OEA sugere possível legalização da maconha nas Américas

 

Um relatório sobre drogas divulgado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) na noite de sexta-feira na Colômbia sugere a possibilidade da legalização da maconha no continente americano.

O documento é o primeiro de uma organização multilateral a admitir a possibilidade de legalização. A OEA reúne os 35 Estados independentes das Américas.

 

O relatório foi entregue pelo secretário-geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza, ao presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anfitrião da Sexta Cúpula das Américas, realizada no ano passado, quando se encomendou o relatório para analisar a chamada "guerra às drogas".

O estudo da organização concluiu que a questão do uso de drogas deveria ser tratada primordialmente como uma questão de saúde pública e que os usuários deveriam ser tratados como doentes, não processados criminalmente.

O documento também destaca as grandes somas de dinheiro que poderiam ser poupadas pelos governos com a reavaliação da guerra às drogas.

Apesar disso, o relatório diz que não há apoio suficiente entre os países membros da OEA para a legalização das drogas ilícitas consideradas mais sérias, como cocaína e heroína.

Discussões políticas

 

"O relatório que a OEA nos entregou hoje é uma peça importante para a construção de um caminho que nos permita enfrentar esse problema", afirmou o presidente colombiano, um dos principais defensores de mudanças na guerra às drogas. "Agora que o trabalho real começa, que é a discussão (do relatório) no nível político", disse.

"Vamos deixar claro que ninguém aqui está defendendo nenhuma posição, nem legalização, nem regulação, nem guerra a qualquer custo. O que precisamos fazer é usar estudos sérios e bem considerados como esse que a OEA nos apresentou hoje para buscar melhores soluções", disse.

Insulza, por sua vez, disse que o objetivo do relatório era "não esconder nada" e mostrar como o problema das drogas "afeta cada país e região, o volume de dinheiro que as drogas fazem circular e quem se beneficia dele, mostrar como as drogas corroem a organização social, a saúde pública, a qualidade do governo e até mesmo a democracia".

O relatório chama a atenção para o fato de que as Américas são a única região do mundo na qual todas as etapas relacionadas às drogas estão presentes: cultivo, produção, distribuição e consumo.

Além disso, indica o documento, a região concentra aproximadamente 45% dos usuários de cocaína do mundo, cerca de 50% dos usuários de heroína e um quarto dos consumidores de maconha.

O consumo de drogas no continente gera, segundo a OEA, US$ 151 bilhões anuais somente com a venda do produto.

"A relação entre as drogas e a violência é uma das muitas causas de temor entre nossos cidadãos e contribui para tornar a segurança uma das questões mais preocupantes para os cidadãos de todo o hemisfério", afirmou Insulza. "Esta situação precisa ser enfrentada com maior realismo e efetividade se quisermos avançar", disse.

 

Fonte: BBC Brasil

Continue Lendo...

América Latina mal em direitos humanos

Apenas o Brasil e a Argentina se saem bem na publicação anual da ONG Human Rights Watch. Cuba, Venezuela e México são merecedores das principais críticas

A ONG Human Rights Watch (HRW) saudou os avanços alcançados pelo Brasil na questão das violações dos direitos humanos cometidas sob a ditadura militar, ao mesmo tempo em que denunciou a repressão em Cuba, os abusos do governo venezuelano e a impunidade no México, em seu relatório anual de 2012 divulgado ontem.Segundo a organização americana, "em 2012, o Brasil deu passos significativos sobre os graves abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar do País (1964-1985)".

 

A HRW também saudou os avanços alcançados na Argentina na questão da ditadura militar, mas, por outro lado, se mostrou preocupada pela diminuição da independência judicial no Equador.

 

Quanto a Cuba, "continua sendo o único país da América Latina onde são reprimidas quase todas as formas de dissidência política", indicou o relatório, que acusou o governo de Raúl Castro de recorrer a "detenções arbitrárias por períodos breves, espancamentos, atos de repúdio, restrições de viagens e exílio forçado".

 

Cuba libertou em 2010 e 2011 dezenas de presos políticos enviando-os ao exílio, mas não colocou fim aos julgamentos a portas fechadas nem às detenções sem acusações de dissidentes, lamentou a HRW.

 

A organização atentou para a nova lei migratória que entrou em vigor neste mês, que permite aos cubanos viajar ao exterior sem autorização, mas suas "disposições vagas e amplas" podem ser utilizadas "para continuar negando o direito de pessoas críticas a viajar".

 

Sobre a Venezuela, a organização afirmou que, sob o governo de Hugo Chávez, "a acumulação de poder no Executivo e a deterioração das garantias de direitos humanos permitiram que o governo intimide, censure e puna" seus críticos.

 

Um ponto de especial preocupação é a violência nas prisões venezuelanas, que são "as mais violentas da América Latina", disse o relatório, divulgado poucos dias após um motim na prisão de Uribana deixar 58 mortos.

 

A questão carcerária também foi apontada como um problema enfrentado pelo Brasil, com muitas das prisões do país superlotadas ou afundadas em violência e episódios de tortura. Além disso, as condições desumanas nas cadeias do país facilitam a propagação de doenças, e o acesso dos prisioneiros a atendimento médico permanece inadequado.

 

Outro país destacado pelo informe foi o México, onde a HRW denunciou violações de direitos humanos de militares no contexto da guerra contra os cartéis da droga, que ficam sem castigo pela impunidade reinante.

 

Também houve críticas aos governos de Equador e Bolívia.

 

Fonte: Jornal do Commercio via Notimp

Continue Lendo...

Brasil reduz tropas no Haiti e muda foco de missão

A bordo de um veículo fortificado, um militar brasileiro percorre lentamente uma rua de Croix-des-Bouquets, bairro na periferia da capital haitiana, Porto Príncipe. Ao chegar ao fim da via, engata a marcha a ré e regressa com igual cuidado ao ponto de onde partiu, até erguer o polegar para um colega, sinalizando o cumprimento da missão.

A despeito de qualquer semelhança, a cena não retrata uma patrulha da Minustah (Missão da ONU para a Estabilização no Haiti, cujo braço militar é chefiado pelo Brasil) em alguma região perigosa de Porto Príncipe, mas sim o asfaltamento das ruas que darão acesso ao primeiro hospital permanente de Croix-des-Bouquets, uma das várias obras em curso tocadas pela missão.

À medida que a remoção dos escombros do terremoto de 2010 deixa para trás a fase emergencial e que os níveis de violência se estabilizam no Haiti, a Minustah – estabelecida em 2004 – começa a reduzir seu contingente e a mudar o foco da missão.

Nos próximos meses, conforme determinação do Conselho de Segurança da ONU, a Minustah concluirá a repatriação de 2.750 (20%) de seus 13.331 integrantes, fazendo com que a força volte a patamar próximo do que tinha antes do terremoto de 2010.

O contingente do Brasil, o maior entre os 56 países que integram a missão, perderá 288 de seus 2.189 membros até abril. Nos contingentes de outras nacionalidades, a redução já foi praticamente concluída, segundo a missão.

As mudanças ocorrem após uma série de denúncias contra a Minustah, como a de que a recente epidemia de cólera que matou cerca de 7 mil haitianos e contaminou pelo menos 400 mil começou num acampamento de militares nepaleses. A acusação ganhou força em maio de 2011, quando um relatório patrocinado pela ONU apontou o acampamento nepalês como a provável origem do surto.

Outro acontecimento que gerou críticas à missão foi a divulgação, em setembro, de um vídeo em que cinco soldados uruguaios abusavam de um jovem haitiano. Os militares foram repatriados e estão presos.

Novos procedimentos

Comandante da vertente militar da Minustah, o general brasileiro Luiz Eduardo Ramos diz à BBC Brasil que a realização pacífica da última eleição presidencial haitiana, no ano passado, mostrou que o Haiti estava mais estável e que a missão poderia alterar alguns procedimentos.

"Naquela época, as tropas estavam usando blindados, coletes, capacetes, armamento muito forte – uma postura que não se justificava mais", afirma Ramos, para quem o Haiti hoje, em termos de segurança, "está em boas condições para um país da América Central".

