponibilizados por empresas brasileiras e argentinas".

No caso do Brasil, os recursos extras são da Petrobras, com um volume de US$ 220 milhões a serem investidos nos próximos cinco anos. Segundo Maria Luísa, "este é um volume muito grande de compras, que representa um mercado garantido e cuja viabilização, graças a uma decisão política, faz muita diferença".

A diferença, segundo a diretora da ABDI, é que poderão ser feitos acordos destinados ao fornecimento de produtos a médio e longo prazos, além de outros ligados à transferência de tecnologia, que permitirão o desenvolvimento de melhor estrutura para as indústrias do Brasil e da Argentina.

Também por uma decisão dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kircher, a integração produtiva entre Brasil e Argentina envolve não apenas o setor automobilístico e de petróleo e gás, mas os de auto-peças, aeronáutica e máquinas agrícolas, além de áreas consideradas sensíveis como é o caso do setor lácteo (leite e seus derivados), de linha branca (máquinas de lavar, secadoras, fogões e geladeiras), madeira, móveis e vinhos.

Fonte: Folha
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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Chávez reitera importância do eixo Venezuela-Brasil-Argentina

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O presidente venezuelano, Hugo Chávez, voltou a destacar hoje a importância que o eixo Venezuela-Brasil-Argentina tem para a integração da América do Sul.

"Caracas-Brasília-Buenos Aires é um eixo articulador da unidade sul-americana, a terra da utopia, onde está nascendo o mundo novo", disse Chávez em seu programa de rádio e televisão "Alô Presidente!".

Nesse sentido, o líder venezuelano insistiu em que a integração sul-americana foi um dos sonhos não cumpridos ainda do libertador Simón Bolívar.

O comentário, que repetiu em incontáveis ocasiões, foi feito ao descrever aspectos de sua viagem à Argentina, quando foi ao velório do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que morreu na quarta-feira em El Calafate em consequência de uma parada cardíaca.

Sobre o Brasil, o governante também se referiu às eleições presidenciais e prognosticou em seu artigo "As Linhas de Chávez" a vitória de Dilma Rousseff ao assegurar que a correligionária do atual governante brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, "será eleita presidente".

Fonte: EFE
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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

União Europeia pede a Brasil e Argentina que eliminem barreiras comerciais

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A Comissão Europeia (órgão executivo da União Européia) pediu nesta segunda-feira a países como Brasil e Argentina que suprimam qualquer "barreira protecionista", após constatar que eles iniciaram novas medidas restritivas ao comércio desde o início da crise econômica em 2008.

Segundo o relatório publicado hoje pela UE, o sétimo sobre barreiras comerciais desde o início da crise, seus parceiros comerciais aplicaram mais de 330 novas medidas restritivas.

Apesar da recuperação econômica e do compromisso assumido pelo Grupo dos 20 (G20, formado pelos países mais desenvolvidos e pelos principais emergentes), apenas 10% dessas restrições foram eliminadas, destaca o documento.

No total, o estudo examinou as relações comerciais com 30 parceiros da UE entre outubro de 2008 e setembro de 2010, e destacou que foram impostas barreiras "clássicas", como restrições às importações e aumento das tarifas.

"Muitas destas novas barreiras estão se transformando rapidamente em características permanentes do sistema global de comércio, e correm o risco de prejudicar a recuperação econômica", ressalta o relatório.

Ele acrescenta que, entre maio e setembro, os parceiros da UE aplicaram 66 novas medidas restritivas, passando para 332 o número de iniciativas que restringem de algum modo o comércio internacional desde o início da crise.

Entre os países destacados pelo relatório, a Rússia continua sendo o parceiro comercial da UE que mais medidas restritivas impôs ao comércio nesse período.

A comissão também lamentou a política brasileira de "compra nacional", que se une a uma lista de novas restrições introduzidas pelo Brasil.

Em relação à Argentina, o texto ressalta que seu sistema de licença de importações e suas referências de valores de importação continuam sendo uma "grave preocupação".

