Vitrine para o Brasil na ONU

O Brasil é o país que mais vezes ocupou um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entretanto, o recorde de 10 mandatos no organismo, por si só, não garante um posto permanente numa possível ampliação do Conselho, que vem sendo debatida na Assembleia Geral da ONU. Por isso, momentos como este, em que o Brasil responde pela presidência rotativa do órgão, são vistos como uma grande oportunidade de mostrar a capacidade do país para integrar de vez o seleto grupo, hoje formado por Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido. Em entrevista ao Estado de Minas, a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti, primeira brasileira a assumir a presidência do Conselho, disse acreditar que o período de liderança de apenas um mês – que termina no fim de fevereiro – será uma vitrine para a diplomacia brasileira.

"Este é um momento muito importante, em que o país alcançou um novo patamar, um perfil mais ativo no cenário internacional", disse Viotti. Para ela, o fato de o mundo estar prestando mais atenção à resolução pacífica de controvérsias também favorece o Brasil, que foi, com a Turquia, voz dissonante no conselho ao votar contra as novas sanções ao Irã, em junho de 2010. Nesta semana, o Brasil também assumiu o comando da Força-Tarefa Marítima (MTF) da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil), em um momento de crescente tensão na região.

Outro trunfo do Brasil é aproveitar as discussões sobre o tema sugerido pelo próprio país – segurança e desenvolvimento – para colocar em foco suas experiências, internas e externas, de sucesso nesta área.

É o caso do Haiti, onde a missão brasileira vai bem além da manutenção da segurança pelos militares e até dos programas sociais desenvolvidos no governo Lula. Para Viotti, esse trabalho pode servir de exemplo para outros países.

Qual a importância, para o Brasil, de assumir a presidência?

Este é um momento muito importante, em que o país que alcançou um novo patamar, um perfil mais ativo no cenário internacional. É também um momento em que o mundo está prestando atenção ao tema da solução pacífica de controvérsias, o que, para o Brasil, também é uma oportunidade.

A senhora considera esta uma vitrine importante para o Brasil mostrar que está apto a assumir um assento permanente no conselho?

Acredito que sim. E também há uma coincidência muito favorável, que é o fato de três países do G-4 (Brasil, Índia e Alemanha) estarem exercendo mandato como integrantes não-permanentes. É um momento especial, em que é possível aproveitar a proximidade para continuar o diálogo do grupo sobre a ampliação do Conselho. O tema está na agenda da Assembleia Geral, mas as negociações continuam.

É possível que a onda de revoltas que se espalha por vários países árabes entre na agenda do conselho ainda neste mês?

Não, a situação continua sendo vista como de natureza interna, doméstica. Não há pedidos para que este tema seja incluído, porque há uma percepção, correta a meu ver, de que não é algo que ameace a paz e a segurança internacionais. Então, deve ser tratado dentro dos assuntos internos de cada país.

E como é, para a senhora, ser a primeira mulher brasileira a presidir o Conselho de Segurança das Nações Unidas?

É uma grande honra e um enorme privilégio.

Quais são as principais demandas que a senhora percebeu nas consultas bilaterais com os demais países membros?

Houve uma demanda muito específica para tratar a crise entre Camboja e Tailândia, e para que o conselho convocasse os ministros das relações exteriores dos dois países para dar explicações. Conversei ainda com o chanceler da Indonésia (Marty Natalegawa), e ele também sugeriu que fizéssemos a reunião para realçar a sinergia entre os esforços feitos pelos países do Sudeste Asiático e a ONU, e enviar uma mensagem sobre a manutenção do cessar-fogo. Outro tema muito importante é o Sudão. O Conselho de Segurança vai continuar acompanhando e monitorando, agora que o referendo apontou no sentido da autonomia do Sul do Sudão. Ainda há uma série de questões pendentes, como a situação da zona do Abyei, cujo status não foi definido. Além disso, há uma força de paz no Sudão e talvez precise de algum mandato adicional nesse período – no caso, uma vertente civil, como já acontece no Haiti.

O tema proposto pelo Brasil para este mês é a relação entre desenvolvimento e segurança, algo que o país já vem tentando conjugar no Haiti. Isso servirá para mostrar um pouco do trabalho que tem sido feito por lá?

Temos procurado, realmente, criar um espaço de estabilidade no Haiti, mas há um espaço que só é possível preencher com o trabalho civil – e o Brasil tem tido essa experiência, que pode ser usada em outras situações de conflito, como no caso do Sudão e da República Democrática do Congo. No Haiti, estão sendo desenvolvidos programas que atendem uma série de dimensões, como o tratamento de lixo, no qual os próprios Haitianos transformam o lixo orgânico em briquetes. Isso gera empregos, evita o corte de árvores e tem um reflexo direto na segurança.

Os programas sociais do governo brasileiro, como o Bolsa-Família, podem também servir de exemplo para outros países em desenvolvimento?

Acredito que sim, porque toda a nossa experiência nos dá condições muito sólidas para compartilhar. A presidente Dilma Rousseff também reforçou que esta será uma das prioridades no seu programa de governo. Além disso, o tema "segurança e desenvolvimento" é algo que tem sido muito bem acolhido. A embaixadora norte-americana na ONU, Susan Rice, me revelou que, inclusive, os Estados Unidos tinham pensado em escolher este como o tema para o período de presidência deles.

Mas há intenção de discutir a relação entre desenvolvimento e segurança também em países ocupados, como o Afeganistão?

O que propomos é uma discussão mais geral sobre essa relação. Não haverá referência direta a casos específicos.

Fonte: Estado de Minas