Palestinos pedirão reconhecimento a um Estado à ONU em setembro

Os palestinos devem comparecer à ONU em setembro para pedir o reconhecimento a um Estado e se transformar em membro de pleno direito, embora nenhuma destas medidas seja garantida e não estejam descartadas outras opções.

O procedimento estabelecido para que um país seja admitido como novo membro da ONU estipula que após ser apresentada a solicitação formal à Secretaria-Geral, nove dos 15 membros do Conselho de Segurança devem dar sua aprovação, entre eles os cinco permanentes com direito de veto.

Se a proposta prosperar, o Conselho de Segurança recomenda então à Assembleia Geral debater a incorporação do novo membro, para o que é preciso a aprovação de dois terços da câmara.

Atualmente, 192 nações integram a ONU, o que significa que o Estado palestino deve contar com o sinal verde de 128 países, no caso de o Conselho de Segurança dar sua recomendação, algo improvável dada a oposição de Washington.

No caso de Israel, a resolução 181 (da partilha de 1947) criou a plataforma legal para seu estabelecimento, ao que seguiram em 1948 vários reconhecimentos em nível bilateral, embora o Conselho não tenha dado sinal verde ao Estado judeu devido à primeira guerra árabe-israelense.

Apenas em maio de 1949 Israel obteve o reconhecimento como membro da ONU na Assembleia Geral após um amplo debate, um processo que, segundo os analistas, os palestinos estudam seguir.

Até o momento, a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) conta com o apoio de 116 países, e nesta semana o responsável das Relações Exteriores do Fatah, Nabil Shaath, assegurou que antes de setembro outras 24 nações se somarão a este número.
No caso de os palestinos não conseguirem o apoio de 128 países a princípio, há outras opções.

"Ir à ONU em busca de reconhecimento é uma alternativa entre várias opções. Ainda segue havendo ceticismo sobre a medida e suas consequências", explicou Hiba Husseini, advogada e ex-assessora legal da equipe negociadora palestina.

Para Ziad Abu Zayad, advogado e co-editor do Semanário Palestina-Israel, a ideia de ir à ONU é uma mensagem clara de frustração e desespero da liderança palestina.

"É como se alguém ameaçasse dizendo: 'vou matar alguém, por favor, me detenha'", diz.

Israel e EUA expressaram sua rejeição aos planos palestinos de buscar reconhecimento fora do marco das negociações, posição que a União Europeia (UE) apoia em maior ou menor medida, mas que também prefere resolver em conversas diretas entre as partes.

O diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento Comunitário, Walid Salem, sustenta que o objetivo da ida à ONU é estabelecer um processo baseado nos direitos humanos que mude a atual relação de amo (Israel) e vassalo (palestinos).

A semente da proposta, explica, é cozinhada há três anos pelo Governo do primeiro-ministro da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Salam Fayyad, que partia de três premissas fundamentais: criar as instituições para um futuro Estado palestino, promover a luta não violenta contra a ocupação e obter o apoio internacional para um Estado.

A essas ideias se uniu a tese do negociador palestino Mohamed Shteye de comparecer à ONU sem descartar as negociações de paz com Israel.

Assim reafirmou em maio o presidente da ANP, Mahmoud Abbas: "Nossa primeira opção são as negociações, mas se não houver progresso até setembro iremos à ONU".

No entanto, outras autoridades palestinas insistiram que a OLP irá a esse organismo internacional com ou sem progresso nas negociações.

Se não for alcançada uma maioria, os palestinos podem solicitar uma revisão de sua situação para obter uma melhor posição de cara às negociações, como equiparar seu status ao de caráter especial que tem a UE.

Outra opção é pedir que seja colocada em prática a resolução 181, solicitar uma resolução contra os assentamentos ou inclusive ressuscitar aquela que equiparava o sionismo ao racismo.

Os palestinos, contudo, querem evitar a todo custo o exemplo de Kosovo, reconhecido por pelo menos 76 países mas que não conta com o beneplácito de Rússia e China, membros permanentes do Conselho.

O coordenador especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Robert Serry, insiste que, independentemente do que ocorrer em setembro, "a comunidade internacional seguirá chamando pressionando as partes a retornar à mesa de negociações".

Fonte: EFE