quinta-feira, 27 de maio de 2010

Conferência nuclear pode terminar em retrocesso, diz especialista em desarme


A conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear pode acabar em retrocesso em relação à última revisão bem-sucedida, em 2000, se as cinco potências nucleares reconhecidas continuarem a resistir a compromissos concretos com o desarmamento.

A avaliação é do diplomata Jayantha Dhanapala, que presidiu a conferência de 1995 e dirige o movimento Pugwash, contrário ao uso militar da energia nuclear. Natural do Sri Lanka, Dhanapala também foi subsecretário da ONU (Organização das Nações Unidas) para o Desarmamento e é membro do conselho do Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo.

Para ele, a posição mais dura de EUA, Rússia, França, Reino Unido e China foi reforçada pela ascensão dos conservadores ao governo britânico e deve-se a disputas de poderio militar entre esses mesmos países. 'Eles são como fumantes que, com um cigarro na boca, dizem aos outros para não fumar.'

O diplomata acompanha a conferência de revisão, na sede da ONU, em Nova York, onde falou à Folha. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

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Folha - O senhor está otimista com o resultado da reunião?

Jayantha Dhanapala -Estou preocupado com o futuro desta conferência. Desde a segunda-feira, assistimos às potências nucleares fincando o pé mesmo para reverter avanços obtidos na conferência de 2000 em termos de desarmamento [quando foram estabelecidos '13 passos' nessa direção]. Muitas delas estão minando a visão que o presidente Obama ofereceu de um mundo sem armas nucleares. Tudo o que foi dito apenas perpetua a posse de armas nucleares por elas e torna um sonho muito distante a abolição das armas nucleares.

Minha segunda preocupação é que os procedimentos adotados demandam muito tempo. É muita boa a ideia discutir as partes mais contenciosas em pequenas salas, com a ajuda de um facilitador, mas eu duvido que nesta quinta-feira possa haver um novo documento para ser submetido ao plenário amanhã.

Folha - O Brasil diz que não aceitará de maneira nenhuma que o Protocolo Adicional do TNP seja considerado o instrumento padrão das inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica [o Brasil não assinou o protocolo]. Essa posição pode bloquear a conferência?

Dhanapala - Acho que a posição do Brasil é válida, apesar de eu ter argumentado que o Protocolo Adicional é uma boa medida de construção de confiança, já que ajuda a garantir que ninguém está enganando ninguém.

Mas é uma escolha voluntária, não mandatória, porque o protocolo não estava lá quando o Brasil e outros países aderiram ao TNP. E parece haver uma injustiça fundamental no fato de os países desarmados serem chamados a assumirem novas obrigações, enquanto os armados evitam compromissos verificáveis. A balança estaria sendo inclinada ainda mais contra os países sem armas nucleares.

Acho que a ridículo que a conferência possa fracassar por essa questão, ou pela questão do enriquecimento nacional de urânio versus bancos multilaterais de urânio [proposta para evitar que mais países dominem o ciclo do combustível].

Folha - E existe essa possibilidade?

Dhanapala - Acho que a maioria dos países desarmados apoia a posição brasileira, então acho difícil que isso bloqueie a conferência.

Folha - E as divergências sobre as medidas de implementação da zona livre de armas nucleares no Oriente Médio podem fazer a conferência fracassar?

Dhanapala - O futuro da conferência depende fundamentalmente de duas questões: as ações concretas para o desarmamento e a resolução sobre o Oriente Médio. A implementação da zona livre de armas nucleares está parada há 15 anos, desde que foi aprovada na conferência de revisão de 1995. O rascunho de resolução apresentado, que propõe uma cúpula inicial sobre o tema em 2012, é bem razoável, e espero que seja aceito tanto pelo Egito [líder do grupo dos Não Alinhados] quanto pelos EUA. Se isso acontecer, será um grande avanço.

Folha - E quais seriam os maiores obstáculos a que os EUA aceitem a proposta?

Dhanapala - Uma é a tendência dos EUA de protegerem Israel, e o fato de o lobby pró-Israel ser muito forte nos EUA. No entanto, eu conversei sobre o tema com o governo americano, na qualidade de presidente do Pugwash, e eles têm consciência de que algo deve ser feito.

Folha - A que o senhor atribui o fato de o Irã não estar sendo, pelo menos explicitamente, o centro desta conferência de revisão?

Dhanapala - Acho que é um tributo aos EUA que não tenham tentado nomear o Irã no documento, nem acusá-lo diretamente de violação do TNP. Com isso, impediram que uma questão altamente controversa minasse a conferência.

Mas há conflitos nos bastidores, especialmente o debate sobre o artigo 10 [do TNP, que estabelece as condições para a retirada de um país do tratado]. Os EUA querem que a declaração preveja que os países que abandonarem o TNP sejam responsabilizados por eventuais violações quando eram signatários. Isso implica uma ameaça, daí a resistência iraniana.

Folha - Por que o senhor acha que as cinco potências do Conselho de Segurança estão insistindo em diluir o plano de ação para o desarmamento? O senhor ficou surpreso com essa posição?

Dhanapala - O que havia sido previsto antes do início da conferência é que a França ofereceria as maiores dificuldades. No Conselho de Segurança ela ajudou a diluir, estabelecendo precondições, a resolução 1887 [de setembro de 2009], que tentou traduzir a visão de Obama sobre um mundo livre de armas nucleares.

Mas agora vemos que, apesar de os EUA terem feito um pronunciamento de abertura muito bom, com o discurso da [secretária de Estado] Hillary Clinton, a ascensão de um governo conservador mudou as posições do Reino Unido e reforçou a posição negativa da França.

A Rússia também se sente nervosa em sua relação com os EUA, porque perdeu sua superioridade em armamentos convencionais e acredita precisar do arsenal atômico. A China não quer parar de produzir material físsil, porque as outras potências têm estoques maiores do que os seus, então se opõe a uma moratória na produção. Há várias disputas desse tipo, porque as potências acreditam que os armamentos nucleares lhes dão uma condição superior. Mas são como fumantes que têm um cigarro na boca e dizem aos outros para não fumar.

Fonte: Folha
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