A celebração
do contrato é um marco importante para o Programa Classe Tamandaré, que
resultará na construção, inicialmente, de quatro navios, no Brasil, com elevada
densidade tecnológica, com previsão de entrega entre 2025 e 2028.
A definição
de um meio naval moderno e capaz de contribuir, na brevidade possível e de
forma efetiva, para a Soberania Nacional, requereu a adoção de processo
específico e empregado em países mais desenvolvidos, com a inclusão de absorção
de tecnologias e conhecimento, de forma gradativa e consistente, de modo a
capacitar, no estado da arte, a indústria nacional e a Força Naval.
Esse
processo, iniciado em 2017, teve a Marinha do Brasil como responsável pela
definição dos requisitos dos navios, pela seleção da melhor oferta, assim como
pela divulgação do consórcio vencedor. Em destaque nesse processo, temos a
matriz de combinações entre os resultados das metodologias de “Análise
Multicritério de Apoio à Decisão” e “Análise de Risco”.
A Análise
Multicritério contemplou o estabelecimento de análises de alta complexidade,
focada em mais de 200 critérios, como a habilitação jurídica, capacidade
financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica
(plataforma, sistemas de armas, comunicações e tecnologia da informação, aeronaves,
capacidade técnica dos estaleiros, ciclo de vida, transferência de tecnologia,
acordo de compensação e conteúdo local).
A Análise de
Risco, ferramenta moderna e de natureza permanente na administração pública
federal, teve como base as seguintes áreas centrais de interesse: capacidade
militar das plataformas e sistemas de combate; gestão do ciclo de vida e apoio
logístico integrado; transferências de tecnologia e de conhecimento para a
Marinha do Brasil e empresas beneficiárias; conteúdo local, entre outros.
Assim,
constatamos que a navegação que nos trouxe até aqui, foi longa, porém segura. O
processo de seleção da melhor oferta foi executado durante dois anos, com
diversas fases, culminando com o período de negociações junto aos consórcios
finalistas, de modo a aprimorarem as respectivas propostas finais.
Coube à
Empresa Gerencial de Projetos Navais, a EMGEPRON, a negociação do contrato e a
aquisição dos navios, contando com as equipes especializadas em construção
naval, gerenciamento de projetos, finanças corporativas e governança, além de
apoio de Diretorias Especializadas da Marinha e consultorias prestadas pela
Fundação Getúlio Vargas.
Adicionalmente,
cabe destacar que o Programa Classe Tamandaré tem como alguns de seus
alicerces, a produção de navios com elevados índices de conteúdo local; a
inserção da mentalidade de gestão do ciclo de vida; e um caráter de auto sustentabilidade,
estando inserido no Programa Estratégico de “Construção do Núcleo do Poder
Naval”.
Dentre os
benefícios do Programa, é importante destacar a transferência de conhecimento e
de tecnologia. A construção dos navios em território nacional contribuirá para
o aprimoramento da manutenção de meios navais, fomentará a indústria nacional
de defesa, gerando empregos diretos e indiretos para os brasileiros.
Após a
incorporação dos navios ao setor operativo, a Marinha do Brasil contará com
navios escoltas versáteis, dotados de equipamentos de alta tecnologia, elevado
poder de combate e integrados às estruturas de apoio logístico.
Nos
agradecimentos da Marinha do Brasil, devo ressaltar diretrizes e apoio
recebidos da Presidência da República, Congresso Nacional e Ministério da
Economia. Um especial agradecimento ao Ministério da Defesa que, desde o início
do Programa, presta relevante apoio e seguras orientações.
A
transparência e a governança de todo o processo, desde sua concepção,
envolveram órgãos e entidades aptos em aspectos técnicos e legais. A Marinha do
Brasil agradece à Advocacia-Geral da União; ao Tribunal de Contas da União,
que, atendendo a solicitação da Marinha, acompanha o processo desde 2018, e
executará um Plano de Auditoria enfocando o modelo de negócios e a sustentabilidade
ao longo do ciclo de vida dos navios; ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social, pelo apoio técnico no estabelecimento e aferição do índice
de conteúdo local; à Fundação Getúlio Vargas, pela assessoria no uso de
inteligência de negócios, para definição do modelo de seleção.
