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terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Argentina rejeita recusa de Cameron em negociar soberania das Malvinas

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O Governo argentino rejeitou nesta segunda-feira as recentes declarações do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, de que não negociará a soberania das ilhas Malvinas apesar das insistentes reivindicações do país sul-americano.

"A Argentina reitera seu pedido ao Reino Unido para que responda às exortações da comunidade internacional e cumpra sua obrigação de resolver pacificamente a polêmica da soberania", destacou a Chancelaria argentina em comunicado.

"Da mesma maneira, o Governo argentino reitera seu enérgico repúdio às atividades de prospecção e exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis na plataforma continental argentina realizada pelo Reino Unido", indicou.

Assinalou que essas atividades estão "em contradição com a resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que pede a ambas as partes que se abstenham de adotar decisões unilaterais na área em disputa".

Sobre a referência de Cameron à existência de supostas interferências no tráfego de navios nas ilhas Malvinas, a Chancelaria indicou que as medidas adotadas pela Argentina "acontecem conforme as faculdades conferidas por direito interno e internacional".

"O que, em rigor, é contrário ao direito internacional é a manutenção de um anacrônico enclave colonial em pleno Século XXI que inclui a depredação dos recursos naturais da região e a realização de exercícios militares que colocam em risco a segurança da navegação no Atlântico Sul", acrescentou.

Em mensagem aos habitantes das ilhas, David Cameron disse não ter dúvidas sobre a soberania do Reino Unido em relação às Malvinas e assegurou que não negociará essa questão "a menos que os moradores queiram".

Os países se enfrentaram em 1982 em uma guerra pela soberania do arquipélago situado no sul do oceano Atlântico, que deixou 255 militares britânicos e mais de 650 argentinos mortos.

Desde então, a Argentina não deixou de reivindicar perante a ONU e outros organismos internacionais a soberania das ilhas, situadas a 400 milhas marítimas de suas costas, invadidas e ocupadas pelos britânicos em 1833.

Fonte: EFE
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segunda-feira, 25 de outubro de 2010

UE abre via para iniciar uma nova política para Cuba

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A União Europeia (UE) fez um acordo hoje para estabelecer contatos políticos com Cuba e começar a analisar vias para uma nova aproximação com a ilha que superaria - embora não revogue por enquanto - a chamada "posição comum".

Os ministros de Relações Exteriores do bloco encarregaram a alta representante, Catherine Ashton, de estabelecer contatos políticos com Cuba a fim de analisar possíveis formas de avançar em uma relação bilateral.

A decisão representa um compromisso da UE que pode pôr fim à chamada "posição comum", que limita as relações de ambas as partes e desagrada ao Governo de Havana.

O acordo foi apoiado por um grupo de países que, liderados pela Espanha, defendem um reconhecimento às mudanças ocorridas nos últimos meses em Cuba - como a libertação de 42 presos políticos e o anúncio de algumas reformas econômicas. No entanto, há alguns membros mais céticos, que acham as medidas de Havana insuficientes.

A ministra de Relações Exteriores espanhola, Trinidad Jiménez, considerou a decisão de hoje muito positiva, pois a partir dela a "posição comum" "fica superada" e abolida "de fato", já que o marco existente até agora "muda completamente".

"Demos um passo fundamental para avançar em direção a um marco bilateral de relações entre a UE e Cuba", ressaltou Trinidad após o Conselho de Ministros de Relações Exteriores da UE, o primeiro que integra desde que substituiu Miguel Ángel Moratinos na pasta.

Já a alta representante destacou que em dezembro planeja apresentar um relatório sobre os resultados de seus contatos ao Conselho da UE.

Catherine explicou que o bloco procura abrir um "período de reflexão" para, dentro do marco da "posição comum", "ver se é possível avançar". A alta representante não deve ir a Cuba para fazer os contatos, mas funcionários da UE podem representá-la na ilha e discussões devem ser mantidas por telefone.

A decisão foi tomada após meses de prolongadas discussões no bloco e um intenso debate hoje, no qual Trinidad defendeu a postura espanhola de forma "apaixonada", segundo destacaram fontes da União.

As fontes também destacaram que a grande maioria dos membros da UE concorda sobre a necessidade de "aproveitar o bom momento", possibilitado após a libertação de presos políticos em Cuba e a partir das ações lideradas por Moratinos nos últimos meses, que teve o trabalho reconhecido na reunião.

