China avança em projeto de míssil que destrói porta-aviões

A China avança na construção de um míssil balístico capaz de afundar um porta-aviões, informou o comandante do Comando do Pacífico dos Estados Unidos em entrevista a um jornal japonês publicada na terça-feira.

O almirante Robert Willard disse ao Asahi Shinbum do Japão que acredita que o programa de mísseis balísticos contra navios atingiu sua "capacidade operacional inicial", o que significa que um projeto viável, previamente aprovado, se encontra atualmente em vias de produção. Conhecido pelos analistas da defesa como "destruidor de porta-aviões", o míssil Dong Feng 21 D mudaria todo o jogo em matéria de segurança na Ásia, onde os Grupos de Batalha de porta-aviões da Marinha dos EUA dominam os mares desde o final da 2.ª Guerra.

A particularidade do DF 21 D está em sua capacidade de atingir com extrema precisão um alvo em movimento dotado de uma poderosa defesa - capacidade que os planejadores navais americanos tentam agora anular.

Os componentes do sistema foram provavelmente projetados e testados, mas as fontes americanas não detectaram testes sobre a água para saber com que perfeição é capaz de atingir um navio que se desloca no Oceano, disse Willard.

Segundo ele, serão ainda necessários anos de testes para que o míssil seja operacional. A arma exige sistemas de direção extremamente sofisticados, e alguns especialistas acreditam que a China precisará de uma década aproximadamente para que o míssil represente uma ameaça concreta.

O DF 21 D é considerado um componente fundamental da estratégia da China que consiste em não permitir a aviões e navios americanos o acesso ao largo de suas costas. A estratégia, que tem como base um ataque maciço, inclui sistemas de defesa aérea, submarinos e mísseis balísticos avançados - todos conectados a uma rede de satélites.

O míssil poderia ser lançado de terra com precisão suficiente para penetrar nas defesas do porta-aviões mais avançado em movimento a uma distância superior a 1.500 quilômetros.

Isso poderia enfraquecer consideravelmente a capacidade de Washington de intervir em um possível conflito sobre Taiwan ou a Coreia do Norte, bem como negar a navios americanos o acesso seguro a águas internacionais nas proximidades da costa da China, de 18 mil quilômetros de extensão.

A porta-voz da chancelaria, Jiang Yu, reiterou as declarações de Pequim de que a expansão de suas forças militares não ameaça ninguém. "Posso dizer que a China busca uma política nacional defensiva. Não representamos uma ameaça para outros países. Sempre seremos uma força de salvaguarda da estabilidade e da paz regional", disse Jiang aos repórteres.


PARA ENTENDER

Os mísseis DF 21 D Dong Feng, Vento Oeste, são o horror do Pentágono. Grandes como três campos de futebol, com 80 aviões de combate e 6,2 mil tripulantes, os porta-aviões nucleares dos EUA não são propriamente fáceis de esconder - logo, circulam guarnecidos por fragatas lança-mísseis, destróieres e submarinos que garantem um certo perímetro de segurança. Não contra o DF 21 D, de 14,7 toneladas, 10 metros, e capaz de receber ogiva atômica. Em um ataque múltiplo, dezenas deles, orientados pelos satélites Jianbing, caem de surpresa sobre os navios, sem chance de defesa. É o pior pesadelo dos militares americanos.

Fonte: Estadão

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Diplomata britânico falou de bomba atômica israelense em 1980

Um embaixador britânico em Israel advertiu em 1980 que Israel poderia detonar uma bomba atômica no caso de uma guerra contra os árabes, de acordo com documentos de Estado antes confidenciais, divulgados na quinta-feira.

"Se eles (os israelenses) estiverem prestes a ser destruídos, agirão com força total desta vez. Estarão prontos para usar sua arma atômica", disse o embaixador John Robinson, em uma mensagem telegráfica ao ministério de Relações Exteriores em 4 de maio de 1980.

Israel nunca confirmou ou negou ter bombas nucleares, em uma política de ambiguidade que visa deter forças numericamente superiores.

A mensagem de Robinson, publicada sob uma regra que permite que documentos oficiais britânicos sejam divulgados depois de 30 anos, expressou sua apreensão de que as negociações mediadas pelos Estados Unidos não levariam a um acordo abrangente no conflito do Oriente Médio.

"Se não houver um acordo para a Cisjordânia e Jerusalém que satisfaça os palestinos, eles se voltarão cada vez mais para o extremismo; os governos moderados na região e os interesses ocidentais ficarão cada vez mais ameaçados; oportunidades para a influência soviética e a intervenção aumentarão; assim como o perigo de uma nova guerra", dizia a mensagem.

Fonte: reuters

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Venda de helicópteros dispara no País impulsionada pelo mercado executivo

O mercado de helicópteros no Brasil mostrou uma forte recuperação neste ano, de carona no bom desempenho do chamado "mercado executivo". A Helibras, subsidiária da Eurocopter, quintuplicou as vendas para a iniciativa privada, passando de 5 unidades, em 2009, para 25, em 2010.

A expansão das vendas totais também foi significativa. A companhia comercializou 35 unidades em 2010, comparado com 14 no ano passado. O desempenho das compras do setor público, porém, quase não mudou. O governo brasileiro adquiriu nove helicópteros da Helibras no ano passado e 10 neste ano.

O padrão se repetiu na TAM Aviação Executiva, que representa a americana Bell no Brasil, e diz ter crescido por causa das compras feitas por grandes companhias privadas e por empresas de táxi aéreo, que fazem viagens de helicópteros para executivos.

De acordo com Leonardo Fiuza, diretor comercial da companhia, o número de aeronaves vendidas quintuplicou entre 2009 e 2010, passando de quatro para 20 unidades. "Este ano foi o melhor para a Bell nesta década", afirma Fiuza, ressaltando que a empresa espera voltar a bater recorde nos próximos anos.

Os modelos mais vendidos pela TAM são o Bell 407, comercializado por US$ 2,95 milhões, e o Bell 429, que custa US$ 5,8 milhões. A maior parte da procura é por modelos monoturbina, para deslocamentos na capital paulista e região metropolitana.

Contrato extra. Em 2009, ainda durante a crise, a Helibras firmou com o governo brasileiro um contrato de 2 bilhões para a produção de 50 helicópteros militares ao custo de US$ 30 milhões cada. O valor inclui também a implantação de uma nova linha de produção em Itajubá (MG), onde a companhia mantém uma fábrica há mais de 30 anos, e a transferência de tecnologia para a fabricação do modelo EC725 no País a partir de 2012.

Hoje, a única linha de produção de helicópteros no Brasil é do modelo AS350, conhecido como Esquilo - neste ano, a aeronave respondeu por 80% das entregas da Helibras no País. Segundo a empresa, por ser fabricado internamente, o modelo tem a vantagem de contar com o financiamento pelo Finame, linha oficial com taxa de juros de 5,5% ao ano, um ano de carência e dez anos de prazo para pagamento.

Segundo o diretor-presidente da Helibras, Eduardo Marson Ferreira, a nova linha de produção vai aumentar a complexidade do trabalho de montagem de helicópteros. Hoje, um Esquilo leva quatro meses para ficar pronto, enquanto a fabricação de um EC 725 pode durar um ano e meio.

O helicóptero feito no país custa em média US$ 3 milhões e carrega até sete passageiros. O EC 725 para uso militar pode carregar 34 pessoas e é vendido a um preço até dez vezes maior.

Crescimento. Com a expansão, a Helibras já aumentou o número de funcionários no País. Desde junho de 2009, foram contratadas 170 pessoas, e a equipe hoje tem 450 trabalhadores. Em dois anos, quando a nova planta estiver pronta, a empresa projeta ter mil funcionários.

Fonte: Estadão

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Década marcou surgimento e ascensão dos BRICs

Era novembro de 2001 e o economista britânico Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, provavelmente não imaginava que estava prestes a ganhar fama mundial.

Em um relatório distribuído para clientes naquele mês, O'Neill sugeria que o mundo deveria começar a prestar maior atenção à trajetória de Brasil, Rússia, Índia e China.

Para se referir aos quatro países, O'Neill combinou as letras iniciais de seus nomes. Nasciam os BRICs, acrônimo que funcionava como brincadeira com a palavra tijolo ("bricks" em inglês).

O economista sugeriu que os BRICs deveriam ter voz crescente nos assuntos de relevância global, já que seu peso econômico aumentaria ao longo da década.

Em 2003, o Goldman Sachs foi além e, em outro relatório, previu que, até meados do século, Brasil, Rússia, Índia e China tomariam das nações ricas o posto de maiores economias do mundo.

A partir desse momento, a fama do acrônimo, por tabela, a de O'Neill decolou.

BRICs entrou rapidamente para os dicionários econômico-financeiro, geopolítico e midiático e acabou se tornando o acrônimo mais badalado da década. Isso não quer dizer que as teses de O'Neill em relação aos quatro países nunca foram questionadas.

Não faltou quem sugerisse, por exemplo, que devido ao pálido crescimento da economia brasileira em comparação com a de seus pares, o país não merecia fazer parte do grupo.

Em anos mais recentes, enquanto o crescimento no Brasil ganhava fôlego, foi a vez de a Rússia, cuja dependência excessiva de petróleo causa preocupação, ser colocada na berlinda.

Ainda assim, o termo BRICs virou uma espécie de selo de qualidade para os quatro países. E o balanço econômico do fim da década não poderia ser mais positivo para O'Neill e sua criatura.

Desde 2000, a China saltou do sexto para o segundo lugar no ranking de maiores economias. O Brasil passou da nona para a oitava posição. A Índia subiu da 13ª para a 11ª e a Rússia da 19ª para a décima.

