Conhecendo o G-20

O G-20 foi estabelecido em 1999, em conseqüência das seguidas crises de balança de pagamento das economias emergentes durante a segunda metade da década de 1990. O objetivo era reunir países desenvolvidos e os países em desenvolvimento sistemicamente mais importantes, para cooperação em temas econômicos e financeiros.

Panorama internacional

O grupo adquiriu maior relevo após a crise financeira internacional iniciada em 2008. A crise teve como origem o baixo nível de regulação e supervisão dos mercados financeiros praticado nos países desenvolvidos e, por canais de transmissão como o comércio internacional, as transferências unilaterais ou investimento direto externo, repercutiu em todo o mundo. O esgotamento do modelo de gestão macroeconômica defendido pelas economias desenvolvidas, a composição do grupo, unindo países desenvolvidos e países em desenvolvimento, a maior resiliência das economias emergentes à crise e a eficácia de suas medidas anticrise, contribuíram para que o G-20 fosse designado como o principal foro para a cooperação econômica internacional, conforme estabelecido na Declaração de Pittsburgh.

As Cúpulas de Washington, de Londres e de Pittsburgh representaram um processo em que se transferiram de foros restritos para o G-20 as discussões e as decisões sobre temas pertinentes à estabilidade da economia global. A legitimidade ao G-20 derivou de sua eficiência em coordenar uma resposta eficiente à crise iniciada em 2008, evitando o colapso do sistema econômico internacional.

Agenda do G-20

Ainda que a fase mais aguda da crise financeira tenha sido superada, persistem os seus efeitos sobre a sustentabilidade fiscal de muitos países e a crise do emprego, que tardarão anos para serem equacionadas. Atualmente, o trabalho do G-20 consiste tanto no enfrentamento destes efeitos mais duradouras da crise como também na construção de uma nova arquitetura financeira internacional, que seja mais aberta à participação dos países em desenvolvimento, mais estável e resistente a crises como a recente.

Desajustes globais: os membros do G-20 debatem propostas de novos modelos de crescimento e de estabilidade econômica, com vistas a corrigir os grandes desequilíbrios macroeconômicos internacionais. A intensificação da coordenação e da troca de informações sobre as gestões macroeconômicas nacionais resultará em uma economia internacional mais estável e previsível.

Instituições financeiras internacionais: o G-20 respondeu ao chamado por uma maior participação dos países em desenvolvimento nas instituições financeiras internacionais. Organismos e instituições como o Comitê da Basiléia para a Supervisão Bancária e o Conselho de Estabilidade Econômica, entre outros, admitiram países em desenvolvimento entre seus membros pela primeira vez. O aumento da participação das economias em desenvolvimento nas Instituições de Bretton Woods deverá ser concluído ao longo de 2010.

Regulação e supervisão financeiras: em conjunto com o Banco de Compensações Internacionais (Bank of International Settlements), com o Conselho de Estabilidade Financeira (Financial Stability Board) e com o FMI, o G-20 atua na elaboração e coordenação de políticas regulatórias e de supervisão do sistema financeiro. As medidas em estudo têm como objetivo evitar a repetição das práticas irresponsáveis e arriscadas de instituições financeiras que levaram à crise atual.

Temas não-financeiros no G-20: embora as discussões no G-20 se tenham concentrado na crise financeira, há consenso de que sua agenda poderá ampliar-se e abarcar temas econômicos em sentido amplo no médio prazo. Os temas do desenvolvimento, do trabalho e da energia têm sido colocados na agenda paulatinamente.

O Brasil e o G-20 Financeiro

O Brasil percebeu, durante a crise financeira, o surgimento de uma oportunidade para a mudança na estrutura do sistema financeiro e econômico internacional. O País apoiou vigorosamente os trabalhos do grupo e atuou como um dos principais atores no processo de consolidação do G-20 como o principal foro para lidar com temas econômicos internacionais. O Brasil segue defendendo a maior participação dos países em desenvolvimento nas decisões sobre a economia mundial.

As transformações e as reformas em andamento na arquitetura do sistema financeiro e econômico internacional representam um momento singular, no qual, pela primeira vez, os países em desenvolvimento estão presentes na mesa de negociações desde o princípio. Ao contrário do que ocorria no passado, quando os países desenvolvidos, reunidos no G-7, negociavam apenas entre si e divulgavam modelos prontos para a aplicação uniforme nos demais países, as discussões no âmbito do G-20 contam com a participação de países em desenvolvimento em todas as suas fases. As medidas propostas pelo grupo têm maior legitimidade e representatividade do que no passado recente.

Em 2010, excepcionalmente, o G-20 organizou duas Cúpulas, a primeira em 26 e 27 de junho, em Toronto, e a segunda, nos dias 11 e 12 de novembro, em Seul. O Brasil tem tido participação ativa em todos os exercícios e encontros do G-20, como reuniões dos Ministros do Trabalho, de Ministros de Finanças (Fazenda), de Vice-Ministros de Finanças e de Sherpas. Seminários e exercícios como os de coordenação e de troca de informações para o Marco para o Crescimento Sólido, Sustentado e Equilibrado e para a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis também têm sido recebido muita atenção da política externa brasileira. O Brasil reconhece a legitimidade das iniciativas do G-20 e tem buscado, por meio de sua atuação externa, exemplificar a grande importância que confere a este grupamento como o foro primordial para a discussão dos assuntos econômicos mundiais.

Fonte: Itamaraty