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quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A coragem de um diplomata

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A diferença entre a teoria e a prática pode ser eliminada por um ato de desassombro. Foi o que aconteceu no fim da semana, quando um diplomata brasileiro resolveu aplicar, por sua conta e risco, os princípios humanitários dados como indissociáveis da política externa do País. Em toda parte, o Itamaraty exorta a comunidade internacional a dar prioridade aos direitos humanos. Faltou fazer o mesmo dentro da própria casa - a embaixada em La Paz. A omissão levou o encarregado de negócios da representação, ministro Eduardo Saboia, a tomar uma iniciativa inédita. Ela pode ter salvado a vida do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, que completaria na última sexta-feira 452 dias de confinamento numa dependência da embaixada onde se asilou, em maio do ano passado.
Eleito pela Convergência Nacional, partido de oposição ao presidente Evo Morales, ele tem contra si uma vintena de processos por alegados delitos que incluem corrupção, desacato (ao acusar Evo de proteger o narcotráfico), dano ambiental, desvio de recursos e até assassínio. O asilo foi concedido pela presidente Dilma Rousseff dias depois. Evo criticou a decisão, recusou-se a dar ao asilado o salvo-conduto para viajar ao Brasil e acusou o então embaixador brasileiro de "pressionar" o país. À medida que o impasse se arrastava, mais evidente ficava que o Itamaraty não só não pressionava o líder bolivariano, como o tratava com um descabido temor reverencial. Essa política de luvas de pelica foi inaugurada, como se recorda, pelo então presidente Lula.
No Primeiro de Maio de 2006, começando o seu primeiro mandato sob uma barragem de protestos pelo não cumprimento de promessas eleitorais, Evo nacionalizou o setor de gás e petróleo, e mandou invadir militarmente uma refinaria da Petrobrás. Em plena sintonia com o à época chanceler Celso Amorim e com o assessor de relações internacionais do Planalto, Marco Aurélio Garcia, Lula só faltou cumprimentar o vizinho pela violência. Mudaram os nomes, mas a tibieza persiste. Na conturbada história do continente, asilo político e salvo-conduto representam uma tradição secular - uma ou outra exceção apenas confirmam a regra. Mas a diplomacia brasileira não há de ter tido a coragem de invocar essa realidade para mostrar a Evo que a sua atitude era insustentável, além de ofensiva à política brasileira de direitos humanos.
Salvo prova em contrário, o Itamaraty não se abalou nem ao ser informado dos exames que constataram a deterioração física e mental do senador - que falava em suicídio. Não era para menos. Como Saboia desabafaria numa entrevista à Rede Globo, "eu me sentia como se tivesse um DOI-Codi ao lado da minha sala de trabalho", em alusão ao aposento em que vivia o asilado. "E sem (que houvesse) um verdadeiro empenho para solucionar o problema." Duas vezes ele foi a Brasília alertar, em vão, o Itamaraty. Chegou a pedir para ser removido de La Paz. Enfim, diante do "risco iminente à vida e à dignidade de uma pessoa", agiu. Acompanhado de dois fuzileiros navais que serviam na embaixada, em dois carros com placas diplomáticas, ele transportou Roger Pinto a Corumbá, do lado brasileiro da fronteira, numa viagem de 22 horas iniciada na sexta à tarde.
No final da noite de sábado seguiram para Brasília, a bordo de um avião obtido pelo senador capixaba Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, mobilizado pelo diplomata. Apanhado no contrapé, o Itamaraty anunciou que tomará "as medidas administrativas e disciplinares cabíveis". Melhor não. No clima que o País anda respirando, Saboia pode virar herói - e o governo, carrasco. De seu lado, La Paz pediu que o Brasil recambie o "fugitivo da Justiça" - o que ele não é, porque em momento algum deixou tecnicamente território brasileiro. Autoridades bolivianas ressalvaram que o caso não afetará a relação bilateral. Mas, para Evo, provocar o Brasil sempre serviu para fazer boa figura junto às suas bases, a custo zero.
Cabe ao Itamaraty, até para se penitenciar da dignidade esquecida durante o confinamento do senador, reagir com dureza a uma nova bravata de Evo. E aprender com o seu diplomata a ser mais coerente com o que apregoa.
Fonte: Estadão
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quarta-feira, 6 de março de 2013

Brasil e Bolívia firmam parceria para combater tráfico de drogas e crime organizado

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Os governos da Bolívia e do Brasil firmaram no último sábado (2) acordo para ações conjuntas de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, de proteção de imigrantes e de integração regional. As iniciativas foram definidas no encontro dos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e David Choquehuanca, em Cochabamba, uma das principais cidades bolivianas. No encontro, a Bolívia anunciou o apoio à candidatura do Brasil para a direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).
 