Além disso, afirma que esse país ainda impõe preços de referência aos bens industriais e agrícolas, e continua sendo o que utiliza mais esse instrumento.

De acordo com a UE, um dos principais empecilhos na negociação de um acordo de associação com o Mercosul são as restrições que a Argentina impõe a produtos agroalimentares europeus.

Os países incluídos no relatório foram Argélia, Argentina, Austrália, Belarus, Brasil, Canadá, China, Equador, Egito, Hong Kong, Índia, Indonésia, Japão, Cazaquistão, Malásia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Filipinas, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Suíça, Taiwan, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos e Vietnã.

Fonte: EFE
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segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Mercosul condena exercícios militares Britânico nas Malvinas

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O Mercosul condenou na segunda-feira a decisão de a Grã-Bretanha realizar exercícios militares nas Malvinas, em claro gesto de apoio à Argentina, país membro da união aduaneira do Cone Sul que disputa a soberania das ilhas.

Os chanceleres do grupo, formado também por Brasil, Paraguai e Uruguai, se reuniram em Montevidéu para participar de uma sessão do Parlamento regional.

Em comunicado, eles expressaram "seu formal e enérgico protesto contra a decisão adotada pelo governo da Grã-Bretanha de levar adiante exercícios militares, incluindo disparos de mísseis a partir das ilhas Malvinas".

Condenaram também "as declarações e explicações formuladas recentemente por fontes britânicas na imprensa indicando que se tratariam de exercícios de rotina que a Grã-Bretanha vem realizando semestralmente nas ilhas Malvinas durante mais de 20 anos".

Os chanceleres do bloco indicaram que essa atitude implica violação de normas de segurança da navegação.

A Argentina tem buscado o diálogo para resolver a extensa disputa pelas Malvinas, mas Londres tem se negado a conversar afirmando que a soberania das ilhas é inegociável.

A tensão cresceu recentemente quando a Grã-Bretanha começou trabalhos de perfuração de poços em busca de petróleo na região.

O chanceler argentino, Héctor Timerman, comemorou em Montevidéu o apoio dos países da região sobre o pedido de Buenos Aires relativo às ilhas.

"A arbitrariedade britânica em se negar a negociar uma solução pacífica para o problema e a forma como se apropriaram de nossos recursos naturais nos mares patagônicos, ao mesmo tempo em que testam mísseis a partir de nossas ilhas, já não são vistos como uma agressão permanente apenas pelos argentinos", disse Timerman.

Fonte: Reuters
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Brasil quer avanço na união aduaneira durante Presidência do Mercosul

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O avanço da união entre os países-membros do Mercosul e o aprofundamento do comércio de serviços são objetivos que serão impulsionados pelo Brasil na Presidência do bloco, anunciou hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"O Mercosul precisa dar um salto qualitativo e definir metas, ao mesmo tempo ambiciosas e gradativas para avançar na conformação da União Aduaneira e da criação efetiva do Mercado Comum", disse o ministro durante sua participação na XXVI sessão plenária do Parlamento do bloco em Montevidéu (Parlasul).

Amorim foi à capital uruguaia para expor os planos da Presidência pró témpore brasileira, que se estenderá até o fim de ano, perante os deputados do Parlasul e os chanceleres do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de integração.

Nesse sentido, o ministro apontou que a Presidência brasileira irá propor um programa de "consolidação da união aduaneira que discuta exceções para a Tarifa Externa Comum", à medida que se avança na eliminação gradual, atenta às "sensibilidades" de cada país, da cobrança da dupla tarifa.

Além disso, também incluiu na agenda brasileira "retomar as conversas para impulsionar o comércio de serviços dentro do Mercosul", assim como "aprofundar a agenda social" do bloco.

Antes, o chanceler argentino, Héctor Timerman, apresentou no mesmo fórum o trabalho da Presidência de seu país, que também se centrou no assunto Tarifa Externa Comum, na aprovação do código alfandegário e no relançamento das negociações com a União Europeia.

O chanceler argentino disse que "a eliminação da multiplicidade de cobrança da Tarifa Externa Comum facilitará a circulação de mercadorias, barateando custos e melhorando a competitividade".

