O governo brasileiro enviou uma carta à Venezuela ratificando o apoio à política de "direitos humanos" do país vizinho, após um aparente mal-estar provocado por uma fala da embaixadora do Brasil na ONU em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo.
Em uma recente reunião no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a diplomata fez discurso dirigido à Venezuela sobre a independência do Poder Judiciário e liberdade de imprensa no país.
O questionamento foi interpretado como uma mudança de tom na política externa brasileira em relação à Venezuela e causou incômodo no país vizinho.
De acordo com um alto funcionário do governo da Venezuela em Caracas, o discurso teria motivado uma conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o chanceler brasileiro, Antônio Patriota, que em seguida telefonou ao ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro.
Na conversa, de acordo com o funcionário venezuelano, Patriota teria explicado que as críticas da embaixadora refletiam um posicionamento pessoal e que não representavam a visão do governo brasileiro sobre o tema.
Em seguida, Patriota enviou uma carta para o chanceler venezuelano ressaltando o apoio brasileiro.
‘Avanços em direitos humanos’
Na carta, obtida pela BBC Brasil, Patriota se refere à conversa telefônica com Maduro e afirma que o Brasil reconhece "avanços" no governo de Hugo Chávez.
"Reitero a manifestação de reconhecimento do Brasil pelos avanços verificados na Venezuela no campo social e dos direitos humanos, conforme tive a oportunidade de indicar-lhes em nossa conversa", diz a carta enviada pelo Itamaraty.
O embaixador da Venezuela em Brasília, Maximilien Arvelaiz, minimizou o episódio. Arvelaiz diz não ver alterações na cooperação bilateral entre os dois países e negou que exista um distanciamento na relação entre Brasília e Caracas.
“Esse incidente não representa, de maneira alguma, mudanças na relação com o Brasil e na agenda de cooperação bilateral e multilateral em espaços como a Unasul e CELAC (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos)”, afirmou Arvelaiz. “Entendemos que não é uma posição do governo ou do Itamaraty.”
Por meio da assessoria do Itamaraty, Patriota confirmou ter enviado a carta ao colega Maduro. Em viagem à Àfrica do Sul, Patriota mencionou, na carta, sua intenção de visitar Caracas, no mês de novembro, para tratar da "agenda bilateral".
Liberdade de imprensa
Na primeira participação da Venezuela no regime de exames periódicos universais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na semana passada, a embaixadora brasileira na ONU apontou como “desafios” do governo Hugo Chávez o respeito aos direitos humanos e à liberdade de imprensa.
Maria Nazareth sugeriu que a Venezuela permita a entrada de relatores da ONU para investigar denúncias de violações de direitos humanos no país.
Em Genebra, a representação brasileira pediu ainda que os venezuelanos apresentassem às Nações Unidas o "funcionamento do sistema judicial na Venezuela, em especial sobre as garantias para uma Justiça independente, expedita e imparcial".
"A garantia dos direitos humanos requer a independência do Poder Judiciário e a plena liberdade de expressão e de imprensa", afirmou a diplomata.
Criado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema, abre espaço para exposição de ONGs e prevê recomendações à governos, que podem ser aceitas ou não.
Das 150 recomendações elaboradas, a Venezuela rejeitou 38. O chanceler venezuelano Nicolas Maduro disse que seu governo só poderia aceitar sugestões que “não violem a Constituição” do país.
Entre as recomendações solicita-se ao governo venezuelano retirar da Constituição a “criminalização” da calúnia no exercício jornalístico.
Fonte: BBC Brasil
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