Após
seis dias, chega ao fim o julgamento do processo de impeachment contra a
presidente afastada Dilma Rousseff. Com um número expressivo de 61 x 20, Dilma
foi definitivamente afastada da presidência.
Conduzido
por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, o julgamento
cumpriu todos os tramites jurídicos e só hoje foi realizada a votação pelos
senadores. Após um longo processo que cumpriu todos os ritos previstos na
constituição federal brasileira, chegamos ao afastamento definitivo de Dilma
Rousseff.
A
decisão foi comemorada em diversas partes do país. A saída definitiva de Dilma
foi o tema de diversas charges e postagens nas redes sociais, onde predominava
a frase “Tchau querida”, muitos brasileiros demonstraram satisfação e apoio á
decisão final do processo de impeachment.
A
ex-presidente petista deve agora retorna a Porta Alegre, cidade em que vivia
antes de se juntar ao governo Lula e sucede-lo. Com a cassação do seu mandato
Dilma perde algumas mordomias que ostentava ainda após seu afastamento com a
instauração do processo de impeachment. Agora com a finalização do processo
resultando em sua cassação, Dilma perde definitivamente todas as prerrogativas
presidenciais, dentre elas o direito a morar no Palácio da Alvorada, residência
oficial da presidência da república, devendo desocupar totalmente o local em 30
dias a contar da comunicação do senado federal. A ex-presidente terá direito á
um ultimo vôo pela Força Aérea Brasileira, que deverá partir de Brasília para
Porto Alegre.
Junto
com a presidência, Dilma perde também o foro privilegiado e poderá responder
pela primeira instância da Justiça Federal, além da remuneração pelo cargo,
lembrando que nossa legislação não prevê pensão ou qualquer tipo de remuneração
para ex-presidentes.
Agora
Michel Temer assumirá integralmente a presidência da república, cargo que ocupa
interinamente desde 12 de maio, quando o senado aprovou a admissão do processo
de impeachment. Michel Temer toma posse como presidente em sessão do Congresso
Nacional, cumprindo o rito de substituição da presidente cassada.
O
processo de impeachment e o seu resultado demonstram uma melhoria no grau de
amadurecimento institucional brasileiro, onde as vias democráticas se mostraram
ainda mais fortalecidas e atuantes, atendendo aos interesses públicos e das
grandes massas de nossa grandiosa nação.
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