Choquehuanca disse que a Bolívia apoia o nome do embaixador brasileiro Roberto Carvalho de Azevêdo, de 55 anos, ao cargo de diretor-geral da OMC. Segundo o chanceler, é importante a América Latina ter uma presença no órgão. A eleição ocorrerá em 31 de maio.
 
Choquehuanca disse que, em abril, haverá uma reunião entre os ministros da Defesa da Bolívia e do Brasil para revisar a política de proteção aos imigrantes nas regiões de fronteira. Segundo ele, participarão os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para coordenar as atividades de apoio conjuntas na fronteira.
 
Paralelamente, o Brasil vai cooperar com as eleições de 2014 na Bolívia por intermédio do suporte à votação eletrônica no país. O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou que tentará a reeleição.
 
Durante a reunião, Patriota e Choquehuanca também falaram sobre a adesão da Bolívia ao Mercosul. Os bolivianos tentam a inclusão como membro pleno no bloco. Ambos conversaram também sobre o fortalecimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). “O Brasil desempenha um papel importante na consolidação do espaço de maior integração”, disse Choquehuanca.
 
Fonte: Agência Brasil
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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Amorim "relança" cooperação com Bolívia

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O ministro Celso Amorim fez ontem sua primeira visita à Bolívia como titular da Defesa com agenda centrada na segurança da fronteira, especialmente monitoramento do tráfico aéreo e no combate ao narcotráfico.

A visita de Amorim, que assumiu a pasta em agosto, tem o objetivo de enviar uma mensagem política.

Na avaliação de Brasília, é preciso "relançar" a cooperação militar bilateral após os últimos anos de distanciamento, provocados, entre outros elementos, pela maior proximidade da Bolívia com Cuba e Venezuela.

Os governos de Bolívia e Brasil intensificarão seus esforços para fortalecer o combate ao narcotráfico na extensa fronteira entre os dois países, o que incluirá treinamentos militares conjuntos que poderão ser iniciados no ano que vem, assim como voos não tripulados e o uso de radares

O Brasil deseja aprofundar o intercâmbio de inteligência militar e tornar eficaz o frágil monitoramento da fronteira, gargalo no combate ao narcotráfico, com uso compartilhado de radares e veículos aéreos não tripulados.

De acordo com a Polícia Federal, mais de 80% da cocaína que entra no Brasil é proveniente da Bolívia.

"Colocamos à disposição (da Bolívia) o conhecimento que temos e que desenvolvemos, sobretudo na parte de defesa aérea, porque muito do tráfico (de drogas) e do contrabando se faz por voos ilícitos", disse o ministro da Defesa, Celso Amorim, após a assinatura de um memorando de entendimento com seu colega boliviano, Rubén Saavedra.

O ministro ressaltou a importância deste acordo para o governo de Dilma Rousseff, ao afirmar que sua visita à Bolívia ocorre nos primeiros 90 dias de Amorim à frente da pasta da Defesa.

"Os representantes das três forças realizarão (a partir de 2012) reuniões binacionais de caráter técnico que irão definir planos operativos relativos à execução de treinamentos militares para conseguir maior eficiência nas Forças Armadas no controle da extensa fronteira entre os dois países", explicou Saavedra.

Bolívia e Brasil dividem uma fronteira de 3.100 quilômetros e o governo brasileiro expressou em diversas vezes sua preocupação pelo aumento das atividades criminosas (narcotráfico, contrabando e tráfico de armas) na zona fronteiriça.

Consultado sobre sua percepção em relação ao aumento da criminalidade na fronteira boliviana, Amorim afirmou que "há sempre nessa atividade terrível a busca por novas rotas e, se houver pressão de um lado, vão para o outro, por isso, a vigilância tem que aumentar".

Em março deste ano, os dois países assinaram um acordo para as operações de vigilância com aviões não tripulados (VANT) e está pendente a assinatura de um convênio para controlar e destruir os cultivos de coca.

Amorim ratificou a disponibilidade de seu país para trabalhar no tema da vigilância e afirmou que existe uma "oferta de uma empresa brasileira, com apoio de um crédito brasileiro" para a aquisição de radares para a região fronteiriça, mas que a decisão a esse respeito "será do governo da Bolívia".

