Pagamento de pessoal amarra investimentos

Estudo mostra que, embora tenha o terceiro maior orçamento do governo, a Defesa gasta 80% dessa verba com salários, pensões e aposentadorias

Enquanto discute como vai comprar ou construir caças e submarinos de última geração, o Brasil gasta quase todo o seu orçamento de Forças Armadas para pagar salários. De cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa por ano, R$ 80 são destinados à folha, pensões e aposentadorias de militares. Os outros R$ 20 são fatiados em investimentos (6,74%) e custeio (13,7%), revela estudo do pesquisador Vitelio Brustolin a partir de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

De acordo com a análise, este padrão se mantém assim há pelo menos 14 anos, contribuindo para o sucateamento das armas de guerra. O orçamento da Defesa gira em torno de R$ 50 bilhões, o terceiro maior do País, atrás apenas de Saúde e Previdência.

A proporção de pagamentos para pessoal na Defesa, porém, é maior do que a de outras pastas. De acordo com dados da execução orçamentária da União, coletados no sistema da ONG Contas Abertas, 60% do que o Meio Ambiente gastou em 2008 foi destinado à folha. Na Educação, o número é menor: 43%, na Saúde, 18%. Na Defesa, são mais de 300 mil inativos e pensionistas, que, juntos, representam 63% de tudo o que é gasto com pessoal pela pasta, 50% do total do orçamento. Para investir, a pasta depende de créditos suplementares e financiamentos.

A Defesa também não sabe o que fazer com o déficit previdenciário que se alastra a cada ano. Segundo projeção da pasta, feita em março, a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta com pensões e aposentadorias está em R$ 5 bilhões. A desproporção chegaria ao ápice em 2043, quando atingiria mais de R$ 8 bilhões. O desequilíbrio continuará mesmo que nenhum recruta entre nas Forças Armadas até 2082. A projeção interna indica, para o fim deste século, déficit de R$ 2 bilhões. O estudo diz que o crescimento está “controlado” por causa dos efeitos da medida provisória do governo FHC que restringiu possibilidades para que parentes de militares solicitem pensão.

“A pesquisa demonstra o impulso pré-eleitoral do orçamento de Defesa, que se traduz no aumento, no ano anterior às eleições e no próprio ano eleitoral, de recursos. Foi assim em 1998, 2001 e 2002, quando melhor se percebeu tal fenômeno, repetido em 2005 e 2006”, diz Brustolin.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reconhece os problemas na folha de pagamento da pasta. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, dia 10, disse que, embora exista preocupação, ainda não há discussão a respeito do impacto dos inativos e pensionistas. “Qualquer aumento que se concede aos militares tem repercussão imensa”, disse Jobim.

O comandante da Marinha foi mais claro em audiência em 2007, também na Câmara, ao reclamar da penúria de seus equipamentos. “A Marinha padece de grave crise de reaparelhamento, basicamente em virtude da persistente constrição orçamentária. Não obstante o grande esforço empreendido pela Força para manter seu operacional, a disponibilidade de meios – navios, aeronaves etc. – decaiu fortemente”, disse Júlio Soares de Moura Neto. À época o comandante estimou que, até 2025, cerca de 87% dos navios da Marinha deveriam ser aposentados por obsolescência.

O presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa e professor de relações internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico Figueiredo, diz que os planos para a área ignoram os problemas atuais da Defesa. “A contradição é a visão generosa do futuro e a compreensão medíocre do presente, porque nossas forças vivem à míngua. Esses dados da Marinha continuam atuais. As corvetas e fragatas, das décadas de 70 e 80, passam por um processo antropofágico. Como não são mais fabricadas peças, a Marinha tira de um para salvar outro.”

Em nota, o Ministério da Defesa afirma que não há vínculo direto entre orçamentos de custeio e investimento, e as despesas com pessoal. Embora não rechace a desproporção do desembolso com a folha, a pasta alega que “não se pode dizer que, se gastos com inativos fossem menores, haveria mais recursos”. Sobre o déficit previdenciário, o ministério informa que o estudo não incorporou a previsão de aumento de efetivos nas próximas décadas, estimado em 155 mil militares nos próximos 20 anos.


Fonte: Jornal do Commercio