Fonte: Folha

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Documentos revelam apoio do Ocidente a afegãos na invasão soviética

As potências ocidentais se reuniram em segredo logo após a invasão soviética no Afeganistão e planejaram dar apoio à resistência islâmica, que atualmente está no foco do combate das forças da Otan no país asiático, revelam documentos britânicos dos anos 1980, publicados esta quinta-feira.

Oficiais de alta patente de Grã-Bretanha, França, da então Alemanha Ocidental e dos Estados Unidos se reuniram em 15 de janeiro de 1980, em Paris, para discutir a resposta ocidental à invasão, em 24 de dezembro de 1979.

A divulgação, pelos Arquivos Nacionais britânicos, de documentos mantidos em sigilo durante 30 anos ocorre em um momento em que os aliados ocidentais estão prestes a entrar em um novo ano de conflito no Afeganistão, onde combatem justamente os insurgentes islâmicos.

Segundo os documentos, entre os participantes do encontro estavam o então conselheiro de segurança nacional dos Estados Unidos, Zbigniew Brzezinski, e o secretário de gabinete britânico, Robert Armstrong.

De acordo com Brzezinski, o apoio aos "mujahedines" deveria ser coordenado com "nossos amigos" - um eufemismo para o MI6, a agência de inteligência britânica - e similares entre os aliados.

Sobre a reunião em Paris, Armstrong afirmou que embora se tentasse evitar uma guerra na conturbada região tribal afegã, fronteiriça com o Paquistão, ainda havia muito que poderia ser feito.

Ele disse que as forças presentes ao encontro concluíram que "seria do interesse do Ocidente encorajar e apoiar a resistência".

Armstrong disse que enquanto houver afegãos que queiram continuar a resistência contra a invasão soviética, a resistência deveria ser apoiada.

"Isto dificultaria o processo de pacificação soviética no Afeganistão e tornaria este processo muito mais longo do que ocorreria de outra forma", emendou.

Armstrong acrescentou que "a existência de um movimento de guerrilha no Afeganistão estaria no foco da resistência islâmica...".

A resistência dos "mujahedines" acabou alimentando o Islã radical no Afeganistão, o que levou ao crescimento da rede terrorista Al-Qaeda.

Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, as forças da Otan depuseram o regime talibã no Afeganistão, mas ainda combatem os insurgentes islâmicos, que recuaram suas bases para o Paquistão.

O ano de 2010 foi o mais mortal desde que o início das operações da Otan no Afeganistão, com mais de 700 baixas, com uma média de duas mortes por dia.

Fonte: AFP

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Brasil doa três aviões de combate e instrução ao Paraguai

O Brasil doou nesta quarta-feira três aviões de combate e instrução ao Paraguai e, em troca, receberá o avião presidencial em desuso do país e outras aeronaves militares.

A entrega foi realizada na base militar do aeroporto Silvio Pettirossi, onde o chefe de Estado paraguaio, Fernando Lugo, inspecionou as aeronaves junto com o ministro da Defesa, Cecilio Pérez Bordón, e o comandante da Força Aérea, Miguel Christ Jacobs.

"Esta cerimônia (...) aponta para metas e propósitos a favor da defesa nacional", afirmou o chefe militar.

Jacobs destacou que as aeronaves, fabricadas pela Embraer, serão empregadas exclusivamente para treino de pilotos.

A doação faz parte a um acordo pelo qual o governo paraguaio se compromete a entregar ao Brasil um Boeing 707, que na época de Juan Carlos Wasmosy, quem governou o Paraguai entre 1993 e 1998, foi condicionado para ser usado como avião presidencial.

O acordo de doação mútua prevê ainda a devolução às autoridades brasileiras de quatro aviões de instrução e combate Xavante, também em desuso.

Fonte: EFE

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Abbas colocará 1ª pedra de embaixada dos territórios palestinos no Brasil

O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, viaja nesta quarta-feira ao Brasil para participar da cerimônia da posse da presidente Dilma Rousseff e aproveitará a viagem para colocar a primeira fundamental da nova embaixada dos territórios palestinos em Brasília.

Fontes do Escritório de Negociações da Autoridade Nacional Palestina (ANP) disseram à Agência Efe que Abbas ficará quatro dias no Brasil e que "parte de sua agenda inclui a colocação da primeira pedra da nova embaixada palestina".

No início do mês, o Brasil reconheceu o Estado palestino "com as fronteiras de 1967", uma decisão seguida por outros países vizinhos, entre estes a Argentina.

O terreno sobre o qual será construída a embaixada foi doado pelo Governo brasileiro.

Durante a visita, Abbas também se reunirá com a maioria dos líderes latino-americanos com o objetivo de garantir o progressivo reconhecimento dos territórios palestinos, devido à estagnação das negociações com Israel.

Depois do Brasil, o líder palestino irá a outro país latino-americano, que ainda não foi divulgado.

Fonte: EFE

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Queda de Antonov AN-22 deixa 11 mortos na Rússia

Doze pessoas morreram após a queda, na noite de terça-feira, de um avião de militar de carga pesada An-22 a 370 quilômetros ao sul de Moscou, segundo dados preliminares divulgados pelas autoridades russas nesta quarta-feira.

O avião, que decolou de um aeroporto de Voronezh rumo a Tver, cidade a 200 quilômetros ao norte da capital russa, desapareceu dos radares por volta das 21h30 do horário de Moscou (16h de Brasília), informou um porta-voz do Ministério da Defesa russo citado pela agência "Interfax". A tripulação de 11 pessoas morreu no acidente

Os destroços da aeronave foram encontrados na madrugada desta quarta-feira perto da aldeia Krasny Oktiabr, a cerca de 100 quilômetros ao sul da cidade de Tula.

O An-22, com 68 unidades fabricadas pelos soviéticos entre 1965 e 1975, foi o maior avião militar de carga do mundo até a aparição do americano C-5 Galaxy.

A aeronave tem capacidade para transportar 290 soldados ou 150 paraquedistas ou quatro unidades de equipamentos pesados.

Fonte: EFE

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Iraque descarta prorrogar presença militar dos EUA após 2011

O primeiro-ministro iraquiano, Nuri Al Maliki, descartou prorrogar a presença das tropas dos Estados Unidos no país após 2011, quando vence o acordo assinado entre Bagdá e Washington, publicou o jornal "The Wall Street Journal", nesta terça-feira.

"O acordo não está sujeito a extensões ou mudanças", afirmou Maliki em entrevista no jornal.

Conforme o impresso, uma maioria de iraquianos e alguns funcionários americanos supõem que a presença de tropas dos EUA eventualmente se prorrogaria, além do fim de 2011'.

Mas Maliki disse que "o último soldado americano deixará Iraque como se acordou", durante a primeira entrevista concedida a um jornal americano desde que se formou um novo Governo iraquiano nove meses depois das eleições gerais.

Para o primeiro-ministro iraquiano, o novo Governo e as Forças de segurança do Iraque "são capazes de enfrentar qualquer ameaça à segurança, a soberania e a unidade do Iraque", acrescenta o jornal.

O acordo entre Bagdá e Washington, que porá fim à presença militar americana oito anos e oito meses depois da invasão, "não está sujeita a extensão, não está sujeito a alterações... está selado".

Em relação ao futuro do Iraque depois da partida das tropas americanas, Maliki disse que há uma "espécie de paranoia dos Estados Unidos sobre uma aliança de Bagdá com Teerã" que se equipara ao temor no Irã à influência dos EUA no Iraque.

Fonte: EFE

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Argentina rejeita recusa de Cameron em negociar soberania das Malvinas

O Governo argentino rejeitou nesta segunda-feira as recentes declarações do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, de que não negociará a soberania das ilhas Malvinas apesar das insistentes reivindicações do país sul-americano.

"A Argentina reitera seu pedido ao Reino Unido para que responda às exortações da comunidade internacional e cumpra sua obrigação de resolver pacificamente a polêmica da soberania", destacou a Chancelaria argentina em comunicado.

"Da mesma maneira, o Governo argentino reitera seu enérgico repúdio às atividades de prospecção e exploração de recursos naturais renováveis e não renováveis na plataforma continental argentina realizada pelo Reino Unido", indicou.

Assinalou que essas atividades estão "em contradição com a resolução 31/49 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que pede a ambas as partes que se abstenham de adotar decisões unilaterais na área em disputa".

Sobre a referência de Cameron à existência de supostas interferências no tráfego de navios nas ilhas Malvinas, a Chancelaria indicou que as medidas adotadas pela Argentina "acontecem conforme as faculdades conferidas por direito interno e internacional".

"O que, em rigor, é contrário ao direito internacional é a manutenção de um anacrônico enclave colonial em pleno Século XXI que inclui a depredação dos recursos naturais da região e a realização de exercícios militares que colocam em risco a segurança da navegação no Atlântico Sul", acrescentou.

Em mensagem aos habitantes das ilhas, David Cameron disse não ter dúvidas sobre a soberania do Reino Unido em relação às Malvinas e assegurou que não negociará essa questão "a menos que os moradores queiram".

Os países se enfrentaram em 1982 em uma guerra pela soberania do arquipélago situado no sul do oceano Atlântico, que deixou 255 militares britânicos e mais de 650 argentinos mortos.

Desde então, a Argentina não deixou de reivindicar perante a ONU e outros organismos internacionais a soberania das ilhas, situadas a 400 milhas marítimas de suas costas, invadidas e ocupadas pelos britânicos em 1833.