Moratinos vinha defendendo o fim da "posição comum", a política vigente desde 1996 que vincula as relações entre a UE e Havana aos progressos nos direitos humanos e na democratização da ilha, e que foi sempre rejeitada pelo Governo cubano.

Trinidad destacou que o bloco reconheceu hoje os gestos "inegáveis" de Cuba nos últimos meses e afirmou confiar que o Governo de Havana "vai apreciar este gesto" da UE.

Vários ministros insistiram que, apesar de acolherem de forma positiva as libertações de presos políticos, acreditam que ainda restam muitos deles, incluindo detidos que são apresentados como comuns por Cuba, mas que na realidade são de caráter político, acrescentou uma fonte diplomática que assistiu à discussão.

O ministro britânico William Hague usou um tom bastante duro ao se referir ao regime cubano, cuja política definiu como "comunismo puro", enquanto países como Suécia e República Tcheca foram os mais contrários ao fim da "posição comum".

A própria ministra espanhola não deixou de reconhecer que alguns países da UE querem "sinais mais claros" sobre futuras reformas políticas, além de esperarem detalhes sobre o "calendário" do Governo de Havana nesse sentido.

Fonte: EFE
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quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mercosul reitera apoio à Argentina em sua reivindicação pelas Malvinas

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Os membros do Mercosul e os países associados confirmaram hoje seu apoio à Argentina em sua "legítima reivindicação" pela soberania das Ilhas Malvinas e seu interesse por uma rápida solução para o conflito.

Em comunicado conjunto divulgado ao término da 39ª cúpula do bloco lembraram "o interesse regional para que a prolongada disputa (entre a Argentina e o Reino Unido) alcance o mais rápido possível uma solução, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas" e as declarações dos foros regionais e multilaterais.

Nesse sentido, rejeitaram "a adoção de medidas unilaterais, que não são compatíveis com o decidido pelas Nações Unidas", de acordo com o documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros plenos do Mercosul, mais os associados Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.

Além disso, os países consideraram: "a pretensão de considerar as ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul como países e territórios aos quais possam ser aplicadas a Quarta Parte do Tratado de Funcionamento da União Europeia e as Decisões de Associação de Ultramar é incompatível com a existência de uma disputa de soberania sobre tais arquipélagos".

A disputa entre Argentina e o Reino Unido pela soberania das Ilhas Malvinas, que foi motivo de uma guerra sangrenta entre ambos os países em 1982, se intensificou neste ano quando empresas britânicas começaram a prospecção petrolífera no arquipélago.

Fonte: EFE
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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Malvinas veem América Latina como alternativa a bloqueio da Argentina

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Irritada com a prospecção de petróleo em águas das ilhas Malvinas, a Argentina tenta estrangular o comércio marítimo do arquipélago e enfrenta uma das piores crises na relação com o Reino Unido desde 1982, quando a disputa pelo território levou os dois países à guerra.

A tensão aumentou após a chegada de uma plataforma petrolífera, que realiza perfurações para três empresas britânicas desde fevereiro.

O contragolpe da presidente Cristina Kirchner foi um decreto que dificulta o acesso às ilhas. Nenhuma embarcação pode navegar por águas argentinas ou usar portos do país em transações comerciais com as Malvinas sem autorização prévia.

A norma vai contra as leis marítimas da ONU e é uma tentativa de "bagunçar" o comércio exterior do arquipélago, segundo Glenn Ross, membro da Assembleia Legislativa das ilhas Malvinas.

"É óbvio que a intenção é destruir nossa economia. Gostaríamos muito que as relações com a América Latina aumentassem", diz.

A medida atinge ainda os cruzeiros marítimos, que costumam incluir as Malvinas em roteiros. Cerca de 60% do PIB das ilhas vem do turismo e da exportação de pescado, lã e carne de cordeiro.

O vice-chanceler argentino, Victorio Taccetti, diz que o decreto é um instrumento de defesa legítimo diante dos investimentos britânicos na prospecção de petróleo, que ele qualifica de "nova agressão" por explorar áreas disputadas no âmbito da ONU.

Questionado se esse é o pior momento na relação com o Reino Unido desde a guerra, ele disse que "não é um momento de harmonia".

No final deste mês, Reino Unido e Argentina irão expor novamente seus argumentos no Comitê de Descolonização da ONU, que desde 1965 pede para que os países negociem.