Os
cumprimentos pela navegação, ora iniciada, à EMGEPRON e ao Consórcio “Águas
Azuis”, constituído pela Atech; Embraer Defesa e Segurança; e ThyssenKrupp
Marine Systems, empresa dotada de mais de 175 anos de experiência na área de
tecnologia e expertise em Engenharia Naval e com um portfólio que inclui a
construção de 82 navios da Classe Meko, a mesma que será empregada no nosso
Programa.
Nesse
momento, início da retomada de uma nova era na construção naval brasileira,
diante uma conjuntura que apresenta elevada amplitude de ameaças em complexas
situações político-estratégicas, é oportuno relembrar o exemplo do nosso
Patrono, o Marquês de Tamandaré, cuja vida foi marcada pela inconteste
capacidade de suplantar o inimigo, além de sua habilidade em construir consenso
e unidade, com rara visão de Estado. É sob a égide desse sentimento, que a
nossa Invicta Força Naval continua firme no rumo de permanente prontidão para
atuar onde e quando for necessário.
É, também,
oportuno mencionar que a Marinha mantém esforço continuado de capacitação de
pessoal, atualização de infraestrutura laboratorial e desenvolvimento de
atividades visando atender às necessidades dos meios navais com equipamentos e
sistemas no estado da arte. Para isso, atua em parceria com a academia e
empresas, buscando suprir as deficiências e contribuir para o fortalecimento da
Base Industrial de Defesa.
No tocante
ao desenvolvimento da indústria nacional de defesa, as Fragatas da Classe
Tamandaré viabilizarão, em tempo adequado, a absorção e o incremento cada vez
maior de projetos tecnológicos, bem como a construção e manutenção de meios
navais.
Dentre os
projetos específicos, com grau de maturidade tecnológica adequado e que serão
empregados, temos o Míssil Antinavio de Superfície e o MAGE MK3.
Ademais, o
setor de Ciência e Tecnologia da Marinha está desenvolvendo outros projetos com
potencial para aplicação em navios com maior complexidade, como o STERNA
(modernização e repotencialização do Link Y e Yb) e o CISNE (projeto que
caminha para atingir as características de um WECDIS – WarShip Electronic Chart
Display and Information System). A aplicação desses projetos depende de
adequada maturidade tecnológica e industrial, assim como da dinâmica das
ameaças no entorno estratégico do Brasil.
No setor de
construção naval, está sendo implantada ampla revitalização do Arsenal de
Marinha no Rio de Janeiro o que contempla a reestruturação da carreira e o
aprimoramento da capacitação do Corpo de Engenheiros da Marinha e, devido ao envelhecimento
dos quadros de pessoal sem possibilidade de substituição, a criação de quadro
técnico industrial para praças.
Adicionalmente,
estão sendo alocados recursos financeiros para a construção de dois navios da
Classe Macaé e continuidade da capacidade de manutenção de submarinos da classe
Tupi, Fragatas da Classe “Niterói”, Corvetas da Classe Inhaúma e Corveta
Barroso, além de obras visando à modernização da infraestrutura do nosso
Arsenal de Marinha.
Por fim,
resgato do arcabouço histórico as palavras de Rui Barbosa quando dizia:
“Esquadras não se improvisam”. Estejamos, pois, sempre prontos para defender os
interesses nacionais, mantendo e operando meios modernos compatíveis com
dimensão das nossas riquezas, contribuindo para que o Brasil ocupe o lugar de
destaque, para o qual está predestinado, no concerto das nações.
Viva a
Marinha!
Viva o
Brasil!
Tudo Pela
Pátria!
Por ILQUES
BARBOSA JUNIOR - Almirante de Esquadra Comandante da Marinha