Em agosto, o general determinou que os blindados só fossem usados à noite e que os militares atuassem de maneira menos ostensiva, com armas mais leves. Paralelamente, em coordenação com o comando civil da Minustah, ampliou os investimentos da missão em obras.

"Hoje a nossa menina dos olhos é a engenharia. Na sua essência (a missão) não mudou, mas agora ela é uma missão mais voltada ao viés humanitário", diz.

Além de asfaltar vias, os militares estão instalando postes elétricos (abastecidos por energia solar), drenando canais, construindo escolas, hospitais e prédios para o governo haitiano, removendo entulho, limpando vias e perfurando poços artesianos, entre outras ações.

Segundo o general, a redução no contingente não afetará essas atividades, pois só serão repatriados soldados de infantaria, e não engenheiros militares. Hoje, os engenheiros representam 15% do total de integrantes da Minustah, porcentagem que deve aumentar nos próximos meses.

Contrastes em Cité Soleil

Os resultados da maior ênfase em engenharia são visíveis em partes de Cité Soleil, bairro pobre de Porto Príncipe outrora dominado por gangues. Hoje, muitas das vias do bairro estão pavimentadas e limpas, e as melhores condições de segurança permitem que ONGs estrangeiras atuem em escolas locais.

Em compensação, em áreas do bairro que ainda não foram beneficiadas pelas ações, o lixo mistura-se com as casas, não há iluminação pública à noite e o esgoto corre a céu aberto.

A BBC Brasil acompanhou uma patrulha rotineira de militares brasileiros pelo bairro. Embora a maioria dos moradores reagisse com indiferença aos soldados (à exceção das crianças, que pediam dinheiro e esticavam as mãos para cumprimentá-los), um jovem adulto interpelou o grupo para dizer que líderes de gangues expulsas estavam regressando ao local.

No comando da equipe, o major Reginaldo Rosa dos Santos respondeu, por intermédio do tradutor, que o novo delegado da Polícia Nacional do Haiti (PNH) responsável pela região, cuidaria do caso.

Isso porque, ainda que militares da Minustah façam patrulhas e, eventualmente, participem de operações para combater grupos criminosos, cabe à PNH apurar denúncias e efetuar prisões. Conforme o mandato que a instaurou, a Minustah – por intermédio da UNPOL, a polícia da ONU – deve prover "apoio operacional à PNH", além de supervisionar a ampliação e reforma da instituição.

No entanto, para o senador haitiano Youri Latortue, além de não apoiar a PNH como deveria, a Minustah é incapaz de evitar abusos de seus integrantes. Latortue, que culpa a missão pela epidemia de cólera, diz ter recebido na Comissão de Justiça do Senado doze denúncias de estupro e abuso de menores por militares estrangeiros.

Embora avalie a redução no contingente da Minustah como "um passo importante", ele defende que as tropas estrangeiras sejam substituídas em dois anos por uma nova força haitiana, intenção já anunciada pelo presidente Michel Martelly – que, no entanto, não estipulou um prazo para a implantação da nova unidade.

O senador diz que a instauração da Minustah tinha um propósito justo: estabilizar o país durante a turbulência social que sucedeu a deposição do presidente Jean-Bertrand Aristide.

Aristide, que desmantelara o Exército em 1994 após ter sido deposto num golpe, voltou a deixar o país em 2004, em meio a graves distúrbios após a morte do líder de um grupo criminoso.

Porém, oito anos depois, Latortue afirma que o cenário mudou e que a manutenção das tropas estrangeiras assusta investidores. "Não temos uma situação de guerra no Haiti, temos um presidente eleito e temos congressistas eleitos."

Segundo ele, com mais 3 mil policiais e 5 985 mil homens na nova força, o Haiti poderia assumir integralmente sua segurança.

Recursos internacionais

Um motorista de Porto Príncipe que se identifica como Will Smith acrescenta outra crítica à missão: para ele, a Minustah fere a soberania do país ao decidir como é investida grande parte dos recursos internacionais destinados ao Haiti. Ele acredita que o governo haitiano deveria se encarregar dessas decisões.

Já o general Ramos diz que a missão trata com rigor todas as denúncias de abusos e que uma pesquisa conduzida pela missão nos bairros de Cité Soleil e Belair mostrou que 80% dos moradores querem que a força permaneça no país por enquanto.

"Logicamente há interesses contrariados na presença da ONU, alguns dos quais têm poder de influenciar na mídia." Ele atribui parte das críticas a "alguns focos de pessoas ligadas a gangues que foram neutralizadas pela tropa brasileira".

Segundo ele, ainda não é o momento de montar um Exército haitiano que substitua a Minustah. "Exército é caro, não sei se o país teria recursos necessários, porque precisa de hospitais, escolas."

Para o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman, "ninguém tem o objetivo de se perenizar no Haiti". No entanto, ele diz que a Minustah sucede cinco missões da ONU que se retiraram prematuramente do país.

"O haitiano quer que nós vamos embora? Quer. Mas todos os níveis, do presidente aos moradores de Cité Soleil, entendem que não pode ser uma retirada precipitada e imediata, com o risco de haver retrocesso às condições de 2004", afirma.

Fonte: BBC Brasil

Continue Lendo...

América Latina pode virar refém do mundo exterior, diz Economist

Uma reportagem publicada na edição desta semana da revista Economist afirma que os países da América Latina precisam acelerar o ritmo das suas reformas estruturais para evitar que a região se torne "refém do mundo exterior". "O quanto mais os países - principalmente os sul-americanos - adiam suas reformas estruturais, mais eles se tornam reféns do mundo exterior", diz o texto, que faz referência à dependência da região em relação à China, principal comprador de matérias-primas latino-americanas.

Segundo a revista, um dos principais entraves da região é a falta de investimentos. A reportagem afirma que as economias latino-americanas estão se aproveitando do alto preço internacional das commodities – que gera riqueza na região – para gastar mais com importações e fomentar o aumento do consumo, em vez de investir dinheiro na economia.

A Economist diz que ao contrário de outros países e regiões emergentes, os latino-americanos não poupam, investem ou aumentam a eficiência da sua economia no ritmo desejado. A revista cita um estudo da consultoria McKinsey, que afirma que a produtividade dos trabalhadores cresceu apenas 1,4% na região entre 1991 e 2009, comparado com 3,9% na Coreia do Sul e 8,4% na China.

Outro dado citado pela reportagem, da consultoria Macquarie Capital, mostra que o Brasil só investe 18,5% do seu Produto Nacional Bruto, comparado com o índice de 49% na China. Isso ocorre, segundo a Economist, "devido a baixos índices de poupança, altas taxas de juros e tarifas de proteção em entradas que tornam os investimentos mais caros".

Crescimento ameaçado

A Economist afirma que a América Latina tem respondido bem às crises recentes, com a economia crescendo em média 6% no ano passado. Este ano, há previsões de um índice de até 5%.

No entanto, a turbulência nas bolsas mundiais na última semana jogou um balde de água fria nas previsões mais animadoras. O principal exemplo citado é o da Bovespa, que caiu 8,1%.

A revista afirma que a região tem armas para se proteger dos efeitos da crise econômica, mas diz que os governos precisam fazer mais do que têm feito.Entre as medidas citadas está mais agilidade na hora de endurecer a política fiscal e reduzir o déficit público. Um dos entraves para isso é de natureza política, por causa das demandas sociais de cada país. O alto valor das commodities, que impulsiona o crescimento em muitos países da região, pode cair, alerta a revista. “E se o nervosismo dos mercados injeta um senso de urgência, talvez ele não seja em vão.”

Megacidades

A Economist também traz uma reportagem sobre megacidades na América Latina, baseada em um relatório da consultoria MckInsey. A reportagem diz que se antes as megacidades da América Latina eram apontadas como uma fonte de dinamismo econômico, hoje, muitas delas vivem o risco de se tornarem um grande entrave ao desenvolvimento da região.

Segundo a revista, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro podem pagar um alto preço se não investirem mais em planejamento urbano. O relatório analisado afirma que as “bases institucionais, sociais e ambientais dessas cidades não acompanharam o ritmo de crescimento populacional”, tornando-as “congestionadas, mal planejadas e perigosas”.

