O governo anuncia, na próxima semana, os cortes no Orçamento da União deste ano como a primeira providência para cumprir a meta de superávit primário consolidado do setor público de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Serão cortes, e não contingenciamento de verbas orçamentárias, atestam fontes oficiais.
A diferença é que recursos contingenciados podem ser liberados conforme a evolução das receitas. Já os cortes são definitivos. Isso significa que gastos previstos este ano, principalmente com obras e projetos novos, serão postergados. Nesse caso, já foram adiadas despesas com a compra dos novos caças da força aérea Brasileira (FAB), assim como podem ficar para o próximo ano os gastos iniciais com a obra do trem-bala. O Orçamento prevê, por exemplo, o aporte de R$ 3,4 bilhões do Tesouro Nacional para a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).
Embora não confirmem uma cifra precisa, fontes que participaram da discussão indicam que o corte de gastos vai ser relevante, bem superior ao valor do contingenciamento de 2010, de R$ 21,8 bilhões. Pode superar a casa dos R$ 50 bilhões, levando em conta que o Congresso reestimou as receitas em R$ 25 bilhões e o governo avisou que superestimou a arrecadação no Orçamento original.
Cortar gastos será de vital importância para o futuro da política monetária e, portanto, da taxa de juros. O BC deixou isso claro na ata do Copom, divulgada ontem: "Desenvolvimentos no âmbito fiscal são parte importante do contexto no qual decisões futuras de política monetária serão tomadas, com vista a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas", diz o texto.
Para o BC não basta, portanto, fazer superávit com aumento de receitas nem produzir artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit. É preciso cortar despesas públicas para conter o excesso de demanda que, junto com a alta dos preços das principais commodities, pressiona a taxa de inflação para patamares preocupantes. Os ministérios já começaram a sentir os efeitos do aperto fiscal em janeiro, quando decreto presidencial autorizou gastos equivalentes a 1/18 (um dezoito avos) do Orçamento, e não os tradicionais 1/12 (um doze avos).
A realidade já comprometeu um dos principais objetivos do novo governo, que era o de levar a taxa de juros ao fim de 2014 para o nível dos 2% reais. Novos cálculos estão sendo feitos para a trajetória da dívida líquida interna como proporção do PIB e possibilidades de redução dos juros básicos. Mas prevalece a intenção da presidente de reduzir os juros, durante seu governo, a um nível compatível com as taxas internacionais.
O anúncio da política fiscal do governo Dilma Rousseff ocorrerá depois da abertura do ano legislativo, dia 1º, quando também serão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. A presidente comparecerá ao Congresso Nacional no dia 2, quando será lida a mensagem do Executivo ao Parlamento. Esta, porém, deverá ser mais de conteúdo político do que de anúncios. Propostas de medidas para a desoneração da folha de salário das empresas e desoneração dos investimentos só serão encaminhadas ao Congresso após a posse dos parlamentares.
No Rio de Janeiro, ontem, Dilma foi categórica ao afirmar que não haverá cortes de recursos destinados ao PAC. "Nós não vamos, nós não vamos. Vou repetir três vezes: nós não vamos contingenciar o PAC", disse, ao anunciar a doação de um total de 8 mil casas para famílias atingidas pelas chuvas na região serrana do Estado.
Ela ressaltou que o país testemunha atualmente "um volume de obras que nunca tivemos antes". Nesse sentido, destacou a existência do que chamou de círculo virtuoso, uma vez que estão saindo do papel projetos da segunda fase do PAC e do Minha Casa, Minha Vida 2, enquanto projetos da primeira fase dos dois programas ainda estão sendo executados.
Dilma garantiu que o crescimento econômico continuará, embora tenha feito questão de dizer que o governo não aceitará um nível de inflação mais alto para manter o avanço econômico.
Fonte: Valor Econômico
A diferença é que recursos contingenciados podem ser liberados conforme a evolução das receitas. Já os cortes são definitivos. Isso significa que gastos previstos este ano, principalmente com obras e projetos novos, serão postergados. Nesse caso, já foram adiadas despesas com a compra dos novos caças da força aérea Brasileira (FAB), assim como podem ficar para o próximo ano os gastos iniciais com a obra do trem-bala. O Orçamento prevê, por exemplo, o aporte de R$ 3,4 bilhões do Tesouro Nacional para a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav).
Embora não confirmem uma cifra precisa, fontes que participaram da discussão indicam que o corte de gastos vai ser relevante, bem superior ao valor do contingenciamento de 2010, de R$ 21,8 bilhões. Pode superar a casa dos R$ 50 bilhões, levando em conta que o Congresso reestimou as receitas em R$ 25 bilhões e o governo avisou que superestimou a arrecadação no Orçamento original.
Cortar gastos será de vital importância para o futuro da política monetária e, portanto, da taxa de juros. O BC deixou isso claro na ata do Copom, divulgada ontem: "Desenvolvimentos no âmbito fiscal são parte importante do contexto no qual decisões futuras de política monetária serão tomadas, com vista a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas", diz o texto.
Para o BC não basta, portanto, fazer superávit com aumento de receitas nem produzir artifícios contábeis para cumprir a meta de superávit. É preciso cortar despesas públicas para conter o excesso de demanda que, junto com a alta dos preços das principais commodities, pressiona a taxa de inflação para patamares preocupantes. Os ministérios já começaram a sentir os efeitos do aperto fiscal em janeiro, quando decreto presidencial autorizou gastos equivalentes a 1/18 (um dezoito avos) do Orçamento, e não os tradicionais 1/12 (um doze avos).
A realidade já comprometeu um dos principais objetivos do novo governo, que era o de levar a taxa de juros ao fim de 2014 para o nível dos 2% reais. Novos cálculos estão sendo feitos para a trajetória da dívida líquida interna como proporção do PIB e possibilidades de redução dos juros básicos. Mas prevalece a intenção da presidente de reduzir os juros, durante seu governo, a um nível compatível com as taxas internacionais.
O anúncio da política fiscal do governo Dilma Rousseff ocorrerá depois da abertura do ano legislativo, dia 1º, quando também serão eleitos os novos presidentes da Câmara e do Senado. A presidente comparecerá ao Congresso Nacional no dia 2, quando será lida a mensagem do Executivo ao Parlamento. Esta, porém, deverá ser mais de conteúdo político do que de anúncios. Propostas de medidas para a desoneração da folha de salário das empresas e desoneração dos investimentos só serão encaminhadas ao Congresso após a posse dos parlamentares.
No Rio de Janeiro, ontem, Dilma foi categórica ao afirmar que não haverá cortes de recursos destinados ao PAC. "Nós não vamos, nós não vamos. Vou repetir três vezes: nós não vamos contingenciar o PAC", disse, ao anunciar a doação de um total de 8 mil casas para famílias atingidas pelas chuvas na região serrana do Estado.
Ela ressaltou que o país testemunha atualmente "um volume de obras que nunca tivemos antes". Nesse sentido, destacou a existência do que chamou de círculo virtuoso, uma vez que estão saindo do papel projetos da segunda fase do PAC e do Minha Casa, Minha Vida 2, enquanto projetos da primeira fase dos dois programas ainda estão sendo executados.
Dilma garantiu que o crescimento econômico continuará, embora tenha feito questão de dizer que o governo não aceitará um nível de inflação mais alto para manter o avanço econômico.
Fonte: Valor Econômico
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