Fonte: EFE

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Os desafios e as oportunidades do Brasil em um mundo sem líderes

As promissoras perspectivas econômicas do Brasil deixam poucas dúvidas de que a influência internacional do país está a ponto de ter, nos próximos anos, um grande impulso. À medida que mais empresas brasileiras se tornarem multinacionais, o poder regional do país vai aumentar. A expansão da economia e a crescente importância do Brasil como produtor de energia em petróleo, gás e biocombustíveis darão ao país, além disso, um papel de destaque no comércio internacional, nas negociações sobre as mudanças climáticas e em fóruns multilaterais. A extensão e a forma dessa proeminência internacional do Brasil, no entanto, vão depender basicamente de dois fatores. O primeiro está ligado à evolução da ordem global – ou à ausência dela. O segundo, às escolhas que as autoridades responsáveis pelas políticas do Brasil farão ao tentar usar esse novo poder geopolítico. Se Brasília escolher bem e evitar as ciladas de uma certa atitude presunçosa que marcou nos últimos anos algumas das iniciativas na política externa, a influência brasileira continuará a crescer.

A emergência do Brasil no cenário internacional ocorre em um momento de declínio da influência dos Estados Unidos e do fim de uma ordem internacional unipolar dominada pelos americanos, mas sem que um modelo alternativo esteja pronto para tomar o lugar. É impossível dizer exatamente quando esse processo atingiu seu auge, mas o choque causado pela crise financeira global em setembro de 2008 e o surgimento do G20 como um fórum para coordenar a reação internacional foram fundamentais para ele se desenvolver. No início, o medo de uma crise financeira global sistêmica forneceu as condições para alguma coordenação internacional em matéria de política econômica. Mas, à medida que a crise perdeu força e diferentes nações, em diferentes velocidades, se recuperaram do choque, o senso de urgência e de unidade se dissipou.

O G20 dificilmente vai funcionar algum dia com eficácia. Há muitos países membros, as diferenças internas são muito grandes e eles, além de estarem voltados para desafios domésticos, tendem a ver mais benefícios em agir por conta própria do que em procurar consensos que requerem algum tipo de sacrifício. Esse problema se tornou mais claro graças à combinação de uma onda de protestos contra os governos nos países industrializados com a tendência de os países emergentes se concentrarem em seus próprios problemas. Em 2010, os encontros de cúpula globais se tornaram inúteis porque muitos países-chave se tornaram mais fracos ou desviaram suas atenções para outros problemas.

As dificuldades do G20 em enfrentar problemas que exigem coordenação econômica – como os atuais desequilíbrios comerciais entre Estados Unidos, China e Europa – são reveladoras de um problema maior, que é importante para o Brasil. Não se deve esperar o surgimento de uma nova ordem global em que os países industrializados e emergentes dividam em conjunto os pesos e os riscos das soluções dos problemas internacionais.

Como o Brasil pode aumentar sua influência em um mundo sem líderes, no qual nenhum país ou bloco de países tem poder político suficiente para conduzir a agenda global? O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ter embarcado numa estratégia de política externa que foi conduzida pela premissa de que a influência internacional dos EUA está em declínio. Ele trabalhou duro para desenvolver as relações Sul-Sul e para assegurar um papel mais relevante nas instituições multilaterais existentes, enquanto preservava o papel tradicional do Brasil como mediador neutro nas disputas internacionais.

Essa estratégia pode estar certa ao reconhecer que Washington não lidera mais, mas não ajuda o Brasil a avançar em um mundo sem um líder ou sem instituições multilaterais com credibilidade. O objetivo de um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas não é apenas improvável em um contexto em que os protagonistas da arena internacional exprimem cada vez mais diferenças. Pode também se tornar inútil para as pretensões do Brasil de modelar a nova ordem global se o Conselho se tornar irrelevante como fórum internacional. É importante ter um “Plano B” eficaz para o caso de fracasso nas negociações multilaterais e para evitar o que ocorreu quando o Brasil apostou todas as suas “fichas” comerciais nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A presidente Dilma Rousseff pode aproveitar o sucesso de Lula e evitar os seus erros de cálculo, ampliando a influência do Brasil numa estratégia de caso a caso, sem esquecer que a nova arquitetura internacional não será bem coordenada e poderá provocar novos e maiores conflitos.

Considere esses dois exemplos. A tentativa do Brasil (junto com a Turquia) de mediar um acordo entre o Irã e o Conselho de Segurança das Nações Unidas para evitar sanções fracassou. O governo Lula continua a proclamar que seus esforços demonstraram a ascensão geopolítica do Brasil, mas a inabilidade de Brasília em ganhar o apoio de outros membros do Conselho para o plano enfraqueceu suas chances de sucesso. Por outro lado, a discussão sobre controle de capitais durante o recente encontro do G20 em Seul realçou a habilidade do Brasil em mudar os termos do debate em uma questão vital. Como os Estados Unidos, a China e os países industrializados não se entenderam sobre uma política coordenada para enfrentar os desequilíbrios comerciais, a advertência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o perigo de uma “guerra cambial” mudou o jogo no último encontro do G20 e armou o cenário para o governo brasileiro justificar o uso de controles de capital para atenuar os impactos negativos de uma entrada maciça de capitais no país.

Os críticos são rápidos em sugerir que a política externa de Lula rendeu poucos resultados concretos. Para ser justo, o Brasil é uma potência emergente que está tentando elaborar uma nova estratégia política em um mundo em rápida mudança. Passos em falso são inevitáveis. Ao longo do tempo, as próximas gerações de autoridades responsáveis pelas políticas do Brasil deverão ser mais pragmáticas para ampliar a influência do país em um período de enorme incerteza.

Fonte: Época

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Titulação quilombola: inconstitucional ou ilegal?

Não há dúvida de que, na questão da titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, ou na regularização das terras ocupadas por descendentes de escravos, ou na titulação ou regularização das terras de quilombolas reconhecidos pela Fundação Palmares por própria autodeclaração, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá que é constitucional o decreto que regula a matéria.

E não pode ser diferente. O fundamento que o STF adotará, salvo melhor juízo, será o mesmo usado para decidir que é constitucional o decreto que cuida da demarcação de terras indígenas, ou seja, que a norma assegure a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa. Essa garantia aparece no decreto quilombola nos seguintes termos: "Todos os interessados terão o prazo de 90 dias, após a publicação e notificações (...), para oferecer contestações..." Assim, a titulação de terras de quilombolas não abarca inconstitucionalidade da norma.

O decreto quilombola é a norma reguladora dos atos que ensejam a titulação e a regularização de terras atualmente ocupadas por descendentes de escravos. E o processo quilombola é o meio pelo qual a administração pública realiza os próprios atos que fazem da comunidade de descendentes de escravos uma proprietária de terras. Denota-se, assim, que é a administração pública que detém o poder de decidir se a terra é ou não quilombola.

Reforça esse entendimento o fato de que a administração pública é quem outorga o título de propriedade, de modo coletivo e pró-indiviso em nome da comunidade quilombola. O ente público "fabrica" o proprietário. Conclui-se que as terras quilombolas só podem incidir em terras públicas, de domínio do município, do Estado, do Distrito Federal ou da União. Absolutamente lógico.

Decerto, senão, o que justifica o fato de a titulação e a regularização das terras quilombolas estarem a cargo da administração pública, se a Constituição garante que "a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito", que "é garantido o direito de propriedade", ou que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada" e que "ninguém será privado de seus bens sem o devido processo legal"?

A comprovação do que se afirma vem corroborada pelo texto do artigo 12 do decreto quilombola, redigido nos seguintes termos: "Em sendo constatado que as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos incidem sobre terras de propriedade dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios, o Incra encaminhará os autos para os entes responsáveis pela titulação." Isso mostra por que cabe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o dever-poder para iniciar o processo administrativo quilombola, de ofício ou por requerimento de qualquer interessado. Ademais, a interpretação do artigo leva a concluir que, se as terras de domínio da União é que são habitadas e ocupadas por quilombolas, a expedição do título de propriedade em nome da respectiva comunidade é dever-poder do Incra. E é aqui que a administração pública usa do decreto e do processo quilombola para atentar contra os princípios da legalidade e da moralidade que a regem.

É a administração pública que reconhece que o cidadão de raça negra é descendente de quilombola, mediante autodefinição. É ela que admite que os efeitos do autorreconhecimento quilombola retroajam para declarar a ocupação quilombola em terras que são habitadas e exploradas por particulares, que cumprem a função social e que são comprovadamente terras particulares. Isso vem ocorrendo desde 5/10/1988, data da promulgação da Constituição.

A administração pública declara que as terras de posse e de domínio do particular são quilombolas mediante mera alegação unilateral da existência de suposta ocupação escrava pretérita, remota, imemorial. É quem instrui de ofício o processo quilombola contra terras de posse presente e de domínio exclusivo do particular, ou por mero requerimento de qualquer descendente de escravo autorreconhecido. É a administração pública que age como juiz da própria causa por instruir o processo quilombola; é quem declara a ocupação quilombola, quem julga a defesa apresentada pelo particular e quem analisa e rejeita a autenticidade e a legitimidade do título de propriedade do particular. E sempre indefere a defesa apresentada pelo particular. Enfim, a administração pública pratica desvio de finalidade, uma vez que utiliza o decreto e o processo quilombola e por meio deles transforma terras de posse e de domínio particular em terras quilombolas.

Por outro lado, não há no ordenamento jurídico vigente nem na jurisprudência dos tribunais do País qualquer preceito ou precedente que garanta que a administração pública pode transformar terras particulares em terras quilombolas. Ou que a administração pública possa ser parte interessada e juiz ao mesmo tempo. Ou que a lei retroaja em prejuízo do direito de propriedade, do devido processo legal, do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e do controle do poder jurisdicional. Ou que as terras quilombolas sejam identificadas pela mera alegação da existência da ocupação escrava pretérita, remota, imemorial.