A Economist cita, porém, essa situação tem um contraponto em cidades de médio porte na região, tais como Curitiba, Florianópolis, Mérida (México) e Medelín (Colômbia), onde se vê mais dinamismo.

Fonte: BBC Brasil

Continue Lendo...

Avianca-Taca planeja integrar operação na América Latina

A intenção de compra de 51 aeronaves da Airbus, anunciada no fim do mês passado pela Avianca-Taca, integra um plano de médio e longo prazo do grupo latino-americano, pois as entregas deverão ser concentradas entre 2014 e 2018. O objetivo é aumentar o número de voos nas localidades onde opera para fortalecer e integrar suas quatro bases na região: Bogotá (Colômbia), San Salvador (El Salvador), San José (Costa Rica) e Lima (Peru).O memorando de entendimentos para o pedido firme de 51 aviões da família A320 (em média 180 lugares), sendo 33 do novo modelo neo (gasta menos combustível), equivale a um investimento de US$ 4,5 bilhões, considerando preços de lista. Esse valor é apenas uma referência, já que cada empresa aérea negocia os valores das aeronaves de acordo com a quantidade e com o tipo de leasing (se permite ou não a compra no final do prazo do contrato).

Membro do conselho de administração da Avianca-Taca, José Efromovich também preside a Avianca Brasil e diz que o financiamento para a compra dos aviões será obtido com agências de fomento na Europa, conhecidas como Export Credit Agency (ECA).

Essas instituições podem ser privadas, governamentais ou um misto das duas modalidades. Elas financiam exportações de empresas europeias. Neste caso, financiaria a venda de aeronaves da Airbus. "Como esses aviões integrarão a frota daqui cinco anos, eles também vão substituir as primeiras aeronaves, que chegaram cinco anos atrás", diz Efromovich, que não soube estimar a proporção de aviões que será usada para renovação e os que representarão um aumento líquido de frota.

A Avianca-Taca faz 256 voos diários para cerca de 100 destinos nas Américas mais Europa, com 128 aviões. Os dados são de 30 de setembro de 2010 e fazem parte de um prospecto enviado pela empresa à Bolsa de Valores de Bogotá. Há três meses, a companhia fez uma oferta pública inicial de ações (IPO) que levantou US$ 250 milhões, com a vende de 7% de seus papéis.

Na primeira divulgação de resultados após o IPO, a Avianca-Taca divulgou lucro líquido de US$ 25,5 milhões no primeiro trimestre de 2011, um crescimento de 16% diante dos US$ 21,9 milhões do mesmo período do ano passado, quando o faturamento ficou na casa dos US$ 3 bilhões.

O plano de expansão de 51 aviões da Avianca-Taca não incluem a Avianca Brasil. A Avianca Taca é controlada pelo grupo Synergy, do empresário German Efromovich, com 59,47% de suas ações. A Kingsland Holding Limited, de El Salvador e acionista da Taca, tem 28,56% do capital. Outros acionistas ficam com 11,97% restantes.

Embora a Avianca Brasil também seja de propriedade do Synergy, ela não faz parte do guarda-chuva da Avianca-Taca. A razão social da operação brasileira é Oceanair, que usa o nome Avianca por meio de um acordo de uso de direito da marca não onerosos, sem pagamento de royalties. Efromovich diz que a tendência é a de a Avianca Brasil integrar o grupo Avianca, mas ainda não há uma data definida para que isso aconteça.

Está sendo analisado um pedido adicional para 50 opções de compra de aeronaves, que também podem ser da Airbus, o que elevaria o investimento do grupo para US$ 7 bilhões. Está em estudo se parte dessa frota seria destinada para a Avianca Brasil, que tem uma encomenda de modelos A318, para 120 passageiros, que serão entregues até 2013.

Fonte: Valor Econômico

Continue Lendo...

Lula reivindica mais peso à América Latina e África no Conselho de Segurança

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assegurou que América Latina e África devem "gritar mais alto" para contar com uma maior representação no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Após desenvolver a conferência "Desenvolvimento do Brasil: Um modelo possível para a África" nesta sexta-feira em Luanda, capital angolana, o ex-líder brasileiro assinalou: "Acredito que a América Latina e o continente africano têm de estar mais representados no Conselho de Segurança".

Para Lula, estas mudanças nesse órgão da ONU são "questão de tempo".

Além disso, o ex-chefe de Estado se mostrou otimista com o futuro do continente africano e alertou que a "África é vista no resto do mundo como se fosse pobre e miserável", pelo que, na sua opinião, "é preciso mostrar que tem uma forte classe média e que conseguirá ser um continente mais desenvolvido".

Durante sua visita a Angola, iniciada na quinta-feira e concluída com uma recepção com o presidente do país africano, José Eduardo dos Santos, Lula assegurou que seu país tem a "obrigação política e moral" de ajudar no desenvolvimento da África e, em particular, no dos países de língua portuguesa do continente.

Fonte: EFE

Continue Lendo...

Países da América Latina evitam celebrar morte de Bin Laden

Os governos do Equador, da Venezuela e do Uruguai fizeram hoje declarações a respeito do assassinato de Osama bin Laden, e, apesar de concordarem com o golpe contra o terrorismo, foram unânimes em dizer que nenhuma morte deve ser comemorada.

Para o ministro equatoriano das Relações Exteriores, Ricardo Patiño, "se os Estados Unidos conseguiram matar Bin Laden, que eles festejem. Eu não festejo a morte de ninguém, mas também não estou de acordo com o que aconteceu em 11 de setembro [atentado realizado contra as Torres Gêmeas, em 2001]", declarou Patiño à emissora Teleamazonas.

O chanceler ainda rechaçou as ações de violência que foram empregadas no combate ao terrorismo e considerou a reação de Washington ao atentado "absolutamente desproporcional", porque, por causa disso, estão morrendo mais civis, e estas mortes estão "ficando impunes".

Por sua vez, o vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, afirmou que "a morte não pode ser um instrumento político".

Segundo Jaua, "não deixa de ser surpreendente como o crime e o assassinato se naturalizaram e como eles são celebrados".

O político disse que, agora, "a morte de qualquer indivíduo, não somente de elementos fora da legalidade, como Osama bin Laden, mas também de presidentes, de familiares de presidentes, são abertamente celebradas pelos chefes de governo que os bombardeiam".

Já o chanceler uruguaio, Luis Almagro, em uma coletiva de imprensa, declarou ser contra uma "celebração" do ato, embora tenha considerado a morte do líder da Al Qaeda "um golpe ao terrorismo".

Para Almagro, Bin Laden tinha contas pendentes com a justiça e com o mundo e "não podemos deixar de permanecer atentos para que o terrorismo seja condenado". Mas, ele acrescentou que, por outro lado, "nenhuma morte pode ser celebrada".

A operação contra o terrorista aconteceu em Abbottabad, a cerca de 50 quilômetros da capital paquistanesa. Ele estava em uma mansão de alta segurança e sua morte foi confirmada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em um pronunciamento oficial.

PERU

O presidente peruano, Alan Garcia, associou nesta segunda-feira a morte de Osama bin Laden à beatificação de João Paulo 2º, no que considerou ser seu primeiro milagre.

"No mesmo dia em que era beatificado, nos chegou a notícia de que quem explodia torres e edifícios não está mais aqui, penso que este é o primeiro milagre de João Paulo 2º", afirmou em uma cerimônia em Cusco.

BRASIL

O Brasil também se pronunciou sobre o fato. O chanceler Antonio Patriota relacionou a morte do líder às manifrestações pró-democracia em países árabes.

"Acho que é um desenvolvimento que não deixa de ter uma dimensão interessante e positiva, no momento em que o mundo árabe se manifesta, do Marrocos ao Golfo, por mais liberdade de expressão, por mais democracia e melhores oportunidades", disse o ministro na manhã desta segunda-feira (2).

Patriota disse que o governo brasileiro se solidariza com as vítimas dos atentados de autoria de Bin Laden e reforçou a posição oficial de condenação a atos terroristas.

