O Brasil celebrou uma importante conquista internacional nesta quarta-feira (26) com o reconhecimento, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da ampliação de 360 mil km² de seu território marítimo. A resolução da ONU, aprovada pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), estabelece um novo limite para a Plataforma Continental Brasileira, abrangendo a região da Margem Equatorial do País, que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, incluindo bacias sedimentares vitais para a economia nacional, como as de Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
Este reconhecimento amplia a soberania do Brasil sobre a sua vasta “Amazônia Azul”, uma área rica em recursos naturais, como petróleo, gás e nódulos polimetálicos. Com a ampliação da plataforma, o Brasil ganha o direito exclusivo de explorar as riquezas localizadas no leito marinho e seu subsolo, um território equivalente ao tamanho da Alemanha.
O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, destacou a importância dessa vitória para o País. “Com a ampliação da plataforma, o Brasil agora detém a soberania sobre áreas estratégicas que podem abrigar vastos recursos naturais, incluindo petróleo e gás, fundamentais para nossa economia", afirmou.
Um Trabalho de Diplomacia e Pesquisa
A conquista foi o resultado de um esforço conjunto do Ministério das Relações Exteriores e da Marinha, que trabalharam incansavelmente para garantir a ampliação da plataforma continental brasileira. O Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), enfatizou o papel fundamental da Comissão na tarefa de expandir os limites da Amazônia Azul. “Essa expansão é mais uma grande conquista para o Brasil, que reforça a nossa posição de soberania sobre esses recursos vitais para a Nação”, afirmou.
A submissão técnica da Margem Equatorial à CLPC foi feita em 2017, e após sete anos de interações com os peritos da comissão, o pleito foi finalmente aprovado. A comissão, um órgão técnico da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), tem como objetivo analisar as submissões dos estados costeiros para definir os limites da plataforma continental além das 200 milhas náuticas.
Impactos Econômicos e Estratégicos
A aprovação da ampliação do território marítimo brasileiro não apenas fortalece a soberania nacional, mas também abre novas oportunidades econômicas. A exploração de recursos naturais, como petróleo, gás e minerais, será fundamental para garantir o futuro energético e econômico do Brasil. A Petrobras, por exemplo, poderá expandir suas atividades para além das 200 milhas náuticas, se novos blocos de petróleo forem descobertos nessas áreas.
O Subsecretário para o LEPLAC, Capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho, destacou a importância desse reconhecimento para a formação de uma nova percepção sobre o território brasileiro. “Com o novo mapa, queremos despertar nas novas gerações a conscientização sobre a relevância estratégica e econômica da Amazônia Azul”, disse. Em 2024, o IBGE publicou um novo mapa do Brasil, incluindo a extensão da Plataforma Continental no território brasileiro, destacando a área marítima como um patrimônio nacional.
O Futuro da Amazônia Azul
A ampliação da plataforma continental brasileira representa mais um passo na consolidação da "Amazônia Azul" como um dos maiores patrimônios naturais e estratégicos do País. Com a exploração de seus recursos e o controle de 95% do petróleo nacional e do comércio exterior que trafega por suas águas, o Brasil se fortalece como potência no cenário internacional.
Este avanço simboliza a continuidade do trabalho de marinha, diplomatas e pesquisadores que, juntos, garantiram ao Brasil o reconhecimento da sua soberania sobre um dos maiores territórios marítimos do mundo, assegurando, assim, um futuro próspero e seguro para as próximas gerações.
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com Marinha do Brasil