Brasil quer avanço na união aduaneira durante Presidência do Mercosul

O avanço da união entre os países-membros do Mercosul e o aprofundamento do comércio de serviços são objetivos que serão impulsionados pelo Brasil na Presidência do bloco, anunciou hoje o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

"O Mercosul precisa dar um salto qualitativo e definir metas, ao mesmo tempo ambiciosas e gradativas para avançar na conformação da União Aduaneira e da criação efetiva do Mercado Comum", disse o ministro durante sua participação na XXVI sessão plenária do Parlamento do bloco em Montevidéu (Parlasul).

Amorim foi à capital uruguaia para expor os planos da Presidência pró témpore brasileira, que se estenderá até o fim de ano, perante os deputados do Parlasul e os chanceleres do bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com a Venezuela em processo de integração.

Nesse sentido, o ministro apontou que a Presidência brasileira irá propor um programa de "consolidação da união aduaneira que discuta exceções para a Tarifa Externa Comum", à medida que se avança na eliminação gradual, atenta às "sensibilidades" de cada país, da cobrança da dupla tarifa.

Além disso, também incluiu na agenda brasileira "retomar as conversas para impulsionar o comércio de serviços dentro do Mercosul", assim como "aprofundar a agenda social" do bloco.

Antes, o chanceler argentino, Héctor Timerman, apresentou no mesmo fórum o trabalho da Presidência de seu país, que também se centrou no assunto Tarifa Externa Comum, na aprovação do código alfandegário e no relançamento das negociações com a União Europeia.

O chanceler argentino disse que "a eliminação da multiplicidade de cobrança da Tarifa Externa Comum facilitará a circulação de mercadorias, barateando custos e melhorando a competitividade".

Para Timerman, a Presidência argentina propôs com estas políticas "dinamizar e fortalecer o bloco" entre outras coisas para aplacar "as vozes contrárias" ao Mercosul "em alguns setores políticos, empresariais e da imprensa".

"Conseguimos em meses recentes grandes conquistas que têm silenciado, por enquanto, os críticos que nos acusam de nos afogar na pura retórica", disse Timerman.

Junto a Timerman e Amorim também estiveram seus colegas do Uruguai, Luis Almagro, e Paraguai, Héctor Lacognata, assim como o presidente do Uruguai, José Mujica.

Entre as sessões do Parlasul, os chanceleres formalizaram uma reunião do Conselho do Mercado Comum, principal órgão político do bloco, que decidiu ratificar um acordo pelo qual a representação dos deputados do organismo passará a ser proporcional a partir da próxima legislatura.

Assim, entre 2011 e 2014, o Brasil terá 37 representantes no Parlasul, Argentina 26, e Paraguai e Uruguai 18 cada um.

O legislativo regional, que tem sede em Montevidéu e se reuniu pela primeira vez em maio de 2007, é integrado atualmente por 18 legisladores de cada um dos quatro países, designados por seus próprios Congressos.

Segundo Lacognata, a aceitação desta decisão constitui "um exemplo de busca de consenso e diálogo" e "um passo transcendental na constituição institucional" do bloco.

"Consideramos que as portas se abrem e permitem que os países que ainda não tiveram a oportunidade de escolher seus parlamentares por voto direto, o possam fazer nos próximos anos e, dessa maneira, avançar definitivamente à segunda etapa de desenvolvimento do Mercosul", disse o chanceler.

Além disso, os chanceleres aproveitaram a reunião para emitir um comunicado conjunto no qual expressaram seu "mais direto protesto" pela decisão do Governo britânico de realizar manobras militares nas ilhas Malvinas.

Segundo os responsáveis de exteriores do Mercosul, a conduta britânica gera "preocupação" e constituiria uma violação das normas de segurança da navegação da Organização Marítima Internacional (OMI).

Fonte: EFE