SOBERANIA

O Reino Unido invoca o princípio da autodeterminação dos povos para não sentar-se à mesa. Diz que não abre mão da soberania enquanto os habitantes do arquipélago estiverem contentes com a situação atual.

Para a Argentina, o argumento é inválido porque os habitantes da ilha não são uma "população legítima".

Ele diz que o país só vai negociar sobre as condições de vida dos 2.500 habitantes e sobre os recursos naturais depois que Londres reconhecer a soberania argentina.

"O governo argentino briga por sua conta"

ENTREVISTA

Os acordos assinados pela Argentina não têm valor, segundo Glenn Ross, porta-voz e membro da Assembleia Legislativa das ilhas Malvinas, chamadas de Falkland pelo Reino Unido e pelos locais. Ele falou com a Folha por telefone, de Port Stanley, capital das ilhas que hoje celebram 28 anos do fim da guerra. (GH)

Folha - Esse é o pior momento das relações com a Argentina após a guerra?

Glenn Ross - Vem piorando de três anos para cá. Queremos viver pacificamente com nossos vizinhos. Somos um pequeno país democrático, que tem um governo e um Orçamento autônomos, dependente do Reino Unido somente em questões de defesa. O governo argentino está tendo uma briga por sua conta. Nós temos um espírito independente e queremos ser britânicos.

A ONU pede, desde 1965, que Reino Unido e Argentina negociem as ilhas.

A soberania não é algo para ser negociado. E, do ponto de vista argentino, negociar é levar tudo. Os antepassados dos moradores das Falkland chegaram aqui há 170 anos. Minha família chegou aqui em 1842. Os argentinos não são vizinhos amáveis com ninguém. Sou grato a cada gota de água que nos separa deles.

Há chance de acordo sobre exploração de petróleo?

A oportunidade ainda existe. Os argentinos são os únicos responsáveis pelo rompimento de acordos. Qualquer tratado com a Argentina não vale o papel em que está escrito.

Fonte: Folha
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quarta-feira, 9 de junho de 2010

OEA aprova por aclamação apoio a Argentina sobre ilhas Malvinas

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A 40ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje por aclamação uma declaração na qual reitera seu apoio à Argentina na disputa com o Reino Unido sobre a soberania das ilhas Malvinas.

Os Estados-membros da OEA expressaram na declaração "sua satisfação pela reafirmação da vontade do Governo argentino de continuar explorando todas as vias possíveis para a solução pacífica da controvérsia" e por sua atitude construtiva em favor dos habitantes das ilhas Malvinas.

Além disso, reafirmaram a necessidade de que os Governos de Argentina, Reino Unido e Irlanda do Norte retomem, o mais rápido possível, as negociações sobre a disputa, com o objetivo de encontrar uma solução pacífica para controvérsia sobre a soberania das ilhas.

Também decidiram continuar examinando a questão das Malvinas nos sucessivos períodos de sessões da Assembleia Geral do organismo, até sua solução definitiva.

A declaração manifestou ter levado em conta que "ainda não foi possível retomar as negociações para resolver a disputa de soberania entre os dois países sobre as ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sanduíche do Sul e os espaços marítimos circundantes", no marco de diversas resoluções das Nações Unidas e da OEA.

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, se mostrou convencido de que o diálogo é um instrumento indispensável para aproximar as nações e para resolver conflitos.

Patriota destacou a participação de Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em fóruns internacionais e programas de cooperação e confiou na retomada das negociações sobre a disputa de soberania sobre as ilhas para alcançar uma solução definitiva.

Já o chanceler da Argentina, Jorge Taiana, expôs os antecedentes do conflito.

Segundo ele, o Reino Unido se recusa a retomar as negociações, gerando uma "anacrônica situação ditatorial".

Taiana insistiu em que o país abandone o desacato de diversas resoluções multilaterais que pedem o reatamento dos diálogos para alcançar uma solução "justa, pacifica e definitiva" sobre a polêmica.

Fonte: EFE
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Argentina denuncia Grã-Bretanha na OEA por impasse nas Malvinas

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A Argentina denunciou nesta terça-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) a "ilegalidade" da exploração de hidrocarbonetos pela Grã-Bretanha nas disputadas ilhas Malvinas, enquanto o bloco regional pediu a retomada do diálogo entre ambos os países.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, fez um novo chamado na última sessão da 40a Assembleia Geral do organismo, em Lima, para que seja retomado o diálogo sobre a soberania das ilhas com a Grã-Bretanha, que se "recusa sistemática e injustificadamente" a fazê-lo.

