União Africana não executará ordem de prisão de Haia contra Gaddafi

A União Africana (UA) decidiu nesta sexta-feira, durante reunião de cúpula em Malabo, na Guiné Equatorial, que seus membros não vão executar a ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional contra o ditador da Líbia, Muammar Gaddafi.

Em resolução, a UA "decidiu que os Estados membros não vão cooperar com a ordem", ao mesmo tempo em que pede ao Conselho de Segurança "aplicar os dispositivos para anular a sentença do TPI sobre a Líbia".

A UA também se declara preocupada com a maneira pela qual o promotor do Tribunal Penal Internacional administra a situação no país africano e ressalta que o mandado de prisão "complica seriamente os esforços destinados a encontrar uma solução política negociada para a crise".

Entre os participantes da reunião de cúpula que anunciaram a decisão estão figuras políticas como Robert Mugabe, o ditador que governa o Zimbábue há mais de 30 anos.

MANDADO DE PRISÃO

O ditador teve sua prisão decretada pela corte de Haia nesta segunda-feira (27), quando o procurador-geral do TPI, Luis Moreno Ocampo, calculou que sua captura pode levar menos de três meses, levando em conta a vontade dos rebeldes de detê-lo.

"Não penso que teremos que esperar muito, talvez dois ou três meses", disse Ocampo em entrevista coletiva concedida após anunciar que representantes do governo rebelde da Líbia expressaram sua "vontade de executar a prisão".

O procurador-geral reconheceu que há uma "urgente necessidade" de uma negociação na Líbia para encerrar o conflito civil que o país vive desde as revoltas insurgentes iniciadas em fevereiro, mas advertiu que essas discussões "têm limites" e devem respeitar "as decisões da ONU e dos juízes do TPI".

Os juízes do TPI ordenaram na segunda-feira a prisão de Gaddafi, seu segundo filho, Saif al Islam, e Abdullah al Senussi, que é o chefe da espionagem do regime.

No entanto, por não possuir uma estrutura policial, o TPI depende dos Estados-membros para executar as ordens de detenções contra seus processados.

Fonte: France Presse