A ameça subversiva no cenário geopolítico

O inicio deste novo século continua nos apresentando um cenário complexo e de muitas incertezas, quer no campo internacional, quer nas políticas internas dos estados soberanos. Seja pelo fim das ameaças identificadas e definidas, como foi o caso das guerras mundiais e guerra fria, quer seja pelas ameaças internas nos estados promovidas por grupos separatistas identificados.  Passamos a acompanhar o surgimento de novas fontes de atrito e ameaças a estabilidade mundial, antes comprimida pela mão de ferro do estado soberano, que hoje diante do fim dos conflitos interestatais que levavam a humanidade ao temor de uma guerra nuclear, o fim da relativa estabilidade econômica mundial, a crise de governança dentro de diversos estados soberanos e o surgimento do fenômeno mundial dos movimentos radicais revolucionários, de cunho religioso ou político, somando-se a estes a ameaça do terrorismo transnacional.

 

A “globalização” levou á uma crise relativa ao papel do Estado Soberano diante das questões sócio-econômicas, com as políticas mais flexíveis em relação a abertura de fronteiras e o aumento do transito de pessoas e bens de um estado a outro, tem levado a uma crise em relação a identidade nacional e a crise econômica em diversos países, gerando movimentos internos xenófobos e protecionistas, bem como servindo aos interesses de movimentos subversivos de diversas vertentes.

 

O novo cenário com o qual nos deparamos no mundo hoje é preocupante, quer pelo seu alcance, quer pela sua complexidade e violência. Assistimos a uma crise de poder, onde os Estados tem se deparado com agentes subversivos apoiados por interesses escusos ou políticos internacionais. Gerando conflitos violentos que não seguem as regras típicas da concepção clausewitziana da guerra. Originando um cenário assimétrico de extrema violência, sem origem clara e que se torna um ponto de incertezas.

 

Hoje no mundo há diversos conflitos neste molde em andamento, o mais nítido destes esta ocorrendo hoje na Síria e já vem há dois anos, sem perspectiva de uma solução final sobre a questão, e que tem envolvido e muito a comunidade internacional diante do flagelo causado pelo conflito, tendo sido utilizado ate mesmo armas químicas, onde a autoria ainda não esta identificada, havendo acusações de ambos os lados sobre a autoria do uso destas armas.

 

A agora generalizadamente chamada subversão e guerra subversiva, são fenômenos cuja origem se perde na História, tendo sido teorizados desde a Antiguidade por pensadores como T´ai Kung e Sun Tzu, surgindo as primeiras análises sistemáticas apenas na segunda metade do século XVIII, com Jean de Folard e Augustin Grandmaison, no século XIX, com Le Mière de Corvey, Carl Von Clausewitz, Marechal Lyautey e, no século XX, com Lettow-Vorbeck, Thomas Edward Lawrence, Mao Tse Tung, Nguyen Giap e Amílcar Cabral, entre tantos outros.

 

São inúmeros os conceitos que podemos encontrar para a definição de subversão, todos eles referindo uma intenção de alteração da ordem e do Poder vigentes, ou mesmo a sua conquista. Nós podemos definir como uma técnica de “assalto” ou de corrosão dos poderes formais, para cercear a capacidade de reação, diminuir e/ou desgastar e pôr em causa o Poder em exercício, mas nem sempre visando a tomada do mesmo”.

 

Existe uma confusão frequente entre o conceito de subversão e o de guerra subversiva. A subversão, como aqui a defini, nem sempre conduz à guerra subversiva, mas temos por certo que a antecede ou que a acompanha. Esta é a mais hábil e sofisticada forma de conflito e consiste numa luta conduzida no interior de um dado território, por uma parte dos seus habitantes, ajudados e reforçados ou não por um poder externo, contra as autoridades de direito ou de fato estabelecidas, com a finalidade de lhes retirar o controle desse território ou paralisar a sua ação.

 

A guerra subversiva, que se inicia antes de se evidenciarem as suas manifestações violentas, subordina-se, em regra, a uma ideologia política de um grupo organizado, que atua conscientemente, com planejamento, preparação e conduta na atuação contra o Poder estabelecido (legítimo ou de ocupação), não sendo uma ação espontânea e descoordenada da população. Os meios (violentos ou não, legais ou não) para a levarem a cabo são avaliados pela eficácia, levando em consideração a população e o seu centro de gravidade.

 

Na diferente literatura especializada é freqüente o uso de expressões que podem ser confundidos com os conceitos de subversão e guerra subversiva ao qual abordo aqui neste artigo. Podemos relacionar as seguintes expressões: guerra revolucionária, guerra insurrecional e guerrilha.

