Venezuela Cria Novo Estado em Essequibo em Meio a Disputa Territorial com a Guiana

Em uma decisão que promete reacender tensões já acirradas, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou a criação de um novo estado em Essequibo, território que há décadas é objeto de uma contenciosa disputa com a Guiana. A região, de 160 mil quilômetros quadrados, tem sido palco de uma batalha diplomática e geopolítica, especialmente após a descoberta de vastos recursos naturais, incluindo petróleo e gás.

Aprovada por unanimidade pelos aliados do presidente Nicolás Maduro, a medida vem meses depois de um referendo realizado pelo governo venezuelano, que buscava legitimar a anexação de Essequibo ao território nacional. Contudo, a legalidade e a validade desse referendo são questionadas internacionalmente, já que a área está sub judice na Corte Internacional de Justiça (CIJ).

Embora a Venezuela e a Guiana tenham concordado previamente em evitar escaladas e ameaças na disputa territorial, a recente iniciativa de Caracas parece desafiar esse compromisso. O referendo realizado pelo governo Maduro gerou críticas e preocupações quanto à sua legitimidade, com relatos de baixa participação e falta de transparência no processo.

Até o momento, mais de 10 milhões de venezuelanos teriam supostamente participado do referendo, segundo as autoridades eleitorais locais, porém os resultados ainda não foram divulgados, levantando dúvidas sobre sua credibilidade. Observadores relataram pouca movimentação nos centros de votação durante o dia da consulta.

A decisão de criar o novo estado, batizado de Guiana Essequiba, marca um passo significativo na estratégia da Venezuela em relação à região disputada. Este novo estado, o 24º da Venezuela, terá fronteiras ao norte com o Oceano Atlântico, ao sul com o Brasil, ao leste com a Guiana e a oeste com os estados venezuelanos de Delta Amacuro e Bolívar, conforme estabelecido na legislação aprovada.

Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional, defendeu a medida como uma resposta ao clamor popular expresso no referendo de dezembro de 2023. Ele afirmou: "Cumprimos com o povo da Venezuela que saiu massivamente para dizer cinco vezes que sim, em 3 de dezembro de 2023".

No entanto, a Guiana reiterou sua posição de que suas fronteiras não estão sujeitas a discussão e prometeu defender sua soberania sobre Essequibo. Enquanto isso, a questão continua nas mãos da CIJ, apesar da recusa do governo venezuelano em reconhecer a corte como uma instância legítima para resolver a disputa.

O novo estado terá Tumeremo, localizada em Bolívar, como capital provisória, enquanto não houver uma solução prática e mutuamente aceitável com a República Cooperativa da Guiana em relação à controvérsia territorial. No entanto, a medida venezuelana certamente inflamará ainda mais as tensões em uma região já marcada pela incerteza e rivalidade geopolítica. O desfecho dessa disputa, tanto no aspecto diplomático quanto no jurídico, permanece incerto e pode ter implicações de longo alcance para ambas as nações envolvidas e para a estabilidade regional.

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com AFP, Reuters e CNN