O futuro do comércio exterior

Até o final do ano, a balança comercial deverá registrar importações de US$ 158,2 bilhões e exportações de US$ 170,7 bilhões, o que resultará em superávit comercial de US$ 12,5 bilhões, segundo previsões da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Nada mal para um ano marcado por incertezas e de recuperação de uma crise econômica mundial.

A questão é o que vem por aí. Como se sabe, as commodities representam hoje 70% das receitas da exportação. E devem permanecer em patamar elevado, apesar das incertezas que ainda cercam os países desenvolvidos. Isso significa que o Brasil, que neste ano superou o Canadá como terceiro maior exportador de produtos agrícolas, deverá continuar em crescimento, ainda que tenha contra si obstáculos como acessos viários e ferroviários ruins, portos congestionados e protecionismo das nações ricas.

Por isso, a tendência é que o comércio exterior fique cada vez mais na dependência das commodities, com pequena porcentagem de manufaturados na exportação. É claro que ninguém pode se queixar da ascensão na venda de commodities. Até porque é o que tem garantido um superávit comercial, ainda que cada vez menor.

É de notar, porém, que, segundo previsões da AEB, em 2010, depois de 32 anos, a participação de 43,7% na exportação de produtos básicos será maior que os 40% de manufaturados, já que, em 1978, a fatia dos básicos foi de 47,2% e dos manufaturados de 40,2%. Sem contar que, no ano passado, a participação dos básicos foi ligeiramente inferior à dos manufaturados: 43,6% ante 40,2%. Em outras palavras: o País corre um sério risco de uma volta ao passado como fornecedor de matérias-primas.

Para alterar esse cenário, é preciso que se dê uma resposta rápida. E essa resposta passa pela adoção de uma política de competitividade para os manufaturados, aumento de crédito aos exportadores e investimentos mais pesados em infraestrutura. Até porque, sem infraestrutura, os custos da produção impedem o estabelecimento de preços competitivos e até a agricultura – que tem sido o motor da exportação ao lado do minério de ferro – não consegue se expandir, alcançando regiões mais distantes. Tampouco os produtos agrícolas chegarão aos portos em condições de competitividade por muito tempo.

Portanto, o próximo governo terá um importante papel a desempenhar, embora essa questão não tenha estado muito presente no debate entre os candidatos à presidência da República. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendem o fortalecimento da Câmara de Comércio Exterior (Camex) como órgão vinculado diretamente à presidência da República, tal como hoje é a Secretaria de Portos (SEP).

Seria o primeiro passo para não só reduzir a burocracia como dar ao empresariado do setor acesso direto a um órgão que decida com plenitude, já que hoje o poder está diluído entre alguns ministérios (MDIC, Fazenda, Relações Exteriores e Agricultura) e bancos estatais (BNDES e BC), além da Receita Federal propriamente dita e agências como a Anvisa. Nada disso, porém, dará resultados palpáveis se não vier acompanhado por alterações profundas na legislação aduaneira, reforma tributária para valer e maiores facilidades para a atuação da iniciativa privada, além de investimentos maciços em obras de infraestrutura.

Fonte: Pravda