Para Timerman, a Presidência argentina propôs com estas políticas "dinamizar e fortalecer o bloco" entre outras coisas para aplacar "as vozes contrárias" ao Mercosul "em alguns setores políticos, empresariais e da imprensa".

"Conseguimos em meses recentes grandes conquistas que têm silenciado, por enquanto, os críticos que nos acusam de nos afogar na pura retórica", disse Timerman.

Junto a Timerman e Amorim também estiveram seus colegas do Uruguai, Luis Almagro, e Paraguai, Héctor Lacognata, assim como o presidente do Uruguai, José Mujica.

Entre as sessões do Parlasul, os chanceleres formalizaram uma reunião do Conselho do Mercado Comum, principal órgão político do bloco, que decidiu ratificar um acordo pelo qual a representação dos deputados do organismo passará a ser proporcional a partir da próxima legislatura.

Assim, entre 2011 e 2014, o Brasil terá 37 representantes no Parlasul, Argentina 26, e Paraguai e Uruguai 18 cada um.

O legislativo regional, que tem sede em Montevidéu e se reuniu pela primeira vez em maio de 2007, é integrado atualmente por 18 legisladores de cada um dos quatro países, designados por seus próprios Congressos.

Segundo Lacognata, a aceitação desta decisão constitui "um exemplo de busca de consenso e diálogo" e "um passo transcendental na constituição institucional" do bloco.

"Consideramos que as portas se abrem e permitem que os países que ainda não tiveram a oportunidade de escolher seus parlamentares por voto direto, o possam fazer nos próximos anos e, dessa maneira, avançar definitivamente à segunda etapa de desenvolvimento do Mercosul", disse o chanceler.

Além disso, os chanceleres aproveitaram a reunião para emitir um comunicado conjunto no qual expressaram seu "mais direto protesto" pela decisão do Governo britânico de realizar manobras militares nas ilhas Malvinas.

Segundo os responsáveis de exteriores do Mercosul, a conduta britânica gera "preocupação" e constituiria uma violação das normas de segurança da navegação da Organização Marítima Internacional (OMI).

Fonte: EFE
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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

França ataca acordo com o Mercosul

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Duas semanas depois de o ministro da Indústria da França, Christian Estrosi, defender o protecionismo econômico, agora o ministro da Agricultura, Bruno Le Maire, vai mais longe: ele garantiu aos produtores rurais que a França vai lutar contra o acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, cujas negociações estão em andamento nesta semana. A justificativa: "A Europa não é o lixão de produtos agrícolas da América do Sul".

As declarações foram feitas em Rennes, onde se realizava um salão de agricultura. Le Maire foi recebido por militantes de sindicatos agrícolas, que protestavam contra a queda da renda dos produtores rurais. Enquanto os sindicalistas entravam em confronto com a polícia, o ministro discursou para líderes rurais.

Na saída do encontro, Le Maire falou à imprensa. Defendeu uma "Europa firme" nas negociações entre a União Europeia e o Mercosul visando a um acordo de livre comércio, garantindo que pelo menos 15 países do bloco evitarão assiná-lo. "O agricultor não é moeda de troca. Não iremos adiante nas negociações com a Organização Mundial do Comércio (OMC), nem nas negociações com o Mercosul."

A seguir, Le Maire deixou claro que a resistência da França tinha endereço: "A Europa não é o vertedouro dos produtos agrícolas da América do Sul". Em referência indireta, o ministro do governo de Nicolas Sarkozy ainda ironizou o Brasil, país para o qual o Palácio do Eliseu tenta vender 35 aviões de caça fabricados na França, em decisão que segue na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não podemos trocar carne bovina por Rafales."

Além de descartar o acordo com o Mercosul, o ministro ainda anunciou novos subsídios aos produtores franceses. Pecuaristas receberão nos próximos três anos 300 milhões em subsídios. O objetivo é reduzir as perdas agrícolas do país, onde a renda média teria caído 50% em 2009, segundo afirmam sindicatos e o Ministério da Agricultura.

