EUA no Afeganistão: retirada ou “imunidade das tropas”?

 

John Kerry partiu do Afeganistão sem ter resolvido apenas um problema - o da “imunidade das tropas” dos EUA no território do Afeganistão em relação à perseguição penal por estruturas judiciárias daquele país. É nomeadamente este problema que será resolvido em novembro pela Loya Jirga afegã.

Os EUA deverão de fato retirar em 2014 seu contingente militar do Afeganistão sem uma decisão positiva do conselho de decanos afegãos. Tal precedente já aconteceu: em 2011, devido à renúncia da direção do Iraque a assinar o mesmo acordo sobre a “imunidade das tropas” americanas naquele país, os EUA retiraram seu contingente. Teoricamente, isso pode acontecer também no Afeganistão.

Ainda no sábado passado, John Kerry declarou em uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do Afeganistão que “infelizmente, um acordo bilateral de segurança não será assinado”, sem ter sido resolvida esta questão. Nas palavras de Kerry, tais acordos são padronizados em toda a parte, onde se encontram tropas dos EUA, inclusive no Japão, na Coreia do Sul, na Europa e na África. O Afeganistão não pode ser uma exceção. Segundo Kerry, “enquanto não for resolvido o problema da jurisdição, não teremos o direito de sujeitar cidadãos dos EUA a tal incerteza em relação a seus direitos e vidas”. Kerry colocou também em dúvida o termo da “imunidade das tropas”, que provoca aversão entre os parceiros nas conversações.

“Gostaria de esclarecer esta questão. Não há uma imunidade e já provámos isso reiteradas vezes. Infelizmente, há muitos casos, quando alguns militares dos Estados Unidos no exterior haviam violado a lei, mas eles sempre foram chamados à responsabilidade. Hoje, em prisões americanas encontram-se pessoas que cumprem a devida pena pelas suas ações”.

Na sua opinião, qualquer cidadão dos EUA, que faz parte das tropas expedicionárias e que violar a lei, será perseguido judicialmente em plena medida e qualquer infrator da lei ou criminoso será castigado, mas, naturalmente, em conformidade com as leis americanas.

Esta é uma prática corrente e a posição dos EUA em relação à “imunidade das tropas” não difere de modo algum das condições da permanência de contingentes militares de qualquer outro país fora de seus limites e em condições de ações militares. Mas a parte afegã está resolvendo durante muito tempo e com dificuldade esta questão evidente. Qual for a razão?

As despesas ligadas à segurança superam hoje o orçamento militar do Afeganistão, enquanto suas forças armadas não poderão ainda durante muito tempo cumprir independentemente tarefas combativas. Evidentemente, a direção do país compreende isso perfeitamente. Mas declarar abertamente dentro do país sobre a falta real de soberania significaria um suicídio político do atual regime. Por isso, todas as “disputas” ostentativas do presidente afegão com aliados ocidentais não são senão uma “mercadoria” propagandística tradicional das autoridades afegãs, destinada exclusivamente para o mercado interno.

Não é casual que Hamid Karzai já declarou no sábado passado que foi possível alcançar progresso em tais áreas-chave como o compromisso dos EUA de não efetuar operações militares unilaterais contra extremistas após 2014. De acordo com suas palavras, a partir de 2015, os Estados Unidos não irão realizar quaisquer ações e operações livres, o que foi fixado por escrito num documento que recebemos e em que se garante a proteção da vida e dos bens do nosso povo”.

Já após a partida de John Kerry de Cabul, a parte americana anunciou que falta regularizar apenas alguns detalhes do acordo bilateral de segurança (Bilateral Security Agreement) e que os grupos de trabalho dos dois países já podem começar a elaborar um projeto deste documento. Por isso, é pouco provável que a Loya Jirga imite seus colegas iraquianos que tomaram uma decisão precipitada, tanto mais que seu triste resultado é evidente.

Fonte: Voz da Rússia