Essas considerações, todas de ordem pública e de interesse iminentemente público, revelam que a regularização ou a titulação de terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias vem ocorrendo no País compreendendo terras particulares, por força do desvio de finalidade empregado na aplicação do decreto e do processo quilombola, assim como na má-fé de agentes públicos. Daí por que o "Deus nos acuda"!

A ilegalidade e a imoralidade por desvio de finalidade que a administração pública vem praticando na questão da titulação quilombola no País é que deveriam ser alvo na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do DEM para análise e julgamento da Suprema Corte. Mas não o foram. Só resta esperar o veredicto!

Fonte: Estadão

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Governo admite que fronteiras do País estão vulneráveis

Um estudo do próprio governo alerta para a vulnerabilidade das fronteiras do Brasil ao contrabando e ao narcotráfico e expõe a carência de políticas públicas para a região, informa o repórter Marcelo de Moraes. O trabalho, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, propõe a adoção de 34 medidas. As propostas incluem desde os pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações especiais até a criação de gratificações especiais para incentivar a ocupação dos postos de trabalho. A faixa de fronteira abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes.


Estudo oficial alerta para abandono e vulnerabilidade das fronteiras do País

Trabalho de 140 páginas assinado por grupo ligado ao Ministério da Integração Nacional registra a forte presença do tráfico de drogas e do contrabando nessas regiões e propõe 34 medidas, incluindo reforço de segurança e medidas para atrair profissionais

A poucos dias do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo concluiu o estudo sobre os problemas encontrados na faixa de fronteira do País. Em 140 páginas, o trabalho constata a conhecida vulnerabilidade das extensas áreas (15,7 mil quilômetros) ao contrabando e ao tráfico e exibe a carência de políticas públicas específicas para essas localidades.

O relatório foi preparado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões.

Foi considerado prioritário o aumento de infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo na faixa de fronteira, especialmente nas isoladas áreas da região Norte do Brasil.

Além disso, outra prioridade defendida é a de implementar a infraestrutura hospitalar - quase sempre mínima ou inexistente nesses locais.

O grupo de trabalho ainda sugere a legalização do processo de contratação de médicos e de outros profissionais de países vizinhos, mas apenas para operação nesses locais, e a criação de escolas bilíngues.

A ampliação dos horários de funcionamento das aduanas vem como proposta para tentar aumentar o combate ao contrabando. Além disso, é sugerida a criação de um regime especial ou diferenciado para exportações e importações entre micro e pequenas empresas. Segundo o estudo, essas empresas hoje não conseguem operar por conta dos "requisitos legais e cadastrais aplicados de forma igualitária às médias e grandes empresas".

Armas e drogas. Os problemas nos cuidados da enorme extensão da faixa de fronteira brasileira se refletem em situações cotidianas, como a entrada ilegal de armas e drogas que chegam aos grandes centros urbanos. A faixa abrange 588 cidades, espalhadas por 11 Estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes.

Uma característica especial desse vasto território é a presença das chamadas cidades-gêmeas. Na prática, são cidades vizinhas, separadas apenas pela fronteira entre os países. Em alguns casos, isso se resume ao simples gesto de atravessar uma rua.

O estudo do governo mostra que, se as cidades-gêmeas podem ajudar na desejada integração da faixa de fronteira, representam também um caminho de acesso ao Brasil para o tráfico e para o contrabando. "Estas também servem de porta de entrada de produtos ilícitos de diversas naturezas e de saída de recursos naturais e minerais, explorados sem controle e ilegalmente, gerando danos ao meio ambiente", cita o documento.

Além disso, em várias situações, o chamado "fluxo financeiro e econômico não desejável" acaba tendo a tolerância de governos vizinhos.

"Cabe lembrar que nem todos os fluxos financeiros e econômicos observados ao longo da zona de fronteira representam situações desejáveis, na medida em que algumas relações ocorrem à margem da lei. Contudo, tratam-se de características do desenvolvimento dessas regiões que acabam por requerer um olhar especial do poder público, no sentido de modificar os incentivos econômicos e promover a adequação das economias locais aos limites da legislação", descreve o relatório.

"Um exemplo do sistema produtivo de fronteira, que combina comportamentos legais e ilegais, é encontrado na zona de fronteira entre Foz do Iguaçu e a Zona Franca de Ciudad del Este. Esta última concentra empresas que consomem subprodutos de indústrias localizadas no Brasil sob a forma de contrabando, voltando ao Brasil e sendo registrado como produto brasileiro ou paraguaio ou ainda de um terceiro país, dependendo do câmbio e das mudanças na política brasileira de impostos incidentes sobre importação e exportação", exemplifica o trabalho.

Desafio. "É um grande desafio conseguir soluções concretas para os problemas apresentados na faixa de fronteira. E eu diria que o ponto central não está na quantidade de pessoas que se coloca para trabalhar nessa região. O principal é a organização e racionalização do trabalho e dos recursos financeiros destinados", avalia Fábio Cunha, diretor do Departamento de Programas das regiões Norte e Nordeste da Secretaria de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional.

"O tratamento diferenciado da faixa de fronteira entrou definitivamente na agenda do governo", diz Cláudia Cybelle Freire, gerente-executiva do Programa de Promoção do Desenvolvimento da Faixa de Fronteira.

Fonte: Estadão via Notimp

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A difícil compra de caças

Ficou para a presidenta eleita Dilma Rousseff a decisão pela compra da frota de caça para aparelhamento da Força Aérea Brasileira (FAB), programa que se arrasta desde 2001 com o nome de FX, no governo Fernando Henrique Cardoso, foi transferido para o governo Lula, cancelado em 2005, retomado em setembro de 2007 como FX-2, com desfecho anunciado para dezembro de 2009, novamente jogado para o ano seguinte e, agora, entregue ao novo governo como um dos problemas a serem resolvidos no primeiro semestre de 2011.

Para entender toda a história da compra de 36 caças para a FAB e a demora para se chegar a uma conclusão, o roteiro é extenso. Primeiro, o entendimento de que se trata de uma urgência nacional: nossa frota de caças envelheceu e logo mais acaba seu tempo útil de vida. Em 2008, no auge da discussão em torno da escolha que o Brasil deveria fazer – se por caças franceses, estadunidenses ou suecos – tínhamos 171 aviões de combate em condições de voar, correspondente a um aparelho para cada 50 mil quilômetros quadrados do território nacional.

Já era e está ficando cada vez mais claro que o Brasil precisa se equipar melhor para patrulhar as fronteiras aéreas e o limite marítimo das duzentas milhas, onde estão as reservas de petróleo do pré-sal. Além disso, alerta o ministro Nelson Jobim, da Defesa, que após a decisão pelo modelo a ser adquirido, o processo de compra nunca demora menos de um ano, a que se acrescenta o tempo que os fornecedores levarão para entregar os novos aviões.

Outro ângulo dessa demorada história de compra de caças tão necessários é a escolha do modelo, quando há três vendedores com bons produtos. Teoricamente, o escolhido deveria ser o que desse o menor preço, mas a mercadoria é muito cara – chega a US$ 10 bilhões – e envolve aspectos delicados, sobretudo políticos e técnicos, que entravam a decisão que parecia tomada em favor do modelo Rafale, da francesa Dassault.

O presidente Lula e o ministro Jobim estavam claramente decididos pelo Rafale, quando entraram em cena componentes inesperados no processo de compra: avaliação técnica da FAB realçou os nomes de dois concorrentes – o F-18 Super Hornet, americano da Boeing, e o Gripen NG, da empresa sueca Saab – ambos com preços inferiores ao Rafale. Nesse caso, porém, a decisão que parecia consolidada em favor do Rafale poderá prevalecer no próximo governo porque, além da excelência do produto francês, entra em jogo a transferência de tecnologia, item considerado fundamental pelo governo brasileiro.

Entretanto, não poderia o governo bater o martelo pelo caça francês quando tinha em mãos um relatório da FAB destacando os preços mais vantajosos dos outros concorrentes. E a compra dos aviões de combate terminou gerando, também, delicados aspectos diplomáticos, em que o governo brasileiro chega a admitir a hipótese de o País sofrer retaliação política dos perdedores dessa monumental concorrência. Chegamos, mesmo, a ver parte desse enredo com a aproximação do presidente Sarkozy, da França, e do presidente Lula. O ministro Jobim apontou para uma das heranças da presidenta Dilma Rousseff, ao afirmar que pode haver questões políticas a administrar.

O certo, contudo, é que se trata de um processo que não pode ser interrompido, pois a FAB já trabalha com projeções para 2025 com um cenário pouco conhecido: defender 7.491 quilômetros de fronteira marítima, a área marítima jurisdicional – soma da chamada Zona Econômica Exclusiva com a Plataforma Continental – que representa mais de 4 milhões e 450 mil quilômetros quadrados. O que isso representa só pode ser exposto pelos estudos técnicos de nossa Força Aérea, hoje postos apenas em papel, esperando a chegada dos caças com tecnologia mais avançada do mundo e a possibilidade de torná-la parte dos grandes avanços da Aeronáutica brasileira.

Fonte: Jornal do Commércio

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Egito nega iniciativa para produzir armas nucleares

O Egito não está tentando adquirir armas nucleares e quer livrar a região de tais armamentos, afirmou o ministro de Relações Exteriores, do país, Ahmed Aboul Gheit, neste sábado.

Em telegrama de maio de 2008 divulgado pelo site WikiLeaks cita o presidente egípcio, Hosni Mubarak, alertando autoridades norte-americanas de que o Egito poderia desenvolver armas nucleares se o Irã as obtivesse.