Fonte: Folha

Continue Lendo...

Congresso comunista de Cuba aprova reformas de Raúl Castro

.O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou o programa de reformas de abertura proposto pelo presidente Raúl Castro para ratificar o modelo socialista em vigor há meio século, segundo documentos publicados nesta segunda-feira.

Os 1.000 delegados do Congresso votaram em plenário o projeto que inclui em torno de 300 medidas de abertura para o setor privado, cortes de empregos, redução de subsídios, autogestão empresarial, impostos e descentralização do aparato estatal.

"Na atualização do modelo econômico primará o planejamento, que levará em conta as tendências do mercado", diz a resolução, divulgada no site Cubadebate.cu, depois de afirmar que "apenas o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da revolução".

Pela 1ª vez desde 1959, Cuba vai permitir compra e venda de imóveis

Pela primeira vez desde a Revolução Comunista de 1959, os cubanos poderão comprar e vender seus imóveis.

Nos últimos 50 anos, só era permitido passar propriedades para os filhos ou trocá-las através de um sistema complicado e muitas vezes corrupto.

A decisão foi tomada durante o primeiro congresso do Partido Comunista de Cuba em 14 anos, que busca revitalizar o sistema político e econômico no país.

O presidente cubano, Raúl Castro alertou que a concentração de terras não será permitida, mas nenhum detalhe do novo sistema foi divulgado.

'Rejuvenescimento'

Durante o congresso, Raúl Castro também disse que altos cargos políticos serão limitados a dois mandatos de cinco anos e prometeu o "sistemático rejuvenescimento" do governo.

Ele disse que a liderança do partido precisa de renovação e que deveria se submeter a uma severa auto-crítica.

A proposta é sem precedentes para o comunismo cubano.

Em um editorial publicado pela imprensa estatal do país, o ex-presidente e líder da Revolução de 1959, Fidel Castro, apoiou as mudanças.

Fidel escreveu que uma nova geração é necessária para corrigir os erros do passado e garantir que o sistema comunista sobreviva uma vez que a atual geração de líderes se vá.

A mídia estatal também informou que os integrantes do partido votaram por uma nova liderança, mas os resultados não foram imediatamente divulgados.

Fonte: AFP / BBC Brasil

Continue Lendo...

Brasil supera países ricos no gasto em escola privada

O FMI (Fundo Monetário Internacional) elevou, nesta segunda-feira, a previsão de crescimento da América Latina para 4,7% em 2011, mas alertou para um "significativo risco de superaquecimento" econômico.

A previsão anterior do FMI era de crescimento de 4,3% para os países latino-americanos.

"A perspectiva para exportadores de commodities é geralmente positiva. Há sinais, porém, de um potencial superaquecimento, e os ingressos de capital têm causado tensão na formulação de política monetária", disse o FMI.

"Por exemplo, o crescimento real de crédito no Brasil e na Colômbia está aumentando de 10% a 20% ao ano, de acordo com os dados mais recentes. Além disso, o crédito per capita no Brasil quase dobrou nos últimos cinco anos."

No relatório "Perspectivas da Economia Mundial", a organização também revisou ligeiramente para cima a perspectiva de expansão econômica na região para o ano que vem, para 4,2%.

O fundo alertou, ainda, que os riscos de inflação estão crescendo na região. A inflação na América Latina e no Caribe deve subir de 6% em 2010 para 6,7% neste ano, antes de diminuir novamente em 2012.

Impulsionada pela alta das commodities, a pressão inflacionária deve aumentar em muitas das economias sul-americanas neste ano. Paraguai, Bolívia e Chile devem ver uma alta considerável na taxa anual de inflação, segundo projeções do Fundo.

"As condições geralmente esperançosas estão associadas a uma inflação crescente na América do Sul e Central. Por outro lado, o México não está enfrentando pressão de superaquecimento desta vez", avaliou o credor internacional.

Apesar de alertar para riscos de superaquecimento, o FMI reconhece que o crescimento da América Latina esse ano será menor que o do ano passado. O crescimento do PIB cairá de pouco mais de 6% em 2010 para cerca de 4,7% neste ano e 4,2% no ano que vem, disse o FMI.

Bancos centrais da América do Sul têm elevado as taxas de juros nos últimos meses para combater as crescentes pressões de preços, com a taxa básica de juros brasileira em 11,75%.

BRASIL

Para o Brasil, a expectativa do Fundo é de desaceleração econômica, com um crescimento de 4,5% para este ano e de 4,1% para o ano que vem. No passado, o Brasil cresceu 7,5%.

O fundo cita que o ritmo de aumento do crédito no Brasil e destaca que o nível de empréstimos per capita praticamente duplicou nos últimos cinco anos.

O FMI faz uma advertência para o aumento de fluxo de capitais nas economias emergentes, inclusive o Brasil, que estão em níveis superiores aos anteriores à crise iniciada no segundo semestre de 2008. Para o fundo, esse movimento pode levar 'ao risco de futura instabilidade [na região], incluindo a fuga de capitais'.

ECONOMIA MUNDIAL

O clima de incerteza gerado em todo o planeta pelo terremoto do Japão, as revoltas nos países árabes e as crises na Europa, entre outros fatores, não deverão impedir um crescimento mundial de 4,4% neste ano e de 4,5% em 2012, segundo a previsão do FMI.

O Fundo avaliou que a escalada dos preços do petróleo e a inflação oferecem riscos à recuperação global, mas não são suficientemente fortes para tirar a economia mundial dos trilhos. Por isso, o fundo manteve a previsão de crescimento mundial para este ano e o próximo.

O FMI destacou, ainda, o impacto do aumento dos preços de alimentos e outras commodities para os países mais pobres. Esse foi um dos motivos do levante popular no mundo árabe, contra regimes ditatoriais.

Fonte: Folha

Continue Lendo...

Israel pede explicações à Argentina sobre suposta oferta ao Irã

O governo de Israel pediu explicações à Argentina sobre relatos de que o governo argentino teria proposto ao Irã parar as investigações sobre dois atentados a bomba em Buenos Aires nos anos 1990 em troca da melhoria das relações entre os dois países.

A Justiça argentina afirma que os ataques à Embaixada de Israel em Buenos Aires, que matou 29 pessoas em março de 1992, e ao centro judaico Amia, também em Buenos Aires, que deixou 85 mortos em 1994, teriam sido planejados pelo Irã e conduzidos pelo grupo xiita libanês Hizbollah, apoiado pelo governo iraniano.

Israel e Estados Unidos também acusam o Irã pelos ataques. O Irã sempre negou envolvimento nos atentados.

Um porta-voz do governo israelense disse que se as alegações forem verdadeiras, seria "uma demonstração de infinito cinismo e uma desonra aos mortos".

O governo argentino não comentou as informações.

VAZAMENTO

O suposto acordo entre a Argentina e o Irã foi divulgado no sábado pela revista argentina Perfil.

A publicação cita o vazamento de um documento diplomático iraniano no qual a oferta argentina é relatada.

"A Argentina não está mais interessada em solucionar os dois ataques, mas em troca prefere melhorar suas relações econômicas com o Irã", afirma o documento.

Segundo a Perfil, o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Hector Timerman, teria feito a oferta por meio de um contato com o presidente sírio, Bashar al-Assad, durante um encontro na Síria em janeiro.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Yigal Palmor, disse que Israel queria "esclarecimentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores da Argentina em relação ao artigo".

A mídia israelense relatou no domingo que o governo de Israel estaria estudando cancelar uma visita ao país programada por Timerman na semana que vem se os relatos forem comprovados.

Fonte: BBC Brasil

Continue Lendo...

América Latina firma compromisso com paz no Oriente Médio

Representantes da sociedade civil da América Latina reunidos em San José, na Costa Rica, comprometeram-se neste sábado a impulsionar o processo de paz entre Israel e palestinos.

Os participantes do fórum sobre o papel da América Latina no processo de paz no Oriente Médio assinaram uma declaração na qual ratificaram seu compromisso para acompanhar as conversas de paz na região.

