Celso Amorim critica estrutura do Conselho de Segurança da ONU

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira que o modo atual de tomada de decisões no Conselho de Segurança da ONU, com a participação de apenas cinco países, “não é bom para o mundo”.

“Não é possível um Conselho de Segurança, com cinco membros permanentes em que as decisões são negociadas entre eles, muitas vezes em troca até de outras vantagens ou isenções. Isso não é bom para o mundo”, disse o ministro, em Nova York, ao ser questionado sobre a possibilidade de reformas no órgão.

O Brasil é membro rotativo do órgão, sem direito a veto, mas busca uma vaga permanente e defende a necessidade de reformas que permitam a participação de mais países nas decisões.

“Haver uma maior diversidade é melhor. E quando você pensa nessa diversidade, o nome do Brasil vem à mente de qualquer um”, afirmou o ministro, que participa da 65ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

O ministro disse que não se trata de uma “candidatura” ou “demanda” do Brasil para obter uma vaga permanente e que “muitos outros países” querem uma contribuição brasileira. “Não se trata de o Brasil querer um lugar no Conselho. O Brasil acha que pode contribuir sim. Muitos outros países também acham e querem o envolvimento do Brasil em outras situações”, afirmou.

Política externa

Segundo Amorim, a atividade mais intensa da política externa brasileira e a postura independente nos últimos anos fez aumentar a “consciência de que o Brasil pode ajudar”.

O ministro afirmou que o tema da reforma do Conselho de Segurança – tratado em várias reuniões ao longo da programação da Assembleia Geral – voltou a estar presente por vários motivos, entre eles as recentes mudanças na governança global na área econômica.

A ideia é que o aumento da importância de países emergentes, como o Brasil, que ganharam mais espaço após a crise econômica mundial, deveria também se refletir na área política.

“Há também uma percepção de que o Conselho de Segurança, em muitos assuntos, está perdendo legitimidade, muitas decisões acabarão não sendo seguidas”, disse o ministro. “Não por nós, que continuaremos a respeitar as decisões do Conselho de Segurança mesmo quando não concordamos com elas. Mas outros países já têm tido visões diferentes”.

Irã

Em junho deste ano, o Conselho de Segurança aprovou uma quarta rodada de sanções contra o Irã, para pressionar o governo iraniano a interromper seu programa de enriquecimento de urânio. O Brasil votou contra as sanções, mas disse que vai adotá-las, por seguir as decisões do órgão.

Nesta terça-feira, Amorim se reuniu em Nova York com o chanceler iraniano, Manouchehr Mottaki. No encontro, o chanceler voltou a falar sobre o caso da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento sob acusação de adultério e de assassinato.

“Falei com ele (Mottaki). Ele sabe do nosso interesse, não preciso a cada vez repetir tudo o que já foi dito”, afirmou Amorim. “Ele disse que o caso ainda não está finalizado, que ainda há um processo judicial em andamento. Tem várias instâncias. O que eu deduzo é que a hipótese do apedrejamento estaria afastada porque aquele julgamento ficou superado por outros”, acrescentou.

Decisão

Nesta terça-feira, o governo iraniano disse que não há uma decisão final sobre o caso de Ashtiani, que provocou comoção internacional e protestos de várias organizações de direitos humanos por causa da pena de morte por apedrejamento.

O Brasil chegou a oferecer asilo a Ashtiani, pedido negado pelo governo iraniano.

“O interesse nosso é poupar vidas. O Brasil é contra a pena de morte, em qualquer lugar do mundo. (...) Obviamente o caso do apedrejamento, por um fato que no Brasil não é considerado crime (adultério), chamou mais ainda a atenção", disse o ministro

Amorim disse ainda ter conversado tanto com Mottaki quanto com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, sobre o caso de dois jovens americanos presos no Irã desde o ano passado, sob acusação de espionagem.

Uma terceira americana presa com os dois jovens, Sarah Shourd, foi libertada pelo Irã há duas semanas. Em Nova York, Shourd se reuniu com Amorim para agradecer a ajuda do Brasil em sua libertação e, posteriormente, com Ahmadinejad.

“Manifestei o apreço pelo fato de o presidente Ahmadinejad ter encontrado Sarah Shourd e a mãe dela. E manifestei expectativa de que possa haver outros encontros e que eles possam ter uma boa solução”, afirmou Amorim.

Oriente Médio

O ministro disse ainda que o Brasil está “muito preocupado” com a situação no Oriente Médio e acompanha com atenção as negociações de paz. “Nós temos a preocupação que não tenha havido uma extensão nítida e clara da moratória sobre assentamentos”, afirmou.

A suspensão de novas construções em assentamentos judaicos em territórios palestinos é uma das condições impostas pela Autoridade Palestina para negociar a paz com Israel. O prazo de suspensão expirou no domingo e não foi ampliado por Israel, como pediam os palestinos. As negociações diretas entre os dois lados estavam rompidas desde 2008 e foram retomadas no início deste mês.

“Acho que o que mais ajudaria (as negociações de paz) nesse momento exato é um sinal claro de que os assentamentos não continuarão”, disse Amorim.

Fonte: BBC Brasil