Brasil quer retomar uso da base de Alcântara com parceria dos EUA

O governo brasileiro convidou os Estados Unidos a usarem as instalações de Alcântara (MA) para lançar satélites, no primeiro encontro formal do “Diálogo da Indústria de Defesa Brasil e Estados Unidos”, que ocorreu na manhã desta sexta-feira no Palácio do Itamaraty. A decisão altera a posição brasileira em um dos temas mais sensíveis da relação entre os dois países.

Para que os americanos usem o Centro de Lançamento de Alcântara, com posição geográfica privilegiada pela aproximação com a linha do Equador, que resulta em economia de propelente dos foguetes lançadores, é necessária a aprovação do acordo de salvaguardas pelo Congresso.

O tema chegou a ser discutido em 2002, ainda no governo Fernanrdo Henrique Cardoso, mas não foi aprovado por pressão da bancada petista, à epoca na oposição. Depois, durante os governos Lula e Dilma (2003-2016) o tema ficou engavetado. Durante a recente viagem de Dilma aos EUA, o assunto foi tratado, porém, não houve avanço na legislação.

— O diálogo abre uma nova avenida para as relações comerciais entre os países — disse o subsecretário de Comércio dos EUA, Ken Hyatt.

MERCADO É O MAIOR DO MUNDO

O acordo de salvaguarda garante aos americanos que seus componentes altamente tecnológicos, presentes nos satélites, não sejam acessados por técnicos de outras nações, sejam brasileiros ou de outros países com relações comerciais com o Brasil.

— O lançamento de satélites e foguetes aeroespaciais tem para nós uma enorme importância que seja retomada em bases soberanas — disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, destacando que o mercado de defesa americano é o maior do mundo.

As chamadas "bases soberanas" seriam as garantias de autonomia brasileira dentro do Centro de Lançamento. Em tese, sempre existe risco efetivo que um acordo desta natureza retire parte desta autonomia.

Os governos de Brasil e EUA trataram do caso de Alcântara no âmbito de negociações para intensificar parcerias, como a que resultou na construção da aeronave KC-390, com participação da brasileira Embraer e da americana Boeing.

Segundo Jungmann, o acordo que o governo brasileiro tinha com a Ucrânia para uso da base de lançamento de satélites está definitivamente suspenso – há, inclusive, inquéritos abertos para apurar essas relações, de acordo com ele.

Na base, que conta com uma localização considerada privilegiada para o lançamento de satélites, ocorreu o mais grave acidente da história do programa espacial brasileiro, quando 21 técnicos e engenheiros morreram depois do incêndio antes do lançamento do VLS, o primeiro lançador de satélites do Brasil, que jamais completou uma missão.

Questionada sobre a possibilidade, a embaixadora dos EUA no Brasil, Liliana Ayalde, não confirmou, nem negou, o interesse das empresas do país em Alcântara. O Brasil também propôs a criação de um novo produto binacional na área de defesa, o que também ainda não teve resposta dos EUA. O evento deverá resultar em uma carta de intenções assinada pelos dois países.

O secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio, lembrou que, atualmente, os EUA combatem no Afeganistão com os Supertucanos brasileiros. Empresas públicas e privadas de ambos os países deram início às conversas hoje, em busca de novas parcerias – uma vez que a lei americana tem restrições para importação de produtos de defesa, mas permite a produção em parceria.

— Com a marca Brasil conseguimos acesso a mercados que ora estão fechados a produtos estadunidenses e vice-versa — disse Jungmann.

O ministro destacou ainda que investimentos na área de defesa costumam resultar em avanços tecnológicos para as indústrias, também para fins comerciais. Ele lembrou, por exemplo, que a internet foi criada para fins militares.

Fonte: Globo via Notimp