"As negociações entre israelenses e palestinos devem ser retomadas o mais breve possível, a fim de enfrentar questões básicas como as fronteiras, os assentamentos, os refugiados, a água, e Jerusalém", expressa a declaração assinada em San José.

"O resultado destas negociações deve ser o estabelecimento de dois Estados que vivam um junto ao outro em paz e segurança. Isto demonstra uma vontade poderosa em toda a América Latina de participar mais diretamente na paz no Oriente Médio e ampliar o número de atores internacionais em um acordo de paz de dois Estados", acrescenta o documento.

Os participantes do fórum, organizado pela Fundação Global Democracia e Desenvolvimento (Funglode), destacaram que "a paz no Oriente Médio deve se basear em um fim da ocupação dos territórios palestinos que começou em 1967".

Além disso, defenderam a "criação de um Estado palestino independente e soberano nos territórios, com Jerusalém Oriental como sua capital, para viver junto a Israel em paz e segurança".

"Esta deve ser a peça central de uma mais ampla, a paz árabe-israelense, que permite o reconhecimento de Israel por todo o mundo árabe", diz a declaração, que também reconhece "o direito de Israel de viver em paz e segurança" dentro de suas fronteiras.

Fonte: EFE

Continue Lendo...

EUA treinam militares mexicanos na guerra ao narcotráfico

Os Estados Unidos proporcionam inteligência e treinamento a unidades de elite mexicanas dedicadas ao combate das organizações de narcotraficantes, segundo o jornal "The Washington Post", citando fontes diplomáticas não identificadas.

Agentes da agência americana de combate às drogas que trabalham na embaixada da capital mexicana e em consulados na fronteira fornecem informações da inteligência com a localização de chefões do tráfico aos "marines" mexicanos, ainda segundo o "Washington Post".

A ajuda americana permitiu às unidades mexicanas fazer operações rápidas de ataque parecidas com as que as forças dos Estados Unidos realizaram contra líderes talebans no Afeganistão.

Embora funcionários mexicanos tenha negado essas informações e o Pentágono se negue a falar sobre o tema, funcionários americanos não identificados confirmaram que o Exército realiza instrução de combate urbano no México, onde a onda de violência ligada ao narcotráfico deixou quase 30 mil mortos desde 2006.

Fonte: France Presse

Continue Lendo...

Brasil tem mais influência que EUA na América Latina, diz pesquisa

O povo latino aponta o Brasil como país mais influente na região, superando até mesmo a potência Estados Unidos, segundo pesquisa Latinobarômetro, que avalia opiniões, atitudes e valores na América Latina.

A pesquisa mostra ainda que a crença na democracia e o otimismo em relação ao progresso do país aumentou na maioria dos países da região e, apenas pela segunda vez desde o início da pesquisa, em 1995, crime superou desemprego como maior preocupação.

A margem da liderança brasileira é de significativos nove pontos percentuais, embora o número absoluto seja relativamente baixo. Segundo o Latinobarômetro, publicado com exclusividade pela revista "The Economist", 19% dos entrevistados em todos os países da região veem o Brasil como país mais influente --um aumento de um ponto percentual em relação ao ano passado.

Em segundo lugar, com 9% dos votos, vêm os EUA (que se manteve inalterado) e a Venezuela (que perdeu dois pontos percentuais desde 2009). A revista ressalta, contudo, que os EUA continua mais influente para o povo mexicano e de boa parte da América Central. A Venezuela, por sua vez, lidera neste quesito no Equador, República Dominicana e Nicarágua.

O Brasil lidera ainda a lista de países mais otimistas com o progresso do país, com quase 70% dos brasileiros entrevistados respondendo que sim. A "Economist" afirma que o bom número brasileiro se deve à forte performance econômica do país durante a crise econômica mundial e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra seu mandato.

No fim da lista está Honduras, país que sofreu um golpe de Estado no ano passado e viu seu presidente se refugiar na Embaixada Brasileira em Tegucigalpa. O golpe causou ainda o esfriamento das relações bilaterais com os EUA, parceiro econômico crucial da nação empobrecida.

Em um quesito diretamente relacionado, relata a "Economist", a pesquisa mostra ainda um aumento do apoio do povo latino-americano à democracia e suas instituições. Ao todo, 44% dos entrevistados se disseram satisfeitos com a democracia atual em seu país natal --mesmo número de 2009, mas um aumento de 19 pontos desde 2001.

O número cai para 34% quando se pergunta sobre a confiança no Congresso e fica em 45% quando os latino-americanos são questionados sobre a confiança no governo. Em 2003, estes números eram 17% e 24% respectivamente.

Esta lista é liderada pela Venezuela, onde 84% acreditam que a democracia é preferível a outros tipos de governo. O Brasil aparece apenas em 14º, com 54% de apoio --uma queda de um ponto percentual em um ano, mas aumento de 14 pontos desde 2001.

A "Economist" atribui a melhora significativa ao pouco impacto da crise econômica mundial na América Latina e uma segurança social que ajudou a reduzir os níveis de pobreza.

CRIME

A pesquisa aponta ainda que, apenas pela segunda vez desde que o Latinobarômetros foi lançado, o crime supera o desemprego como maior preocupação, com cerca de 25% das respostas contra cerca de 20% do desemprego.

Este resultado havia aparecido apenas em 2008, quando crime superou o desemprego por menos de cinco pontos percentuais.

Segundo a "Economist", 31% dos entrevistados dizem que eles ou um parente próximo foram vítimas de crime no ano passado. Curiosamente, este número é sete pontos menor do que o resultado de 2009 e o menor índice desde o primeiro ano da pesquisa, em 1995.

Este resultado pode ser reflexo de um ano especialmente violento na região. No México, a guerra do governo contra os cartéis fez o país fechar 2010 com um número recorde de assassinatos ligados ao crime organizado. Em novembro, o tétrico "Executômetro", do jornal local "Reforma", superou os 10.035, em uma demonstração da escalada da violência no país sob Felipe Calderón, que assumiu em 2006.

Honduras viu as ruas tomadas por confrontos entre manifestantes e a polícia durante o cerco ao presidente deposto Manuel Zelaya. E o Rio de Janeiro virou cenário de guerra com a tomada das favelas, embora a ação tenha acontecido após a pesquisa.

A Latinobarômetro é uma organização sem fins lucrativos com base em Santiago, no Chile. A pesquisa foi realizada em 18 países, com 20.204 pessoas, entre 4 de setembro e 6 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Folha

Continue Lendo...

Lula arranca aplausos ao se despedir dos companheiros da Unasul

"Vou embora satisfeito. Vou convencido de que conseguimos fazer nestes anos o que vários companheiros tentaram fazer durante décadas e não conseguiram: aprendemos a nos respeitar, a conviver democraticamente na diversidade", congratulou-se o presidente Lula, provocando aplausos de pé no auditório, na reunião de cúpula da Unasul, realizada em Georgetown.

Como exemplo, Lula lembrou que há seis meses teria sido impossível imaginar que a relação entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e o colombiano, Juan Manuel Santos, fosse "tão harmoniosa" como é agora, apesar de suas diferenças. O comentário fez com que as duas autoridades dessem um aperto de mão caloroso perante o auditório.

Colômbia e Venezuela viveram em julho uma ruptura diplomática e, desde a chegada de Santos ao poder, em agosto, as relações estão se restabelecendo.

"Este é para mim o milagre da política (...) Se víssemos uma foto do que era a América do Sul em 2000 e do que é hoje, iríamos perceber o avanço, que houve gente eleita com o compromisso de fazer política social", estimou Lula.

O carismático presidente brasileiro garantiu que a América Latina hoje tem "mais soberania e autodeterminação" que há dez anos e pode entrar em cúpulas internacionais "com a cabeça erguida".

"Agora, o mundo sabe que andamos com a cabeça erguida e damos prioridade aos nossos países. Nossa América não era pobre apenas porque os estrangeiros nos tornaram pobres, mas porque, século após século, tivemos uma elite que só dava valor ao que vinha de fora", considerou o presidente.

Por fim, Lula pediu para que sejam trabalhados temas concretos, como a união energética, para conquistar a prosperidade de toda a Unasul, e disse aos outros presidentes que, apesar da dificuldade, não devem desistir de avançar na integração.

