Senado da França aprova lei que proíbe uso do véu islâmico integral em espaços públicos

O projeto que proíbe o uso do véu integral em espaços públicos foi aprovado pelo Senado da França nesta terça-feira por 246 votos a um. O texto, que causou polêmica no país que tem uma das maiores comunidades muçulmanas da Europa já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e agora deve virar lei e entrar em vigor em 2011.

Antes disso, deve ser analisado pelo Conselho de Estado, que terá um mês para se posicionar sobre o projeto.

Se for aprovada, a lei prevê imposição de multa de 150 euros para as pessoas que saiam às ruas vestidas com a burca ou o niqab. As dúvidas jurídicas sobre a proibição da vestimenta geraram divisão na França. No entanto, há cerca de dois meses, 335 deputados votaram a favor do projeto, e apenas um votou contra.

Antes que a lei seja colocada em prática, haverá um período de seis meses, que visa dar tempo para que as mulheres que atualmente usam o véu deixem de vesti-lo de forma voluntária.

Organizações muçulmanas já disseram que irão contatar as mulheres que usam a burca para informá-las de que o Alcorão não exige que usem a vestimenta e que, a partir do ano que vem, estarão infringindo a lei. Não há números oficiais sobre o véu integral na França, mas estimativas apontam que cerca de 2.000 mulheres, em uma população de pouco mais de 64 milhões, utilizam a vestimenta

Seja qual for o tipo, o véu é visto pela mulher muçulmana como uma demonstração de respeito a Deus e ao islamismo. Segundo especialistas, sua proibição nas ruas não levará as mulheres a deixar de usá-lo e sim de circular apenas nos espaços públicos.

Caso se recusem a deixar de lado a burca, além de serem multadas, as mulheres muçulmanas também podem ser obrigadas a passar por um "curso de cidadania". A punição será maior para quem obrigar uma mulher a usar a vestimenta, podendo ser preso por até um ano e receber multa de até 30 mil euros.

Organizações islâmicas moderadas dizem estar dispostas a colaborar com as autoridades, apesar de saberem que a lei causará indignação entre os mais radicais.

A direita governista alega que o uso da vestimenta fere a liberdade e a dignidade da mulher e é ainda um risco à segurança, já que não permite sua identificação.

Os opositores socialistas advertiram que a proibição geral da burca vai contra a Constituição francesa e, além disso, pode ter problemas práticos de aplicação. Em março passado, o Conselho de Estado da França, a máxima instância administrativa do país, afirmou que a proibição geral e absoluta do véu integral poderia ser impugnada juridicamente e que seria frágil do ponto de vista da não discriminação.

Críticos dizem ainda que a proposta é uma "tentativa cínica" do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de atrair os votos da ultradireita.

Fonte: Folha