UE inicia negociação sobre reintrodução de fronteiras internas

Os ministros de Interior europeus começam nesta segunda-feira as negociações para modificar o tratado de Schengen, que instaurou a liberdade de circulação na Europa, e permitir a volta temporária às fronteiras internas em casos excepcionais, como a chegada em massa de imigrantes.

França e Itália impulsionaram esta modificação por causa da onda de imigrantes procedentes do Norte da África nos últimos meses e os chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE) respaldaram a mudança em junho.

A Comissão Europeia (Executivo) apresentará uma proposta concreta a respeito em setembro e em sua elaboração levará em conta a opinião dos ministros europeus de Interior.

Países como Espanha e Polônia, que agora ocupa a Presidência rotativa da UE, são contrários à reintrodução de fronteiras e defendem que só se tome este tipo de medidas como último recurso e em situações absolutamente excepcionais nas quais não reste outro remédio.

As normas atuais de Schengen já preveem interrupções momentâneas da livre circulação, o que provocou uma série de ações individuais em cadeia como as de França e Dinamarca.

Atualmente fazem parte do espaço Schengen todos os países da UE salvo Reino Unido, República da Irlanda, Chipre, Romênia e Bulgária, embora se espere que os dois últimos entrem em breve.

POLÊMICA

A suspensão do acordo, assinado em 1985, foi defendida pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que se reuniram no fim de abril para debater a ameaça de que os imigrantes tunisianos invadissem o território francês a partir do lado italiano da fronteira.

De acordo com o chefe de Estado francês, a França acolhe anualmente 50 mil imigrantes, e a Itália, cerca de 10 mil.

A Comissão Europeia, órgão composto pelos comissários da UE e responsável por propor a legislação do bloco, elogiou a proposta de Sarkozy e Berlusconi por meio do porta-voz, Olivier Bailly, que atestou que a carta dos dois líderes evidencia "um espírito de cooperação que é a essência do espírito de Schengen".

Fonte: EFE