Brasil retira diplomatas e servidores da embaixada em Caracas

O governo brasileiro começou a retirar da embaixada e do Consulado Geral em Caracas os diplomatas ainda lotados na Venezuela, com a remoção nesta quinta-feira (5) de cinco diplomatas e 11 servidores administrativos de vários níveis, em um movimento coordenado de esvaziamento dos postos diplomáticos no país.

Duas portarias publicadas nesta quinta-feira (5) retiram boa parte dos servidores do setor consular em Caracas. Uma delas inclui a embaixadora Elza de Castro, cônsul-geral, e os conselheiros na embaixada, Carlos Leopoldo de Oliveira e Rodolfo Braga, além de remover Francisco Chaves do Nascimento Filho do consulado brasileiro em Ciudad Guayana.

A segunda, trata da saída de oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e outros servidores da área de administrativa da embaixada e dos consulados.

O governo brasileiro não rompeu formalmente relações diplomáticas com o governo venezuelano, como fizeram outros governos, como o canadense, seguindo apelo de diplomatas e militares, que consideravam a manutenção da embaixada uma maneira de manter uma ponte com o país vizinho —além da necessidade de atendimento consular aos mais de 10 mil brasileiros que oficialmente moram na Venezuela.

No entanto, de acordo com uma fonte com conhecimento do assunto, há a decisão de esvaziar os postos diplomáticos, mas não uma decisão tomada de fechá-los. Nos próximos dias deverão ser removidos outros servidores brasileiros, mas não se sabe se os postos ainda manterão os funcionários locais.

Da mesma forma, o governo brasileiro não está renovando as credenciais dos representantes do governo de Nicolás Maduro em Brasília. Oficialmente, o governo do presidente Jair Bolsonaro reconhece a representante do autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó, Maria Teresa Belandria, como embaixadora da Venezuela.

Fonte: Reuters

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O Brasil e a Venezuela de Chávez

O Brasil foi um parceiro fundamental para a Venezuela de Hugo Chávez e, ao mesmo tempo, aproveitou-se do discurso radical do comandante venezuelano, sobretudo contra os Estados Unidos, para firmar-se como a principal liderança continental. Apesar da boa relação que Chávez tinha com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso — a quem chamava de mi maestro —, foi ao longo do governo do PT que essa aliança se consolidou. Tanto que, em outubro de 2012, às vésperas da eleição de Chávez para o quarto mandato, Lula, já ex-presidente, gravou um vídeo de apoio ao colega socialista. “Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e o apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Sua vitória será a nossa vitória.”

 

No poder por 14 anos, o venezuelano ganhou espaço no noticiário como porta-voz do continente, aglutinou em um bloco alternativo países como Bolívia e Equador, e defendeu políticas claramente antibrasileiras, como a nacionalização de ativos da Petrobras pelo presidente boliviano, Evo Morales.

“Em troca dessa aproximação política e ideológica, o Brasil acabou, em vários momentos, abrindo mão de uma agenda comercial mais efetiva”, observou Rafael Cortez, cientista político da Tendências Consultoria.

 

Chávez manteve um relacionamento estreito com os mandatários brasileiros. Desde 1999, fez 27 visitas ao país, a maioria (22) no governo Lula, período em que as relações econômicas fermentaram. Para encontrar-se com Dilma, foram duas visitas, enquanto a presidente brasileira foi ao país vizinho apenas uma vez. As trocas comerciais entre os dois países saltaram de US$ 883,3 milhões em 2003 para US$ 5,6 bilhões em 2012. No ano passado, o Brasil exportou US$ 3,8 bilhões a mais do que importou. Para o professor do curso de história da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em relações internacionais Carlos Eduardo Vidigal, o superáavit brasileiro pode explicar a “paciência da diplomacia do país” com Chávez.

 

Paciência porque o venezuelano provocou alguns momentos de mal-estar com o governo brasileiro. Em 2005, propôs que a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) buscasse um modelo econômico alternativo ao Mercosul. No ano seguinte, incentivou Morales a nacionalizar unidades de extração de gás da Petrobras na Bolívia. Ao longo do mandato, Chávez deixou para trás acordos na área petrolífera. Não cumpriu, por exemplo, sua parte na construção da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape, em Pernambuco. Já o Itamaraty, nos bastidores, se preocupou com a decisão de Chávez de comprar armamento russo.