 

Segundo Franco Pinheiro, a guerra revolucionária, incorpora alguns conceitos da guerra subversiva, caracteriza-se por ser conduzida nos pressupostos do marxismo-leninismo e pretender, em última análise, a implantação do comunismo, utilizando uma amplitude de meios e processos que vão da guerra convencional à guerra subversiva. Podendo ainda se valer do uso de estratégias de agitação/propaganda. A guerra revolucionária significa igualmente a transformação da luta em revolução, já que uma vez destruída a sociedade velha, através de um sistema de educação revolucionária, emergirá uma “nova nação”.

 

A guerra insurrecional confunde-se com o conceito de guerra interna, sendo “uma luta armada com caráter político, levada a efeito num dado país, contra o poder político constituído”. De acordo com esta definição, diferencia-se da guerra subversiva por não ser conduzida obrigatoriamente pela população civil, mas em geral por forças para-militares e milícias.

 

O conceito de guerrilha corresponde a uma tática de levar a cabo a subversão armada que emprega determinado tipo de meios e processos restritos, na realização de operações militares. A guerra subversiva trava-se, em regra, no plano militar, sob a forma de guerrilhas.

 

É bem oportuno esclarecer que inserir a subversão num conceito mais amplo e abrangente, integrando diversos conceitos, razão pela qual vou me referir indistintamente aos conceitos de guerra subversiva, guerra revolucionária e guerra insurrecional, devido ao fato de ambos conceitos se desenvolverem em um ambiente subversivo, empregando técnicas comuns para obter o controle político do Estado ou simplesmente levando ao desgaste o Poder instituído.

 

As guerras subversivas combinam diversas formas de emprego da violência (seja ela militar, seja valendo-se de movimentos populares, passando pela pressão econômica e pela pressão imposta pela sociedade manobrada por propagandismo), trata-se do conceito apresentado de guerra política expressa por Paul Smith, ou, mesmo seguindo a linha clausewitziana dando continuidade política por outros meios, uma vez que através de uma estratégia complexa, pretende em última análise a implantação de um novo sistema político ou o desgaste do Poder constituído, levando a uma guerra prolongada e de esgotamento da ordem constituída. Isto significa que recorrem a outros meios, para além dos políticos, para alcançarem os objetivos políticos pretendidos.

 

Os fenômenos da subversão e contra-subversão obedecem a estratégias de atuação globais ou regionais, que visam sempre o Poder, carecendo assim, para a sua análise, de uma abordagem holística. Diante de tudo que apresentado até aqui, podemos afirmar que a subversão é um fenômeno político intemporal que atenta contra a soberania dos Estados, mesmo que esta modifique seu caráter operacional e se adapta a cada caso, assumindo hoje formas qualitativamente novas em conseqüência de diversos fatores que caracterizam o sistema internacional e as sociedades políticas, bem como as suas inter-relações e os meios de propagação desta, hoje valendo-se muito da facilidade do trafego de informações através das redes sociais.

 

Nesta ordem de idéias, a subversão na atualidade, pode ser classificada em três grandes tipologias, oportunista, popular e/ou global, manifesta-se devido a fenômenos como: a aglomeração, o recrudescimento dos nacionalismos, as mudanças civilizacionais em diversas sociedades ou no confronto entre elas, o crime organizado, o terrorismo transnacional, a forma clássica da luta de libertação e ideológica, ou através da tradicional resistência à ocupação territorial. Estas motivações podem ser alternativas ou cumulativas, encontrando a sua expressão mais violenta nas designadas guerras de quarta geração. Estas guerras são todas irregulares, sem regras, sem princípios, sem frente ou retaguarda, onde os objetivos são fluidos, no entendimento de que a única legitimidade é o exercício, tendo como maiores vítimas as populações.

 

Partindo do princípio de que qualquer resposta contra-subversiva deve ser contextualizada no espaço e tempo próprios e ser equacionada para fazer face à tipologia subversiva identificada, idealizamos um modelo de análise que tem por base os principais atores do fenômeno subversivo (a população, as forças de subversão, as forças de contra-subversão e a comunidade internacional), todos eles relacionam-se e se condicionam de uma forma dinâmica. Sobre os mesmos aplicamos diversos processos e técnicas, cuja combinação, integração e coordenação formam a manobra contra-subversiva, que assenta numa estratégia total, ao nível interno e externo, direta e indireta, carecendo de uma coordenação muito estreita de cinco manobras: político-diplomática; sócio-econômica; psicológica; informações e militar; todas, visando a conquista da adesão das populações.

