Justiça da Ucrânia descumpre prazo para julgar brasileiro preso por terrorismo e defesa pedirá soltura

Como a Justiça da Ucrânia descumpriu o prazo de 60 dias para julgar o ex-combatente Rafael Marques Lusvarghi por terrorismo, a defesa do brasileiro irá pedir à soltura dele ao poder judiciário.

Ele deveria ter sido julgado novamente até o último domingo (15), mas um juiz que está com o processo agendou o início do julgamento para o próximo dia 14 de novembro.

Segundo os advogados, o brasileiro Daniel Eduardo Cândido, e o ucraniano Rybin Valentin Vladimirovitch, o descumprimento do prazo possibilita o pedido de liberdade do paulista de 32 anos, que está preso há mais de um ano em Kiev acusado de ser terrorista.

“Vamos pedir a soltura de Rafael por entender que expirou o prazo para ele ser julgado”, disse Cândido, nesta sexta-feira (20), ao G1.

Detido desde o dia 6 de outubro de 2016, ele nega a acusação. “Sou inocente de qualquer crime”, rebate Rafael numa das cartas escritas recentemente na prisão. Elas foram enviadas aos seus advogados, parentes e amigos no Brasil. A reportagem teve acesso às missivas.

O primeiro julgamento de Rafael, em janeiro deste ano, no qual foi condenado a 13 anos de prisão pelo crime, foi anulado em agosto passado pelo Tribunal de Apelação de Kiev. Os advogados de Rafael haviam pedido a anulação da sentença alegando que foram cometidas uma série de irregularidades no processo.

Foram constatados problemas, como a ausência de tradutor para a língua portuguesa, falta de comunicação da detenção do réu aos seus parentes e até suspeitas de maus tratos contra ele.

Cartas

Nas cartas, Rafael revelou ter sido torturado na prisão para confessar um crime que não cometeu. “Fisicamente torturado, forçado a fazer declarações falsas contra minha vontade, julgado rapidamente e sentenciado”, escreveu.

Nos manuscritos, Rafael admite que, entre setembro de 2014 a outubro de 2015, lutou contra o exército ucraniano ao lado das tropas militares rebeldes que queriam a independência política de dois territórios do país. Pretendiam criar a República Popular de Donetsk (RPD) e a República Popular de Lugansk (RPL).

Pela lei ucraniana, no entanto, isso caracteriza terrorismo e Rafael foi acusado pela polícia local de ser “mercenário” e “assassino profissional”.

Com o cessar fogo no país europeu, o conflito acabou. Rafael voltou a Jundiaí, no interior de São Paulo, onde nasceu e mora sua família. Mas como não conseguiu emprego, aceitou proposta de trabalho como segurança de navios ucranianos no Chipre, país no leste do Mar Mediterrâneo. Porém, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Kiev-Borispol, na Ucrânia, foi preso pelo serviço secreto ucraniano.

Rafael considerou que sua prisão foi uma emboscada. “Me enganaram com uma proposta de serviço naval”, escreveu Rafael numa das cartas.

Por causa da prisão de Rafael, algumas pessoas criaram páginas no Facebook pedindo a libertação dele.

Prisão no Brasil

Essa não é a primeira vez que Rafael é mantido preso na cadeia. Em 12 de junho de 2014, ele ficou conhecido publicamente ao ser detido no protesto contra a Copa do Mundo na capital de São Paulo. Naquela ocasião, enfrentou a Polícia Militar (PM) sem camisa e levou tiros de bala de borracha. Aparece ainda em vídeo sendo contido por diversos policiais e levando um jato de spray de pimenta no rosto.

Acusado de ser adepto da tática black bloc (que consiste em destruir patrimônios públicos para protestar), Rafael ficou 45 dias preso. A Justiça de São Paulo, no entanto, o absolveu das acusações de incitação ao crime, associação criminosa, resistência, desobediência e porte de material explosivo.

Depois de solto, em setembro de 2014, Rafael viajou à Ucrânia. Ele foi o primeiro brasileiro a se alinhar às tropas separatistas. Outros 12 brasileiros seguiriam depois. Enquanto esteve combatendo nas forças separatistas, chegou a ser ferido.

Desde o início da guerra na Ucrânia, em abril de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) registrou 9.640 mortos e 22.431 feridos entre membros das Forças Ucranianas, civis e de grupos armados. A Ucrânia e outros países do Ocidente acusam a Rússia de enviar tropas e apoio aos rebeldes, o que o presidente russo, Vladimir Putin, sempre negou.

Fonte: G1 Notícias