O Brasil e as bombas "Cluster", entre a cruz e a espada

Em 7 de julho, junto a 121 países, o Brasil adotou um novo tratado sobre a proibição de armas nucleares, que será aberto para assinatura na Assembleia-Geral da ONU em setembro. Em artigo no mesmo mês, o ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes comemorou o feito e ressaltou que a comunidade internacional tem “o dever ético e moral” de proteger civis ao redor do mundo dessas armas terríveis, “as únicas capazes de aniquilar a vida no planeta”. Ele tem razão. Avançar o quadro jurídico a fim de proibir as armas de destruição em massa é uma vitória. A participação do Brasil nesse esforço é louvável. Mas, em relação ao uso de outras armas letais, o país não faz jus ao verdadeiro espírito desse compromisso.

Vejamos o caso do Iêmen. Mais de 5 000 civis foram mortos e 8 500 feridos desde 2015, de acordo com a ONU, em ataques aéreos e terrestres promovidos por uma coalizão de países liderada pela Arábia Saudita contra as forças hutis, que tinham tomado o controle de parte do Iêmen, e aliados de seu presidente. Desde então, a coalizão matou civis de forma indiscriminada ou desproporcional, atingindo escolas, casas, hospitais e funerais, inclusive com o uso de armas de fragmentação, as chamadas “munições cluster”. No fim de 2016, essas munições foram lançadas pela coalizão nas proximidades de duas escolas de Saada, no norte do Iêmen, matando dois civis e ferindo seis, entre eles uma criança. Khaled Rashed, uma testemunha, disse: “Ouvimos dois barulhos de explosão, um mais alto que o outro e, depois disso, mais explosões, menores, vindo do céu como brasas, caíram por toda parte, sobre reservatórios de água, sobre casas”. No início deste ano, foguetes com munição cluster foram utilizados novamente e atingiram uma fazenda no norte do país, ferindo dois meninos.

Aí entra o Brasil. Fotos tiradas após os ataques mostram restos de um foguete fabricado pela empresa Avibras, em São José dos Campos, além dos danos de fragmentação característicos das submunições a partir de um ataque com munição cluster.

Essas armas são amplamente proibidas pela comunidade internacional. Por uma boa razão. Contêm múltiplas submunições explosivas menores que se espalham indiscriminadamente por uma vasta área. Muitas não são detonadas de imediato e deixam submunições carregadas, que se tornam verdadeiras minas terrestres, criando uma ameaça a civis por muito tempo após o conflito. Por causa desse perigo, 102 países ratificaram e outros dezessete assinaram a Convenção sobre Munições Cluster de 2008, que proíbe sua produção, transferência, armazenamento e uso. O Brasil não assumiu nenhum desses compromissos.

Como brasileiros, deveríamos estar inconformados com o fato de que munições fabricadas em nosso país são empregadas em ataques ilegais no Iêmen. Deveríamos insistir para que o governo se comprometa a acabar com a produção e a exportação dessas armas de efeitos indiscriminados. O Brasil já participa do tratado que proíbe minas terrestres. Por que não faz o mesmo com seu “tratado-irmão” para cessar o sofrimento humano causado por munições cluster? O “dever ético e moral” do Brasil de proteger os civis também se estende a essas armas.

Fonte: VEJA

Nota do GBN: Eu acredito que o Brasil não esta errado em não aderir ao tratado com relação á armas "cluster", dada a sua eficácia em combate e o emprego da mesma em determinados teatros de operações. Como qualquer armamento há de se ter plena consciência sobre quais circunstancias e teatros podem ser empregadas.

Posso dar como exemplo um hipotético conflito em região de mata, como no caso da Amazônia, tal armamento apresenta características ideais de emprego para negação de terreno e ataque, os quais teriam efeitos colaterais ínfimos.

Se formos proibir determinados tipos de armamentos, porque então não proibir a produção de armas leves e suas munições? A grande maioria das mortes em conflitos se da através destas, ou então proibir o emprego de bombas? Afinal, vários civis são mortos quando se bombardeiam por "engano" hospitais e escolas... Ah... já sei!!! Vamos proibir todos os tipos de armas!!! Mas quando não houver mais armas o homem irá matar com paus e pedras...

O problema nunca foi e nunca será o armamento que se possui, mas a intenção de emprego do mesmo e a responsabilidade com os efeitos colaterais. Guerra é guerra, infelizmente, e a mesma começa numa mesa entre políticos e seus interesses conflitantes. O Brasil esta certo em não abrir mão de um importante componente de seu arsenal e na minha opinião, se precipitou ao abrir mão da capacidade de desenvolver armas nucleares em um mundo tão volátil onde a ausência real de capacidade defensiva, pode tornar o país o centro das ambições de outros.

por:  Angelo Nicolaci - Jornalista, editor do GBN News, graduando em Relações Internacionais pela UCAM, especialista em geopolítica do oriente médio e leste europeu, especialista em assuntos de defesa e segurança.