 

Da atuação política esperam-se reformulações de caráter dinâmico, tomada de decisões a nível administrativo, a adoção de medidas no âmbito legislativo, regulamentar, organizativo e no reforço da autoridade do Estado; a nível externo, a ação diplomática deve angariar apoios para a contra-subversão e a redução dos movimentos de subversão, levando este a seu descrédito. Ao nível sócio-econômico, a manobra assentará na promoção das condições de vida e no controle da população e dos recursos econômicos. Da manobra militar espera-se a neutralização e destruição da estrutura subversiva, bem como a preservação e obtenção da adesão popular, criando interna e externamente condições que desfavoreçam a eclosão da subversão. Estas manobras pressupõem ainda uma intensa e integrada atuação psicológica sobre as populações, criando um eixo de manobra da opinião pública. Para poderem conduzir ações concretas e eficientes, todas estas ações pressupõem Informações oportunas, precisas e relevantes e que os diversos órgãos funcionem em sintonia com um sistema de informação contra-informação, para saber como, onde e quando se deve atuar.

 

A manobra contra-subversiva, com o seu ritmo próprio, deve ter em conta o fator tempo, mas nem sempre ser dotada de uma atuação ética, procurando alcançar uma paz sustentada, de preferência com a remoção das causas que estavam dando origem ao conflito.

 

A estratégia da resposta contra-subversiva depende muito da eficácia da organização global do poder instituído, e as iniciativas desencadeadas exigem uma ação de cooperação e de coordenação muito estreita entre as autoridades civis, autoridades militares e as lideranças populares, ou seja, as formas de articulação da contra-subversão que visam a conquista da adesão das populações, apesar das alterações qualitativas face a novos processos e técnicas, são as de sempre, desempenhando a presença militar um papel distintivo, pois, mesmo que este tipo de guerra não se ganhe pela sua ação, perde-se pela falta de uma ação militar.

 

As análises históricas são fundamentais para ajudar a compreender a natureza e as linhas de continuidade e mudança do fenômeno subversivo ao longo do tempo, porém, as novas realidades estratégicas não devem ser esquecidas, sendo certo que o futuro reserva novas incertezas, novos desafios e novas lições, devemos operacionalizar lições aprendidas na História que evitem a repetição dos mesmos erros.

 

Manobra político-diplomática:

 

A política de cooperação, nomeadamente através da cooperação técnico-militar e policial, desempenha um papel primordial na reestruturação do Setor de Segurança em situações pós-conflito.

 

O fortalecimento da Autoridade do Estado e das Organizações Internacionais, com a adoção de medidas legislativas adequadas, com um caráter dissuasório e preventivo, de forma a reduzir suas vulnerabilidades;

 

Colaboração na democratização das sociedades.

 

Manobra sócio-econômica;

 

Colaboração no desenvolvimento e na promoção da condição de vida das populações;

 

Manobra psicológica:

 

Promoção de ações de informação pública, isentas e esclarecidas;

 

Manobra de informações:

 

Manutenção de um eficiente sistema de Informações;

 

Partilha de Informações com os restantes países e organizações;

 

Manobra militar:

 

Disponibilização de forças (diferenciadas pelas características e capacidades) meios para a adoção de medidas preventivas e de combate, com ações tácticas de destruição das capacidades subversivas e dos seus colaboradores, em qualquer localização geográfica;

 

Disponibilização de serviços e inteligência valendo-se das técnicas de informação e contra-informação

 

De uma forma transversal:

 

Sustentação e divulgação dos conhecimentos, nas escolas e meios de formação de opinião;

 

Investigação e produção de doutrina que permita lidar com as diferentes tipologias subversivas;

 

Promoção de ações assistencialismo do estado;

 

Colaboração na definição e implementação de medidas de gestão das consequências, ou controle de danos, de forma a minimizar os efeitos de uma atuação subversiva.

 

O interessante neste tipo de conflito é sua diferença, cada caso é um caso, apesar de haver pontos comuns, reforçando o fato que na globalização dos atos subversivos, podemos concluir que: o fator surpresa é permanente, como também são o seu desenrolar e a diversidade dos cenários que pode ser inserida e seus efeitos sobre a população.

 

Vale lembrarmos que há a possibilidade de tais ações subversivas serem lançadas por agentes do próprio Estado com fins de manutenir seu poder coercitivo e eliminar possíveis ameaças oposicionistas no plano político, ou mesmo usar tal movimento como eixo de manobra para desviar o foco da população de determinado assunto político ou mesmo impelir a população contra seu direito de se manifestar contra atuação do estado em determinada causa, ou ainda impelir a população a não aderir a manifestações em busca de seus próprios direitos cívicos. Usando tais manobras para conferir legitimidade na aprovação de novas leis e decretos que beneficiem o poder estatal contrariando direitos cívicos constituídos.

 

Neste primeiro artigo de uma série que pretendo aprofundar em específico o uso da subversão no cenário geopolítico brasileiro, quero lançar aqui as bases para que possamos ter uma linha de raciocínio onde pautar o desenvolvimento deste estudo tão oportuno no atual cenário interno brasileiro, onde nos deparamos recentemente com muitos movimentos populares de insatisfação com o Poder vigente e suas políticas.

Por Angelo Nicolaci - GBN GeoPolítica Brasil