Em 2007, Mubarak anunciou a retomada de um programa nuclear para geração de eletricidade e o leilão da primeira usina nuclear de energia do Egito vai ocorrer em algumas semanas.

"O Egito não está buscando ter armas nucleares porque elas não serão usadas e porque os custos são enormes. Nós queremos livrar a região de armas nucleares", afirma Gheit a jornalistas durante uma conferência do partido governista.

Irã e Egito cortaram relações em 1980, após a Revolução Islâmica do Irã e o reconhecimento de Israel pelo Egito. Os país ainda mantêm relações tensas sobre questões como processo de paz no Oriente Médio e laços de Israel com os Estados Unidos.

Outro documento divulgado pelo WikiLeaks, datado de julho de 2009, cita o chefe do serviço de espionagem egípcio, Omar Suleiman, afirmando a autoridades dos Estados Unidos que o Irã estava abrigando extremistas.

Em abril, o Egito condenou 26 homens acusados de estarem vinculados com o Hezbollah do Líbano, que é apoiado pelo Irã. Cairo acusou os homens de planejar ataques contra o Egito. O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, afirmou que os julgamentos dos homens foram "políticos e inustos".

Fonte: Reuters

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Aerolíneas Argentinas recebe mais 2 aviões da Embraer

A companhia aérea estatal Aerolíneas Argentinas e sua subsidiária Austral receberam nesta semana os dois últimos aviões da Embraer - de um total de nove - que a empresa havia planejado incorporar à sua frota em 2010. Segundo a companhia anunciou, até junho de 2011 aterrissarão outros onze aparelhos Made in Brazil. No total, segundo o acordo que o governo da presidente Cristina Kirchner assinou no ano passado, a Argentina comprará duas dezenas do modelo E190AR.

O presidente da Aerolíneas, Mariano Recalde, anunciou que a empresa receberá entre um a dois aparelhos por mês até meados de 2011. Segundo o governo argentino, a compra total dos 20 aviões da Embraer foi realizada por intermédio de um crédito do BNDES. Do total de US$ 698 milhões, segundo as autoridades em Buenos Aires, 85% são financiados pelo BNDES a 12 anos, com juros anuais de 8%. Os 15% restantes do valor a pagar são desembolsados pela companhia aérea argentina ou Tesouro Nacional na hora da entrega dos aparelhos.


Reestatização

No dia 21 de maio do ano passado, em uma cerimônia com toda pompa na Casa Rosada, a presidente Cristina anunciou a assinatura do acordo de compra dos 20 aviões da Embraer. Ela destacou que a aquisição de novos aviões tinha a intenção de "revitalizar" a companhia aérea Austral, subsidiária da Aerolíneas Argentinas, reestatizada em 2009 em meio a grande polêmica, denúncias de desvios de fundos e diversas irregularidades. A Aerolíneas e a Austral - cujos atuais aparelhos são definidos por especialistas como "sucatas voadoras" - não compravam aviões novos desde 1992.

Além da compra de aviões da Embraer, a presidente assinou um entendimento entre a Embraer e o governo argentino para o apoio ao desenvolvimento e capacitação tecnológica da Área Material Córdoba (AMC), a ex-Fábrica Militar de Aviões argentina, em processo de reestatização. O plano é que a AMC, no futuro, forneça serviços e peças para aeronaves da Embraer.

Fonte: Estadão

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Equador reconhece Palestina como Estado independente

O presidente do Equador, Rafael Correa, reconheceu a Autoridade Nacional Palestina como Estado "livre e independente", somando-se à postura de outros presidentes da região.

O reconhecimento foi oficializado por meio de uma carta que Correa enviou ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado oficial.

"O presidente Rafael Correa deu hoje, dia 24 de dezembro, o reconhecimento do governo do Equador ao Estado Palestino como livre e independente com fronteiras desde 1967", disse o comunicado, divulgado na sexta-feira.

Fonte: Reuters

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Foguete com satélite indiano explode após decolagem

Um foguete carregando um satélite de comunicação indiano explodiu hoje logo após a decolagem, durante uma segunda tentativa de lançamento realizada este ano. Imagens mostraram o foguete explodindo, fumaça e fogo logo após seu lançamento do centro espacial em Shiharikota, no Estado de Andhra Pradesh. O foguete carregava o satélite de comunicação GSAT-5P, que seria deixado em órbita.

Em abril, um foguete similar caiu na baía de Bengala durante um voo experimental. A Índia pretende realizar seu primeiro voo espacial tripulado em 2016. Um satélite indiano lançado em 2008 para ficar na órbita da Lua foi abandonado no ano passado, após interrupção dos sinais de comunicação e de os cientistas terem perdidos o controle do satélite.

A Índia é o quinto país depois dos Estados Unidos, Rússia, China e França a entrar no mercado comercial de lançamento de satélites. Desde 1994, o programa espacial indiano lançou uma série de satélites indianos em órbita. O país conseguiu também realizar com sucesso nove voos espaciais consecutivos.

Fonte: Estadão

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Bloco regional ameaça ‘usar força’ na Costa do Marfim

Um comunicado do bloco de nações oeste-africanas (Ecowas) ameaçou nesta sexta-feira usar "força legítima" se o presidente Laurent Gbagbo se recusar a deixar o cargo e aceitar a derrota para o oposicionista Alassane Ouattara.

"No caso de o sr. Gbagbo não atender as exigências da Ecowas, a comunidade não terá alternativas a não ser adotar medidas, incluindo o uso de força legítima, para atingir os objetivos da população da Costa do Marfim", disse o comunicado, emitido ao fim do encontro de emergência que foi convocado para discutir a crise no país.

A Ecowas e outras entidades internacionais reconheceram a vitória de Outtara nas eleições do mês passado.

Após o encontro da Ecowas em Abuja, Nigéria, a entidade disse que enviaria um representante à Costa do Marfim para encontrar Gbagbo.


Missões de paz

O chanceler nigeriano rejeitou a possibilidade de um governo de unidade envolvendo os dois rivais, nos moldes dos criados no Zimbábue e no Quênia após eleições contestadas.

O presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, que também acumula a chefia da Ecowas, já havia escrito a Gbagbo oferecendo-lhe asilo político.

Há rumores de que a entidade poderia enviar tropas para se juntar aos cerca de 10 mil soldados da ONU na Costa do Marfim.

A Ecowas já enviou missões de paz, na década de 1990, à Libéria e Serra Leoa.


Hotel

Na quinta-feira, a TV estatal, uma das principais ferramentas de Gbagbo para manter-se no poder, foi tirada do ar em áreas fora da cidade de Abidijan, a maior do país.

Ouattara e seus simpatizantes estão isolados em um hotel no centro de Abidijan, protegidos pelas tropas de paz da ONU.

Ele agradeceu o apoio que vem recebendo da comunidade internacional e alertou para violações dos direitos humanos que vêm ocorrendo no país por parte do atual governo.

As eleições de novembro tinham o objetivo de unir o país, após a guerra civil de 2002 dividiu o país, o maior produtor mundial de cacau, em dois.

Fonte: BBC Brasil

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Energia renovável e soberania

Há décadas, o professor Bautista Vidal, organizador do Pró-alcool, alerta para a necessidade de criação de um instrumento de proteção ao enorme potencial de energia da biomassa que o Brasil dispõe. Defende um Empresa Pública de Energia Renovável, também defendida por vários pensadores e lutadores sociais progressistas, como maneira eficaz de bloquear a desnacionalização brutal em curso.

Nada como o tempo: nos últimos anos verificou-se enorme desnacionalização do setor de etanol no Brasil, culminando, recentemente, com a compra da maior de todas as usinas brasileiras, a Cosan, pela Shell, uma das “sete irmãs”. Revela-se, pelos fatos, que todo o discurso de países imperiais nos fóruns internacionais contra o etanol, discurso repetido pelas academias e pelas ONGs regiamente pagas por governos, não foi capaz de esconder o interesse prioritário que os maiores consumidores de petróleo nutrem pelo controle da energia da biomassa. Na realidade, o discurso anti-etanol lhes interessa somente enquanto o controle desta nova fonte produtiva não estiver totalmente sob as mãos do capital estrangeiro.

Recentemente, a Petrobrás assumiu uma linha de compra de empresas de etanol para barrar a desnacionalização, visando tornar-se líder no ramo. É uma tentativa de correr atrás do tempo perdido pois, estipula-se, cerca de 40 por cento do etanol já foi desnacionalizado. O governo Lula, dando razão às advertências nacionalistas de Vidal, buscou implementar mecanismos de contenção à desnacionalização fundiária, ainda longe da necessidade, e constituiu uma empresa estatal no setor, a Petrobrás Biocombustíveis, opção correta, muito embora sua ação ainda esteja dependente da soja, controlada por um cartel de multinacionais no Brasil. Mas, é um caminho no qual se deve avançar sem medo, pois há imenso apoio popular.

Aliás, na linha da re-nacionalização do petróleo em marcha, Dilma já declarou que o Brasil seguirá avançando em seu potencial petroquímico, adicionando o imenso potencial álcool-químico como um campo de desenvolvimento para a produção de combustíveis mas também de derivados como o plástico verde, biodegrável.

O que espanta é que diante deste potencial de geração de renda e emprego, de soberania energética, sobretudo para a agricultura familiar, descentralizando o desenvolvimento, uma parte da esquerda e dos movimentos sociais esteja em silêncio, fora do debate. Ou limitam-se ao antietanolismo. Será que Darcy Ribeiro tem razão quando disse “falta nacionalismo na nossa esquerda”? Gandhi, na luta contra o colonialismo inglês, teve que levantar a bandeira da nacionalização do sal.