CONVÊNIO ANTIDROGAS

Nas próximas semanas, o governo brasileiro espera assinar com a Bolívia convênio antidrogas para monitorar o cultivo de folha de coca, cuja negociação, no âmbito do Ministério da Justiça, se arrasta desde junho passado.

A ideia de fazer um acordo tripartite, com a inclusão dos EUA, foi abandonada. Agora serão dois acordos bilaterais.

O Brasil tentava há anos incluir os americanos em um pacto trilateral e lutava contra a desconfiança da Bolívia, que acusava os EUA de usarem o combate às drogas para interferir politicamente.

O governo brasileiro diz que o "espírito" de cooperação tripartite foi mantido e que a divisão em dois documentos bilaterais se deve a questões técnico-jurídicas.

Fonte: Folha
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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Bolívia suspende construção de estrada que tem recursos brasileiros

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, suspendeu a construção de uma rodovia que está sendo construída com recursos brasileiros e que poderia passar por uma reserva florestal.

Morales já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas. Agora, o presidente decidiu também interromper os trabalhos até lá.

O governo boliviano considera a estrada como estratégica para seu desenvolvimento. Ativistas combatem a obra, que seria uma ameaça ao meio-ambiente. Na segunda-feira, após um fim de semana de tensão entre setores indígenas e o governo, a ministra da Defesa boliviana, Cecília Chacón, renunciou ao cargo.

Neste domingo, cerca de 500 policiais usaram gás lacrimogêneo para dispersar o protesto, que terminou com "vários presos", que, segundo a imprensa local, foram colocados em ônibus para serem levados de volta para suas comunidades.

Chacón justificou sua saída dizendo, por meio de um comunicado, que não concordava com "a intervenção feita pelo governo" na manifestação realizada pelos indígenas no domingo.

Reserva indígena

A marcha dos manifestantes contra a obra começou em 15 de agosto, em Trinidad (Departamento de Beni), com destino a La Paz, capital política do país. O protesto é contra a construção do segundo trecho da estrada, entre Villa Tunari, no Departamento de Cochabamba (centro) e San Ignácio de Moxos, no Departamento de Beni, próximo à fronteira com o Brasil.

A estrada passaria pela reserva de TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), ao lado do território brasileiro. Estima-se que 13 mil pessoas, de diferentes comunidades indígenas, morem neste território. O percurso teria cerca de 300 quilômetros e um custo aproximado de US$ 420 milhões, financiados com recursos brasileiros, segundo o governo Morales.

A administração de Morales argumenta que "ainda não está definido" o percurso da estrada, mas os indígenas afirmam que ela poderá afetar o ecossistema e suas formas de vida - das plantações à pesca, entre outras atividades - e "favorecer" a exportação da folha de coca da região do Chapare, em Cochabamba. O Chapare é definido como um dos redutos políticos de Evo Morales.

Diplomacia

Enquanto os indígenas afirmam que "Evo não quer ouvi-los", autoridades do governo dizem que são os indígenas "que se recusam ao diálogo" para que "juntos possam definir o trajeto".

O governo afirma que a estrada será importante para o desenvolvimento do país e uma forma de integrar a região ao restante da Bolívia. Nos últimos dias, a manifestação gerou diferentes focos de tensão entre o governo e outros setores - indígenas e diplomáticos.

Diplomatas da embaixada dos Estados Unidos em La Paz foram acusados pelo presidente de terem apoiado a manifestação, gerando especulações na imprensa local de que os telefones da embaixada teriam sido grampeados. Em um comunicado, a embaixada negou "qualquer forma de apoio ao protesto indígena".

O cardeal da Igreja Católica Julio Terrazas fez um apelo para que houvesse "diálogo" entre indígenas e o governo.

Em um artigo publicado no jornal El Deber, de Santa Cruz de la Sierra, o sociólogo José Martínez, escreveu que "o grande beneficiado desta estrada será o Brasil". Segundo ele, a estrada permitirá o transporte de produtos brasileiros de Mato Grosso e de Rondônia para o território boliviano e dali para o caminho ao Pacífico. "Será uma forma de encurtar esta viagem", disse.

Em nota, o Itamaraty afirmou ter recebido com preocupação a notícia sobre os distúrbios e disse ter confiança no governo e em diferentes setores do país para buscarem diálogo e favorecer a negociação sobre o traçado da rodovia.

O governo também se disse disposto a "cooperar com a Bolívia no contexto da obra", afirmando que "se trata de projeto de grande importância para a integração nacional da Bolívia e que atende aos parâmetros relativos a impacto social e ambiental previstos na legislação boliviana".

Fonte: BBC Brasil
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