Regime Especial de Tributação gera economia de R$ 70 milhões para empresas da BID

A utilização do Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (RETID) pelas empresas credenciadas na Base Industrial de Defesa (BID) resultou na redução de aproximadamente R$ 70 milhões nos contratos executados de 2014 a 2021. Apenas nos últimos dois anos, foram aproximadamente R$ 38 milhões. A informação foi apresentada pelos representantes dos Estados-Maiores das Forças Armadas durante a 33ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). O encontro ocorreu na manhã da terça-feira (25), na sede do Ministério da Defesa.

Durante a reunião, os participantes abordaram temas como os status das licitações precedidas pelos Termos de Licitação Especial (TLE) já autorizados e a utilização do RETID. Eles também propuseram a classificação de três Produtos de Defesa (PRODE) e de 58 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), além do credenciamento de uma Empresa de Defesa (ED) e de três Empresas Estratégicas de Defesa (EED).

Atualmente, a Base Industrial de Defesa (BID) possui 970 produtos cadastrados, dos quais 849 são PED e 121 PRODE, bem como 142 empresas credenciadas, sendo 113 Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e 29 Empresas de Defesa (ED). Do total de empresas credenciadas, 55 estão habilitadas ao RETID, correspondendo a 598 produtos aptos à aplicação do benefício tributário.

O evento foi presidido pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro do Ar Raul Botelho. Participaram da reunião o Secretário-Geral, Sérgio José Pereira; o Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut; o Vice-Chefe de Logística e Mobilização, General de Divisão Marcos André da Silva Alvim; o representante do Estado-Maior da Armada, Contra-Almirante Ricardo Fernandes Gomes; o representante do Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro Intendente Alcides Roberto Nunes; o representante do Estado-Maior do Exército, General de Brigada Dênis Taveira Martins; o representante do Ministério da Economia, Tólio Edeo Ribeiro; o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Eduardo Soriano Lousada; o Diretor do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa, Vice-Almirante Marcus Vinícius Lima de Souza; e o Diretor do Departamento de Produtos de Defesa, Contra-Almirante Sérgio Lucas da Silva.

A próxima reunião da CMID está prevista para agosto.

Com informações da Seprod via CCOMSOD