"Não fizemos tudo o que podíamos fazer, mas fizemos tudo o que nos foi possível fazer (...) Não vão se livrar de mim, vou seguir de alguma forma na política. Pelo carinho que sempre me deram, muito obrigado e boa sorte", se despediu.

Os chefes de Estado e da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) participaram nesta sexta-feira na Guiana de uma reunião centrada em questões como a estabilidade democrática, a forma de aumentar a integração e a sucessão de seu secretário-geral, o falecido Néstor Kirchner.

A reunião, que contou com a presença de oito dos 12 presidentes do órgão regional, também marcou a despedida do presidente Lula, que concluirá o mandato no final do ano, dando lugar à presidente eleita Dilma Rousseff.

A cúpula, realizada em Georgetown, capital da Guiana, país que assumiu a presidência rotativa do bloco por um ano, foi aberta com um longo e emocionado aplauso em memória do ex-presidente argentino Kirchner, falecido há um mês.

"Desde que assumiu a secretaria da Unasul, trabalhou incansavelmente para a aprovação do seu Tratado Constitutivo (...) A melhor homenagem é que não exista volta neste processo e seguir construindo uma América Latina unida", pediu sua viúva, a presidente argentina Cristina Kirchner.

A Unasul não escolherá nesta sexta-feira um novo secretário-geral, e continuará avaliando candidatos que gerem o consenso dos países membros.

"Não será hoje (sexta-feira). Temos de sentar e conversar. Quando foi criado o cargo de secretário-geral, ficou claro que tinha que ser um ex-presidente da América do Sul, então nós temos que concordar com alguns nomes", declarou o presidente equatoriano, Rafael Correa, em uma entrevista à AFP.

Vários nomes estão sendo considerados para substituir o falecido ex-presidente da Argentina, como o do ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez e o do próprio presidente Lula.

Entre os temas da cúpula também está a aprovação da chamada cláusula democrática, um texto que pretende dissuadir qualquer tentativa de golpe na região e estabelece sanções para quem violar a ordem constitucional.

Entre as sanções, destacam-se o fechamento das fronteiras, as restrições ao comércio, além de punições diplomáticas e políticas.

O projeto do texto foi escrito pelo Equador, que foi palco de uma revolta policial contra o presidente Rafael Correa em setembro.

Além disso, os chefes de Estado ressaltaram a necessidade de acelerar mecanismos concretos de integração, como a união energética, obras de infraestrutura e maior harmonização das suas legislações.

"A integração da Unasul é a nossa, a do Sul (...), vai além do comum e seu principal objetivo é alcançar uma sociedade mais justa e desenvolvida. Queremos uma nação sul-americana", pediu Correa.

"Somos hoje, diferentes mas iguais, caminhamos muito, mas ainda há um longo caminho a percorrer", disse ele.

O Equador praticamente atingiu as nove ratificações do tratado constitutivo da Unasul, necessárias para dar existência jurídica ao bloco, o que aumentará a legitimidade do organismo multilateral e facilitará muitas tarefas. O Uruguai se tornará o nono país a aprovar sua adesão nos próximos dias.

"O fato de nós termos agora a presidência rotativa da Unasul mostra que o bloco não se baseia em alianças históricas, mas que trata de igual para igual países pequenos e grandes", afirmou Bharrat Jagdeo, presidente da Guiana.

Fonte: AFP

Continue Lendo...

América Latina define plano para melhorar educação

Documento assinado por 22 países prevê 9 metas gerais e 27 específicas, além da dotação de recursos e de um processo de avaliação.
Pela primeira vez na história, 22 países latino-americanos assinaram um pacto em favor da qualidade na educação. O documento Metas 2021 foi firmado no mês passado, em Buenos Aires, por ministros e representantes de ministérios da Educação e será ratificado na cúpula de chefes de Estado em dezembro, na Argentina.

O documento foi costurado durante dois anos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e prevê nove metas gerais e 27 específicas, além da dotação de recursos e de um processo permanente de avaliação, que será coordenado pelo México. Segundo o presidente da OEI, Alvaro Marchesi, os ministros se comprometeram a investir cerca de 10% do total de seu orçamento anual para alcançar as metas conjuntas, o que totalizará US$ 104 bilhões.

O acordo definiu a criação do Fundo Solidário de Coesão, que deve chegar US$ 5 bilhões, destinado a apoiar os países mais carentes. Alimentado por doações voluntárias de governos, empresas e organizações não-governamentais (ONGs), o fundo nasce com duas contribuições importantes. O presidente do BBVA, Henrique Iglesias, anunciou US$ 520 milhões. Uma quantia semelhante será doada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Fonte: Último Segundo via Plano Brasil

Continue Lendo...

América Latina diz que ONU, fundada em 1945, já não serve mais

A América Latina disse hoje que a Organização das Nações Unidas, fundada em 1945, já não serve mais porque o mundo mudou e há outras realidades regionais.

A defesa do multilateralismo e a reprovação às grandes potências por sua reticência a compartilhar o poder com as nações emergentes, foram mensagens comuns nos discursos dos latino-americanos durante a Assembleia Geral da ONU, onde participam líderes de 192 países.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, destacou que as grandes potências ainda são reticentes a compartilhar o poder "quando se trata de assuntos de guerra e paz" e advogou por acelerar o processo de reformas nas instituições mundiais porque "o mundo mudou".

"Não é possível continuar com métodos de trabalho pouco transparentes, que permitem aos membros permanentes discutirem, a portas fechadas e pelo tempo que desejarem, assuntos que interessam a toda a Humanidade.", ressaltou Amorim.

Como tradição, o Brasil abriu o debate anual na ONU, que, pela primeira vez desde o começo de seu mandato, não contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devido a proximidade das eleições presidenciais de 3 de outubro.

"Estas instituições já não nos representam. O mundo de 1945 não é o mesmo de 2010", disse à Agência Efe o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño.

Opinou que a capacidade de veto de alguns países é inadmissível atualmente e supõe "uma ofensa ao multilateralismo".

O ceticismo em relação ao papel da ONU se refletiu também em significativas ausências de muitos presidentes latino-americanos, entre eles o de Equador, Cuba, Nicarágua, México e Venezuela, além de Lula.

O líder da Bolívia, Evo Morales, que assiste aos debates, disse à imprensa que este deve ser "o milênio dos povos e não dos impérios" e advogou por liquidar o Fundo Monetário Internacional (FMI): "Necessitamos de instituições financeiras, mas não chantagistas".

Perante a inundação de críticas em relação a inoperância da ONU expressada por muitos países em desenvolvimento, o secretário-geral, Ban Ki-moon, se defendeu dizendo que o organismo multilateral é "indispensável" para enfrentar os problemas atuais.

"O mundo espera da ONU "liderança moral e política", ressaltou Ban, mas também pediu que reconheça a posição para enfrentar melhor as dificuldades.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lembrou em seu discurso que o "sistema financeiro global foi reformado, começando por Wall Street" e "a economia mundial voltou da beira do precipício".

"Resistimos ao protecionismo e exploramos vias para expandir o comércio e os intercâmbios entre os países", assinalou em mensagem dirigida às nações em desenvolvimento.

Na tribuna das Nações Unidas, o presidente dos EUA fez também uma homenagem ao ex-líder colombiano Álvaro Uribe. Ao destacar os progressos rumo à democracia realizada nos países emergentes, Obama fez referência a "coragem de um presidente colombiano que voluntariamente abandonou o poder".

Obama se reunirá, na sexta-feira, em Nova York, com o novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que hoje anunciou à imprensa a morte do chefe militar das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), conhecido como "Mono Jojoy".

"O símbolo do terror na Colômbia caiu", declarou Santos visivelmente satisfeito a um grupo de jornalistas em sua chegada à sede da ONU.

A presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla, destacou o perigo que representam as organizações criminosas para as instituições e os Governos da América Central, que vazam informações no âmbito local e supõem um desafio para a segurança internacional.

