Na noite desta segunda-feira (1), o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (SIMDE) realizou uma cerimônia em um hotel na Zona Oeste do Rio de Janeiro para debater a criação de fundos soberanos destinados ao fortalecimento da defesa nacional. O evento reuniu o ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes das Forças Armadas: general Tomás Paiva, do Exército; brigadeiro Marcelo Damasceno, da Aeronáutica; e almirante Marcos Olsen, da Marinha.
Defesa Nacional e Financiamento Sustentável
Durante o evento, o SIMDE homenageou o senador Carlos Portinho (PL-RJ) com o prêmio Joaquim Mursa, que reconhece personalidades que contribuem para o desenvolvimento dos setores de defesa e segurança no Brasil. Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previsibilidade, em tramitação no Senado, Portinho propõe um orçamento mínimo para as Forças Armadas equivalente a 2% do PIB do ano anterior, seguindo recomendações da OTAN.
O recém-empossado presidente do SIMDE, Frederico Aguiar, ressaltou a necessidade da criação de fundos soberanos específicos para cada Força, com modelos de financiamento semelhantes ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, o Exército poderia ser financiado por impostos ou taxas da exploração de terras raras; a Marinha, por recursos provenientes da segurança marítima, tráfego de embarcações e royalties do pré-sal; e a Aeronáutica, por arrecadação ligada a telecomunicações satelitais e segurança aeroviária.
Carlos Aguiar, representante da FIESP e da FIRJAN, destacou a importância da independência industrial para a segurança nacional, citando exemplos recentes como a pandemia da COVID-19 e o conflito entre Rússia e Ucrânia. “Países que negligenciaram seus investimentos em defesa hoje enfrentam dificuldades para garantir sua segurança”, afirmou.
Um Projeto de Estado, Não de Governo
Ao receber o prêmio Joaquim Mursa, o senador Portinho enfatizou que o fortalecimento da defesa nacional não deve ser visto como uma pauta ideológica, mas como um projeto estratégico de Estado. Ele também homenageou o ex-senador Arolde de Oliveira, falecido durante a pandemia, destacando que a PEC da Previsibilidade foi uma iniciativa originalmente concebida por Arolde.
A proposta do SIMDE reforça a necessidade de um planejamento orçamentário sólido e contínuo para as Forças Armadas, garantindo investimentos estratégicos de longo prazo e reduzindo a dependência de repasses contingenciáveis. Com o apoio de lideranças do setor e do Congresso, a criação de fundos soberanos pode representar um marco na sustentabilidade da defesa nacional brasileira.
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