Serviços de Inteligência, o fator divisor de águas

 

Na década de 90, Alvin Toffler escreveu "Guerra e Antiguerra", no qual defendia a tese de que as guerras futuras serão ganhas não por generais em campo de batalha, mas pelos serviços de inteligência. Em eventual conflito, quem dispuser de mais informações, prevalecerá.

Os serviços de inteligência, por muitos denominados de espionagem, buscam ter as informações necessárias para que os governos possam decidir as políticas a serem adotadas perante eventuais adversários, criminosos ou inimigos externos. Até mesmo perante nações amigas.

 

Tem o governo federal seus serviços de inteligência nas Forças Armadas, na Receita Federal, na Polícia Federal e na Abin (Agência Brasileiro de Inteligência), que oferecem dados relevantes para determinar as suas ações.

 

É bem verdade que o direito à privacidade é uma cláusula pétrea no Brasil (artigo 5º, incisos X, XI e XII), mas até mesmo essa cláusula pétrea pode ser oficialmente quebrada mediante autorização judicial. Infelizmente, não poucas vezes é quebrada pelas mais variadas ações públicas e privadas (hackers). Quando descobertas pela imprensa, tornam-se escândalo público.

 

De rigor, com a evolução da informática, o direito à privacidade tornou-se, melancolicamente, um segredo de polichinelo, tendo, por exemplo, a Receita Federal mais informações sobre a vida econômica de cada contribuinte do que o próprio contribuinte. E legalmente.

 

No plano internacional, podem as nações defender-se por meio de serviços de inteligência contra potenciais inimigos, aliados ocasionais ou movimentos subversivos internos ou externos com o aprimoramento de seus serviços de inteligência.

 

Depois do dia 11 de setembro de 2001 --quando os serviços de inteligência americanos detectaram a possibilidade de ataque, mas as autoridades não avaliaram com o devido cuidado as informações de que dispunham--, toda a estratégia dos Estados Unidos, que, a partir da guerra da Coreia em 1952, tinha sido consideravelmente valorizada e alicerçada nesses serviços secretos, foi definitivamente erigida como elemento chave na defesa da nação.

 

Por variados motivos que não cabe aqui analisar, tornou-se a nação preferencial de ataques no próprio território ou no exterior.

 

É, pois, natural que cada país, nos limites de sua tecnologia, busque ter informações sobre seus vizinhos ou potências adversárias.

 

Os serviços de inteligência, portanto, estão na essência da segurança do Estado e sabe-o não só a presidente da República, como todos os órgãos responsáveis por garanti-la.

 

O encarregado da embaixada brasileira na Bolívia arriscou-se a tirar de lá o senador exilado havia um ano e meio, porque detectou os riscos concretos de sua permanência.

 

No Velho Testamento (livro de Josué), os hebreus derrotaram Jericó depois de enviarem dois espiões até a cidade e, tendo obtido informações de uma prostituta, trouxeram-nas para que Josué pudesse invadir a cidade, preservando, inclusive, a vida da informante.

 

É de se lembrar que, o combate à criminalidade, no Brasil e no mundo, faz-se a partir de serviços de inteligência. Parece-me, pois, inviável a proposta da presidente Dilma de um Código de Ética da Espionagem, a ser levada ao G-20, porque, até o fim dos tempos, os serviços de inteligência (espionagem) continuarão a representar o sistema de segurança de qualquer país.

 

Por essa razão, nenhum espião pede autorização do espionado para espionar e todas as nações sempre negam que espionam, a não ser quando descobertas. É tão utópico acabar com a espionagem quanto acabar com a corrupção no poder.

Espionagem trava acordo com a Motorola

O momento bom não é dos melhores para discutir a construção de uma rede segura para o governo brasileiro com uma empresa americana. Esse foi o argumento usado pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações) para explicar à vice-presidente de assuntos governamentais da Motorola Solutions, Karen Tandy, que estão bastante reduzidas as chances da empresa conseguir fechar contrato com o governo federal.

 

O encontro foi relatado à Folha por um dos participantes da reunião.

 

A companhia já investiu R$ 2 milhões para desenvolver no Brasil uma rede segura, que permitiria comunicação das Forças Armadas na rede 4G, usando a faixa de 700 MHz -a mesma que deve ser licitada no ano que vem para implantação de banda larga de alta velocidade.

 

Na última semana, representantes da empresa vieram ao país fazer visitas de cortesia e conversar com membros do governo para destacar os benefícios do serviço desenvolvido por eles.

 

O modelo permitiria, por exemplo, a transmissão em tempo real de imagens das áreas monitoradas pelas Forças Armadas em capitais ou regiões de fronteira do país, em um ambiente exclusivo de comunicação.

 

"Entendo que a Motorola não teve casos de invasão denunciados, mas nesse momento há um embaraço [para contratar a empresa]", explicou Paulo Bernardo.

 

Em entrevista à Folha, a diretora para o governo federal da Motorola, Krishna Formiga, não comentou a visita ao ministro. Disse apenas que o governo vem facilitando o diálogo para tratar do tema e que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se mostra "bastante aberta a discutir o projeto".

 

Segundo a Folha apurou, a superintendência de outorgas da Anatel deve recomendar ao governo que separe espaço na faixa 4G para serviço privado de comunicação das Forças Armadas. A escolha da empresa que irá operar e prestar esse serviço, entretanto, depende de decisão posterior.

 

Desde o ano passado o Ministério da Defesa pede à Anatel para ter uma parte da faixa de 700 MHz. A ocupação da faixa com sistemas do Exército e das polícias desagrada ao governo e a parte do governo, que está interessado em garantir a expansão dos serviços de internet.

 

Na última semana, a Anatel autorizou o uso de um satélite geoestacionário para criar um canal isolado para as Forças Armadas.  

Fonte: Folha