Países pedem maior transparência e abertura ao Conselho de Segurança da ONU

Vários países-membros das Nações Unidas pediram hoje ao Conselho de Segurança maior transparência e abertura em suas ações, por considerarem que a Organização adota suas decisões sem levar em conta a opinião do resto dos membros.

Esses pedidos de reforma foram feitos pelo Movimento dos Países Não-Alinhados (NOAL) durante uma reunião aberta do órgão convocada por seu presidente rotativo, o embaixador japonês Yukio Takasu, para revisar seus métodos de trabalho.

O embaixador do Egito perante a ONU, Maged Abdelaziz, se pronunciando em nome do NOAL, recomendou um maior número de reuniões às delegações que não são membros do Conselho para "aumentar a transparência, abertura e consistência no ano de seu mandato" de preservar a paz e a segurança no mundo.

Dessa maneira, poderia "levar em conta as opiniões e contribuições de um setor mais amplo dos membros das Nações Unidas, em particular daqueles que são objeto de discussão no Conselho", ressaltou.

Ao mesmo tempo, o representante dos 118 países do NOAL exigiu ao Conselho que deixe de "invadir" funções e poderes que correspondem à Assembleia Geral das Nações Unidas e ao Conselho Econômico e Social.

Também pediu ao principal órgão da ONU que evite invocar em suas ações o capítulo VII da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso da força, e se limite a empregá-lo como "medida de último recurso".

Os partidários da reforma do Conselho de Segurança consideram defasado e injusto o atual modelo do órgão, no qual Reino Unido, França, Estados Unidos, Rússia e China, os cinco grandes vencedores da Segunda Guerra Mundial, seguem sendo os únicos membros permanentes e com direito a veto.

O resto dos 192 países que integram as Nações Unidas só tem acesso a dez assentos não-permanentes, por períodos de dois anos e, por isso, muitos se sentem excluídos das decisões adotadas pelo órgão.

Os cinco membros permanentes, por sua vez, reiteraram em geral seu compromisso com um Conselho mais transparente e aberto, mas também ressaltaram a importância de que as mudanças não afetem sua eficácia e capacidade de ação.

Também destacaram que nos últimos anos se multiplicou o número de debates e reuniões abertas e que, além disso, continuam as longas negociações para ampliar a composição do principal órgão.

"É preciso equilibrar transparência com eficácia. O Conselho de Segurança deve poder discutir em privado alguns assuntos delicados", observou o embaixador do Reino Unido perante a ONU, Mark Lyall Grant.

Fonte: EFE