A Assembleia Geral da ONU debaterá, de hoje e até 30 de setembro, com a presença de líderes de todo o mundo, os assuntos mais importantes da atualidade internacional e será palco de numerosas reuniões paralelas.

Fonte: EFE

Continue Lendo...

Brasil deve ser mais ativo no Cone Sul para fortalecer influência regional, dizem analistas

O futuro governo do Brasil deve ser mais ativo no Cone Sul e promover uma maior integração com seus vizinhos para fortalecer sua influência, segundo analistas e políticos da região ouvidos pela BBC Brasil.

Entre as questões que devem ser priorizadas pelo país na relação com os vizinhos, segundo os analistas, está o fortalecimento das instituições regionais como o Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Guillermo Holzmann, professor de ciências políticas da Universidade do Chile, diz que sua expectativa é que o Brasil aumente sua presença regional até para fortalecer seu “peso” no cenário internacional.

“Acredito que o Brasil manterá uma posição de presença permanente na região e orientada à sua projeção mundial. O Brasil não pode descuidar da região e não pode ser líder só na região”, disse Holzmann.

Segundo ele, esse Brasil “mais ativo” deverá buscar evitar conflitos bilaterais ou multilaterais, principalmente por meio da Unasul (União de Nações Sul-americanas).

“O Brasil tem hoje forte peso no cenário mundial, e os demais países da região tendem a acompanhá-lo”, afirmou.

Como Holzmann, o analista uruguaio Miguel Senra, professor do Departamento de Sociologia da Universidade da República, de Montevidéu, acredita que “por questões estratégicas”, seja qual for o governo eleito, haverá uma intensificação da integração regional.

Para ele, essa integração faz parte da “inserção do Brasil” como representante com capacidade de “liderança” da América Latina.

Mercosul

Senra destaca a importância da atuação do Brasil dentro do Mercosul para consolidar sua liderança regional.

“O papel do Brasil no Mercosul é muito importante, especialmente para os países pequenos do bloco (Uruguai e Paraguai)”, afirma.

Para ele, no caso do Uruguai, permanece a expectativa por “compensações” que reduzam as desigualdades dentro do bloco.

Como exemplo, ele citou o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul), que entende como “crucial” para reverter a situação das diferenças entre os sócios menores e o Brasil e a Argentina.

A professora de história Beatriz González Bosi, da Universidade Católica de Assunção, Paraguai, espera que o “Mercosul ganhe importância e funcione” com o novo governo brasileiro.

“O Paraguai é um país com muitos problemas, e o Mercosul é uma ponte fundamental para seu desenvolvimento. Mas, para isso, precisa ser mais ativo e dar maior atenção aos sócios menores”, disse.

Argentina

A relação bilateral entre Brasil e Argentina é a mais “direta” no Cone Sul, na avaliação dos analistas, principalmente pelo forte e crescente intercâmbio comercial entre os dois países.

“O caminho para estreitar ainda mais essa relação é superar as questões pontuais na área comercial”, disse Eduardo Fidanza, da Poliarquia Consultores.

Na visão do analista argentino Rosendo Fraga, do Centro de Estudos Nueva Mayoria, o Brasil é o único país da América Latina com “vocação para ator global”.

Para ele, seja quem for o vencedor das eleições presidenciais brasileiras, “buscará maior integração” com os vizinhos.

“Talvez Dilma busque intensificar mais esta relação do que o opositor José Serra. Mas nos dois casos a integração estará na agenda”, entende.

Itaipu

No caso do Paraguai, espera-se que saia do papel o acordo sobre a hidrelétrica de Itaipu, assinado em julho do ano passado entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo.

A declaração de intenções prevê que o Brasil pagará mais pela energia excedente produzida pelo Paraguai. Mas o entendimento depende da ratificação do Congresso Nacional brasileiro.

“Itaipu é uma questão interna para o Paraguai e faz parte das promessas de campanha de Lugo. Se algo der errado, a oposição lhe cobrará a fatura”, disse um analista próximo do governo.

O conselheiro especial paraguaio na hidrelétrica, Carlos Alberto González, ex-embaixador do Paraguai no Brasil, afirmou que a “esperança” é que este acordo seja ratificado pelos parlamentares na gestão de Lula ou na gestão de seu sucessor.

“Se não der tempo agora, nossa expectativa é que saia do papel se a candidata do governo vencer”, afirmou González.

Chile

No caso do Chile, país que não faz parte do Mercosul, os analistas consideram haver uma proximidade maior com o Brasil, sem grandes conflitos.

Para Holzmann, o Chile hoje considera que os objetivos do Brasil são “complementares ou semelhantes” aos seus.

Isso permite, segundo ele, uma relação “sintonizada” em vários itens – comercial, financeiro e regional – que deverão ser “intensificados”.

A senadora chilena Isabel Allende, do Partido Socialista, acha que as atuais relações do Chile com o Brasil tendem a melhorar “ainda mais”, seja quem for o vencedor das eleições presidenciais brasileiras.

“Hoje, Brasil e Chile têm excelentes relações, e o novo governo brasileiro ampliará o caminho da integração, por exemplo, na área de direitos humanos. Para o Chile, seja quem for o eleito significará a continuidade”, disse.

Fonte: BBC Brasil

Continue Lendo...

Queda de avião militar mata piloto na Argentina

Um avião militar caiu na quarta-feira na província argentina de Santa Fé e o piloto morreu, disse a Força Aérea Argentina (FAA).

A FAA informou que a Junta de Investigações de Acidentes foi até o local para determinar as causas do acidente.

"O avião Pucará caiu enquanto cumpria um voo ordenado pelos superiores", disse o órgão em comunicado, acrescentando que a aeronave pertencia à 3a Brigada Aérea, sediada em Reconquista.

Nos últimos anos, numerosos acidentes aconteceram com aviões da FAA.

Fonte: Reuters

Continue Lendo...

América Latina-China: os perigos de uma nova relação

A taxa de exportações da América Latina e do Caribe voltará a crescer este ano, em especial graças à demanda da China. Mas o atual modelo “primário” das exportações para este país pode resultar em um esquema de dependência com esse gigante e a própria região asiática, alertou a Cepal. “Claramente a relação comercial da região com a China pode se transformar em uma do tipo centro-periferia. Nós somos seus provedores de matérias primas, sem maior valor agregado, e eles nos devolvem os produtos elaborados”, disse a IPS Claudia Casal, investigadora do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo (Cenda), do Chile. Casal participou do estudo “As relações econômicas e geopolíticas entre China e América Latina – Aliança Estratégica ou Interdependência Assimétrica?”, publicado em 2009 pela Rede Latinoamericana de Investigações sobre Companhias Multinacionais, que reúne instituições de pesquisa sobre o trabalho e sindicatos de sete países da região.

Este tema precisamente merece destaque no último informe da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) sobre a inserção internacional da região, apresentado semana passada na sede da entidade em Santiago. “A relação comercial entre a região e a Ásia oferece tanto oportunidades como desafios”, diz o documento de 216 páginas. Entre os desafios, especifica, “é particularmente importante evitar que o crescente comércio entre ambas regiões reproduza e reforce um padrão de comércio de tipo centro-periferia, onde a Ásia (e a China em particular) apareceria como um novo centro e os países da região como a nova periferia”. O “Panorama da Inserção Internacional da América Latina e Caribe 2009-2010”, da Cepal, projeta que as exportações da região crescerão 21,4% este ano, impulsionadas principalmente pela venda de matérias primas da América do Sul.

Revertendo a queda de 22,6% de 2009 em relação ao ano anterior, a retomada das exportações será impulsionada pela demanda da Ásia e particularmente da China, diz o estudo anual desta agência especializada da Organização das Nações Unidas. A taxa de crescimento das exportações da América Latina para a China passou de um retrocesso de 2,2% nos seis primeiros meses de 2009, para 44,8% no mesmo período do presente ano. Segundo a Cepal, a China poderia substituir a União Européia como segundo sócio comercial da região em meados desta década. O gigante asiático já é o primeiro destino das exportações de Brasil e Chile, o segundo da Argentina, Costa Rica, Cuba e Peru, e o terceiro da Venezuela.

