País tem prazo de dez dias para acertar acordo de financiamento de caça sueco

O governo brasileiro tem prazo de mais dez dias para entrar em acordo com os suecos a respeito da assinatura do contrato de financiamento dos 36 caças Gripen NG, que foram adquiridos em contrato assinado em outubro de 2014, no valor de US$ 5,4 bilhões. Terminou ontem o prazo oficial. A presidente Dilma Rousseff telefonou nesta semana para o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, em busca de uma solução.

No acordo com a Saab, fabricante dos caças, ficou estabelecido que o contrato de financiamento seria aprovado até oito meses após a assinatura do contrato de aquisição, mas as duas partes ainda têm mais
dez dias para discutir se vão estender o prazo para renegociar algumas questões, como redução das taxas de juros.

"Os detalhes sobre o contrato de financiamento, se haverá redução de juros ou não, estão sendo discutidos diretamente pelo Ministério da Fazenda e a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica (Sefa)", disse o presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac), brigadeiro Paulo Roberto Chã.

De acordo com fontes ouvidas pelo Valor, a Fazenda pretende renegociar as taxas de juros que foram objeto de acordo no ano passado, alegando que houve recuo desde a assinatura do contrato. O financiamento tem como base a CIRR, taxa de empréstimo praticada por agências oficiais de crédito à exportação dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), calculada com base na remuneração dos títulos públicos emitidos no mercado doméstico de cada país.

Nos bastidores, os suecos argumentam que a renegociação da taxa representaria violação do Arranjo de Crédito à Exportação da OCDE e poderia gerar punições no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O arranjo, segundo afirmam os fornecedores dos caças, define que a taxa válida é aquela do momento do contrato.

Chã reafirmou que a Força Aérea Brasileira (FAB) tem orçamento aprovado de R$ 1 bilhão para ser gasto com o programa dos caças F-X2 em 2015, mas que ainda não tem autorização para usar os recursos e iniciar o pagamento. "O Ministério da Fazenda pode contingenciar esse valor, ou seja, pagar um pouco agora e o restante até o final do ano, mas o recurso aprovado tem que ser faturado em 2015."

A Saab já concordou, inclusive, em receber menos no período inicial do contrato. O importante, segundo fontes que participam das discussões, é ter algum empenho no orçamento de 2015 - mesmo que seja para deixar esses recursos carimbados como "restos a pagar" para os próximos anos. Já a renegociação das taxas de juros é considerada um assunto de extrema sensibilidade para os suecos, que alegam não haver espaço legal para a abertura de um precedente.

O presidente da Copac alertou sobre a importância de se definir a questão do financiamento do contrato antes de agosto. Caso contrário, haverá impacto no processo de transferência de tecnologia do projeto doscaças para as empresas e instituições de pesquisa brasileiras envolvidas.

"Em agosto os engenheiros da Embraer e de mais cinco empresas começam a se deslocar para as fábricas da Saab na Suécia. Se o financiamento não tiver sido resolvido, haverá atraso no envio dessas pessoas para a Saab", disse.

As demais empresas parceiras da Saab no desenvolvimento do Gripen NG são a Inbra, Ael Sistemas, Akaer, Atech e Mectron. O Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial também vai enviar 21 especialistas para serem treinados na Suécia. O F-X2 prevê a mobilização de 357 engenheiros e técnicos da indústria aeronáutica e de defesa brasileira para trabalhar no desenvolvimento dos caças na Suécia. A maior parte deles, 240 profissionais, será enviada pela Embraer, empresa que coordenará as atividades de desenvolvimento, produção e montagem do avião no Brasil.

Fonte: Valor Econômico