América Latina mal em direitos humanos

Apenas o Brasil e a Argentina se saem bem na publicação anual da ONG Human Rights Watch. Cuba, Venezuela e México são merecedores das principais críticas

A ONG Human Rights Watch (HRW) saudou os avanços alcançados pelo Brasil na questão das violações dos direitos humanos cometidas sob a ditadura militar, ao mesmo tempo em que denunciou a repressão em Cuba, os abusos do governo venezuelano e a impunidade no México, em seu relatório anual de 2012 divulgado ontem.Segundo a organização americana, "em 2012, o Brasil deu passos significativos sobre os graves abusos de direitos humanos cometidos durante a ditadura militar do País (1964-1985)".

 

A HRW também saudou os avanços alcançados na Argentina na questão da ditadura militar, mas, por outro lado, se mostrou preocupada pela diminuição da independência judicial no Equador.

 

Quanto a Cuba, "continua sendo o único país da América Latina onde são reprimidas quase todas as formas de dissidência política", indicou o relatório, que acusou o governo de Raúl Castro de recorrer a "detenções arbitrárias por períodos breves, espancamentos, atos de repúdio, restrições de viagens e exílio forçado".

 

Cuba libertou em 2010 e 2011 dezenas de presos políticos enviando-os ao exílio, mas não colocou fim aos julgamentos a portas fechadas nem às detenções sem acusações de dissidentes, lamentou a HRW.

 

A organização atentou para a nova lei migratória que entrou em vigor neste mês, que permite aos cubanos viajar ao exterior sem autorização, mas suas "disposições vagas e amplas" podem ser utilizadas "para continuar negando o direito de pessoas críticas a viajar".

 

Sobre a Venezuela, a organização afirmou que, sob o governo de Hugo Chávez, "a acumulação de poder no Executivo e a deterioração das garantias de direitos humanos permitiram que o governo intimide, censure e puna" seus críticos.

 

Um ponto de especial preocupação é a violência nas prisões venezuelanas, que são "as mais violentas da América Latina", disse o relatório, divulgado poucos dias após um motim na prisão de Uribana deixar 58 mortos.

 

A questão carcerária também foi apontada como um problema enfrentado pelo Brasil, com muitas das prisões do país superlotadas ou afundadas em violência e episódios de tortura. Além disso, as condições desumanas nas cadeias do país facilitam a propagação de doenças, e o acesso dos prisioneiros a atendimento médico permanece inadequado.

 

Outro país destacado pelo informe foi o México, onde a HRW denunciou violações de direitos humanos de militares no contexto da guerra contra os cartéis da droga, que ficam sem castigo pela impunidade reinante.

 

Também houve críticas aos governos de Equador e Bolívia.

 

Fonte: Jornal do Commercio via Notimp