No entanto, fazendo um balanço da estrutura das exportações latinoamericanas na última década, a Cepal concluiu que a tendência é rumo a uma “reprimarização” das exportações. Isso quer dizer que, enquanto em 1999, as matérias primas compunham 26,7 do total de vendas, em 2009, elas já constituem 38,8% do total. Devido aos altos preços internacionais, a América do Sul duplicou suas vendas externas, especialmente de recursos naturais. Em troca, México e América Central reduziram em mais de 50%. A participação do México nas exportações totais da região caiu de 40%, em 2000, para 30% em 2009, enquanto que o Brasil aumentou sua participação de 13% para aproximadamente 20% no mesmo período. “O balanço preliminar do desempenho exportador na década mostra que a região não conseguiu avanços significativos na qualidade de sua inserção comercial internacional”, diz o estudo da Cepal.

“A expansão dos setores associados aos recursos naturais, impulsionada principalmente pela demanda asiática, não contribuiu suficientemente para a criação de novas capacidades tecnológicas para a região”, acrescenta. Neste sentido, a secretária executiva da Cepal, a mexicana Alicia Bárcena, enfatizou que a tríade que a região necessita fortalecer é “produtividade, inovação e convergência”. O estudo da Rede Latinoamericana de Investigações sobre Companhias Multinacionais, do qual participou Claudia Casal, também adverte que hoje “a relação China-América Latina se apresenta de forma assimétrica, marcada pelas necessidades chinesas e reforçada pela estrutura limitada das exportações dos países da região”.
“Estrutura-se uma relação econômica desigual – ainda que esta se expresse de diferentes formas nos distintos países – que pode levar a um estreitamento da margem de manobra dos países latinoamericanos”, registra a pesquisa realizada com contribuições da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. Segundo a Cepal, os governos latinoamericanos deveriam fomentar a competitividade das pequenas e médias empresas, capacitar a mão de obra, desenvolver encadeamentos que vinculem os setores exportadores com o resto da economia e aproveitar os avanços em áreas como a biotecnologia, entre outras. A agência também defendeu a busca de aproximações com a China e a região Ásia-Pacífico. Destaca-se, por exemplo, a iniciativa do Arco do Pacífico Latinoamericano, integrado por Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá e Peru.

Segundo estimativas da Cepal, as exportações do Mercosul – formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – cresceram este ano 23,4% em relação a 2009, e as dos países andinos 29,5%. No entanto, as vendas do Mercado Comum Centroamericano só aumentaram 10,8%.

Fonte: Carta Maior

Continue Lendo...

Pesquisador compara relações entre escravidão e política na história do Brasil e de Cuba

O professor de história na USP Rafael Marquese, coorganizador, com Márcia Berbel e Tâmis Parron, do livro "Escravidão e Política" (ed. Hucitec/Fapesp, 398 págs., R$ 47), analisa, na entrevista a seguir, as relações econômicas e políticas por trás do tráfico de escravos no Brasil e em Cuba, de 1790 a 1850.

Folha - Por que um estudo comparado Brasil-Cuba sobre escravidão?

Rafael Marquese - A escrita da história é, desde o século 19, fundada na análise de fenômenos que ocorreram nos marcos territoriais dos Estados nacionais. Os processos históricos, contudo, não se desenrolam apenas nesses espaços. Esta constatação -bastante trivial, diga-se de passagem- está na base de todos os esforços feitos ao longo do século 20 para desenvolver a história comparada. No caso da escravidão, uma instituição hemisférica e central para a construção do mundo moderno, tal constatação é, ademais, quase uma exigência para a comparação. O problema consiste, então, na escolha das unidades que serão submetidas ao cotejamento. Brasil e Cuba compartilharam, ao longo do século 19, uma história comum, que se inter-relacionou e se condicionou mutuamente de modo estreito. O Brasil se tornou uma monarquia constitucional, conservando a integridade territorial do antigo Império Português na América, pela mesma razão que Cuba se manteve como colônia espanhola (ao invés de seguir o caminho da independência republicana, como ocorreu com todas as demais colônias espanholas no continente, do México à Argentina). E qual foi essa razão? O projeto das classes senhoriais desses dois espaços para se valer da escravidão negra como condição de inscrição na modernidade industrial capitalista, em um contexto geopolítico travejado pelo crescente poder antiescravista britânico. Escrever um livro desvendando os padrões comuns e as divergências de trajetórias entre o Brasil e Cuba permite, enfim, conhecer melhor nossa história e o peso da escravidão nela.

Folha - Qual o peso da escravidão na história cubana?

Rafael Marquese - Decisivo, tanto quanto na história brasileira. Por que Cuba não seguiu o caminho das demais colônias espanholas no continente, todas independentes em 1824? Por que só obteve sua independência em 1898? Por que foi incluída na órbita dos EUA até 1959? A resposta a todas essas questões passa, necessariamente, pelo problema da escravidão e do tráfico negreiro transatlântico no século 19. Por isso, compreender o Brasil significa, em resumo, compreender Cuba.

Folha - Havia tráfico de escravos entre os dois países?

Rafael Marquese - Diretamente (por exemplo, escravos do Rio de Janeiro, da Bahia sendo vendidos em Cuba, ou vice-versa), não. Mas, traficantes espanhóis, cubanos, portugueses, brasileiros e norte-americanos operaram unificadamente desde a década de 1820. Um navio negreiro que saísse de Nova York com destino a Benguela (Angola), por exemplo, poderia, em uma viagem, desembarcar os africanos escravizados em Havana e, noutra, nos arredores do Rio de Janeiro. Ou, então, um negreiro baiano (de construção norte-americana) poderia ser carregado com mercadoria humana na Costa da Mina (no golfo da Guiné, na África), para depois desembarcá-la em Matanzas (Cuba). Como vários historiadores vêm demonstrando, o tráfico na era da ilegalidade foi um negócio profundamente internacionalizado, altamente capitalizado, que articulou de modo estreito as três fronteiras da escravidão do século 19, isto é, Brasil, Cuba e EUA.

Folha - Como Brasil e Cuba se tornaram, após 1820, as únicas regiões da América onde o tráfico transatlântico de africanos ainda era intenso?

Rafael Marquese - O cerne do livro está em explicar como isto se resolveu na esfera política -daí o título, "Escravidão e Política". A maior força naval e militar do século 19, a Grã-Bretanha, promoveu, desde 1808, um esforço sistemático para encerrar o tráfico negreiro transatlântico. A escravidão negra -e, por extensão, o tráfico transatlântico- era compreendida pelas classes senhoriais em Cuba e no Brasil como condição para inscrever positivamente os dois espaços na arena econômica mundial. O tráfico negreiro foi o motor do crescimento econômico cubano e brasileiro após 1820; explicá-lo apenas a partir das forças do mercado (isto é, da demanda e da oferta atlânticas), contudo, não resolve a equação. O avanço do café no Brasil e do açúcar em Cuba dependeu de acordos políticos internos à monarquia constitucional brasileira e ao Império Espanhol que dessem segurança institucional aos que investiam em escravos. Desde 1820 (em Cuba) e 1831 (no Brasil), a introdução de escravos era ilegal, sendo que o africano ilegalmente submetido ao cativeiro teria o direito -nas letras das leis espanholas e brasileiras- de demandar sua liberdade e, no limite, processar seus escravizadores. Estamos falando de 540.817 africanos em Cuba e de 745.097 no Brasil. Os africanos tinham ciência das leis de 1820 e 1831; a Grã-Bretanha promoveu gestões concretas para libertá-los, afora o combate que promoveu aos negreiros em alto-mar. Diante de tal quadro, como Brasil e Cuba foram capazes de promover tal tráfico? A resposta do livro é a de que o arranjo político construído pelo regresso conservador no Brasil e pela monarquia espanhola deu salvaguarda às respectivas classes senhoriais e traficantes de escravos.

Folha - A presença africana em Cuba teve papel cultural semelhante ao desempenhado no Brasil?

Rafael Marquese - Sim, se a pergunta incide sobre o campo cultural. Isto, aliás, pode constituir a matéria de outro livro.

Fonte: Folha

Continue Lendo...