O governo dos Estados Unidos se prepara para o possível
fechamento de grande parte de seu setor público diante da paralisação do
Congresso, que não conseguiu chegar a um acordo sobre seu financiamento.
As agências governamentais já começaram a fazer planos de contingência diante da
possibilidade de que se chegue ao limite para aprovar uma resolução que permita
pagar as contas da nação.
Entenda o que acontecerá se a maior economia do mundo não chegar a um acordo
para financiar seu governo.
O que é e como ocorreria uma paralisação?
Tecnicamente, o Congresso deve passar a cada ano um orçamento para financiar
o governo durante os próximos 12 meses.
A data em que o prazo vence este ano para aprovar os fundos governamentais é
o dia 1º de outubro.
Recentemente, o governo tem sido financiado por orçamentos de curto prazo,
conhecidos como "resoluções contínuas".
Se nos próximos dias o Congresso não conseguir chegar a um acordo para
aprovar uma nova lei orçamentária, o governo federal não poderá pagar suas
contas e se verá subitamente paralisado.
Na última sexta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei para outro
orçamento temporário, que permitiria evitar a suspensão dos pagamentos até o dia
15 de novembro, mas ele ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Representantes
(a câmara baixa do Congresso), onde o partido republicano tem maioria.
Na votação do Senado, que é controlado pelo partido Democrata do presidente
Obama, já se conseguiu aprovar o orçamento por 54 votos a favor e 44 contra.
Por que não se consegue um acordo para o financiamento?
Em outras ocasiões, as divisões do Congresso aconteciam por causa de assuntos
como o tamanho e o alcance do governo federal. Mas a atual estagnação se refere
à reforma da saúde aprovada pelo presidente Obama em 2010, grande parte da qual
deveria entrar em vigor no dia 1º de outubro.
Os congressistas republicanos estão fazendo todo o possível para forçar Obama
a atrasar a implementação da reforma e agora tentam impedir seu
financiamento.
A legislação pretende reformar completamente a maneira como se administra o
sistema de serviços de saúde nos Estados Unidos.
Desde que ela foi aprovada em 2010, os congressistas republicanos votaram 42
vezes para derrubá-la ou privá-la de financiamento.
Quais as consequências de não se aprovar um
financiamento?
As agências governamentais já começaram a selecionar os trabalhadores
considerados essenciais, no caso de que seus fundos sejam suspendidos na próxima
terça-feira.
Se houvesse uma paralisação das funções do governo no dia 1º de outubro,
calcula-se que até 35% dos seus mais de 2,1 milhões de empregados deixariam de
trabalhar. E não teriam garantias de retornar a seus empregos quando a
paralisação se resolvesse.
Entre os organismos oficiais que fechariam estão os parques nacionais e os
museus do Instituto Smithsonian na capital, Washington.
Os cheques de benefícios para veteranos e as aposentadorias se atrasariam e
não seria possível apresentar pedidos de vistos e passaportes.
No entanto, continuariam funcionando os programas que se consideram
essenciais, como o controle de tráfego aéreo e as inspeções alimentares.
O Departamento de Defesa disse a seus empregados que, caso isso aconteça, os
militares uniformizados continuarão com um "status de dever normal", mas afirmou
que "grandes números" de trabalhadores civis receberam instruções de permanecer
em suas casas.
Os funcionários da Casa Branca também seriam afetados.
A última vez em que o governo encerrou suas operações foi na administração do
presidente Bill Clinton. A paralisação se estendeu por 28 dias em meados de
dezembro de 1995.
Em abril de 2011, o governo Obama esteve a ponto de ficar paralisado.
Tudo se resolverá se o financiamento for aprovado?
Não. Alguns dizem que o prazo de 1º de outubro não é tão grave como outro
prazo que vence em meados de outubro, quando o Congresso deve votar para elevar
o teto da dívida pública dos EUA;
Se esse aumento não for aprovado, o governo poderia não conseguir pagar seus
empréstimos e cumprir compromissos financeiros.
O presidente Obama alertou que não elevar o teto da dívida "seria inclusive
mais perigoso" que um fechamento parcial do governo.
Nos Estados Unidos, diferentemente de outros países desenvolvidos, é o poder
Legislativo, não o Executivo, que estabelece quanto o governo pode pedir
emprestado.
No passado, o teto da dívida foi elevado sem causar divisões. Desde 1960, ele
foi elevado 78 vezes.
Mas nos últimos três anos, o assunto foi usado como uma arma de negociação
para os legisladores republicanos que tentam retirar as concessões orçamentárias
de Obama.
O presidente declarou que o calote da dívida teria "um efeito profundamente
desestabilizador" na economia global.
Obama deverá ceder às pressões?
Na sexta-feira, o presidente apressou os legisladores republicanos para que
aprovem o orçamento temporário aceito pelo Senado e pediu que eles "não ameaçem
incendiar a casa simplesmente porque não conseguem o que querem".
Apesar dos repetidos esforços dos republicanos para derrubar a reforma da
saúde, Obama deixou claro diversas vezes que não cederá ao que chamou de
"chantagens políticas" da bancada conservadora e que não assinará nenhuma lei
que atente contra a legislação da saúde.
Ele descreveu a reforma como "um feito" e afirmou que os esforços
republicanos para recusá-la "não terão efeito".
Fonte: BBC Brasil
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