No meio de rumores que a Turquia pode fechar os estreitos do mar Negro para navios russos, o especialista do Centro de direito marítimo, Vasily Gutsulyak opina que Ancara não tem base jurídica para fazer isso.
Numa entrevista à Sputnik o professor do Instituto de Tecnologias Comunicativas e diretor do Centro de Direito Marítimo, Vasily Gutsulyak, disse que é hipoteticamente possível que a Turquia feche os estreitos do mar Negro. Estes estreitos incluem o Bósforo, Dardanelos e o mar de Mármara.
“A navegação através destes estreitos do mar Negro é regularizada pela convenção de Montreux sobre o regime dos estreitos. O sentido desta convenção consiste em que a Turquia não pode voluntariamente fechar os estreitos do mar Negro”, afirmou Gutsulyak.
O especialista destaca que há somente um caso quando a Turquia tem o direito de fechar os estreitos do mar Negro: se a Turquia é a parte beligerante em relação ao país que pretende passar através dos estreitos.
Segundo Gutsulyak, mesmo se imaginarmos que a convenção não vigora mais (porém ela ainda vigora), há prática e costumes internacionais de acordo com os quais os países em cujo território ficam os estreitos não podem voluntariamente fechá-los.
“No caso contrário, isso significaria um dano grande para a navegação internacional. Nenhum país faria isso porque pode enfrentar as ações de resposta”, afirmou o especialista.
Na sua opinião, é pouco provável que a Turquia dê tal passo porque seria uma violação não somente da convenção mas dos princípios do direito marítimo internacional.
Os estreitos Bósforo, Dardanelos e mar de Mármara ligam o mar Negro com o mar Mediterrâneo e servem como ponto de acesso para os navios da Frota do mar Negro russa ao oceano Atlântico. Os estreitos têm uma grande importância para a segurança e interesses nacionais da Rússia.
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