Insubordinação - Tripulação de Navio Patrulha português se recusa a suspender para acompanhar navio russo

No último sábado, a Marinha de Portugal se viu diante de uma saia-justa, após a tripulação no Navio-Patrulha NRP Mondego, se recusar a suspender para cumprir uma missão que previa acompanhar a passagem de um navio russo nas proximidades das águas portuguesas.

O episódio que ganhou as mídias em todo mundo, foi ocasionado pela recusa da tripulação composta por treze militares da Marinha Portuguesa que se recusaram a suspender e cumprir uma missão de acompanhamento de um navio russo que navegava ao norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira. 

O NRP Mondego, que deveria ter cumprido a missão no último sábado, não suspendeu sob alegação de falta de segurança por parte da tripulação, onde quatro sargentos e nove praças, dos 25 militares que guarneciam o patrulha (5 oficiais, 5 sargentos e 15 praças), se recusaram a cumprir a ordem de suspender.

A Marinha Portuguesa considerou a recusa dos 13 militares, como ato de insubordinação e descumprimento do dever, o que resultou em inquérito, com afastamento dos militares de suas funções.

Os militares envolvidos no episódio já estão sendo ouvidos no âmbito do processo disciplinar do inquérito interno para apurar o que aconteceu. Em paralelo, a Polícia Judiciária Militar foi informada sobre o incidente, pois devido a recusa dos 13 tripulantes, o navio não saiu em missão para acompanhar o navio russo que passou ao largo da ilha de Porto Santo. Os militares responderão ao processo disciplinar interno e ao processo criminal, onde podem ser condenados a prisão e mesmo ser expulsos da Marinha.

As alegações da tripulação

Os militares informaram que receberam a ordem para suspender imediatamente, para realizar o acompanhamento do navio russo, porém, devido as condições meteorológicas que apontavam para ondas de 2,5 a 3 metros, e as limitações técnicas apresentadas pelo NRP Mondego, se recusaram a cumprir a ordem devido a falta de segurança para navegar sob condições adversas de mar.

segundo relatos, o comandante do patrulha teria assumido, perante a tripulação, que não se sentia confortável com as limitações técnicas do navio, o qual estava com um dos motores e um gerador de energia inoperantes.

Outra alegação dos envolvidos, é que o navio não possui um sistema de esgoto adequado para armazenar os resíduos oleosos a bordo, o que faz com que fiquem acumulados nos porões, aumentando significativamente o risco de incêndio a bordo.

Quanto aos relatos de avarias a bordo, a Marinha Portuguesa confirmou que o NRP Mondego, estava com avaria em um dos motores, porém, informou que a condição não era impeditiva para realização da missão, a qual classificou como de curta duração e próxima da costa, e que as condições meteorológicas não representavam um fator de risco.

E declarou que o comandante do patrulha ponderou que, apesar das limitações mencionadas, o navio tinha condições de segurança para executar a missão. E a decisão de cumprir a missão partiu do comandante do navio, mesmo tendo recebido permissão do Comando Naval para “abortá-la em caso de necessidades".

Nota da Marinha

“A Marinha informa que os 13 militares que se encontravam no navio NRP Mondego, em missão na Zona Marítima da Madeira, e que no sábado, dia 11 de março, se recusaram a cumprir uma missão, serão rendidos com a brevidade possível enquanto decorre o processo interno de âmbito disciplinar. Entretanto, seguiu ontem, segunda-feira, para a Madeira uma equipe para fazer uma avaliação mais profunda das condições do navio. Por poder estar em causa eventual matéria criminal, a Marinha informou a Polícia Judiciária Militar de todos os factos ocorridos”. 

Repercussão política

O episódio considerado grave pelo Parlamento português, resultou no pedido de explicações por parte da ministra da Defesa, Helena Carreiras, que deverá apresentar ao Parlamento um relatório sobre o ocorrido e uma resposta ao fato, assim como chefe de Estado Maior da Armada, o Almirante Gouveia e Melo, também teve sua presença exigida pelo Parlamento.

O NRP Mondego

O NRP Mondego, terceiro navio da Classe "Tejo", que se destinam a operar em missões de vigilância, patrulha, de busca e salvamento, tendo sido comprado pela Marinha Portuguesa em 2014 junto a Marinha Real Dinamarquesa, onde esteve em serviço entre 1992 e 2010. 

Após ser adquirido por Portugal, o navio patrulha foi submetido a um programa de modernização, e sendo finalmente comissionado pela Marinha Portuguesa em 2016.

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com agências de notícias