A proposta argentina foi apoiada pelos países que integram o bloco. Taiana também denunciou que a Grã-Bretanha faz explorações petrolíferas "ilegalmente" e de maneira "unilateral" nas ilhas Malvinas.

Argentina e Grã-Bretanha mantêm uma extensa disputa diplomática pelas ilhas, situadas a 640 quilômetros da costa argentina.

Buenos Aires tentou um diálogo, mas Londres se negou a conversar, alegando que a soberania das ilhas é inegociável.

A discrepância mais recente foi em relação às perfurações petrolíferas na região.

"Essa atividade ilegal traz consigo uma série de riscos para a região em termos de ameaças ambientais como estamos presenciando no Golfo do México (...) que pode afetar não apenas a Argentina, mas todo o sul de nossa região", afirmou o chanceler argentino na assembleia.

"Além disso há o tom agressivo belicista que pode ser percebido no governo britânico, o que não deixa de ser preocupante para o continente como um todo", acrescentou.

Uma invasão argentina em 1982 provocou uma guerra que deixou quase mil mortos. O confronto terminou poucas semanas depois com a rendição do país sul-americano. Mas a Argentina continuou, desde então, reclamando a soberania do território.

Fonte: Reuters
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segunda-feira, 7 de junho de 2010

Malvinas seguem ocupadas por "potência extrarregional", critica Argentina

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O chanceler da Argentina, Jorge Taiana, denunciou hoje que as ilhas Malvinas seguem ocupadas por uma "potência extrarregional", em referência ao Reino Unido, e disse que conta com o apoio da região para a discussão e a resolução da disputa sobre sua soberania.

Em sua intervenção durante o plenário da 40ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chanceler argentino afirmou que o Governo de Cristina Kirchner conta com o "apoio da região para que se possa discutir e concluir a situação".

Taiana disse também que a Argentina "tem ainda uma parte de seu território, as Malvinas, Geórgias (do Sul) e Sandwich (do Sul) e seus espaços marítimos circundantes, ocupados por uma potência extrarregional", em referência ao Reino Unido.

A Argentina registrou também um projeto de declaração com o qual pretende que a região reafirme seu apoio a Buenos Aires na questão da soberania das ilhas Malvinas.

O projeto pede que a OEA expresse "satisfação pela reafirmação da vontade do Governo argentino de continuar explorando todas as vias possíveis para a solução pacífica da controvérsia e por sua atitude construtiva em favor dos habitantes das Malvinas".

Além disso, o projeto solicita que a região reafirme "a necessidade de os Governos da República Argentina e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte retomarem, o mais rápido possível, as negociações sobre a disputa de soberania, com o objetivo de encontrar uma solução pacífica para a controvérsia".

A declaração seria aprovada amanhã, último dia de Assembleia Geral.

A Chancelaria argentina entregou ao Reino Unido uma carta de protesto pela política britânica sobre as Malvinas na qual responde à queixa de Londres.

Fonte: EFE
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segunda-feira, 24 de maio de 2010

Argentina envia carta sobre Malvinas a embaixadora britânica em Buenos Aires

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O Ministério das Relações Exteriores argentino entregou nesta segunda-feira à embaixadora do Reino Unido em Buenos Aires, Shan Morgan, uma carta em protesto pela política britânica sobre as ilhas Malvinas, em resposta à queixa feita por Londres devido aos controles marítimos impostos no arquipélago.

Na carta, entregue à embaixadora pelo chefe de gabinete do Ministério das Relações Exteriores, Alberto D'Alotto, a Argentina protesta pelo que considera atos "unilaterais e ilegítimos" do Reino Unido, como as explorações de petróleo autorizadas na plataforma continental das Malvinas, segundo fontes da Chancelaria.

A carta responde também à queixa feita por Londres ao encarregado de negócios argentino, Osvaldo Mársico, pela decisão argentina de impor controles marítimos nas proximidades do arquipélago.

A Argentina sustenta que as normas impostas "regulam o tráfego marítimo de cabotagem entre portos localizados em território argentino, e, portanto, concordam com o direito do mar".

Além disso, na carta, a Argentina convida novamente o Reino Unido a retomar as negociações sobre a disputa pela soberania das ilhas, que os dois países reivindicam desde 1833.