Ao Estado, um assessor de Le Maire afirmou que as posições do ministro são apoiadas por 15 países da UE (leia texto nesta página). "A Europa já enfrenta um déficit na balança comercial agrícola de ? 25 bilhões em favor dos países do Mercosul", disse assessor. Contatada, a assessoria do Palácio do Eliseu não retornou aos pedidos de esclarecimentos sobre a posição do ministro.

Fonte: Estadão
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quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Comissário europeu espera acordo UE-Mercosul, criticado por França

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O comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse nesta terça-feira esperar que a União Europeia (UE) e o Mercosul possam alcançar um acordo comercial antes de meados de 2011, enquanto o ministro francês da Agricultura reiterava a "firme" rejeição da França ao pacto.

"Espero que possamos chegar a um acordo em tempo razoável, preferencialmente antes das férias do próximo verão" do Hemisfério Norte, em julho, disse o comissário a jornalistas, depois de se reunir em Brasília com o chanceler brasileiro, Celso Amorim, e o ministro da Indústria e Comércio, Miguel Jorge.

De Gucht disse também esperar que antes do fim do ano ambas as partes apresentem suas ofertas, e insistiu que o acordo bilateral deverá ser "amplo, ambicioso e equilibrado".

Europa e Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com Venezuela em processo de adesão plena) retomaram as negociações para um acordo de livre comércio em maio passado, depois de uma paralisação de seis anos.

Mas a França opõe-se frontalmente, junto a outros países europeus, e na mesma terça-feira insistiu na férrea defesa de sua agricultura.

"A Europa não é o lixão dos produtos agrícolas da América do Sul", afirmou o ministro da agricultura francês, Bruno Le Maire, na abertura do Salão Internacional de Pecuária de Rennes (oeste da França), depois de reiterar a oposição "firme" da França à retomada das negociações entre União Europeia (UE) e Mercosul.

"O agricultor não é uma moeda de troca. Não iremos adiante nas negociações com a OMC" (Organização Mundial do Comércio), enfatizou Le Maire.

"Sabemos que alguns países (europeus) são críticos das negociações", mas também que "é a Comissão Europeia a que negocia" e "tem um mandato para isso", respondeu Karel de Gucht ao ser questionado sobre a oposição ao acordo na Europa.

De Gucht reconheceu que a agricultura é um tema sensível para vários países europeus e também que para que esse acordo funcione e seja ambicioso, a Europa terá que apresentar uma oferta sobre o tema. Também disse que os europeus esperam uma ampla oferta sul-americana em direitos de propriedade intelectual.

"É muito difícil pensar a União Europeia como lixão da produção do Mercosul", dada a baixa porcentagem de participação do bloco do sul no mercado europeu, de 2% a 4%, dependendo dos produtos, disse à AFP o chanceler uruguaio Luis Almagro, ao responder às declarações de Le Maire.

As negociações entre os dois blocos estancaram-se em 2004, com o pedido europeu de mais espaço para seus produtos industriais e serviços na América do Sul e, por parte dos sul-americanos, de mais acesso para sua agricultura aos mercados europeus.

De Gucht disse ter encontrado uma posição aberta do Brasil para essas discussões.

A viagem do comissário europeu ocorre um mês antes da segunda rodada de negociações entre UE e Mercosul, que ocorrerá em outubro em Bruxelas. Uma terceira rodada deverá ocorrer antes do fim do ano, provavelmente no Brasil, que exerce a presidência do Mercosul.

Fonte: AFP
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sábado, 11 de setembro de 2010

Amorim: Mercosul e Unasul podem ser 'mais efetivos' que OEA

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O chanceler brasileiro Celso Amorim afirmou neste sábado à AFP que o Mercosul e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) podem ser "mais efetivos" do que a OEA na mediação de boas relações entre os países da América do Sul.

