O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha do Brasil, também ocupa o cargo de Autoridade Marítima, coordenando todas as operações relacionadas ao mar brasileiro. Segundo o Contra-Almirante Washington Luiz de Paula Santos, Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada, essa função envolve diversas responsabilidades como o ensino profissional marítimo, a fiscalização da segurança do tráfego aquaviário e a gestão das normas para uso das águas jurisdicionais brasileiras.
O Brasil é um dos 176 países membros da Organização Marítima Internacional (IMO), uma agência especializada da ONU, que regulamenta o transporte marítimo em nível global. A Marinha do Brasil é responsável pela implementação de normas internacionais como o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), e a Convenção para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL).
Além disso, a Marinha atualiza regulamentos nacionais relacionados à construção, certificação e habilitação de embarcações e profissionais que atuam no setor, garantindo que as normas estejam em conformidade com as convenções internacionais.
Segurança da Navegação e Formação Profissional
A segurança da navegação é uma das principais prioridades da Autoridade Marítima. A Marinha fiscaliza diariamente embarcações em operação nas águas brasileiras, realizando inspeções navais para verificar a documentação e o estado de conservação das embarcações, bem como a presença de equipamentos de segurança a bordo. Esses processos são essenciais para prevenir acidentes e garantir a segurança dos tripulantes e passageiros.
Outro aspecto fundamental é o Ensino Profissional Marítimo, que inclui a formação e qualificação de pescadores, marítimos e fluviários. A Marinha conduz a formação desses profissionais em todo o país, por meio das Capitanias, Delegacias e Agências. Essa formação é essencial para garantir que os profissionais estejam capacitados para atuar com segurança nas águas.
Busca e Salvamento (SAR)
A Marinha do Brasil também desempenha um papel vital nas operações de Busca e Salvamento (SAR). Com uma área de atuação de mais de 22 milhões de km², a Marinha coordena ações que envolvem aeronaves, navios e equipes de resgate para auxiliar em emergências no mar. Somente em 2023, foram registrados mais de 750 sobreviventes de acidentes marítimos e fluviais.
A Importância do Transporte Marítimo para o Brasil
O transporte marítimo é essencial para a economia brasileira. Quase todos os produtos e commodities exportados e importados pelo Brasil passam pelo oceano. Nesse sentido, garantir a segurança da navegação e a sustentabilidade das atividades marítimas é fundamental para o desenvolvimento do país. A Marinha do Brasil, por meio de suas ações como Autoridade Marítima, desempenha um papel central nesse processo, contribuindo para a proteção da Amazônia Azul e o fortalecimento do comércio exterior.
Comemoração do Dia Mundial Marítimo
No dia 26 de setembro, a Organização Marítima Internacional celebra o Dia Mundial Marítimo, com o tema "Navegando o Futuro: Segurança Primeiro". A data marca os 50 anos da Convenção SOLAS e reforça a importância da segurança marítima e da proteção do meio ambiente, aspectos diretamente relacionados às atividades da Autoridade Marítima Brasileira.
As operações conduzidas pela Marinha, sob a orientação da IMO, são vitais para garantir que o Brasil continue a navegar em direção ao futuro de maneira sustentável e segura.
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