Fonte: Carta Maior

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Pesquisadores desenvolvem reator que converte luz solar em combustível líquido

Um protótipo de gerador que pode transformar a luz do sol em combustível foi demonstrado com sucesso em laboratório por pesquisadores dos Estados Unidos e da Suíça.

Em um processo semelhante à fotossíntese, a máquina usa raios solares e o metal cério para quebrar as moléculas de dióxido de carbono ou água e transformá-las em combustíveis líquidos que podem ser armazenados e transportados.

A pesquisa, que foi publicada na revista Science, explica que o novo dispositivo é diferente dos painéis fotovoltaicos (que aproveitam a luz para gerar energia) normais.

Os painéis fotovoltáicos convencionais só podem usar a eletricidade que geram no mesmo local em que estão instalados e não conseguem gerar combustível à noite.

O novo reator de energia solar, no entanto, consegue gerar combustível que pode ser armazenado e transportado. E também poderia continuar funcionando no fim do dia.



Modelo

A máquina tem uma janela feita de quartzo e uma cavidade que concentra a luz do sol e a direciona para um cilindro revestido com óxido de cério, um metal de terra rara.

O cério tem uma propensão natural a liberar oxigênio quando aquece e absorvê-lo quando esfria.

Depois que o metal é aquecido pela luz do sol, dióxido de carbono ou água são bombeados para dentro do recipiente.

O cério retira o oxigênio presente nestes elementos enquanto esfria, em uma reação química que cria monóxido de carbono ou hidrogênio.

O hidrogênio produzido pode ser usado para abastecer células de hidrogênio em carros, enquanto a combinação de hidrogênio e monóxido de carbono pode ser usada para criar uma espécie de "gasolina sintética.

Segundo os inventores do reator solar, o aproveitamento das propriedades do cério é o grande avanço científico da pesquisa.

Por ser o metal de terra rara mais abundante que há, o cério torna a fabricação do dispositivo mais barata e sua produção mais viável.

Melhorias

No entanto, os pesquisadores dizem que o protótipo ainda é ineficiente, já que o combustível criado aproveita somente entre 0,7% e 0,8% da energia solar que entra no recipiente.

A maior parte da energia é perdida pela parede do reator ou pelo desvio da luz solar para fora do aparelho, através da abertura.

Mas eles acreditam que a eficiência pode chegar a 19% com melhor isolamento de calor e redução da abertura.

Nesse momento, a máquina já poderia ser produzida comercialmente, segundo a professora Sossina Haile do Instituto de Tecnologia da Califórnia, nos Estados Unidos, que chefiou a pesquisa.

"A química do material é perfeita para este processo", diz.

Ela afirma que o reator pode ser usado para criar combustíveis para transporte ou ser adotado em usinas de energia, onde o combustível criado com energia solar poderia ficar disponível também à noite.

No entanto, ela acredita que o destino deste e de outros dispositivos em desenvolvimento dependerá de os países adotarem uma política de baixo carbono.

"Se tivéssemos uma política de baixo carbono, uma pesquisa desse tipo avançaria muito mais rapidamente", disse ela à BBC.

Fotossíntese

Foi sugerido que o dispositivo imita as plantas, que também usam dióxido de carbono, água e luz do sol para criar energia como parte do processo de fotossíntese, mas a professora Haile diz que a analogia é muito simplista.

"No sentido mais genérico, há semelhanças, mas elas acabam por aí", afirmou.

Daniel Davies, o chefe de tecnologia da companhia fotovoltaica britânica Solar Century, envolvida na pesquisa, diz que o processo foi "muito empolgante".

"Acho que a pergunta é onde colocá-lo. Você colocaria seu reator solar no telhado ou seria melhor mantê-lo como uma grande indústria no deserto do Saara e transportar o combustível por navios?", disse.

Haile acredita que um reator no telhado poderia produzir até aproximadamente 14 litros de combustível por dia.

Apesar do rápido avanço de dispositivos de energia solar, a eficiência, a economia e o armazenamento destes dispositivos ainda são problemas.

outra tentativa de contorná-lo são as usinas solares de nova geração, que foram construídas na Espanha e nos Estados Unidos.

Elas utilizam um conjunto de espelhos para concentrar a luz solar em receptores em forma de torres. A luz do sol que entra nas torres movimenta turbinas a vapor.

Um novo projeto espanhol usará sais derretidos para armazenar o calor do sol por até 15 horas, para que a usina possa potencialmente operar à noite

Fonte: BBC Brasil

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Medvedev reitera que ilhas Kuril fazem parte da Rússia

O presidente russo Dmitri Medvedev reiterou nesta sexta-feira que a Rússia não cederá as ilhas Kuril, reclamadas pelo Japão, e propôes a Tóquio criar uma zona econômica de livre comércio na região.

"Todas as ilhas Kuril fazem parte do território russo", afirmou Medvedev em uma entrevista à televisão russa.

No entanto, Rússia e Japão podem examinar eventuais projetos econômicos conjuntos no arquipélago, completou Medvedev, cuja visita às ilhas em novembro - a primeira de um chefe de Estado russo - gerou uma reação de revolta de Tóquio.

"Poderíamos pensar em criar uma zona econômica livre, uma zona de livre intercâmbio com um microclima econômico particular", disse o presidente russo.

"Os cidadãos japoneses poderiam vir para trabalhar e visitar os lugares históricos", completou.

Tóquio e Moscou disputam quatro ilhas do arquipélago, anexadas pela União Soviética em 18 de agosto 1945, três dias depois da rendição do Japão. A divergência impede há 65 anos a assinatura de um tratado de paz entre os dois países.

As negociações foram retomadas várias vezes após o fim da URSS em 1991, mas sem qualquer resultado.

Fonte: AFP

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Rússia compra 2 porta-helicópteros militares da França

A Rússia fechou acordo para comprar dois navios porta-helicópteros militares de um consórcio liderado por empresas francesas, afirmaram os governos russo e da França nesta sexta-feira.

O negócio foi o primeiro grande acordo para venda de armas da França para a Rússia desde a queda da União Soviética.

Após longa negociação, ficou decidido que os porta-helicópteros de assalto da classe Mistral serão construídos pelas companhias francesas DCNS e STX juntamente com estatal russa United Shipbuilding Corporation, conhecida como OSK.

Alguns aliados franceses da Otan tinham demonstrado preocupação com o acordo, sinalizando para a França não vender sistemas de alta tecnologia que poderiam ser usados pela Rússia contra ex-repúblicas soviéticas, especialmente após os russos entrarem em conflito com a vizinha Georgia em 2008.

O acordo prevê uma opção para a construção de mais dois transportadores, segundo o comunicado.

A nota não relatou o valor do negócio, mas os porta-helicópteros provavelmente custam entre 400 e 500 milhões de euros cada.

A aquisição é parte do plano da Rússia de modernizar suas Forças Armadas.

Fonte: Reuters

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Bric convida formalmente a África do Sul a se unir ao grupo

O Grupo Brasil, Rússia, Índia, China (Bric) convidou formalmente a África do Sul a se juntar como membro de pleno direito para trabalhar conjuntamente no desenvolvimento destes países.

A ministra de Relações Internacionais sul-africana, Maite Nkoana Mashabane, informou nesta sexta-feira em Johanesburgo que na quinta-feira o titular de Assuntos Exteriores da China, Yang Jiechi, convidou seu país a unir-se ao Bric, que agora seria Brics, após a anexação da África do Sul.

O responsável da diplomacia da China, que ocupa a Presidência rotatória do Bric, também indicou que o presidente da China, Hu Jintao, enviou uma carta a seu colega sul-africano, Jacob Zuma, na qual o convida para a Terceira Cúpula do Bric.

Yang, segundo a ministra sul-africana, assinalou que a "China acredita que a adesão da África do Sul promoverá o desenvolvimento dos países do Grupo Brics e melhorará a cooperação entre as economias de seus mercados emergentes".

Maite agradeceu a Yang o convite, que segue a um pedido realizado no ano passado pela África do Sul para se unir ao grupo.

Com este grupo, a África do Sul espera trabalhar com outras economias emergentes na reestruturação da arquitetura política, econômica e financeira global, para conseguir uma influência mais equitativa e equilibrada no mundo, que "descanse no pilar fundamental do multilateralismo", disse Nkoana Mashabane.

"A África do Sul e os Estados-membros do grupo Brics vão continuar colaborando estreitamente em outros foros e organizações internacionais", ressaltou a ministra.

Fonte: EFE

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China acelera projeto para ter porta-aviões em 2011

A China pretende lançar ao mar seu primeiro porta-aviões em 2011, antecipando-se em um ano às previsões de analistas militares dos Estados Unidos, disseram fontes militares e políticas de Pequim na quinta-feira.

Analistas dizem que a China deverá usar o equipamento para dar segurança ao transporte de petróleo no oceano Índico e nos arredores das disputadas ilhas Spratly. Mas a operação com capacidade total ainda deve demorar alguns anos.

“O período em torno de 1o de julho do ano que vem, na celebração do aniversário do Partido (Comunista) é uma possibilidade (do lançamento)”, disse à Reuters uma fonte próxima à liderança do país. O Ministério da Defesa não quis se pronunciar.

O porta-aviões Varyag, que já pertenceu à União Soviética, deve ser usado inicialmente para treinamento e para testes tecnológicos, antecedendo à construção de um grupo de porta-aviões com capacidade operacional.

O Departamento de Inteligência Naval dos EUA estimava que o Varyag só seria lançado como plataforma de treinamento em 2012, e que a China terá um porta-aviões operacional, de construção própria, após 2015.