"A OEA tem seu papel, porque muitos países que não fazem parte da Unasul e do Mercosul, como os países da América Central e do Norte e os Estados Unidos, e também porque tem uma organização jurídica mais acabada, o que em alguns casos pode ser necessário", disse Amorim, que participa de uma conferência de segurança internacional do International Institute for Strategic Studies (IISS) em Genebra, na Suíça.

"Acho que para o exercício de bons ofícios entre os países sul-americanos, a Unasul ou o Mercosul, dependendo do caso, podem ser mais efetivos", defendeu o chanceler brasileiro.

"Unasul e Mercosul são totalmente complementares", destacou.

Sobre a Unasul, a união de 12 países da América do Sul, Amorim disse "já ter se provado muito eficaz, agindo discretamente algumas vezes, como nas tensões entre Colômbia e Venezuela, quando o (ex) presidente argentino Néstor Kirchner participou da reunião".

"A própria chanceler da Colômbia agradeceu ao presidente Lula e à Unasul", lembrou.

Fonte: AFP
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sábado, 28 de agosto de 2010

Celso Amorim defende maior abertura às importações dos países vizinhos

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O chanceler Celso Amorim, disse hoje que o Brasil deve se abrir às importações dos vizinhos para fortalecer a integração regional. Ele mencionou as queixas que tem recebido de países como Equador e Colômbia sobre barreiras não tarifárias impostas aos seus produtos.

"É óbvio que o Brasil precisa ser mais aberto. E não só na tarifa. Não adianta você abrir a tarifa e criar tantas dificuldades. Uma coisa importante é que a integração [sul e latino-americana] passe a fazer parte dos planos brasileiros, dos planos de desenvolvimento. Isso não cabe só ao Itamaraty nem à Presidência da República", afirmou.

"É preciso que o Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial], que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], que o Departamento Sanitário do Ministério da Agricultura, que todos eles estejam compenetrados na integração", disse o ministro.

O Brasil tem superavit comercial com todos os países sul-americanos, com exceção da Bolívia (por causa do gás importado pela Petrobras). A região é também um das maiores clientes de produtos manufaturados brasileiros, que compõem mais de 80% da pauta das vendas do país para a vizinhança.

Amorim citou o caso equatoriano para exemplificar uma situação que definiu como insustentável.

"O Equador, por exemplo, importa US$ 1 bilhão [do Brasil] e exporta US$ 30 milhões. Isso é uma brincadeira. Cada produto que eles querem exportar para cá, tem um problema. Vamos pensar se esse produto tivesse vindo de dentro do Brasil se ia ser a mesma dificuldade", afirmou, depois de participar, no Rio, de um seminário do Itamaraty que comemorou os 50 anos da criação da Alalc (Associação Latino-Americana de Livre Comércio), hoje Aladi (Associação Latino-Americana de Integração).

A Aladi estabelece preferências tarifárias entre seus países membros que, segundo Soraya Saavedra Rodar, da CNI (Confederação Nacional da Indústria) são aproveitadas em 85% pelas empresas exportadoras brasileiras. O Brasil hoje negocia um acordo para ampliar essas preferências com o México.

Na entrevista, o chanceler brasileiro se disse otimista sobre os rumos da integração regional, sobretudo depois da última cúpula do Mercosul, no início do mês, que aprovou o código aduaneiro e estabeleceu um cronograma para o fim da dupla cobrança da TEC (Tarifa Externa Comum), que dificulta o comércio intrabloco e a chamada integração produtiva, em que cada país pode produzir produtos que fazem parte da cadeia de produção dos demais.

"No Mercosul, acho que nós podemos fazer avanços. Por exemplo, já estávamos discutindo liberalizar serviços com EUA e União Europeia e não discutimos liberalizar serviços no Mercosul. Estávamos discutindo com eles na base de lista negativa, quer dizer, podia tudo salvo as exceções, e no Mercosul não, são listinhas positivas.Então temos que mudar, dar um salto, [negociar] serviços, investimentos. Você pode ter um acordo de investimentos que não precisa ter a cláusula de proteção, que gera problema, mas pode ter tratamento nacional, nação mais favorecida. Isso nós podemos fazer e devemos fazer no Mercosul', afirmou.

