Países emergentes prometem articulação no Conselho de Segurança da ONU

Índia, Brasil e África do Sul, que formam o fórum político Ibas, prometeram trabalhar por "mais transparência" e pela reforma do Conselho de Segurança da ONU, onde os três países estarão juntos, como membros não permanentes, no próximo ano.

Em nota divulgada nesta sexta-feira na sede da ONU, o Ibas classificou como "momento histórico" a presença simultânea dos três grandes emergentes no CS, órgão responsável formalmente pela segurança internacional. Os países do Ibas, cujas ações estão voltadas a temas de desenvolvimento, estão entre os que mais contribuem com capacetes azuis para as forças de paz das Nações Unidas.

Índia e África do Sul foram eleitas para o CS na última terça-feira, em votação na Assembleia Geral de 193 países, como havia antecipado a Folha no domingo. Na ocasião, foram renovadas cinco das dez cadeiras não permanentes do CS, que conta ainda com os cinco membros permanentes e com poder de veto --EUA, Rússia, China, França e Reino Unido, o chamado P5. O Brasil cumprirá o segundo ano do mandato para o qual foi eleito em 2009.

Os outros três países que passarão a integrar o CS são Alemanha, Portugal e Colômbia.

Isso significa que, além do Ibas, estarão representados na cúpula da governança mundial os fóruns de diálogo entre emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), voltado basicamente à arquitetura econômica e financeira, e Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), dirigido às discussões sobre mudanças climáticas.

Além disso, estarão presentes três dos quatro países do G4 (Brasil, Índia, Alemanha e Japão), que defendem a ampliação do quadro permanente do CS. A África do Sul também é tida como provável membro permanente, caso a reforma do CS seja concretizada.

Em seu comunicado desta sexta-feira, o Ibas fala da "necessidade urgente de reforma das Nações Unidas, especialmente do Conselho de Segurança, de modo a tornar a organização mais representativa e condizente com as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento".

Segundo a nota, a reforma tornará o CS "mais representativo, eficiente e transparente, ensejando progressos no que respeita à eficácia e à legitimidade, bem como à implementação de suas decisões".

No primeiro semestre deste ano, quando se articulou com a Turquia para tentar mediar o impasse sobre o programa nuclear do Irã, a diplomacia brasileira por diversas vezes criticou a falta de transparência do P5, acusando seus integrantes de não consultar os membros não permanentes na negociação do novo pacote de sanções a Teerã.

As sanções foram aprovadas em junho, depois que EUA e aliados rejeitaram o acordo negociado entre Brasil, Turquia e Irã em maio. Rússia e China votaram com os EUA, apesar de terem negociado uma resolução mais fraca. O Brasil e a Turquia (que deixa o CS em 2011) votaram contra, e foi o primeiro dos quatro pacotes contra Teerã em que não houve apoio unânime dos 15 membros do Conselho de Segurança.

O projeto de ampliação do CS está parado na ONU desde 2005, por falta de acordo sobre quais seriam os novos membros permanentes e também sobre se teriam imediatamente poder de veto, como os países do P5. O G4 admite um período de transição até que os novos permanentes tenham poderes plenos. A União Africana (que representa 25% dos países da Assembleia Geral) exige que isso se dê imediatamente. A África do Sul segue essa última posição.

Ao comentar a simultaneidade da presença no CS dos grandes emergentes, Matias Spektor, professor de relações internacionais da FGV-Rio, destacou o peso simbólico disso. "Reflete uma das fricções entre duas placas tectônicas da política internacional hoje: de um lado, as instituições formais, herdadas de 1945 quando a ONU foi criada, sob liderança dos EUA; do outro, os espaços informais, muito dinâmicos, que ainda precisam dizer a que vieram."

Fonte: Folha