A situação das Malvinas é uma "ocupação pela força", denunciou hoje o vice-chanceler argentino, Victorio Taccetti, em declarações à imprensa local.

O governo da Argentina exige há três meses uma autorização especial aos navios que naveguem por águas argentinas, depois que empresas britânicas iniciaram operações de exploração de petróleo perto das ilhas.

Fonte: EFE
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sexta-feira, 21 de maio de 2010

UE e América Latina realizam cúpula para reforçar cooperação em aviação

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A União Europeia (UE) e a América Latina realizam nos dias 25 e 26 de maio no Rio de Janeiro uma cúpula sobre aviação civil destinada a promover a cooperação política, técnica e industrial no setor aeronáutico, informou hoje a Comissão Europeia (CE).

O ministro da defesa Nelson Jobim deve abrir a cúpula junto a outras autoridades europeias enquanto o ministro de Fomento, José Blanco, deve representar a Presidência espanhola de turno da UE no encontro.

"A América Latina é um dos mercados da aviação que está experimentando o maior crescimento no mundo e tem uma importância estratégica para a UE e sua indústria", assinalou a CE em comunicado.

Um dos principais objetivos do encontro é avançar na eliminação de barreiras para o transporte aéreo na UE e na América Latina, assim como reforçar a segurança e a proteção dos países.

A gestão do tráfego aéreo e as novas tecnologias, além dos aspectos ambientais do transporte aéreo, também devem ser abordadas.

Outra questão importante na futura cooperação UE-América Latina é o setor da aviação civil, no âmbito da assistência técnica e da cooperação industrial, em particular.

Está previsto aprovar um conjunto de acordos sobre transporte aéreo, destinado a promover a cooperação entre a UE e a América Latina, e em um nível bilateral entre a UE e o Brasil.

O encontro é organizado conjuntamente pela CE, a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil e a Comissão Latino-Americana de Aviação Civil e será inaugurado, além do ministro Jobim, pelo Ministro espanhol de Fomento, José Blanco; o comissário europeu de Transporte, Siim Kallas e o presidente da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil, José Huepe Pérez.

Bruxelas lembra que o transporte aéreo entre a UE e a América Latina teve um crescimento significativo nos últimos anos e o número de passageiros duplicou entre 1997 e 2008. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas se deslocam em voos diretos entre a América Latina e a UE.

Estima-se que o mercado do transporte aéreo latino-americano será um dos mercados a experimentar o maior crescimento no mundo nos próximos 20 anos, tanto no que diz respeito aos voos dentro da região como os a longa distância que tenham à UE como destino ou procedência.

A cúpula deve ter 300 participantes, dos quais 100 procedentes da UE, entre representantes da indústria e das instituições comunitárias e anuncia que, paralelamente, terá lugar uma exposição sobre as oportunidades e a cooperação UE-América Latina no setor da aviação.

Fonte:EFE
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sexta-feira, 30 de abril de 2010

Madri apresenta projetos de cooperação a dirigentes latino-americanos

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O diretor de Cooperação da região autônoma de Madri, Percival Manglano, apresentou hoje a prefeitos e funcionários de vários países da América Latina os projetos de cooperação que realiza no subcontinente.

Manglano se reuniu com representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru, para discutir, entre outros temas, a política de cooperação de Madri, informou seu departamento.

Madri impulsiona projetos para fomentar o fortalecimento das administrações locais, a descentralização e a formação dos funcionários, assim como a capacitação dos cidadãos para que participem adequadamente dos processos democráticos.

Dessa maneira, a convocação de subvenções de cooperação de 2009 permitiu, entre outras iniciativas, apoiar o projeto de fortalecimento institucional administrado pela Fundação Coprodeli, que tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento sustentável de comunidades do Peru afetadas pelo terremoto de 2007.

O projeto - que deve beneficiar 7,6 mil pessoas - inclui a assinatura de convênios entre as administrações central, regional e local para a criação de alianças e desenvolvimento social, assim como a intermediação para que famílias com poucos recursos econômicos obtenham imóveis construídos pelo Estado peruano.

A reunião de hoje entre altos funcionários espanhóis e latino-americanos faz parte da terceira edição do curso "Governos Locais e Cooperação Descentralizada", organizado pela Fundação Internacional e para a região Ibero-Americana de Administração e Políticas Públicas (Fiiapp).

Fonte: EFE
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