Fonte: Folha
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mercosul reitera apoio à Argentina em sua reivindicação pelas Malvinas

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Os membros do Mercosul e os países associados confirmaram hoje seu apoio à Argentina em sua "legítima reivindicação" pela soberania das Ilhas Malvinas e seu interesse por uma rápida solução para o conflito.

Em comunicado conjunto divulgado ao término da 39ª cúpula do bloco lembraram "o interesse regional para que a prolongada disputa (entre a Argentina e o Reino Unido) alcance o mais rápido possível uma solução, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas" e as declarações dos foros regionais e multilaterais.

Nesse sentido, rejeitaram "a adoção de medidas unilaterais, que não são compatíveis com o decidido pelas Nações Unidas", de acordo com o documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros plenos do Mercosul, mais os associados Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.

Além disso, os países consideraram: "a pretensão de considerar as ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul como países e territórios aos quais possam ser aplicadas a Quarta Parte do Tratado de Funcionamento da União Europeia e as Decisões de Associação de Ultramar é incompatível com a existência de uma disputa de soberania sobre tais arquipélagos".

A disputa entre Argentina e o Reino Unido pela soberania das Ilhas Malvinas, que foi motivo de uma guerra sangrenta entre ambos os países em 1982, se intensificou neste ano quando empresas britânicas começaram a prospecção petrolífera no arquipélago.

Fonte: EFE
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Mercosul assina acordo com Egito

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Após seis anos de negociações, Mercosul e o Egito assinaram nesta segunda um acordo de livre comércio que terminará com as barreiras alfandegárias a 22 dos 25 principais produtos de exportação brasileiros ao país árabe, em um período máximo de dez anos. O tratado só foi fechado depois de exaustivas discussões, ontem à tarde, quando as autoridades argentinas já davam por garantido que seria postergado para o fim de 2010.

Conforme antecipou o Valor, haverá quatro cestas de produtos, com quedas graduais (imediata, quatro, oito e dez anos) das tarifas de importação. Nos quatro primeiros anos de vigência do acordo, que ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, o Egito eliminará tarifas para 46% do universo de produtos do Mercosul. Ao término do período, estarão isentos de alíquotas cerca de 95% do total de exportações brasileiras, que totalizaram US$ 1,5 bilhão em 2009.

A Embraer, com cliente no Egito, será beneficiada pela liberalização imediata do mercado local. Para produtores de etanol, a abertura total ocorrerá em oito anos. De acordo com o Itamaraty, sairão ganhando setores como o de frango, café solúvel, papel e automóveis. Por outro lado, o Mercosul dará tarifa zero a 99% do universo dos produtos do Egito, no prazo de dez anos.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou o fechamento do acordo - o segundo com parceiros fora da América do Sul, após o tratado com Israel, em vigência desde abril. "O principal de um acordo comercial é o que não está escrito: o fluxo de investimentos, o trânsito de pessoas, as ligações aéreas que se criam", afirmou.

A última etapa de negociações foi conduzida diretamente pelo ministro de Comércio do Egito, Rachid Mohamed. O país árabe já tem acordos de livre comércio com a União Europeia, Turquia, países do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa) e países da Área de Livre Comércio Pan-árabe.

O acordo entre Mercosul e Egito contempla as áreas de bens, regras de origem, salvaguardas e solução de controvérsias. Foi incluída a "possibilidade de entendimento", no futuro, sobre serviços e investimentos.

O diretor do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, classificou o acordo como "ambicioso" e buscou tranquilizar a indústria. Segundo ele, o Mercosul tratou com cuidado uma questão considerada sensível, que envolvia as regras de origem adotadas pelo Egito.

Didonet demonstrou otimismo com outras negociações em curso e considerou "boas" as chances de fechar mais um acordo de livre comércio - com a Jordânia - neste ano. Além disso, o bloco sul-americano negocia com a UE e com o Conselho de Cooperação do Golfo, entre outros. Nos próximos meses, iniciará conversas com a Palestina. (DR)

Fonte: Valor Econômico
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