A China será o terceiro país asiático a ter um porta-aviões, depois da Índia e da Tailândia (sem contar a Rússia, que tem parte do território na Ásia). Pequim precisará adquirir equipamentos, softwares e treinamento para seus pilotos.

“A aquisição de um porta-aviões não equivale à aquisição de uma capacidade, a capacidade de usá-lo efetivamente, o que (…) pode levar décadas”, disse Robert Karniol, veterano analista de defesa radicado no Canadá.

O Varyag, uma embarcação de mil pés (300 metros), está sendo reformado num estaleiro estatal em Dalian (nordeste da China), segundo fontes ouvidas pela Reuters.

Os pilotos chineses ainda precisam dominar o processo de pouso e decolagem nos porta-aviões. Vários deles estão sendo treinados, mas ainda contam com menos horas de voo do que seus pares norte-americanos.

Fonte: Reuters


Nota do Blog:

Vale recordar que a China usou uma manobra interessante para aquisição do Varyag, o mesmo estava em abandonado na Ucrânia, ainda incompleto. Um grupo Chinês apresentou proposta ao governo ucraniano para aquisição desta belonave com fins de converte-lo em cassino e hotel, pois se houvesse interesse de uso militar haveria protesto de outros países e mesmo o preço seria absurdo. Com o aceite da oferta do grupo chinês o mesmo foi rebocado para China á um estaleiro civil, mas o interessante foi que ele misteriosamente sumiu dali e reapareceu em uma área militar sendo aparentemente preparado para ser posteriormente comissionado. Eis ai um bom exemplo de uso da arte de guerra.

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Chegamos ao fim deste ano de 2010, um ano de muitas lutas, baixas e conquistas. Passamos por momentos de alegrias e incertezas. Mas estamos aqui, firmes e com a alegria de ter a cada dia renovados nossos sonhos e esperanças.

Quero neste fim de ano desejar a todos amigos,leitores,colaboradores e parceiros, que Deus ilumine e abençoe a cada um, que seus sonhos se realizem.

Neste Natal que haja Amor, Paz e Harmonia em sua casa e em todo o planeta.

Que 2011 seja um ano de muita Alegria, Saúde, Paz e vitórias.


O GeoPolítica Brasil saúda a todos... Que venha um Feliz 2011!!

São os mais sinceros votos de toda a família GeoPolítica Brasil, continuem conosco neste Ano que se aproxima.

Um grande abraço a todos

Angelo D. Nicolaci
Editor - Fundador

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Coreia do Norte se diz pronta para "guerra santa" nuclear

A Coreia do Norte ameaçou nesta quinta-feira travar uma "guerra santa" contra o Sul usando sua força nuclear, enquanto o presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, prometeu um "contra-ataque impiedoso" se seu território for atacado novamente.

Os dois lados elevaram o tom da retórica no dia em que a Coreia do Sul realizou grandes exercícios militares em terra, mar e ar, aos quais a Coreia do Norte reagiu com duras ameaças.

"Para conter a tentativa intencional do inimigo de levar a situação à beira de um guerra, nossas forças revolucionárias estão se preparando para começar uma guerra santa a qualquer momento necessário por meio de intimidação nuclear", disse o ministro norte-coreano das Forças Armadas, Kim Yong-chun, segundo a agência de notícias oficial do governo, a KCNA.

A Coreia do Norte, que normalmente faz ameaças ao Sul, vinha até mantendo uma postura contida em relação aos exercícios militares de Seul até as afirmações do ministro, que foram dadas durante uma marcha para comemorar a ascenção ao poder do líder do país, Kim Jong-il, há 19 anos.

A crise na região se agravou desde que no mês passado a Coreia do Norte bombardeou uma ilha do Sul, deixando quatro mortos, inclusive dois civis.

O presidente sul-coreano, que foi criticado por ter reagido de maneira branda à agressão, foi nesta quinta-feira a uma unidade militar próxima à fronteira e disse a soldados: "Acreditávamos que a paciência iria assegurar a paz nesta terra, mas não foi o caso".

A Coreia do Sul realizou esta semana um grande exercício militar terrestre na região de Pocheon, entre Seul e a fronteira com a Coreia do Norte, e prosseguiu os exercícios navais com munição real numa área 100 quilômetros ao sul da fronteira marítima.

Tanques, mais de 30 canhões motorizados, caças e muitos lançadores de foguetes participaram da atividade terrestre, poucos quilômetros ao sul da fronteira. Cerca de 800 moradores locais, inclusive crianças, foram convidados a assistir os exercícios, em arquibancadas montadas com vista para um amplo vale.

O convite ao público, que já ocorrera anteriormente, mostra que Seul confiava em que o Norte não atacaria essa atividade. O treinamento durou pouco menos de uma hora, e foi descrito como intenso por uma fonte do Ministério da Defesa.

A agência estatal de notícias da Coreia do Norte, a KCNA, disse que Seul "está tentando esconder a natureza provocativa dos exercícios de guerra contra o Norte". Acrescentou que as atividades são "malucas", "ofensivas", e que os militares sul-coreanos são "títeres belicosos".

A Coreia do Sul não esconde que o exercício se destina a demonstrar poderio militar ao país vizinho.

"Estamos enfrentando uma crise por causa da Coreia do Norte, então vim ver essa operação aérea e terrestre. Quero sentir e ver o nível das Forças Armadas sul-coreanas", disse Kim Tae-dong, 70 anos, empresário da Internet, em Pocheon.

"Outra provocação norte-coreana irá acontecer. Devemos preparar nossos militares perfeitamente para isso."

Fonte: Reuters

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EUA ratificam tratado de armas nucleares com a Rússia

O Senado dos Estados Unidos ratificou na quarta-feira um histórico tratado de desarmamento nuclear com a Rússia, numa importante vitória do presidente Barack Obama em seus esforços para se reaproximar de Moscou e restringir o arsenal atômico mundial.

Foram 71 senadores a favor e 26 contra, após uma tramitação polêmica, que pôs em risco o tradicional consenso bipartidário em questões de segurança nacional. Afinal, 13 republicanos votaram com o governo.

"Com este tratado, enviamos uma mensagem ao Irã e à Coreia do Norte de que a comunidade internacional permanece unida para restringir as ambições nucleares de países que operam fora da lei", disse o senador John Kerry.

O tratado Start 2 dá um prazo de sete anos para que Washington e Moscou reduzam seus arsenais instalados de armas estratégicas de longo alcance a um máximo de 1.550 unidades. Os lançadores de mísseis seriam reduzidos a até 700.

A aprovação ocorreu nas últimas semanas da atual legislatura, antes da posse dos congressistas eleitos em novembro, o que fará o governo perder o domínio na Câmara e ter sua vantagem reduzida no Senado.

O senador republicano Jim DeMint, contrário ao tratado, afirmou que um "Congresso demitido, sem responsabilidades" se apressou em aprovar a medida antes do Natal, e após "barganhas de bastidores" que liberaram bilhões de dólares em verbas para a modernização do arsenal atômico.

"O tratado não tinha chance de ratificação até que o presidente concordou com os bilhões de dólares para a modernização das nossas armas nucleares", disse ele.

Outro senador, Jeff Sessions, afirmou que o objetivo de Obama de eliminar as armas mundiais é irreal, e por isso o tratado deveria ser rejeitado.

"Acho que todo o mundo veria a ação do Senado (contra o tratado) como um ressurgimento da política histórica dos EUA da paz por meio da força, e uma rejeição de uma visão esquerdista de um mundo sem armas nucleares", afirmou.


O novo tratado START

Seguem os principais pontos do novo tratado russo-americano sobre a redução de armas estratégicas (Strategic Arms Reduction Talks, START) assinado em abril, em Praga, pelos presidentes russo, Dimitri Medvedev, e americano, Barack Obama:

- REDUÇÃO DE 74% DO NÚMERO DE OGIVAS NUCLEARES que ambos países possuem (em relação ao limite definido pelo tratado START I de 1993), a 1.550 respectivamente. Esta cifra corresponde a uma queda de 30% do número de ogivas em relação ao Tratado de Redução de Arsenais Nucleares Estratégicos (SORT, ou Tratado de Moscou), de 2002.

- LIMITAÇÃO A 800 DO NÚMERO DE VETORES (mísseis intercontinentais a bordo de submarinos e bombardeiros) mobilizados ou não por cada um dos dois países.

- LIMITAÇÃO A 700 DO NÚMERO DE VETORES posicionados.

- ESCUDO ANTIMÍSSEIS: segundo Washington, não impõe nenhuma limitação aos testes, ao desenvolvimento ou à instalação de sistemas de defesa antimísseis dos Estados Unidos, que estejam programados ou em curso de sê-lo. Também não limita os projetos americanos em termos de ataques convencinais de longo alcance.

- VERIFICAÇÃO: o novo tratado retoma os elementos do START I e os adapta aos novos limites. Prevê verificações in situ das instalações nucleares, intercâmbio de dados, assim como notificações recíprocas de armamentos ofensivos e de sítios nucleares.

- DURAÇÃO DO TRATADO: o tratado tem uma duraçao de dez anos a partir da data de sua entrada em funções e poderá ser renovado por uma duração máxima de cinco anos. Uma cláusula prevê que cada parte pode se retirar do tratado.

- ENTRADA EM VIGOR: o tratado entrará em vigor depois de ser ratificado pelos parlamentos dos dois países. O Tratado START de 2002 ficará automaticamente abolido depois da entrada em vigor do novo texto.

