Brasil quer estender soberania de 350 milhas sobre o mar

Antes ainda da vigência de tratados internacionais a Marinha brasileira quer exercer soberania sobre uma área ampliada das águas territoriais, a chamada ‘Amazônia azul’, por ser tão extensa quanto a Amazônia.

Todo país tem soberania de 200 milhas sobre o mar, a partir da sua costa. Mas o Brasil quer estender esse direito para até 350. Por causa do pré-sal, o governo está de olho na riqueza do subsolo oceânico, como explica o geólogo da Universidade Católica de Brasília, Luiz Fernando Kitajima.

“Quando a América do Sul se separa da África, em torno de 200, 230 milhões de anos atrás, a região inicialmente era um mar raso, rico em atividade biológico e recebendo muito sedimento. O resultado é que formou a matéria-prima básica para a formação do petróleo e do gás natural em grandes quantidades", diz o geólogo.

Boa parte dessa riqueza está na plataforma continental, que é a margem dos continentes submersa pelas águas do oceano. Para estender o direito sobre a área, o Brasil entrou com pedido na Onu, em 2004. A comissão fez recomendações e uma nova proposta vai se enviada pelo Brasil em 2012. Só que o país, desde já, resolveu tomar posse da área.

“Os direitos do estado brasileiro, nesta extensão da plataforma continental e aí inclui o direito de autorizar pesquisa cientifica na plataforma, ele deve ser exercido já pelo Brasil ainda que a delimitação definitiva da nossa plataforma esteja em andamento", fala o secretário da comissão Interministerial, almirante Marcos José Carvalho Ferreira.

Para o professor de direito internacional da UNB, Márcio Garcia, o Brasil não estaria infringindo regras, porque, por enquanto, não há proibição.

“A comissão entender que o Brasil não tem direito, o Brasil tem que cumprir a decisão da comissão, mas não acredito que isso venha a acontecer, eu acho que é um gesto de fato político importante internamente e internacionalmente também", explica o professor.

Limite marítimo é assunto sério e quase levou o Brasil à guerra. Foi início da década de 1960 contra a França. O episódio ficou conhecido à época como a "Guerra da Lagosta".

Embarcações francesas resolveram pescar o crustáceo perto da costa brasileira. A Marinha do Brasil expulsou os europeus. O governo francês ficou irritado e mandou navios de guerra para pressionar o Brasil. Para evitar o pior, a diplomacia entrou em campo.

Aí começou o debate: lagosta anda ou nada? Se andasse, tocaria em solo marinho, portanto, estaria em território brasileiro, se nadasse, poderia ser considerada peixe e estaria em águas internacionais.

Foi aí que o almirante brasileiro Paulo Moreira matou a questão a favor do Brasil: se era verdade o argumento francês de que lagosta, quando boia, nada, por isso seria peixe e estaria em águas internacionais, então seria verdade que canguru, quando pula, voa, então seria ave. Foi nesta ocasião que teria sido dita a polêmica frase: ‘O Brasil não é um país sério’, atribuída ao presidente francês Charles de Gaulle.

Fonte: O Globo