 

A Embraer também foi proibida de vender aviões para o país sul-americano. Em 2006, Chávez acertara um contrato de US$ 470 milhões com a empresa brasileira para a aquisição de 12 aviões AMX-T (última geração da família de aeronaves AMX A-1), ao custo de US$ 300 milhões, e de 24 aeronaves Super Tucano, por US$ 170 milhões. Emissários do governo de George W. Bush ameaçaram suspender o fornecimento de componentes para os aviões da Embraer, inclusive civis, caso a compra fosse efetivada.

 

Mas o Brasil teve papel preponderante na entrada da Venezuela no Mercosul. A permissão deu-se após o polêmico impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Como o Paraguai — que não aprovou a entrada da Venezuela — foi suspenso do bloco comercial, abriu-se espaço para a admissão dos venezuelanos.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

Nota do GPB: O título original da matéria é "Parceiros estratégicos", e a matéria sofreu algumas correções com respeito ao contrato que foi cancelado entre a Venezuela e a Embraer.

 

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Após 'mal-estar', governo brasileiro manda carta de 'apoio' à Venezuela

O governo brasileiro enviou uma carta à Venezuela ratificando o apoio à política de "direitos humanos" do país vizinho, após um aparente mal-estar provocado por uma fala da embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo.

Em uma recente reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a diplomata fez discurso dirigido à Venezuela sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa no país.

O questionamento foi interpretado como uma mudança de tom na política externa brasileira em relação à Venezuela e causou incômodo no país vizinho.

De acordo com um alto funcionário do governo da Venezuela em Caracas, o discurso teria motivado uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, que em seguida telefonou ao ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.

Na conversa, de acordo com o funcionário venezuelano, Patriota teria explicado que as críticas da embaixadora refletiam um posicionamento pessoal e que não representavam a visão do governo brasileiro sobre o tema.

Em seguida, Patriota enviou uma carta para o chanceler venezuelano ressaltando o apoio brasileiro.

‘Avanços em direitos humanos’

Na carta, obtida pela BBC Brasil, Patriota se refere à conversa telefônica com Maduro e afirma que o Brasil reconhece "avanços" no governo de Hugo Chávez.

"Reitero a manifestação de reconhecimento do Brasil pelos avanços verificados na Venezuela no campo social e dos direitos humanos, conforme tive a oportunidade de indicar-lhes em nossa conversa", diz a carta enviada pelo Itamaraty.

O embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz, minimizou o episódio. Arvelaiz diz não ver alterações na cooperação bilateral entre os dois países e negou que exista um distanciamento na relação entre Brasília e Caracas.

“Esse incidente não representa, de maneira alguma, mudanças na relação com o Brasil e na agenda de cooperação bilateral e multilateral em espaços como a Unasul e CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”, afirmou Arvelaiz. “Entendemos que não é uma posição do governo ou do Itamaraty.”

Por meio da assessoria do Itamaraty, Patriota confirmou ter enviado a carta ao colega Maduro. Em viagem à Àfrica do Sul, Patriota mencionou, na carta, sua intenção de visitar Caracas, no mês de novembro, para tratar da "agenda bilateral".

Liberdade de imprensa

Na primeira participação da Venezuela no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, a embaixadora brasileira na ONU apontou como “desafios” do governo Hugo Chávez o respeito aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.

Maria Nazareth sugeriu que a Venezuela permita a entrada de relatores da ONU para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país.

Em Genebra, a representação brasileira pediu ainda que os venezuelanos apresentassem às Nações Unidas o "funcionamento do sistema judicial na Venezuela, em especial sobre as garantias para uma Justiça independente, expedita e imparcial".

"A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa", afirmou a diplomata.

Criado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema, abre espaço para exposição de ONGs e prevê recomendações à governos, que podem ser aceitas ou não.

Das 150 recomendações elaboradas, a Venezuela rejeitou 38. O chanceler venezuelano Nicolas Maduro disse que seu governo só poderia aceitar sugestões que “não violem a Constituição” do país.

Entre as recomendações solicita-se ao governo venezuelano retirar da Constituição a “criminalização” da calúnia no exercício jornalístico.

Fonte: BBC Brasil

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