Fonte: Reuters / AFP

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Bolívia reconhece Palestina como Estado independente

A Bolívia reconheceu nesta quarta-feira a Palestina como Estado independente, somando-se às recentes ações similares de Brasil e Argentina, mediante uma carta enviada pelo presidente Evo Morales ao titular da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas.

"Assim como outros países, como o Brasil, a Bolívia se rende a este reconhecimento do Estado palestino, de sua independência, sua soberania", disse Morales na sede do governo.

Na nota a Abbas, se está "reconhecendo a soberania e independência deste país", ressaltou.

Brasil e Argentina reconheceram, no começo de dezembro, o Estado da Palestina dentro das fronteiras de 1967, antes da ocupação israelense, ou seja, a integridade dos territórios palestinos: a Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém oriental. Enquanto isso, o Uruguai expressou a intenção de imitá-los em 2011.

Antes deles, na América Latina, Cuba, Nicarágua, Costa Rica e Venezuela reconheceram o Estado palestino, enquanto outros países avaliam a situação.

"Durante todo este tempo, escutamos e informamos sobre os graves problemas que a Palestina sofre de países vizinhos, como Israel", disse Morales.

"A Bolívia não poderia continuar esperando e observando, com os braços cruzados diante dos problemas de direitos humanos e territoriais e de soberania que a Palestina sofre", acrescentou.

Em janeiro de 2009, a Bolívia rompeu relações diplomáticas com Israel, em resposta à "atroz" ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, iniciada no fim de 2008 e que deixou mil palestinos mortos.

Fonte: AFP

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BRICs estão entre os mais otimistas com a economia em 2011, aponta pesquisa

Os países do grupo BRIC - Brasil, Rússia, Índia e China - estão, em média, entre os mais otimistas com a economia em 2011, aponta uma pesquisa Gallup International/WIN divulgada nesta quarta-feira.

Em média, 49% dos entrevistados nos BRICs acreditam que 2011 será um ano de prosperidade econômica - índice que, em comparação com outros grupos de países, só é inferior à média das nações africanas pesquisadas (51%, dentro da margem de erro).

A pesquisa no Brasil foi conduzida pelo Ibope Inteligência. Entre 2 mil pessoas entrevistadas no país, 56% acreditam que o próximo ano será próspero.

Avaliando a série histórica brasileira, nota-se que os índices de otimismo cresceram fortemente nos últimos 30 anos.

Em 1980, 38% das pessoas acreditavam que 1981 seria melhor do que o ano anterior. Em 1990, eram 49%, em 1997 eram 59% e, neste ano, 73% acham que 2011 será melhor que 2010 - otimismo só inferior ao da Nigéria (80%).

Observadas as diferenças nas respostas pelas regiões do Brasil, nota-se um maior otimismo no Nordeste (82%).

A maioria dos brasileiros - 61% - acredita na estabilidade do seu emprego, taxa um pouco superior à do ano passado (54%) e semelhante à do resto do mundo (62%).

Concentração de riqueza

Dentro dos BRICs, a maior expectativa de prosperidade para 2011 é observada na China (58%), e a menor, na Rússia (30%, semelhante à média global).

Em contraste, nas economias mais desenvolvidas do mundo, a percepção é de desilusão econômica. Entre as 8,2 mil pessoas entrevistadas no G7 - EUA, Canadá, Alemanha, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão -, em média, apenas 17% acreditam em prosperidade em 2011, e 41% acham que a situação permanecerá igual.

Segundo a pesquisa, "dados econômicos e de percepção sugerem que, enquanto a riqueza ainda está concentrada na Europa e na América do Norte, há uma mudança de poder e prosperidade do Ocidente do século 20 para o Oriente". Os dados, diz o estudo, "mostram que a esperança global está altamente concentrada entre as potências econômicas emergentes, os BRICs".

O paquistanês Ijaz Shafi Gilani, encarregado da pesquisa, atribui o otimismo dos emergentes a suas altas taxas de crescimento e ao fato de que foram afetados menos fortemente pela crise econômica global iniciada em 2008.

Em comparação, os países mais desenvolvidos estão vivenciando taxas de crescimento menores e enfrentando altos deficits.

O estudo ouviu 64 mil pessoas em 53 países de todos os continentes, entre outubro e dezembro. A margem de erro é de 3 a 5 pontos percentuais.

Na média global, 30% dos entrevistados acreditam que o ano que vem será próspero, contra 28% que preveem 2011 como um ano de dificuldades econômicas.

Fonte: BBC Brasil

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EUA, Europa, Brasil e Canadá fecham acordo que facilita crédito para compra de aviões

Europa, Estados Unidos, Brasil e Canadá, alcançaram um acordo para reformar o mecanismo de apoio à venda de aviões denominado "créditos de exportação aeronáutica", anunciou uma fonte ligada às negociações.

"Alcançamos um acordo ontem [terça-feira] na última hora. Inclui Europa, Estados Unidos, Brasil e Canadá. Os governos devem ratificá-lo até 1º de fevereiro", afirmou a fonte à AFP.

Há vários meses, estes países e a Europa negociavam na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos) a reforma do dispositivo, revisado em 2007, que permite às companhias aéreas estrangeiras receber uma garantia de empréstimo governamental para facilitar a compra de aviões.

O surgimento de novos competidores para as construtoras europeia Airbus e americana Boeing, como a brasileira Embraer e a canadense Bombardier, reforçou a necessidade de revisão dos créditos à exportação.

Outras companhias europeias e americanas que não estavam incluídas no dispositivo também reclamavam uma reforma.

As negociações formais foram concluídas na sexta-feira em Paris, mas desde então as partes discutiam os últimos detalhes do acordo.

Uma fonte europeia explicou à AFP que o novo texto responderá, em parte, às reivindicações das principais companhias americanas e europeias (Air Berlin, Air France, British Airways, Delta Airlines, Lufthansa e Virgin).

As empresas de transporte, que até agora não tinham acesso aos créditos, denunciavam a existência de ajudas de organismos como a Coface na França, Euler na Alemanha, Exim Bank nos Estados Unidos, a taxa de juros muito inferiores às praticadas nos mercados financeiros.

Agora, as empresas poderão ser beneficiadas, mas sob determinadas condições, por empréstimos a taxas de juros preferenciais.

Airbus e Boeing conseguiram um período de transição, em virtude do princípio de "grandfathering" (cláusula de anterioridade), durante o qual a uma determinada quantidade de aviões, parte deles encomendados em 2007, o aumento não será aplicado.

Fonte: France Presse

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O povo ama os militares

Os recentes acontecimentos no Rio de Janeiro trouxeram à tona a realidade de que o brasileiro entende, respeita e prestigia seus militares. Todos os que lidam com esta classe, que é numerosa, sabem que a norma é o respeito, a dignidade e a vocação para servir. Amparados em valores fundamentais para que uma nação se faça respeitar: austeridade, dignidade e compostura. A começar pelos seus próprios, que, mesmo sem verbas, estão sempre pintados e limpos. Nos oficiais e funcionários civis, a vestimenta é sempre correta, assim como a apresentação pessoal.

Os militares desenvolvem um papel importante no atendimento às populações ribeirinhas na região amazônica, por exemplo, em que tudo depende da Marinha ou da Aeronáutica. As fronteiras terrestres entregues ao Exército, que poderia ser mais bem aproveitado no combate ao contrabando de drogas e às invasões de nosso território por criminosos de países vizinhos. Mesmo nos grandes centros, não foram poucas as vezes em que foram às ruas para a preservação da ordem e do respeito.

O presidente Lula entendeu o papel dos militares, os serviços prestados e, de certa maneira, os prestigiou ao longo de seus dois mandatos. Barrou manobras revanchistas que certamente desaguariam em crise desgastante.

Agora, vamos precisar dos militares mais uma vez. Já são muitas as frentes de obras confiadas a regimentos de engenharia do Exército, como a Cuiabá–Santarém, tal vez a mais importante estrada em pavimentação no Brasil atualmente. E, para atender a Copa de 14, certamente deveremos ter tropas treinadas para ajudar as polícias estaduais durante o período do evento. A mais, vamos ter de aprovar na ONU o aumento de nossa plataforma continental, onde temos direito assegurado, antes que aventureiros venham pescar em nossas águas profundas o nosso petróleo. E a Marinha do Brasil é a autora dos estudos, assim como foi do presidente Emílio Médici a coragem de fixar as 200 milhas e não dar ouvidos aos protestos de grandes nações.

O governo concluirá que a questão dos aeroportos passa pela Aeronáutica, que sempre atuou com competência nesta área. As coisas degringolaram depois que a Infraero passou à esfera civil e o DAC virou agência reguladora. E tudo isso com amplo respaldo popular, mas com os protestos dos recalcados de sempre, gente deformada intelectualmente. O Brasil, entretanto, é maior do que eles.

O regime militar, que tantos criticam, merece reparo pelo excesso de zelo do Marechal Castelo Branco, que afastou os militares da carreira política, criando uma série de obstáculos. Até então, o Parlamento brasileiro sempre contou com a presença de ilustres militares. Nos anos 50, por exemplo, o Rio de Janeiro, capital federal, chegou a ter três senadores militares – os generais Gilberto Marinho, que presidiu o senado e exerceu dois mandatos, Napoleão de Alencastro Guimarães e Caiado de Castro. Grandes deputados, como José Costa Cavalcanti, de Pernambuco, Menezes Cortes, Mendes de Morais e Amauri Kruel, do Rio. No antigo estado do Rio, a figura maior foi o Almirante Amaral Peixoto, mas também tiveram governadores, como os generais Macedo Soares e Paulo Torres. Logo, militar é uma coisa; ressentimento de gente que no passado errou, e errou feio, é outra.

Fonte: JB On Line

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